CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE CARTÕES ELETRÔNICO/ MAGNÉTICO COM CHIP E/OU SENHA, DESTINADOS AO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
PE Nº 23 - MULTIENTIDADE/2024
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Rafael Freitas Pires
Autoridade Competente:
Giovane Ferreira Pereira
Apoio:
Eraldo Bittencourt Mota, Romário da Rosa
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
21/10/2024 às 17:16
Inicio das Propostas
22/10/2024 às 16:59
Limite p/ Impugnações
05/11/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
05/11/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
07/11/2024 às 16:59
Abertura das Propostas
07/11/2024 às 17:00
Documentos
EDITAL_PE_Nº23.2024_ass.pdf
Tipo: Edital
11/09/2024-20:33:07
Anexo I - TR_VALE_ALIMENTACAO1_assinado.pdf
Tipo: Edital
11/09/2024-20:33:58
ETP_VALE_ALIMENTACAO__assinado.pdf
Tipo: Edital
11/09/2024-20:34:09
EDITAL_RETIFICADO_PE_Nº23.2024_ass.pdf
Tipo: Edital
18/10/2024-16:15:44
Julgamento da Impugnação - Resposta Impugnação - PE nº 23.2024.pdf
Tipo: Documento Anexo
24/09/2024-14:24:45
Julgamento da Impugnação - Resposta Impugnação - PE nº 23.2024.pdf
Tipo: Documento Anexo
24/09/2024-14:24:47
Esclarecimentos - ESCLARECIMENTO.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/09/2024-10:37:05
Esclarecimentos - ESCLARECIMENTO.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/09/2024-10:42:06
Esclarecimentos - Captura de Tela 2024-09-26 às 14.34.18.png
Tipo: Documento Anexo
26/09/2024-14:36:36
Esclarecimentos - ESCLARECIMENTO.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/09/2024-16:18:18
Julgamento da Impugnação - Resposta Impugnação - PE nº 23.2024.pdf
Tipo: Documento Anexo
27/09/2024-13:36:02
Aviso de Suspensão - DOM.SC.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
27/09/2024-19:52:44
Reabertura Diário Oficial dos Municípios - DOM.SC.pdf
Tipo: Aviso de reinício
17/10/2024-18:29:15
ecustomize.zendesk.com_tickets_887909_print.pdf
Tipo: Outros documentos
18/10/2024-16:13:26
NOVO_TR_VALE_ALIMENTACAO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
18/10/2024-16:16:05
Ticket_ Alteração do Critério de Julgamento – Portal de Compras Públicas – Zendesk.pdf
Tipo: Outros documentos
21/10/2024-11:03:49
Julgamento da Impugnação - Resposta Impugnação - Parecer Jurídico+Pregoeiro.pdf
Tipo: Documento Anexo
22/10/2024-13:53:55
Julgamento da Impugnação - Parecer Impugnação Up Brasil.pdf
Tipo: Documento Anexo
30/10/2024-16:09:12
Julgamento da Impugnação - Resposta VR - Parecer Jurídico.pdf
Tipo: Documento Anexo
01/11/2024-17:49:58
Diligências TCE.SC - VALE ALIMENTAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
04/11/2024-16:51:24
E-mail - Resposta Portal de Compras Públicas - Instabilidade.pdf
Tipo: Outros documentos
11/11/2024-14:04:08
GIMAVE - EXEQUIBILIDADE.rar
Tipo: Outros documentos
14/11/2024-10:53:59
BPF INSTITUIÇÃO - EXEQUIBILIDADE.rar
Tipo: Outros documentos
14/11/2024-10:55:10
KPI - EXEQUIBILIDADE.rar
Tipo: Outros documentos
14/11/2024-10:55:38
MEGAVALE CARD - EXEQUIBILIDADE.rar
Tipo: Outros documentos
14/11/2024-10:56:10
O2 PLUS CARD - EXEQUIBILIDADE.rar
Tipo: Outros documentos
14/11/2024-10:56:53
PERSONAL NET - EXEQUIBILIDADE.rar
Tipo: Outros documentos
14/11/2024-10:58:10
ROMCARD - EXEQUIBILIDADE.rar
Tipo: Outros documentos
14/11/2024-10:58:41
Consulta Jurídica Aplicação Art. 60 - 14.133.pdf
Tipo: Outros documentos
25/11/2024-14:10:51
BPF CARTÕES - DECLARAÇÃO INCISO III. ART. 60.rar
Tipo: Outros documentos
29/11/2024-16:30:08
KPI SOLUÇÕES - DECLARAÇÃO INCISO III. ART. 60.rar
Tipo: Outros documentos
29/11/2024-16:30:34
LE CARD - DECLARAÇÃO INCISO III. ART. 60.rar
Tipo: Outros documentos
29/11/2024-16:30:49
MEGAVALE - DECLARAÇÃO INCISO III. ART. 60.rar
Tipo: Outros documentos
29/11/2024-16:31:28
O2 PLUS CARD - DECLARAÇÃO INCISO III. ART. 60.rar
Tipo: Outros documentos
29/11/2024-16:31:54
PERSONAL NET - DECLARAÇÃO INCISO III. ART. 60.rar
Tipo: Outros documentos
29/11/2024-16:32:17
ROM CARD - DECLARAÇÃO INCISO III. ART. 60.rar
Tipo: Outros documentos
29/11/2024-16:32:52
PERSONAL NET E-mail.rar
Tipo: Outros documentos
09/12/2024-15:28:25
O2 PLUS CARD E-mail.rar
Tipo: Outros documentos
09/12/2024-15:28:49
CNPJ EMPRESAS DILIGÊNCIAS SEDE.rar
Tipo: Outros documentos
09/12/2024-15:35:17
DOCUMENTOS REPRESENTANTE LEGAL ROM CARD - SESSÃO SORTEIO.pdf
Tipo: Outros documentos
11/12/2024-16:25:25
ROM CARD E-mail.rar
Tipo: Outros documentos
12/12/2024-14:11:03
BPF CARTÕES - E-mail.rar
Tipo: Outros documentos
12/12/2024-14:11:22
ecustomize.zendesk.com_tickets_937133_print.pdf
Tipo: Outros documentos
23/12/2024-12:45:37
Pareceres PE nº 23.2024.pdf
Tipo: Outros documentos
13/03/2025-17:44:47
Conveniados_vale_alimentacao (1).xlsx
Tipo: Outros documentos
13/03/2025-17:45:01
Economicos (2).xlsx
Tipo: Outros documentos
13/03/2025-17:45:11
RECURSO DECISAO PREGOEIRO - VALE ALIMENTAÇÃO_ass.pdf
Tipo: Outros documentos
13/03/2025-17:45:30
RECURSO AUTORIDADE SUPERIOR- VALE ALIMENTAÇÃO_ass.pdf
Tipo: Outros documentos
13/03/2025-17:45:50
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNACAO_LECARD_X_IMBITUBA_-_SC_-_comprovacao_de_rede_por_contrato_-_taxa_de_administracao_para_rede_credenciada_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNACAO_LECARD_X_IMBITUBA_-_SC_-_comprovacao_de_rede_por_contrato_-_taxa_de_administracao_para_rede_credenciada_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - UP Brasil x Prefeitura de Imbituba - impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO IMBITUBA- SC - GRAU DE ENDIVIDAMENTO pdf completa.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - UP Brasil x Prefeitura de Imbituba - impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação - IMBITUBA.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - ROM CARD - ADMINISTRADORA DE CARTOES EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISS...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
3,47%
Melhor lance
-
Unidade:
TX
28/03/2025
28/03/2025 22:00:53 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Giovane Ferreira Pereira.
28/03/2025 22:00:43 | Sistema
A data de assinatura da ata de registro de preços foi informada para dia 26/03/2025.
28/03/2025 21:59:34 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Giovane Ferreira Pereira.
25/03/2025
25/03/2025 19:18:36 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
25/03/2025 19:07:39 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
13/03/2025
13/03/2025 20:47:51 | Pregoeiro
Srs. Licitantes, a Prefeitura Municipal de Imbituba torna público o resultado dos recursos administrativos interpostos no âmbito do Pregão Eletrônico nº 23/2024. Após análise das manifestações apresentadas pelas partes envolvidas, a decisão final foi proferida conforme anexo. Decisão: Após criteriosa análise das alegações e dos documentos apresentados, a AUTORIDADE COMPETENTE deliberou pela continuidade do Pregão com a sua finalização. Aos interessados, o inteiro teor da decisão está disponível para consulta na Plataforma.
13/03/2025 20:45:50 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RECURSO AUTORIDADE SUPERIOR- VALE ALIMENTAÇÃO_ass.pdf) em 13/03/2025 às 17:45.
13/03/2025 20:45:30 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RECURSO DECISAO PREGOEIRO - VALE ALIMENTAÇÃO_ass.pdf) em 13/03/2025 às 17:45.
13/03/2025 20:45:11 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Economicos (2).xlsx) em 13/03/2025 às 17:45.
13/03/2025 20:45:01 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Conveniados_vale_alimentacao (1).xlsx) em 13/03/2025 às 17:45.
13/03/2025 20:44:47 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Pareceres PE nº 23.2024.pdf) em 13/03/2025 às 17:44.
21/01/2025
21/01/2025 19:36:52 | Sistema
O fornecedor ROM CARD - ADMINISTRADORA DE CARTOES EIRELI - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
21/01/2025 14:26:16 | Pregoeiro
Bom dia, Srs Licitantes, considerando a apresentação do recurso administrativo, fica aberto o prazo para a apresentação de contrarrazões.
20/01/2025
20/01/2025 18:10:35 | Sistema
O fornecedor PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
15/01/2025
15/01/2025 17:30:01 | Pregoeiro
Declaro suspenso o pregão até a apresentação das razões recursais e do julgamento dos recursos administrativos. Agradeço a todos pela participação!
15/01/2025 17:29:27 | Pregoeiro
Srs. Licitantes, o prazo para apresentação das razões de recurso foi definido até o dia 20/01/2025 ás 19:00 horas, e contrarrazões até o dia 23/01/2025 às 19:00 horas.
15/01/2025 17:26:59 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 20/01/2025 às 19:00, com limite de contrarrazão para 23/01/2025 às 19:00.
15/01/2025 17:26:12 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de interpor recurso diante do descumprimento do item 4.12 do edital.
15/01/2025 17:26:12 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
15/01/2025 17:15:50 | Sistema
O fornecedor PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
15/01/2025 17:15:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 15/01/2025 às 14:25.
15/01/2025 17:03:04 | Pregoeiro
Srs. Licitantes, informo que às 14h15 será aberto o campo para manifestação de recurso referente aos documentos apresentados para assinatura do contrato, em sede de diligência. Após essa etapa, o processo será encaminhado à Autoridade Competente para a adoção das providências cabíveis.
15/01/2025 17:00:13 | Pregoeiro
Boa tarde, Srs. Licitantes, retomamos os trabalhos do pregão eletrônico conforme informado anteriormente no chat.
10/01/2025
10/01/2025 21:42:29 | Pregoeiro
Boa tarde, Srs. Licitantes, Comunicamos que no dia 15/01, às 14:00hs, será aberto prazo para manifestação de recurso referente à documentação apresentada em sede de diligência pela empresa provisoriamente vencedora. Concluída essa etapa, o processo será encaminhado à Secretaria de Administração e ao Fiscal do Contrato para conhecimento e análise.
29/12/2024
29/12/2024 23:57:12 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/12/2024
23/12/2024 15:45:23 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, novos prazos recursais serão definidos.
19/12/2024
19/12/2024 21:44:20 | Pregoeiro
Srs. Licitantes, gostaria de informar que não será possível retomar a sessão conforme havia sido comunicado anteriormente para amanhã. Ainda estamos realizando as diligências para verificar a documentação apresentada pela licitante vencedora. Pedimos desculpas pelo ocorrido e agradecemos pela compreensão de todos.
19/12/2024 19:15:58 | Pregoeiro
Srs. Licitantes, considerando que a empresa ROM CARD - ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA apresentou, antecipadamente, a listagem de estabelecimentos credenciados, informo que os documentos já estão disponíveis na plataforma para conhecimento e análise. A sessão será retomada amanhã, às 15h, ocasião em que será aberto o prazo recursal.
19/12/2024 17:36:58 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/12/2024
12/12/2024 18:22:40 | Sistema
Motivo: Solicitação de Diligência para comprovação das REDES CREDENCIADAS, conforme estabelecido no item 4.12 do Termo de Referência - ANEXO I do Edital.
12/12/2024 18:22:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 19:00 do dia 30/12/2024.
12/12/2024 18:21:24 | Pregoeiro
Srs Licitantes, informamos que será aberto o prazo de 10 (dez) dias úteis para a comprovação das REDES CREDENCIADAS, conforme estabelecido no item 4.12 do Edital, com exceção dos dias 24 e 25, que não serão considerados para efeitos de contabilização do prazo. Assim, a empresa terá até o dia 30/12 para atender ao solicitado por meio de diligência.
12/12/2024 17:52:27 | Pregoeiro
A não apresentação do rol de credenciados é fato impeditivo à assinatura do contrato e resultará na desclassificação da proposta por motivo superveniente
12/12/2024 17:51:37 | Pregoeiro
Lembrando ao fornecedor ROM CARD - ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA que conforme estipulado em Edital e Termo de Referência, deverá apresentar relação contendo, no mínimo, 20 ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, incluindo, obrigatoriamente o mínimo de, 11 mercados, 3 padarias e 6 restaurantes EXCLUSIVOS NO MUNICÍPIO DE Imbituba- SC, dentre os quantitativos acima deverá haver ao menos um credenciado em cada bairro (todos os bairros do Município de Imbituba) mencionando o nome da empresa (em ordem alfabética), número de inscrição no CNPJ, endereço completo, telefone, natureza do serviço prestado e se está conveniado a receber os pagamentos na forma de cartão magnético e por meio de transações diretamente pelo celular, sem a necessidade de qualquer tipo de estrutura adicional
12/12/2024 17:50:37 | Pregoeiro
Srs Licitantes, considerando que não houve manifestação de recurso dentro do prazo estabelecido, declaro encerrado o presente certame.
12/12/2024 17:35:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 12/12/2024 às 14:45.
12/12/2024 17:32:49 | Pregoeiro
ATENÇÃO! Tendo em vista o término da fase de habilitação, informo que será estabelecido prazo para manifestação de interesse recursal, sendo aberto o prazo de 10 (dez) minutos, conforme item 11.1.1 do Edital. A falta de manifestação importará em decadência do direito.
12/12/2024 17:29:47 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ROM CARD - ADMINISTRADORA DE CARTOES EIRELI.
12/12/2024 17:28:56 | Pregoeiro
Srs Licitantes, após análise da documentação encaminhada pela licitante ROM CARD - ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, verificou-se que a empresa atendeu às exigências constantes no item 10 do Edital, sendo, portanto, declarada habilitada no presente certame.
12/12/2024 17:21:03 | Pregoeiro
Srs Licitantes, em instantes, será divulgado o resultado do julgamento dos documentos de habilitação.
12/12/2024 17:12:27 | Pregoeiro
Conclui-se, portanto, que as seguintes empresas encaminharam a documentação solicitada no chat do dia 06/12/2024: PERSONAL NET,/ O2 PLUS CARD,/ ROM CARD - ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA/, e BPF CARTÕES LTDA.
12/12/2024 17:11:22 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (BPF CARTÕES - E-mail.rar) em 12/12/2024 às 14:11.
12/12/2024 17:11:03 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ROM CARD E-mail.rar) em 12/12/2024 às 14:11.
12/12/2024 17:07:14 | Pregoeiro
Informo que toda a documentação apresentada pelas empresas no dia 06/12 será anexada à plataforma para ciência
12/12/2024 17:06:38 | Pregoeiro
Constatou-se também o recebimento de e-mail da empresa BPF Cartões Ltda, enviado em resposta às diligências solicitadas no chat no mesmo dia 06/12/2024
12/12/2024 17:05:33 | Pregoeiro
Verificou-se, junto ao Setor de Tecnologia da Informação (TI), que, devido a uma falha, o e-mail não chegou à caixa de entrada deste pregoeiro. Entretanto, foi comprovado que o e-mail foi enviado no dia 06/12/2024, às 16h52 horas. Assim, faço a retificação do informado no chat no dia 09/12/2024
12/12/2024 17:04:15 | Pregoeiro
Srs. Licitantes, após a realização do sorteio na data de ontem e as manifestações do representante legal da empresa ROM CARD - ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, o qual informou ter enviado e-mail em atendimento à solicitação do pregoeiro no chat no dia 06/12, quanto aos incisos I e II do `PAR`1 do art. 60.
12/12/2024 17:00:45 | Pregoeiro
Boa tarde, Srs. Licitantes, retomamos os trabalhos do pregão eletrônico nº 23/2024.
11/12/2024
11/12/2024 20:48:01 | Pregoeiro
Srs Licitantes, devido ao avançado da hora e considerando o respeito ao horário comercial, informamos que a sessão será retomada amanhã, às 14:00 horas, para continuidade ao certame.
11/12/2024 19:44:57 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.