CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, TAIS COMO: CAPINA MANUAL E MECANIZADA, ROÇADA MANUAL E MECANIZADA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO...
PE Nº 20 - SEDUCE/2024
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Rafael Freitas Pires
Autoridade Competente:
Josué Bilherva Soares Espezim
Apoio:
Deise de Andrade Martins, Elizandra Silva da Rosa, Fernando Melo da Silva
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/08/2024 às 20:18
Inicio das Propostas
19/08/2024 às 16:59
Limite p/ Impugnações
03/09/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
03/09/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
05/09/2024 às 16:59
Abertura das Propostas
05/09/2024 às 17:00
Documentos
EDITAL_PE_Nº20_ass.pdf
Tipo: Edital
16/08/2024-17:14:52
TR assinado_PE20.pdf
Tipo: Edital
16/08/2024-17:14:52
DFD_LIMPEZA_DE_ESCOLAS_E_CENTROS__284_29_assinado.pdf
Tipo: Edital
16/08/2024-17:14:52
ETP_LIMPEZA_PATIOS_ESCOLAS_2024_assinado.pdf
Tipo: Edital
16/08/2024-17:14:52
Protocolo nº 17.828.2024 - Prorrogação Prazo CND - 1DOC.pdf
Tipo: Outros documentos
23/09/2024-18:04:55
Protocolo 17.956-2024 - ABERTURA CAMPO DILIGÊNCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
25/09/2024-11:10:26
CONTRATO 58.2024 A00 PROCESSO 45.2024 - F THOMPSON.pdf
Tipo: Contrato
05/12/2024-18:28:15
Comunicado Retorno Processo - 1088_2024.pdf
Tipo: Outros documentos
06/10/2025-19:01:32
Prefeitura Municipal de ImbitubaSC.pdf
Tipo: Outros documentos
21/10/2025-11:23:17
E-mail - SUSTENTARE - QUESTIONAMENTO.pdf
Tipo: Outros documentos
23/10/2025-14:55:05
Resposta CAT - CREA.pdf
Tipo: Outros documentos
05/11/2025-14:32:13
Manifestação Técnica - Habilitação SOLIMAR.pdf
Tipo: Outros documentos
05/11/2025-14:32:25
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, TAIS COMO: CAPINA MANUAL E MECANIZADA, ROÇADA MANUAL E MECANIZADA (25 UNIDADES ESCOLARES)
05/11/2025
05/11/2025 17:38:07 | Pregoeiro
Declaro o processo encerrado e determino o seu encaminhamento à autoridade competente, nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, para as providências cabíveis
05/11/2025 17:36:54 | Pregoeiro
Considerando que não houve interposição de recurso dentro do prazo legal, divulga-se o resultado do presente processo, em observância aos princípios da transparência e da lisura administrativa
05/11/2025 17:32:25 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Manifestação Técnica - Habilitação SOLIMAR.pdf) em 05/11/2025 às 14:32.
05/11/2025 17:32:13 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Resposta CAT - CREA.pdf) em 05/11/2025 às 14:32.
05/11/2025 17:29:34 | Pregoeiro
Anexo à plataforma a resposta encaminhada pelo CREA, juntamente com a manifestação da área técnica, para fins de registro e ciência das partes interessadas
05/11/2025 17:28:48 | Pregoeiro
A decisão da área técnica foi no sentido de que o profissional está apto à realização do serviço. Diante disso, e considerando que o Secretário Municipal de Educação manifestou-se favoravelmente à continuidade do processo, este pregoeiro adota o entendimento técnico e determina o prosseguimento regular do certame.
05/11/2025 17:25:26 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, Boa tarde. Após consulta ao CREA e conforme informado anteriormente no chat, encaminho em anexo a resposta obtida junto ao referido órgão. Informo, ainda, que o documento foi encaminhado ao setor técnico da Prefeitura para as devidas análises, bem como a manifestação do Secretário Municipal de Educação
23/10/2025
23/10/2025 17:56:14 | Pregoeiro
Assim que o CREA enviar a resposta, anexarei aqui o documento e a conclusão final.
23/10/2025 17:55:05 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (E-mail - SUSTENTARE - QUESTIONAMENTO.pdf) em 23/10/2025 às 14:55.
23/10/2025 17:53:16 | Pregoeiro
Diante disso, foi encaminhado e-mail ao CREA solicitando as devidas diligências, e, no momento, aguardo o retorno do Conselho para conclusão final.
23/10/2025 17:52:59 | Pregoeiro
Contudo, recebi na data de 21/10 por e-mail um questionamento da empresa Sustentare Empreendimentos, que apresentou algumas alegações relacionadas à CAT da empresa. Ressalto, entretanto, que não houve posterior manifestação ou interposição de recurso por parte da referida empresa
23/10/2025 17:52:28 | Pregoeiro
Considerando que não houve manifestação recursal após a abertura do prazo, o processo encontra-se provisoriamente encerrado
23/10/2025 17:15:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/10/2025 às 14:25.
23/10/2025 17:02:42 | Pregoeiro
Conforme exposto no chat às 14h15, será aberto prazo recursal referente à documentação apresentada pela empresa - SOLIMAR ESPINDOLA
23/10/2025 17:00:29 | Pregoeiro
Boa tarde, Srs. Licitantes, retomamos os trabalhos do pregão eletrônico conforme informado anteriormente no chat.
21/10/2025
21/10/2025 21:58:18 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, informamos que a plataforma disponibilizou a opção para interposição de recurso. Assim, será aberto o prazo para manifestação de recurso no dia 23/10, até às 14:00 horas, referente à análise das documentações da empresa provisoriamente vencedora
21/10/2025 14:23:00 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, os prazos recursais do lote 0001 serão definidos novamente.
20/10/2025
20/10/2025 18:27:37 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, Boa tarde! Pedimos desculpas pelo atraso. Infelizmente, a plataforma ainda não liberou o acesso para a abertura de prazo para recurso até o momento. Assim que recebermos a confirmação e o retorno necessário, informaremos imediatamente sobre a possibilidade de abertura do recurso.
17/10/2025
17/10/2025 17:41:32 | Pregoeiro
Desejo a todos um excelente final de semana!
17/10/2025 17:41:23 | Pregoeiro
Dessa forma, decidimos suspender a sessão neste momento, com a previsão de retomada para segunda-feira, às 14:00. Espero que a solicitação seja atendida até lá, evitando que os senhores precisem continuar aguardando.
17/10/2025 17:40:54 | Pregoeiro
Srs. Licitantes, informo que a plataforma solicitou que eu enviasse um e-mail a fim de solicitar o retorno necessário para possibilitar a retroação e a abertura do prazo recursal. Apesar de ter solicitado prioridade, acredito que a demanda não será atendida até o dia de hoje.
17/10/2025 17:13:29 | Pregoeiro
Estou em contato com a plataforma para solicitar a abertura do campo destinado ao prazo recursal. Caso a resposta seja positiva e seja possível habilitar esse campo, procederemos com a sua abertura para as manifestações. Solicito, portanto, que aguardem um momento
17/10/2025 17:04:16 | Pregoeiro
Caso algum licitante tenha objeção quanto à presente decisão, solicitamos que a manifestação seja encaminhada por meio do e-mail: licitacao@imbituba.sc.gov.br , tendo em vista que a plataforma não disponibilizou campo específico para a abertura de prazo recursal
17/10/2025 17:02:34 | Pregoeiro
Srs. Licitantes, após análise detalhada da documentação apresentada, realizada em conjunto com a equipe de apoio e setor jurídico, concluímos que a empresa atendeu às exigências estabelecidas no edital. Em razão disso, declaramos que a mesma está habilitada a prosseguir no certame.
17/10/2025 17:00:02 | Pregoeiro
Boa tarde, Srs. Licitantes, retomamos os trabalhos do pregão eletrônico conforme informado anteriormente no chat.
16/10/2025
16/10/2025 18:15:04 | Pregoeiro
Informamos que os documentos estão atualmente em análise, em conjunto com a equipe de apoio. Adicionalmente, solicitamos o suporte do setor jurídico para uma avaliação detalhada de toda a documentação. Retornaremos à sessão amanhã, às 14:00 horas, com o resultado final
16/10/2025 16:52:30 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
16/10/2025 16:38:31 | Sistema
(CONT. 1) da proporcionalidade e da competitividade, essenciais em todo processo licitatório. Diligência Aberta: Dessa forma, e com base nas orientações recebidas do TCE/SC, o pregoeiro, em consonância com o princípio da economicidade e visando a preservação da competitividade no certame, decide abrir diligência para que a empresa licitante apresente os documentos complementares necessários, com vistas a comprovar de forma definitiva a sua qualificação...técnica. Essa diligência será aberta com base na documentação preexistente à abertura do certame, ou seja, documentos que já estavam em vigor antes da data de abertura das propostas.
16/10/2025 16:38:31 | Sistema
Motivo: Em análise das documentações apresentadas, identificamos a ausência da Certidão de Acervo Técnico (CAT) do profissional, conforme exigido pelo item 10.5.4, alínea c, do edital. Diante disso, abrimos diligência para a regularização da pendência, solicitando a apresentação do referido documento, a fim de garantir a obtenção da melhor proposta para a administração. O Prejulgado 2262 do TCE/SC enfatiza que a diligência pode ser utilizada para corrigir falhas ou omissões de baixa materialidade, com o objetivo de garantir a proposta mais vantajosa ao ente público, preservando a competitividade e a economicidade do processo licitatório. De acordo com o parecer, a diligência visa sanar a inconsistência identificada, garantindo que a empresa prove a qualificação necessária sem desqualificá-la sem uma análise mais aprofundada. Esse procedimento busca garantir que a decisão final seja a mais vantajosa para o município, respeitando os princípios da razoabilidade,... (CONTINUA)
16/10/2025 16:38:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:37 do dia 16/10/2025.
16/10/2025 16:37:18 | Pregoeiro
(CONT. 1) complementares necessários, com vistas a comprovar de forma definitiva a sua qualificação...técnica. Essa diligência será aberta com base na documentação preexistente à abertura do certame, ou seja, documentos que já estavam em vigor antes da data de abertura das propostas
16/10/2025 16:37:18 | Pregoeiro
De acordo com o Prejulgado 2262 do TCE/SC enfatiza que a diligência pode ser utilizada para corrigir falhas ou omissões de baixa materialidade, com o objetivo de garantir a proposta mais vantajosa ao ente público, preservando a competitividade e a economicidade do processo licitatório. De acordo com o parecer, a diligência visa sanar a inconsistência identificada, garantindo que a empresa prove a qualificação necessária sem desqualificá-la sem uma análise mais aprofundada. Esse procedimento busca garantir que a decisão final seja a mais vantajosa para o município, respeitando os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e da competitividade, essenciais em todo processo licitatório. Diligência Aberta: Dessa forma, e com base nas orientações recebidas do TCE/SC, o pregoeiro, em consonância com o princípio da economicidade e visando a preservação da competitividade no certame, decide abrir diligência para que a empresa licitante apresente os documentos... (CONTINUA)
16/10/2025 16:36:12 | Pregoeiro
Em análise das documentações apresentadas, identificamos a ausência da Certidão de Acervo Técnico (CAT) do profissional, conforme exigido pelo item 10.5.4, alínea c, do edital. Diante disso, abrimos diligência para a regularização da pendência, solicitando a apresentação do referido documento, a fim de garantir a obtenção da melhor proposta para a administração.
16/10/2025 16:31:17 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
16/10/2025 16:31:01 | Pregoeiro
Boa tarde, Srs. Licitantes, retomamos os trabalhos do pregão eletrônico. Iniciamos análise aos documentos apresentados pela empresa.
16/10/2025 15:07:26 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
16/10/2025 15:06:24 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
16/10/2025 14:59:32 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
16/10/2025 14:56:04 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
16/10/2025 13:40:06 | Sistema
Motivo: Envio dos documentos de HABILITAÇÃO e PROPOSTA READEQUADA.
16/10/2025 13:40:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 16/10/2025.
16/10/2025 13:39:39 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 16/10/2025.
16/10/2025 13:38:27 | Pregoeiro
O horário de almoço não será contabilizado para efeitos de cálculo do prazo. O pregão será considerando dentro do horário comercial, com pausa para o almoço às 12h e retorno às 13h30, seguindo até as 18h
16/10/2025 13:36:21 | Pregoeiro
Após o contato com a plataforma, consegui habilitar o campo necessário para o envio da documentação. Com isso, o prazo para envio será aberto.
16/10/2025 13:32:09 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante SOLIMAR ESPINDOLA com lance de R$ 99.799,92.
16/10/2025 13:32:09 | Sistema
Motivo: Inabilitado após negociação com o fornecedor remanescente
16/10/2025 13:32:09 | Sistema
O fornecedor F THOMPSON JARDINAGEM E PAISAGISMO LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
16/10/2025 13:21:15 | Pregoeiro
Srs. Não estou conseguindo localizar o campo destinado à convocação da empresa SOLIMAR ESPINDOLA para o envio da documentação exigida conforme o Edital na plataforma. Sendo assim, solicito que a referida empresa encaminhe a documentação solicitada para o e-mail: licitacao@imbituba.sc.gov.br
16/10/2025 13:16:32 | Sistema
Motivo: Devido a um erro no clique na plataforma, retornou à primeira colocada, considerando que foi aberto um prazo para negociação, até o dia 14/10, e uma empresa já aceitou manter o preço da proposta inicial
16/10/2025 13:16:32 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.