O MELHOR GERENCIAMENTO DAS ORLAS DE IMBITUBA POR MEIO DA CESSÃO DO DIREITO DE EXPLORAR A PUBLICIDADE DE MARCA NAS PRAIAS DE IMBITUBA.
LEILÃO - 02/2024 - SEDETUR/2024
Informações
Tipo:
Leilão Eletrônico - Maior Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Leiloeiro:
Nicolas Ferreira Mazon
Autoridade Competente:
Alexsandro Luis Bondan da Silva
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/11/2024 às 22:17
Inicio das Propostas
21/11/2024 às 12:59
Limite p/ Impugnações
10/12/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/12/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
12/12/2024 às 12:59
Abertura das Propostas
12/12/2024 às 13:00
Documentos
Edital_Leilao_72_2024_assinado.pdf
Tipo: Edital
08/11/2024-15:36:19
EDITAL LEILAO RETIFICADO ASS.pdf
Tipo: Edital
19/11/2024-19:15:34
TR ORLA ASS.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
08/11/2024-15:35:35
ETP ORLA ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
08/11/2024-15:35:51
DFD ORLA ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
08/11/2024-15:36:01
MAPA_DAS_PRAIAS_assinado.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
08/11/2024-15:36:43
PARECER JURIDICO LEILAO.pdf
Tipo: Outros documentos
08/11/2024-15:36:57
Consulta Pregoeiro TCE.pdf
Tipo: Outros documentos
08/11/2024-15:37:09
CONSULTA HELP DESK TCE.pdf
Tipo: Outros documentos
08/11/2024-15:37:22
Sugestoes_AVPR_merged.pdf
Tipo: Outros documentos
08/11/2024-15:37:47
DECISÃO LEILOEIRO IMPUGNAÇÃO - ORLA.pdf
Tipo: Outros documentos
19/11/2024-15:20:17
Publicação Suspensão Processo 72.2024.doc
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
19/11/2024-15:36:00
Publicação Reabertura processo 72.2024 -.doc
Tipo: Aviso de reinício
19/11/2024-19:13:27
TR LEILÃO RETIFICADO ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
19/11/2024-19:15:56
Publicação Suspensão Processo 72.2024 - II.doc
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
06/12/2024-16:31:22
DECISAO PREFEITO SUSPENSAO.pdf
Tipo: Aviso de reinício
06/12/2024-23:28:44
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREFEITO.pdf
Tipo: Outros documentos
06/12/2024-23:43:04
RESPOSTA ESCLARECIMENTO PREFEITO - LE - 02.2024.pdf
Tipo: Outros documentos
09/12/2024-16:08:55
IMPUGNAÇÃO X RESPOSTA - LE 02.2024.pdf
Tipo: Outros documentos
11/12/2024-09:39:56
PARECER JURIDICO HABILITAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
13/12/2024-15:01:55
RECURSO_DECISAO_LEILOEIRO_ORLA.pdf
Tipo: Outros documentos
20/12/2024-15:26:26
Decisão Juridico - ORLA.pdf
Tipo: Outros documentos
20/12/2024-15:27:42
DECISÃO AUTORIDADE SUPERIOR.pdf
Tipo: Outros documentos
20/12/2024-15:27:52
Contrato_632024A00.pdf
Tipo: Contrato
30/01/2025-11:20:46
Contrato_632024A00.pdf
Tipo: Contrato
30/01/2025-11:21:19
Contrato_632024A00.pdf
Tipo: Contrato
30/01/2025-11:21:38
Contrato_632024A00.pdf
Tipo: Contrato
30/01/2025-11:21:55
Contrato_632024A00.pdf
Tipo: Contrato
30/01/2025-11:22:02
Contrato_632024A01.pdf
Tipo: Contrato
30/01/2025-11:27:18
Contrato_632024A01.pdf
Tipo: Contrato
30/01/2025-11:27:59
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - LZA EVENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
GERENCIAMENTO DAS ORLAS DE IMBITUBA POR MEIO DA CESSÃO DO DIREITO DE EXPLORAR A PUBLICIDADE DE MARCA...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 600.000,00
Melhor lance
R$ 600.001,00
Unidade:
UNI
28/01/2025
28/01/2025 17:16:29 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/01/2025 17:16:02 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
20/12/2024
20/12/2024 18:51:25 | Leiloeiro
Declaro o certame finalizado, o processo será encaminhado pra adjudicação homologação pela autoridade competente, bom final de semana a todos e obrigado pela participação
20/12/2024 18:35:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo leiloeiro para 20/12/2024 às 15:45.
20/12/2024 18:35:04 | Leiloeiro
Conforme decisão da autoridade superior, fica declarada a empresa LZA EVENTOS LTDA vencedora do certame.
20/12/2024 18:34:28 | Sistema
Para o item 0001 o arrematante vencedor foi o participante LZA EVENTOS LTDA.
20/12/2024 18:34:15 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante LZA EVENTOS LTDA com lance de R$ 600.001,00.
20/12/2024 18:34:15 | Sistema
Motivo: Considerando que não houve participação de outras empresas neste certame e, consequentemente, não há contrarrazões a serem apresentadas, informamos que, conforme decisão da autoridade competente, a habilitação da empresa será revertida.
20/12/2024 18:34:15 | Sistema
O participante LZA EVENTOS LTDA foi reabilitado pelo leiloeiro para o item 0001.
20/12/2024 18:33:00 | Leiloeiro
Prezados Licitantes, Considerando que não houve participação de outras empresas neste certame e, consequentemente, não há contrarrazões a serem apresentadas, informamos que, conforme decisão da autoridade competente, a habilitação da empresa será revertida.
20/12/2024 18:27:52 | Sistema
O Leiloeiro adicionou o arquivo (DECISÃO AUTORIDADE SUPERIOR.pdf) em 20/12/2024 às 15:27.
20/12/2024 18:27:42 | Sistema
O Leiloeiro adicionou o arquivo (Decisão Juridico - ORLA.pdf) em 20/12/2024 às 15:27.
20/12/2024 18:26:26 | Sistema
O Leiloeiro adicionou o arquivo (RECURSO_DECISAO_LEILOEIRO_ORLA.pdf) em 20/12/2024 às 15:26.
20/12/2024 18:03:55 | Leiloeiro
Boa tarde, Srs. Licitantes, conforme informado anteriormente, estaremos dando continuidade ao presente certame.
19/12/2024
19/12/2024 22:13:59 | Leiloeiro
Boa noite, Senhores Licitantes, considerando a decisão dos recursos administrativos, estaremos dando retorno aos trabalhos a partir de amanhã 20/12 - 15:00 horas, para divulgação do resultados.
17/12/2024
17/12/2024 16:32:11 | Leiloeiro
Boa tarde, Srs. Licitantes, Informo que o recurso administrativo foi encaminhado à Procuradoria Geral do Município para análise e parecer.
16/12/2024
16/12/2024 20:52:18 | Sistema
O participante LZA EVENTOS LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
13/12/2024
13/12/2024 18:31:51 | Leiloeiro
Obrigado a todos pela participação, que tenham um bom final de semana.
13/12/2024 18:31:24 | Leiloeiro
Senhores Licitantes, Informamos que está aberto o prazo para a apresentação de recursos intencionados, com data limite até 18/12/2024, às 19:00 horas. Diante disso, o certame está temporariamente suspenso até o recebimento e análise dos recursos apresentados. A comunicação sobre a reabertura do certame será realizada exclusivamente por este meio (chat).
13/12/2024 18:29:28 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo leiloeiro para 18/12/2024 às 19:00, com limite de contrarrazão para 23/12/2024 às 19:00.
13/12/2024 18:28:13 | Sistema
(CONT. 1) revisão do ato administrativo que inabilitou a empresa, bem como na existência de alguma dúvida da parte do pregoeiro, requer-se então que seja, baixado o processo em diligência, de modo que a anuente (Heineken) possa sanar a eventual dúvida/interpretação acerca da carta de anuência/aporte. A licitante se coloca à disposição para enviar o esclarecimento, acerca da carta de anuência/aporte.
13/12/2024 18:28:13 | Sistema
Intenção: Prezado Pregoeiro, boa tarde. A Licitante gostaria de registrar a sua manifestação da intenção de recurso nos termos do edital e da legislação de regência, na medida em que a carta apresentada com os documentos de qualificação técnica, autoriza de maneira expressa, que a LZA represente a Heinekein no certame, fazendo, inclusive, menção expressa a responsabilidade de participação e aceite de todas as regras do processo licitatório e do edital. Entende-se que há excesso de formalismo na medida em que a declaração cumpre com os requisitos do edital. Ademais, observa-se que o atestado de capacidade técnica faz menção expressa à investimento/aporte financeiro e captação de patrocínio, sendo que o contrato juntado ao processo com o referido atestado faz prova inequívoca de que a Heineken é a patrocinadora dos encargos. Por uma questão de economia processual e celeridade, tendo em vista a aproximação da temporada de verão, requer-se, desde já, a... (CONTINUA)
13/12/2024 18:28:13 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
13/12/2024 18:26:05 | Sistema
O participante LZA EVENTOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/12/2024 18:17:39 | Leiloeiro
Fica concedido o prazo para apresentação da intenção de recurso, de 10 minutos conforme decreto municipal 114/2024.
13/12/2024 18:17:00 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo leiloeiro para 13/12/2024 às 15:27.
13/12/2024 18:15:07 | Leiloeiro
Senhores Licitantes, conforme inabilitação da empresa LZA EVENTOS LTDA, não havendo outros concorrentes na sessão será aberto prazo para intenção de recurso de 10 minutos, conforme decreto municipal 114/2024.
13/12/2024 18:13:05 | Sistema
O participante LZA EVENTOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo leiloeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
13/12/2024 18:13:05 | Sistema
Motivo: Senhores Licitantes, Conforme parecer jurídico em anexo, foi informado que não é possível realizar diligência em relação ao item de qualificação técnica, especificamente quanto à carta de intenção de aporte financeiro. Tal informação não pode ser objeto de complementação via diligência, pois não consta na plataforma pública qualquer documento juntado pela empresa licitante que disponha de parte ou indícios das informações exigidas para a carta de intenção de aporte. Assim, a realização de diligência não teria caráter complementar, mas inovador, o que afronta diretamente os precedentes e a legislação licitatória vigente. Dessa forma, a empresa será inabilitada no presente certame, conforme orientação do parecer jurídico.
13/12/2024 18:13:05 | Sistema
O participante LZA EVENTOS LTDA foi inabilitado no processo.
13/12/2024 18:01:55 | Sistema
O Leiloeiro adicionou o arquivo (PARECER JURIDICO HABILITAÇÃO.pdf) em 13/12/2024 às 15:01.
13/12/2024 17:30:01 | Leiloeiro
Boa tarde, Srs. Licitantes, conforme informado anteriormente estamos retornando a sessão, informo que estou no aguardo do parecer jurídico.
13/12/2024 14:14:39 | Leiloeiro
Prezados Licitantes, considerando que este leiloeiro não recebeu retorno referente à solicitação de parecer jurídico, informo que a sessão está suspensa e será retomada às 14h30
13/12/2024 13:01:18 | Leiloeiro
Bom dia, senhores licitantes conforme informado no dia 12/12, estamos retornando aos trabalhos do presente certame.
12/12/2024
12/12/2024 20:39:49 | Leiloeiro
Senhores Licitantes, tendo em vista a não resposta juridica em relação a documentação, o certame ficará suspenso e terá retorno no dia 13/12 - 10:00 horas.
12/12/2024 17:55:08 | Leiloeiro
Prezados, informo que os documentos encaminhados foram para análise jurídica, e está no aguardo do parecer.
12/12/2024 17:01:38 | Leiloeiro
Boa tarde, Srs. Licitantes, conforme informado anteriormente, estaremos dando continuidade aos trabalhos do presente certame.
12/12/2024 13:45:38 | Leiloeiro
Senhores Licitantes, informamos que a sessão ficará suspensa para análise dos documentos de habilitação e proposta readequada encaminhados, e retornaremos aos trabalhos a partir das 14:00 horas.
12/12/2024 13:43:55 | Leiloeiro
Prezado Licitante, a diligencia do item 0001, refere-se a solicitação feita por este leiloeiro, para o envio dos documentos de habilitação e proposta readequada.
12/12/2024 13:33:33 | P. LZA EVENTOS LTDA
Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro, poderia, por gentileza esclarecer o que vem a ser a mencionada diligência do item 0001?
12/12/2024 13:32:17 | P. LZA EVENTOS LTDA
Documentação Item 0001: Prezado Sr. Pregoeiro. Acabamos de postar no sistema todos os documentos de habilitação, assim como a proposta atualizada.
12/12/2024 13:32:03 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/12/2024 13:26:46 | Sistema
Motivo: Prezado Licitante, Solicito o envio dos documentos de habilitação, bem como da proposta readequada, conforme as exigências do edital. O prazo para o envio será de duas horas, sendo que este período não incluirá o intervalo para almoço.
12/12/2024 13:26:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:26 do dia 12/12/2024.
12/12/2024 13:23:57 | Sistema
O prazo de negociação foi encerrado pelo leiloeiro.
12/12/2024 13:21:18 | P. LZA EVENTOS LTDA
Negociação Item 0001: Sr. Pregoeiro, bom dia! A proposta ofertada é o preço final limite da empresa, razão pela qual manteremos o lance inicial neste mesmo valor.
12/12/2024 13:19:08 | Leiloeiro
Senhor licitante, considerando que não houve concorrência e que Vossa Senhoria está participando como único ofertante, solicitamos que avalie a possibilidade de apresentar uma nova oferta com valor mais vantajoso, superando o lance inicial, em benefício da Administração Pública. Tal solicitação tem respaldo no art. 61, da Lei nº 14.133/2021, que permite a negociação para garantir as condições mais vantajosas à Administração.
12/12/2024 13:19:01 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo leiloeiro para 12/12/2024 às 10:38.
12/12/2024 13:18:30 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
12/12/2024 13:18:30 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante LZA EVENTOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 600.001,00.