CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE VIÁRIA DA D.S RUA VEREADOR VENÍCIO LUIZ BORGES, BAIRRO ARROIO, IMBITUBA/SC
CC Nº 05 - SEINFRA/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Jackeline da Silva Rosa
Autoridade Competente:
André de Carvalho Francisco
Apoio:
Iramaia Corrêa Pittigliani, Kamilla dos Santos Francisco, Maria Eduarda Nunes de Oliveira
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
11/07/2024 às 19:52
Inicio das Propostas
11/07/2024 às 19:53
Limite p/ Impugnações
30/07/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
30/07/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
01/08/2024 às 16:59
Abertura das Propostas
01/08/2024 às 17:00
Documentos
Edital_CCNº05.2024_ASS.pdf
Tipo: Edital
08/07/2024-15:48:15
TR_VENICIO_LUIZ_ASS.pdf
Tipo: Edital
08/07/2024-15:48:15
ETP_VENICIO_LUIZ_ASS.pdf
Tipo: Edital
08/07/2024-15:48:15
Orcamento+Cronograma_Venicio_Luiz.pdf
Tipo: Edital
08/07/2024-15:48:15
Projeto_completo_Pav_e_Drenagem_n_38.pdf
Tipo: Edital
08/07/2024-15:48:15
Projeto_completo_Pav_e_Drenagem_n_39.pdf
Tipo: Edital
08/07/2024-15:48:15
Errata_publicao_processo_29.2024_extrato.pdf
Tipo: Edital
11/07/2024-16:50:01
Parecer Jurídico.pdf
Tipo: Outros documentos
27/08/2024-13:49:50
Decisão da Agente de Contratação - ass.pdf
Tipo: Outros documentos
27/08/2024-14:05:02
Manifestação Autoridade_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
27/08/2024-17:06:12
Concorrência 05.2024 - Processo 29.2024 - Contratos 41.2024 Seinfra e 08.2024 Samae.pdf
Tipo: Contrato
18/09/2024-11:18:24
Ret contr 41.2024 seinfra e 08.2024 samae.pdf
Tipo: Contrato
25/11/2024-15:40:06
Ret contr 41.2024 seinfra e 08.2024 samae.pdf
Tipo: Contrato
25/11/2024-15:40:17
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - QUALIDADE MINERAÇÃO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - KURCHAKI COMERCIO, TERRAPLENAGEM E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - AF CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - AF CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - ACESSIBILIDADE VIÁRIA DA D.S RUA VEREADOR VENÍCIO LUIZ BORGES, BAIRRO ARROIO
23/09/2024
23/09/2024 21:57:00 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por André de Carvalho Francisco.
23/09/2024 21:56:55 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por André de Carvalho Francisco.
02/09/2024
02/09/2024 17:50:50 | Agente de Contratação
Desejamos a todos uma ótima tarde e ótima semana. Att,
02/09/2024 17:48:41 | Agente de Contratação
A presente sessão está encerrada e deve seguir os tramites internos, a empresa deve aguardar o contato do setor responsável que irá solicitar nos próximos dias os documentos necessários para a assinatura do Contrato.
02/09/2024 17:46:35 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor AF CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA.
02/09/2024 17:45:33 | Agente de Contratação
Prezados, boa tarde. Os documentos diligenciados para empresa AF Construções foram anexados na Plataforma dentro do prazo previsto estipulado por essa Agente de Contratação, estando de acordo remetemos o processo para Homologação e Adjudicação da Autoridade competente para os devidos tramites contratuais.
29/08/2024
29/08/2024 18:58:14 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
28/08/2024
28/08/2024 17:51:57 | Agente de Contratação
Desejamos a todos uma ótima Quarta. Att,
28/08/2024 17:51:36 | Agente de Contratação
Encerramos a presente sessão e aguardamos a inclusão dos documentos para reanálise do processo.
28/08/2024 17:50:24 | Agente de Contratação
Conforme já informado anteriormente, qualquer dúvida deve ser sanada através do e-mail ao setor de licitação: licitacao@imbituba.sc.gov.br
28/08/2024 17:48:21 | Agente de Contratação
Prezado AF Construções, foi aberto diligência para inserir os documentos conforme solicitados - Detalhamento do BDI e Certificado de Registro da empresa junto ao CREA com a alteração mais recente.
28/08/2024 17:46:49 | Sistema
Motivo: Detalhamento do BDI: Incluir o documento no Portal de compras públicas no prazo máximo de até 02 (dois) dias úteis, considerando o prazo estipulado em Edital para anexar os documentos de habilitação e proposta readequada.
28/08/2024 17:46:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 30/08/2024.
28/08/2024 17:45:02 | Sistema
Motivo: Certificado de Registro da empresa: Considerando a alteração contratual n° 04 solicitamos apresentar documento devidamente atualizado conforme ato constitutivo mais recente, prazo para emissão do documento dentro do Portal de Compras Públicas é de 02 (dois) dias úteis.
28/08/2024 17:45:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 30/08/2024.
28/08/2024 17:40:49 | Sistema
Motivo: Para realização de diligencia, haja vista que etapa de adjudicação o sistema não possui o campo diligencia.
28/08/2024 17:40:49 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor AF CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA pelo agente de contratação para o lote 0001.
28/08/2024 17:27:38 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/08/2024 17:27:28 | Agente de Contratação
Encerramos a presente sessão abrindo o prazo de diligência para empresa AF Construções.
28/08/2024 17:26:24 | Agente de Contratação
Todo contato e questionamentos que deva ser feito a essa Agente de contratação em processos licitatórios abertos e em andamento serão aceitos somente de forma oficial através do e-mail: licitacao@imbituba.sc.gov.br
28/08/2024 17:22:53 | Agente de Contratação
Após, os documentos serão analisados pela Agente de Contratação, estando válidos o processo deverá ser encaminhado para o setor de contratos dar andamento aos devidos tramites e encerraremos o presente processo, caso os documentos não sejam apresentados no prazo estipulado ou estejam em desacordo a empresa será desclassificada e a sessão será retomada no dia 02/09/2024 (segunda) as 14 horas para negociação de valor com a 2° colocada.
28/08/2024 17:17:53 | Agente de Contratação
Os documentos deverão ser anexados no prazo máximo de até 02 (dois) dias úteis, ou seja, até 30/08/2024, sob pena de desclassificação da Empresa AF Construções.
28/08/2024 17:15:55 | Agente de Contratação
2) Certificado de Registro da empresa: Considerando a alteração contratual n° 04 solicitamos apresentar documento devidamente atualizado conforme ato constitutivo mais recente, prazo para emissão do documento dentro do Portal de Compras Públicas é de 02 (dois) dias úteis.
28/08/2024 17:11:01 | Agente de Contratação
1) Detalhamento do BDI: Incluir o documento no Portal de compras públicas no prazo máximo de até 02 (dois) dias úteis, considerando o prazo estipulado em Edital para anexar os documentos de habilitação e proposta readequada.
28/08/2024 17:07:08 | Agente de Contratação
Considerando a Decisão inserida na ABA dos documentos, considerando o Parecer Jurídico inserido no mesmo campo, decidimos por abrir prazo de diligência para empresa habilitada AF Construções, conforme documentos e prazo informados abaixo:
28/08/2024 17:01:53 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, boa tarde. Informo a retomada da sessão pública e passo as minhas considerações:
27/08/2024
27/08/2024 20:06:12 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Manifestação Autoridade_assinado.pdf) em 27/08/2024 às 17:06.
27/08/2024 17:06:05 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
27/08/2024 17:05:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão da Agente de Contratação - ass.pdf) em 27/08/2024 às 14:05.
27/08/2024 16:49:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Jurídico.pdf) em 27/08/2024 às 13:49.
23/08/2024
23/08/2024 20:04:56 | Agente de Contratação
Retomada da sessão prorrogada para 28/08 as 14 hrs e inclusão dos documentos serão inseridos até 27/08.
20/08/2024
20/08/2024 19:56:14 | Agente de Contratação
Prezados, informamos a todos que analisamos os documentos de Recurso e Contrarrazões das empresas envolvidas no certame, o Jurídico ja emitiu seu parecer, estamos elaborando Parecer da comissão de licitação e iremos encaminhar a Autoridade competente que poderá ratificar ou não a decisão dessa Agente de Contratação. Informo que os documentos serão disponibilizados no sistema até o dia 23/08/2024 e a retomada da sessão será dia 26/08 as 14 horas, solicito que todos estejam conectados para que possamos dar continuidade ou encerramento a licitação. Att,
15/08/2024
15/08/2024 14:51:24 | Agente de Contratação
(CONT. 1) art. 165, `PAR`2º da Lei nº 14.133/2021. 15.6 O recurso e o pedido de reconsideração terão efeito suspensivo do ato ou da decisão recorrida até que sobrevenha decisão final da autoridade competente. 15.7 Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados no sítio eletrônico: www.imbituba.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Estaremos informando a todos através do envio de mensagens e do chat da sessão a data que a mesma será retomada. Att,
15/08/2024 14:51:24 | Agente de Contratação
Prezados, tendo essa Agente de contratação recebido os Recursos e contrarrazões do processo em questão dentro do prazo estabelecido em Edital, remeto os mesmos para análise da assessoria jurídica através do despacho 55 do memorando interno 12.226/2024, após emissão do Parecer iremos remeter a decisão dessa Agente de contratação a autoridade competente para que a mesma se manifeste favorável ou contrário a decisão, conforme itens do edital: 15.5 Caso o agente de contratação decida pelo indeferimento dos recursos, a questão será apreciada pela Autoridade Competente para homologar o resultado final, que poderá ratificar ou não a decisão do agente antes da adjudicação. 15.5.1 Se o agente de contratação não reconsiderar o ato ou a decisão no prazo de 03 (três) dias úteis, encaminhará o recurso com a sua motivação à autoridade superior, a qual deverá proferir sua decisão no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contado do recebimento dos autos, conforme disposto no... (CONTINUA)
14/08/2024
14/08/2024 16:52:37 | Sistema
O fornecedor AF CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
14/08/2024 16:52:26 | Sistema
O fornecedor AF CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
09/08/2024
09/08/2024 15:07:38 | Sistema
O fornecedor KURCHAKI COMERCIO, TERRAPLENAGEM E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
09/08/2024 12:10:19 | Sistema
O fornecedor QUALIDADE MINERAÇÃO LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
06/08/2024
06/08/2024 18:16:14 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 09/08/2024 às 15:15, com limite de contrarrazão para 14/08/2024 às 15:15.
06/08/2024 18:15:32 | Agente de Contratação
Finalizamos a sessão e aguardamos o prazo de Recurso e contrarrazões. Informaremos via CHAT e envio de mensagens para os licitantes sobre a retomada da sessão, posteriormente a análise dos documentos apresentados pelos licitantes.
06/08/2024 18:12:16 | Agente de Contratação
O prazo para apresentação de contrarrazões será o mesmo do recurso, qual seja, 03 (três) dias úteis, e, terá início na data da divulgação do ato recorrido no Portal de Compras Públicas no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, em consonância com o preceito no `PAR`4º do art. 165 da Lei 14.133/2021.
06/08/2024 18:11:10 | Agente de Contratação
Será concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação das razões recursais, a contar do momento da manifestação da licitante de sua irresignação, devendo indicar o item do edital que será objeto do recurso.
06/08/2024 18:10:00 | Agente de Contratação
Diante da manifestação da intenção de recurso a Agente de contratação não adentrará no mérito recursal, mas apenas verificará as condições de admissibilidade do recurso.
06/08/2024 18:08:17 | Sistema
Intenção: REGISTRO DE INTENÇÃO DE RECURSO CE 05.2024: A empresa AF Construções e Pavimentação Ltda, deixou de cumprir: 1 - Item 13 subitem 13.1 do edital, não apresentou o detalhamento das bonificações e despesas indiretas (BDI) na proposta readequada. 2 - Item 14, sub item 14.1.4 do edital. Apresentou a Certidão de Registro da empresa (PJ) desatualizada em relação a última alteração do Contrato Social. Conforme consta no próprio documento, o mesmo perderá validade, caso ocorra qualquer modificação.
06/08/2024 18:08:17 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
06/08/2024 18:04:40 | Sistema
Intenção: Boa tarde, temos intenção de recurso
06/08/2024 18:04:40 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
06/08/2024 18:03:37 | Sistema
Justificativa: Sem motivação para intenção de recurso visto que os documentos e proposta ainda não haviam sido inseridos no sistema,
06/08/2024 18:03:37 | Sistema
Intenção: Prezado pregoeiro, Temos inteção de recurso para analise de documentos e propostas.
06/08/2024 18:03:37 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.