CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE VIÁRIA DA D.S RUA JOÃO CONCEIÇÃO DE MELO, BAIRRO GUAIÚBA, IMBITUBA/SC
CC Nº 03 - SEINFRA/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Jackeline da Silva Rosa
Autoridade Competente:
André de Carvalho Francisco
Apoio:
Iramaia Corrêa Pittigliani, Kamilla dos Santos Francisco, Maria Eduarda Nunes de Oliveira
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/05/2024 às 22:06
Inicio das Propostas
27/05/2024 às 16:59
Limite p/ Impugnações
13/06/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/06/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/06/2024 às 16:59
Abertura das Propostas
17/06/2024 às 17:00
Documentos
EDITAL_CC_03_2024_ASS_.pdf
Tipo: Edital
24/05/2024-19:06:17
ETP_JOÃO.pdf
Tipo: Edital
24/05/2024-19:06:17
TR_JOAO_ASS.pdf
Tipo: Edital
24/05/2024-19:06:17
ORCAMENTO_JOAO.pdf
Tipo: Edital
24/05/2024-19:06:17
Memorial_Descritivo_Joao_Conceicao_de_Mello_Trecho_1.pdf
Tipo: Edital
24/05/2024-19:06:17
CRONOGRAMA_JOÃO.pdf
Tipo: Edital
24/05/2024-19:06:17
COMPOSICAO.pdf
Tipo: Edital
24/05/2024-19:06:17
CALCULO.pdf
Tipo: Edital
24/05/2024-19:06:17
BDI.pdf
Tipo: Edital
24/05/2024-19:06:17
PROJETOS RUA JOÃO.rar
Tipo: Edital
24/05/2024-19:06:17
Parecer Juridoco _ 1Doc.pdf
Tipo: Outros documentos
08/07/2024-14:21:07
RECURSO_DECISAO_Agente_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
08/07/2024-14:22:17
retornar processo para fase de habilitação.pdf
Tipo: Outros documentos
09/07/2024-07:25:04
Fase Recursal Anterior 1.html
Tipo: Outros documentos
09/07/2024-07:25:17
Fase Recursal Anterior 1 - Recurso item 1 - HE MARTINS CONSTRUCOES LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
09/07/2024-07:25:31
Fase Recursal Anterior 1 - Contrarrazão item 1 - MINERACAO GABRIELLA LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
09/07/2024-07:25:45
Fase Recursal Anterior 1 - Julgamento item 1 - HE MARTINS CONSTRUCOES LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
09/07/2024-07:25:59
Parecer Jurídico Recurso HE_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
29/07/2024-14:17:52
RECURSO_DECISAO_PREGOEIRO_29.07.24_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
29/07/2024-16:03:42
Contrato 34.2024 A00 Processo 21.2024 - He Martins.pdf
Tipo: Contrato
14/08/2024-13:53:08
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - HE MARTINS CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - ACESSIBILIDADE VIÁRIA DA D.S RUA JOÃO CONCEIÇÃO DE MELO
23/09/2024
23/09/2024 22:00:55 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por André de Carvalho Francisco.
23/09/2024 22:00:48 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por André de Carvalho Francisco.
31/07/2024
31/07/2024 20:56:27 | Agente de Contratação
Desejamos a todos uma boa noite.
31/07/2024 20:55:47 | Agente de Contratação
Encerramos a sessão e informamos que o processo licitatório segue para adjudicação da Autoridade Competente e os devidos tramites contratuais.
31/07/2024 20:52:54 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor HE MARTINS CONSTRUCOES LTDA.
31/07/2024 20:40:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 31/07/2024 às 17:50.
31/07/2024 20:39:48 | Agente de Contratação
A partir desse instante, abriremos o prazo de 10 minutos, conforme edital, para intenção de Recurso quanto a Proposta e documentos de habilitação da empresa HE Martins.
31/07/2024 20:37:41 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
31/07/2024 20:35:05 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
31/07/2024 20:28:18 | Agente de Contratação
Solicitamos que caso tenha qualquer divergência no uso do sistema seja comunicado o Portal de Compras Públicas para auxílio, porém deve ser comunicado o fato ao setor de licitações, dentro do horário da sessão, através do e-mail que consta em Edital.
31/07/2024 20:25:00 | Agente de Contratação
Favor proceder com a inclusão da mesma e após, abriremos o prazo de 10 minutos para intenção de Recurso dos demais fornecedores, favor se manterem todos logados.
31/07/2024 20:22:49 | Agente de Contratação
Prezado sr. licitante, no retroagir do processo o sistema solicita que a Proposta readequada seja inserida no sistema, mesmo a mesma ja tendo sido encaminhada, pois o sistema não consegue fazer o reconhecimento dela. Tendo em vista que a mesma ja foi inserida anteriormente, abrimos o prazo de 2 horas para inserção, pois assim ja conseguiremos abrir o prazo recursal e dar os devidos andamentos.
31/07/2024 20:20:00 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 31/07/2024 às 19:20.
31/07/2024 20:15:17 | Agente de Contratação
Prezados, retomamos a sessão conforme informado anteriormente.
31/07/2024 18:25:36 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, os prazos recursais do Item 0001 será definido novamente.
30/07/2024
30/07/2024 19:54:43 | Agente de Contratação
Prezados, tendo sido corrigido a falha junto a plataforma, informo que a sessão será retomada amanhã as 17 horas, solicito a presença de todos os interessados tendo em vista que abriremos prazo para intenção de recurso quanto a habilitação e proposta da empresa HE Martins.
30/07/2024 19:45:26 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante HE MARTINS CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 423.500,00.
30/07/2024 19:45:26 | Sistema
Motivo: De acordo com a decisão final dos Recursos Administrativos, foi decidido pelo provimento do Recurso da empresa HE Martins tornando-a classificada e habilitada.
30/07/2024 19:45:26 | Sistema
O fornecedor HE MARTINS CONSTRUCOES LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o lote 0001.
30/07/2024 19:45:26 | Sistema
Motivo: Reclassificação do fornecedor HE MARTINS CONSTRUCOES LTDA.
30/07/2024 19:45:26 | Sistema
O lance para o lote 0001 no valor de R$ 464.156,52 foi desclassificado.
30/07/2024 19:44:01 | Sistema
Motivo: De acordo com a decisão final dos Recursos Administrativos, foi decidido pelo provimento do Recurso da empresa HE Martins.
30/07/2024 19:44:01 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor Rosivanio Matias de Souza - ME pelo agente de contratação para o lote 0001.
30/07/2024 19:41:07 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
30/07/2024 18:17:13 | Agente de Contratação
(CONT. 1) esse procedimento, remetemos o processo pelo Portal de compras pública a autoridade superior competente, para que a mesma Defira ou Indefira o Recurso, sendo assim quando o comando deferir é feito o processo licitatório deveria retornar a fase de habilitação para que assim pudéssemos retroagir desclassificando a que estava habilitada e habilitando a que estava desclassificada, mas o sistema não está fazendo isso de forma automática, por isso solicitamos que o Portal de compras públicas proceda de forma manual e solucione esse problema para que, nos próximos processos, não tenhamos esse tipo de situação. Diante disso, solicitamos aguardar a resolução e após, informaremos a retomada da sessão enviando mensagem aos licitantes e incluindo no CHAT.
30/07/2024 18:17:13 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, Na data de ontem 29/07 as 16:13 hrs, abrimos um chamado junto ao Portal de Compras Públicas para resolução de falha apresentada pelo sistema deles, faço um breve relato do que acontece quando retroagimos a habilitação do fornecedor B para o A: O processo licitatório segue o fluxo Oferta - lances, inclusão dos documentos de habilitação e Proposta readequada, intenção de Recurso e caso algum fornecedor apresente a intenção abrimos o prazo para inserir o Recurso e o prazo para contrarrazões, nesse último opcional, tendo em vista que o Recurso pode ser tanto contra o fornecedor habilitado no certame quanto a decisão da Agente de Contratação e/ou Pregoeiro, então desclassificamos a 2° colocada e habilitamos a 4° (com base na melhor oferta acima da 3° por ser ME), quando analisamos a justificativa da empresa desclassificada, remetemos ao setor jurídico e pautada no Parecer, emitimos a decisão da Agente de Contratação acatando o Recurso, após... (CONTINUA)
29/07/2024
29/07/2024 19:03:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RECURSO_DECISAO_PREGOEIRO_29.07.24_assinado.pdf) em 29/07/2024 às 16:03.
29/07/2024 18:58:14 | Agente de Contratação
Comunico a todos os participantes que a retomada da sessão deve aguardar a resolução da inconsistência no sistema, por parte do sistema Portal de compras públicas, tendo em vista que após a manifestação da autoridade competente o sistema não reabriu para procedermos com os devidos andamentos.
29/07/2024 17:17:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Jurídico Recurso HE_assinado.pdf) em 29/07/2024 às 14:17.
29/07/2024 17:12:29 | Agente de Contratação
Prezados boa tarde, retomamos a sessão encaminhando o recurso para julgamento da autoridade superior, estamos incluindo o Parecer Jurídico e a decisão da Agente de contratação na ABA dos documentos do processo e aguardaremos a autoridade competente para dar os devidos andamentos aos tramites de habilitação. Favor aguardarem novas informações e verificarem os documentos anexados na ABA dos documentos.
29/07/2024 17:09:14 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
17/07/2024
17/07/2024 22:55:40 | Sistema
O fornecedor HE MARTINS CONSTRUCOES LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
15/07/2024
15/07/2024 21:02:55 | Agente de Contratação
Desejamos a todos uma ótima tarde, a sessão será retomada em 29/07 as 14 hrs. Informaremos a todos pelo CHAT.
15/07/2024 21:01:20 | Agente de Contratação
Aguardamos o prazo recursal e de contrarrazões para que, após analisado pelo Agente de contratação e Assessoria jurídica, seja encaminhado a autoridade competente para proferir sua decisão.
15/07/2024 20:57:17 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, os recursos deverão ser protocolados EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA PROVEDOR, ou por meio de Protocolo Online 1DOC 13 https://imbituba.1doc.com.br/atendimento, acompanhada de documentos que comprovem a habilitação do subscritor para agir em nome da recorrente, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para apresentar contrarrazões em igual número de dias e na mesma forma, cujo prazo correrá a partir do término do prazo do recorrente, sendo- lhes assegurada, em qualquer caso, vistas imediatas dos autos.
15/07/2024 20:40:43 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 18/07/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 23/07/2024 às 18:00.
15/07/2024 20:27:29 | Sistema
(CONT. 1) desclassificação de nossa empresa, que apresentou uma proposta competitiva e tecnicamente adequada, pode resultar em prejuízo à Administração Pública, ao limitar a concorrência e elevar os custos do projeto. Diante do exposto, manifestamos nossa intenção de interpor recurso administrativo contra a decisão de inabilitação, requerendo que seja concedido prazo para a apresentação das razões de recurso, onde detalharemos com maior riqueza de detalhes os fatos ocorridos e os fundamentos jurídicos que embasam nosso pedido. Certos de contar com a compreensão e o senso de justiça desta Comissão, aguardamos deferimento.
15/07/2024 20:27:29 | Sistema
Intenção: A HE MARTINS CONSTRUÇÕES participou do referido processo licitatório, apresentando todos os documentos exigidos pelo edital, incluindo a planilha orçamentária, que foi submetida em formato PDF. No entanto, fomos inabilitados sob a alegação de que a planilha orçamentária não foi apresentada em formato XLX (Excel), conforme especificado no edital. A decisão de inabilitação baseou-se exclusivamente na forma de apresentação da planilha orçamentária, desconsiderando que todos os dados necessários para a avaliação da proposta de preço foram devidamente apresentados em formato PDF. Tal rigor excessivo não se coaduna com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade que regem os processos licitatórios. A inabilitação da HE MARTINS CONSTRUÇÕES, por um detalhe meramente formal, contraria o princípio da eficiência e da competitividade, uma vez que nossa proposta atende plenamente aos requisitos técnicos e financeiros estabelecidos no edital. A... (CONTINUA)
15/07/2024 20:27:29 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
15/07/2024 20:17:25 | Sistema
O fornecedor HE MARTINS CONSTRUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
15/07/2024 20:17:14 | Agente de Contratação
Diante da manifestação da intenção de recurso a Agente de contratação não adentrará no mérito recursal, mas apenas verificará as condições de admissibilidade do recurso.
15/07/2024 20:17:02 | Agente de Contratação
A falta de manifestação imediata e motivada da licitante importará na decadência desse direito, ficando o agente de contratação autorizado a adjudicar o objeto à licitante declarada vencedora.
15/07/2024 20:16:47 | Agente de Contratação
A intenção de recorrer quanto ao disposto na alínea 1Ca 1D e 1Cb 1D do item 15.1, deverá ser manifestada imediatamente no encerramento da sessão pública de recebimento das propostas e documentos de habilitação, no prazo máximo de 10 (dez) minutos, sob pena de preclusão, sendo concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação das razões recursais, a contar do momento da manifestação da licitante de sua irresignação, devendo indicar o item do edital que será objeto do recurso.
15/07/2024 20:16:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/07/2024 às 17:26.
15/07/2024 20:14:47 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
15/07/2024 20:13:43 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor Rosivanio Matias de Souza - ME.
15/07/2024 20:13:21 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
15/07/2024 20:12:58 | Agente de Contratação
Analisamos os documentos de Habilitação e Proposta readequada, todos os arquivos atendem o que foi solicitado no Edital, ficando a empresa Rosivanio Matias de Souza ME habilitada no certame.
15/07/2024 20:09:29 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, boa tarde. Retomamos a sessão após análise dos documentos inseridos pelo Fornecedor Rosivanio Matias de Souza ME
12/07/2024
12/07/2024 19:47:26 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.