CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE VIÁRIA DA RUA ILÁRIO CARVALHO DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO CAMPESTRE, IMBITUBA/SC
CC - N°13 - SEINFRA/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Jackeline da Silva Rosa
Autoridade Competente:
Deivid Rafael Aquino
Apoio:
Luciana freitas da Rosa Feliciano
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
07/10/2024 às 20:03
Inicio das Propostas
09/10/2024 às 12:59
Limite p/ Impugnações
22/10/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
22/10/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/10/2024 às 12:59
Abertura das Propostas
24/10/2024 às 13:00
Documentos
Edital_61_2024_assinado.pdf
Tipo: Edital
07/10/2024-17:03:02
TR ILARIO ASSINADO.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
07/10/2024-16:04:40
PROJETO ILÁRIO ASS.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
07/10/2024-16:05:01
ORÇAMENTO ILARIO ASS.pdf
Tipo: Orçamento-base
07/10/2024-16:05:15
MEMORIAL ILARIO ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
07/10/2024-16:05:27
ETP ASSINADO ILÁRIO.pdf
Tipo: Outros documentos
07/10/2024-16:05:39
dfd ilario assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
07/10/2024-16:05:49
Contrato_552024A00.pdf
Tipo: Contrato
18/11/2024-16:58:47
Distrato_assinado_versaoImpressao.pdf
Tipo: Outros documentos
16/06/2025-15:23:41
Solicitação Prefeitura Municipal de Imbituba SC.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2025-11:42:53
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE VIÁRIA DA RUA ILÁRIO CARVALHO DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO CAMPESTRE, IMBITUBA/SC
18/08/2025
18/08/2025 12:54:07 | Agente de Contratação
Prezada Empresa CRESTANI, informamos que o processo foi homologado e encaminhado para os tramites internos - Empenho do contrato, posteriormente, será informado por e-mail a data de assinatura da Ordem de Serviço. Att,
05/08/2025
05/08/2025 13:32:34 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Deivid Rafael Aquino.
05/08/2025 13:32:24 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Deivid Rafael Aquino.
10/07/2025
10/07/2025 20:09:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/07/2025 às 17:29.
10/07/2025 20:09:33 | Agente de Contratação
Daremos início a abertura de intenção de recurso das demais empresas referente a documentação da empresa CRESTANI.
10/07/2025 20:08:46 | Agente de Contratação
Prezados, boa tarde a todos.
10/07/2025 19:19:14 | Agente de Contratação
Prezados, estamos com problema na Plataforma e estaremos abrindo o prazo de intenção de recurso ainda hoje as 17 hrs. No caso de interesse em apresentar recurso, solicito estarem presentes pois será aberto o prazo de 10 minutos. Att,
09/07/2025
09/07/2025 16:41:46 | Agente de Contratação
Prezados, houve um equívoco na informação da data de retomada da sessão, diante disso a mesma será reagendada para 10/07 (quinta feira) as 14 hrs. As demais empresas que tiverem interesse em intencionar recurso, deverá ser feito no momento da sessão. Pedimos desculpas pelo ocorrido, att.
08/07/2025
08/07/2025 17:48:26 | Agente de Contratação
Prezados, informamos o atendimento do Portal na inclusão manual do ícone de recurso, diante disso, a sessão será retomada amanhã (dia 08/07) as 10 hrs. Att,
03/07/2025
03/07/2025 14:42:46 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, o prazo recursal do Lote 0001 será definido.
02/07/2025
02/07/2025 12:33:56 | Agente de Contratação
Bom dia. Informamos a prorrogação novamente da retomada da sessão para intenção de recurso, visto que o ícone de intenção de recurso ainda não foi inserido de forma manual pelo portal de compras públicas, assim que resolvido informaremos da retomada da sessão.
27/06/2025
27/06/2025 19:12:55 | Agente de Contratação
Prezados, informamos que devido a problemas técnicos não conseguimos retomar a sessão na data e horário informado, também ainda não recebemos retorno do Portal de Compras Públicas confirmando a inclusão manual do ícone Recurso, diante disso, informamos que a sessão deverá ser retomada no dia 02/07 as 10 hrs, para demais tramites de recurso e finalização do processo.
25/06/2025
25/06/2025 17:29:24 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos.
25/06/2025 17:29:19 | Agente de Contratação
Retomada da sessão para abertura de prazo de intenção de recurso - 27/06 as 14 hrs.
25/06/2025 17:28:08 | Agente de Contratação
Prezados, a proposta foi aprovada e os documentos de habilitação foram analisados estando de acordo com Edital, ocorre que como estamos tramitando uma licitação que ja finalizou dentro do sistema e tivemos que retroagir, o ícone de intensão de recurso deve ser adicionado de forma manual, diante disso informo que estarei solicitando para o portal de compras públicas inserir o ícone para retomada da sessão dia 27/06 as 14 horas, onde será aberto prazo para os demais participantes intencionarem recurso.
25/06/2025 17:02:38 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CRESTANI COMERCIO EIRELI.
25/06/2025 17:01:32 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
25/06/2025 17:01:08 | Agente de Contratação
Prezados boa tarde.
23/06/2025
23/06/2025 19:56:38 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
23/06/2025 19:38:28 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
23/06/2025 19:33:45 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
18/06/2025
18/06/2025 17:57:37 | Agente de Contratação
CORREÇÃO: A data correta é 25/06 as 14 horas. Obrigada.
18/06/2025 17:56:41 | Agente de Contratação
Desejamos a todos um ótimo feriado.
18/06/2025 17:56:12 | Agente de Contratação
Aproveitamos e informamos que, caso a empresa CRESTANI não apresente seus documentos no prazo estipulado, reabriremos a sessão no dia 25/05 as 14 horas para dar prosseguimento a negociação com a próxima colocada.
18/06/2025 17:52:28 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 23/06/2025.
18/06/2025 17:52:05 | Sistema
Motivo: Incluir documentos de habilitação e proposta.
18/06/2025 17:52:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:56 do dia 23/06/2025.
18/06/2025 17:49:47 | Agente de Contratação
Caso a empresa CRESTANI apresente seus documentos demonstrando interesse na execução do referido objeto, será retomada a sessão no dia 25/06 as 14 horas para que os demais participantes possam intencionar recurso quanto aos documentos da referia empresa.
18/06/2025 17:48:11 | Agente de Contratação
Caso a empresa CRESTANI, dentro do prazo estipulado, não apresente seus documentos, a sessão será retomada para negociação com a 3° colocada. Iremos informar via chat e msg aos licitantes a data da retomada da sessão.
18/06/2025 17:46:49 | Agente de Contratação
Não tendo logrado êxito na negociação com a empresa CRESTANI, devemos dar prosseguimento solicitando que a mesma apresente, no prazo máximo de 02 dias úteis, os documentos de Habilitação e Proposta readequada, juntamente com os arquivos abertos e planilhas.
18/06/2025 17:34:33 | Sistema
Motivo: Prezada empresa CRESTANI, solicitamos possibilidade de redução no valor ofertado.
18/06/2025 17:34:33 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 14:45 do dia 18/06/2025.
18/06/2025 17:33:03 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
18/06/2025 17:11:17 | Agente de Contratação
Caso a empresa não se manifeste, será dado andamento a solicitação de documentos para empresa CRESTANI COMERCIO, no caso de interesse em manter o valor ofertado.
18/06/2025 17:09:53 | Agente de Contratação
Conforme informado anteriormente, foi aberto prazo de 20 minutos para que a empresa Rosivanio, no caso de interesse, possa dar um lance de desempate, de acordo com a LC 123/2006.
18/06/2025 17:08:54 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor Rosivanio Matias de Souza - ME foi definida pelo agente de contratação para 18/06/2025 às 14:28, encerrando às 14:33:00.
18/06/2025 17:03:56 | Agente de Contratação
Reabrimos a presente sessão para dar os devidos andamentos
18/06/2025 17:00:27 | Agente de Contratação
Boa tarde
16/06/2025
16/06/2025 18:23:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Distrato_assinado_versaoImpressao.pdf) em 16/06/2025 às 15:23.
16/06/2025 18:02:36 | Agente de Contratação
Diante disso, informamos a todos os participantes que a presente sessão será reaberta em 18/06 as 14 horas.
16/06/2025 18:01:16 | Agente de Contratação
Prezados, tendo em vista o Distrato do Contrato, informamos que reabriremos a presente sessão para que a empresa ROSIVANIO MATIAS DE SOUZA - ME, em atendimento a LC 123/2006, no caso de interesse, efetue um lance de desempate, será aberto prazo de 10 minutos no dia da reabertura da sessão, caso a mesma não efetue LANCE, a empresa CRESTANI COMERCIO EIRELI será notificada para que, no prazo de 02 dias úteis apresente os documentos para assinatura do contrato no valor de sua proposta R$307.284,04
16/06/2025 17:48:02 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor Rosivanio Matias de Souza - ME tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
16/06/2025 17:48:02 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CRESTANI COMERCIO EIRELI com lance de R$ 307.284,04.
16/06/2025 17:48:02 | Sistema
O fornecedor MINERACAO GABRIELLA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
16/06/2025 17:48:02 | Sistema
(CONT. 1) Processante, a fim de investigar as condutas da empresa licitada, e possíveis danos ao erário. Do mesmo modo cabe o chamamento da próxima colocada com negociação dos valores e cancelamento dos empenhos ora realizados em nome da mesma, praticante da inexecução contratual. Sem mais a relatar, DISTRATO DO CONTRATO 55/2024 – A/00 - SEINF PROCESSO 61/2024 – CONCORRÊNCIA 13/2024
16/06/2025 17:48:02 | Sistema
Motivo: Diante da constatação da ausência da entrega dos documentos totalitários para início da obra, bem como inexecução total contratual, com a não incialização do objeto licitado, sem apresentação de justificativa concreta e aceitável, estampados por meio da tramitação dos ofícios 847/2024 e 018/2025. Diante da adoção das medidas que oportunizaram a ampla defesa da empresa contratada, restando ela silente no ofício 018/2025; Diante da previsão estabelecida pelo art. 137, VIII, da Lei 14.133/2021, aplicável ao caso concreto, que regulamenta como uma das causas de extinção dos contratos a existência de " razões de interesse público, justificadas pela autoridade máxima do órgão ou da entidade contratante"; Diante do claro e eminente prejuízo do Município pela não entrega do Objeto pretendido; A rescisão contratual unilateral é possível e pertinente, adotadas as devidas justificativas, devendo ser aberto processo administrativo junto à Comissão... (CONTINUA)
16/06/2025 17:48:02 | Sistema
O fornecedor MINERACAO GABRIELLA LTDA foi desclassificado no processo.
16/06/2025 17:45:19 | Sistema
Motivo: DISTRATO DO CONTRATO 55/2024 – A/00 - SEINF PROCESSO 61/2024 – CONCORRÊNCIA 13/2024
16/06/2025 17:45:19 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor MINERACAO GABRIELLA LTDA pelo agente de contratação para o lote 0001.
13/06/2025
13/06/2025 13:04:15 | Sistema
Motivo: Diante da constatação da ausência da entrega dos documentos totalitários para início da obra, bem como inexecução total contratual, o Secretário autoriza o Distrato com a empresa para prosseguimento do processo com chamamento da segunda colocada.