CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA DE ÁGUA TRATADA DE DN 200 MM E REDE DE ÁGUA DN 50 MM, NO BAIRRO IBIRAQUERA, REGIÃO NORTE DO MUNICÍPIO DE IMBITUBA
CC - N°02/2024 - SAMAE/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Jackeline da Silva Rosa
Autoridade Competente:
Regis da Silva
Apoio:
Eraldo Bittencourt Mota
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
-
Datas
Data de Publicação
14/08/2024 às 20:06
Inicio das Propostas
15/08/2024 às 11:59
Limite p/ Impugnações
19/09/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/09/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/09/2024 às 11:59
Abertura das Propostas
23/09/2024 às 12:00
Documentos
Edital rosa ass.pdf
Tipo: Edital
14/08/2024-16:35:00
Tr Rosa ass.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
14/08/2024-16:35:16
Etp rosa ass.pdf
Tipo: Outros documentos
14/08/2024-16:35:28
Cronograma fisico financeiro ass.pdf
Tipo: Cronograma
14/08/2024-16:35:46
Planilha orçamentária ass.pdf
Tipo: Orçamento-base
14/08/2024-16:36:00
Projetos.rar
Tipo: Outros documentos
14/08/2024-16:36:49
Memorial de calculo ass.pdf
Tipo: Outros documentos
14/08/2024-16:37:26
BDI ROSA ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
14/08/2024-16:37:40
COMPOSIÇÃO DO BDI ASS.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
14/08/2024-16:37:53
Art rosa ass.pdf
Tipo: Outros documentos
14/08/2024-16:38:42
Memorial descritivo ass.pdf
Tipo: Outros documentos
14/08/2024-16:39:09
E-mail de AMUREL - [Sua solicitação foi recebida] - 868517.pdf
Tipo: Outros documentos
23/09/2024-11:32:53
Solicitação Prefeitura Municipal de Imbituba.pdf
Tipo: Outros documentos
24/09/2024-11:07:21
Parecer_6_403_2024__assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
21/10/2024-17:20:18
Parecer_6_403_2024__assinado.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
22/10/2024-14:11:51
Contrato_012025A00SAMAE.pdf
Tipo: Contrato
23/01/2025-15:30:47
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - EBS - EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - TECDATA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para implantação de adutora de água tratada de DN 200 mm e rede...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 647.118,93
Melhor lance:
R$ 597.990,00
Unidade:
UNI
09/02/2026
09/02/2026 13:55:00 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Regis da Silva.
09/02/2026 13:54:54 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Regis da Silva.
09/02/2026 13:31:42 | Agente de Contratação
Encerramos portanto a presente licitação e desejamos a todos uma ótima semana. Att,
09/02/2026 13:31:18 | Agente de Contratação
Encerrado prazo, sem manifestação de intenção de recurso, processo segue para Homologação e Adjudicação da autoridade competente.
09/02/2026 13:18:57 | Agente de Contratação
Caso não tenha manifestação até as 10:30 de hoje, fica encerrado o prazo de intenção de recurso e o processo segue para Homologação/Adjudicação.
09/02/2026 13:18:22 | Agente de Contratação
No caso de alguma empresa se manifestar, será dado prazo de 3 (três) dias úteis para a mesma esclarecer seu recurso, e será dado o mesmo prazo para a empresa habilitada apresentar suas contrarrazões.
09/02/2026 13:17:23 | Agente de Contratação
Mesmos diante da abertura do Protocolo junto ao Portal de Compras Públicas, no dia 05/02, o mesmo não inseriu o icone de intenção de recurso até a retomada da sessão, porém prezando os princípios que regem a Administração Pública, as empresas podem manifestar intenção de recorrer através do email.
09/02/2026 13:15:38 | Agente de Contratação
Prezados, comunico que a intenção de recurso deve ser manifestada por email, através do jackeline.silva@imbituba.sc.gov.br, a partir desse momento, diante disso, as empresas tem o prazo de 15 min (até 10:30) para manifestar intenção de recorrer quanto a proposta e habilitação da empresa EBS.
09/02/2026 13:06:49 | Agente de Contratação
10:15 será aberto prazo para intenção de recurso.
09/02/2026 13:06:05 | Agente de Contratação
Prezados bom dia
05/02/2026
05/02/2026 13:09:23 | Agente de Contratação
Att,
05/02/2026 13:09:21 | Agente de Contratação
Diante disso, suspendo a presente sessão na data de hoje.
05/02/2026 13:08:54 | Agente de Contratação
Solicito a todos que estejam presentes na sessão dia 09/02 as 10 hrs, caso tenham interesse em intencionar recurso, será aberto prazo de 10 min para essa manifestação.
05/02/2026 13:08:04 | Agente de Contratação
A empresa EBS ja encontra-se habilitada tendo sido aprovados todos os documentos pertinentes encaminhados pela mesma.
05/02/2026 13:07:35 | Agente de Contratação
Foi solicitado ao Portal de Compras Públicas, através do protocolo 1311393 de 05/02 as 09:45 hrs, a inclusão manual do icone de intenção de recurso na fase de homologação adjudicação, visto que eles não conseguem inserir de imediato, nos solicitaram o prazo de 2 (dois) dias úteis para essa inclusão, pois é feito pelo setor técnico, diante disso informo que a sessão será retomada dia 09/02 as 10 hrs ja com icone de intenção de recurso, no caso de alguma empresa participante tiver interesse em manifestar, caso não se manifeste, as empresas perdem o prazo recursal e o processo será finalizado e encaminhado no mesmo momento para homologação/Adjudicação.
05/02/2026 13:01:08 | Agente de Contratação
Prezados bom dia.
05/02/2026 12:54:17 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor EBS - EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO LTDA.
02/02/2026
02/02/2026 20:35:53 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/02/2026 14:01:30 | Agente de Contratação
Desejamos a todos uma ótima semana. Att,
02/02/2026 14:01:15 | Agente de Contratação
Retomada da sessão em 05/02 as 10 hrs.
02/02/2026 14:00:09 | Sistema
Motivo: Documentos de habilitação e proposta readqeuada
02/02/2026 14:00:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 19:00 do dia 04/02/2026.
02/02/2026 13:59:09 | Agente de Contratação
Solicito que a empresa EBS inclua os documentos no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, onde a sessão deverá ser retomada na quinta dia 05/12 as 10 horas para abertura de prazo para intenção de recurso dos demais participantes, caso não tenha, o processo será finalizado e encaminhado para homologação e adjudicação.
02/02/2026 13:57:31 | Agente de Contratação
A ultima proposta ofertada pela empresa EBS, em 09/01, foi de R$597.990,00, esse valor deverá ser mantido, diante disso, cumprindo assim o tramite após a correção do processo, devo abrir o prazo para inclusão da proposta e novamente devem ser incluídos os documentos de habilitação, para prosseguir de forma correta no sistema, diante de todo os atos anteriores terem sidos anulados pela Administração por conta de erro no andamento do processo.
02/02/2026 13:44:22 | Sistema
Motivo: Solicitamos a empresa EBS a possibilidade de melhorar o valor ofertado.
02/02/2026 13:44:22 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:55 do dia 02/02/2026.
02/02/2026 13:39:14 | Agente de Contratação
A empresa SANETER não efetuou lance no referido objeto, daremos continuidade ao processo.
02/02/2026 13:35:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
02/02/2026 13:09:55 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor SANETER CONSTRUTORA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 02/02/2026 às 10:30, encerrando às 10:35:00.
02/02/2026 13:09:26 | Agente de Contratação
Conforme informado no dia 30/01 através do chat e envio de msg para os participantes, será aberto o prazo agora as 10:10 hrs o prazo de 20 min para que a empresa SANETER possa dar um lance de desempate, caso seja do seu interesse.
02/02/2026 13:07:52 | Agente de Contratação
Prezados bom dia.
30/01/2026
30/01/2026 17:46:16 | Agente de Contratação
Peço desculpas por qualquer inconveniente causado e esclareço que todas as decisões e procedimentos anteriormente adotados não serão considerados válidos, sendo necessário o reinício do processo a partir da reabertura da sessão.
30/01/2026 17:45:28 | Agente de Contratação
Considerando a retomada do certame após distrato com a licitante originalmente convocada e a identificação de vício procedimental no registro das etapas na plataforma (ausência de abertura de negociação com remanescentes e necessidade de verificação do eventual direito de preferência de ME/EPP), determino o retorno do procedimento à etapa pertinente, para saneamento, com reabertura da sessão e registro motivado em ata, a fim de assegurar a observância da LC 123/2006 e a regularidade do rito, nos termos da autotutela administrativa (Súmula 473 STF). A sessão será retomada no dia 02/02, às 10h00 onde será aberto prazo de 20 minutos para empresa SANETER, no caso de interesse, efetuar um lance de desempate.
29/01/2026
29/01/2026 19:43:17 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor SANETER CONSTRUTORA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
29/01/2026 19:43:17 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante EBS - EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO LTDA com lance de R$ 597.990,00.
29/01/2026 19:43:17 | Sistema
O fornecedor TECDATA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
29/01/2026 19:43:17 | Sistema
Motivo: DISTRATO COM A RFEFERIDA EMPRESA.
29/01/2026 19:43:17 | Sistema
O fornecedor TECDATA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. foi desclassificado no processo.
29/01/2026 19:42:17 | Sistema
Motivo: o sistema está apresentando falhas na tentativa de homologação e adjudicação em favor da empresa EBS, habilitada conforme registrado em ATA no dia 13/01/2026 as 10:30 hrs
29/01/2026 19:42:17 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor TECDATA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. pelo agente de contratação para o item 0001.
29/01/2026 19:42:07 | Sistema
Motivo: o sistema está apresentando falhas na tentativa de homologação e adjudicação em favor da empresa EBS, habilitada conforme registrado em ATA no dia 13/01/2026 as 10:30 hrs
29/01/2026 19:42:07 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor EBS - EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
29/01/2026 19:41:38 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor EBS - EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO LTDA.
29/01/2026 19:40:12 | Sistema
Motivo: o sistema está apresentando falhas na tentativa de homologação e adjudicação em favor da empresa EBS, habilitada conforme registrado em ATA no dia 13/01/2026 as 10:30 hrs
29/01/2026 19:40:12 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor EBS - EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
26/01/2026
26/01/2026 12:13:17 | Sistema
Motivo: A adjudicação deve ser em prol da 2ª colocada.
26/01/2026 12:13:17 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por Regis da Silva.
26/01/2026 12:12:21 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Regis da Silva.
23/01/2026
23/01/2026 22:41:59 | Sistema
Motivo: A adjudicação deve ser em prol da 2ª colocada.
23/01/2026 22:41:59 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por Regis da Silva.