CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE PORTE 01.
CC - N°01/2025 - SEMSA/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Jackeline da Silva Rosa
Autoridade Competente:
Maria Madalena Domingos Nunes
Apoio:
Kamilla dos Santos Francisco
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
17/03/2025 às 21:50
Inicio das Propostas
18/03/2025 às 12:59
Limite p/ Impugnações
28/03/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/03/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
01/04/2025 às 12:59
Abertura das Propostas
01/04/2025 às 13:00
Documentos
EDITAL UBS SAUDE ASS.pdf
Tipo: Edital
05/03/2025-17:56:56
EDITAL 03.2025 - ASS NOVO.pdf
Tipo: Edital
17/03/2025-18:46:43
PROJETO GUAIUBA ASS.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
28/02/2025-16:52:20
ORÇAMENTO GUAIUBA ASS.pdf
Tipo: Orçamento-base
28/02/2025-16:52:56
ETP UBS SAUDE.pdf
Tipo: Outros documentos
28/02/2025-16:53:05
BDI ASS GUAIUBA.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
28/02/2025-16:53:14
MEMORIAL DESCRITIVO ASS.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
28/02/2025-16:53:30
CRONOGRAMA UBS SAUDE ASS.pdf
Tipo: Cronograma
28/02/2025-16:53:45
PORTARIA ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
28/02/2025-16:54:00
APROVAÇÃO DO PROJETO.pdf
Tipo: Outros documentos
28/02/2025-16:54:09
ART GUAIUBA.pdf
Tipo: Outros documentos
28/02/2025-16:54:18
VIGALANCIA SANITÁRIA.pdf
Tipo: Outros documentos
28/02/2025-16:54:30
Pedido de Esclarecimento e Resposta.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
14/03/2025-18:06:08
EXTRATO RETIFICAÇÃO 01.2025.docx
Tipo: Aviso de reinício
17/03/2025-18:45:19
ETP RETIFICADO.pdf
Tipo: Outros documentos
17/03/2025-18:47:41
CRONOGRAMA RETIFICADO.pdf
Tipo: Cronograma
17/03/2025-18:47:54
ORCAMENTO_SINTETICO_RETIFICADO.pdf
Tipo: Orçamento-base
17/03/2025-18:48:09
MEMORIAL DESCRITIVO RETIFICADO.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
17/03/2025-18:48:20
TR RETIFICADO UBS.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
17/03/2025-18:49:11
Contrato_042025A00semsa.pdf
Tipo: Contrato
09/04/2025-19:14:00
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de porte 01.
07/04/2025
07/04/2025 16:13:10 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Maria Madalena Domingos Nunes.
07/04/2025 16:10:21 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Maria Madalena Domingos Nunes.
04/04/2025
04/04/2025 18:46:12 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
04/04/2025 18:35:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/04/2025 às 15:45.
04/04/2025 18:34:17 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
04/04/2025 18:34:04 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor RINCAO ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA.
04/04/2025 18:13:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/04/2025 às 15:23.
04/04/2025 18:11:45 | Agente de Contratação
Em atendimento a lei de licitações e ao item do Edital, abrimos prazo para intenção de recurso das demais participantes
04/04/2025 18:05:45 | Sistema
O fornecedor RINCAO ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
04/04/2025 18:05:21 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
04/04/2025 18:04:15 | Agente de Contratação
Após análise da Planilha orçamentária retificada, considerando o valor do lance, conforme solicitado em diligência as 09:30 hrs, aprovamos a presente proposta e habilitamos a empresa arrematante.
04/04/2025 18:02:21 | Agente de Contratação
Prezados boa tarde, damos continuidade a sessão da concorrência 01/2025 da secretaria municipal de Saúde.
04/04/2025 14:31:30 | F. RINCAO ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTD
Documentação Lote 0001: Bom dia, encaminhei os arquivos da proposta com a correção solicitada. Obrigado!
04/04/2025 14:30:34 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
04/04/2025 12:31:40 | Agente de Contratação
Iremos informar a todos os participantes, via envio de mensagem do processo, que a retomada da sessão será dia 04/04 (hoje) as 15 horas.
04/04/2025 12:30:28 | Sistema
Motivo: Apresentar Planilha orçamentária de forma que o somatório dos itens estejam de acordo com valor global ofertado, mantendo a mesma proporção de desconto para cada item da planilha, de forma homogênea, conforme item 13.1 do Edital, encaminhar o arquivo em PDF e excel.
04/04/2025 12:30:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 04/04/2025.
04/04/2025 12:27:07 | Agente de Contratação
Após apresentação a proposta readequada em diligência, caso a empresa o faça, essa Agente irá reanalisar e oportunizar aos demais participantes a análise do mesmo, ficando assim a retomada da sessão para as 15 horas de hoje, onde deverá ser oportunizado aos demais participantes o prazo de 10 min para intencionar recurso quanto aos documentos de habilitação e proposta da empresa arrematante.
04/04/2025 12:24:08 | Agente de Contratação
Diante da solicitação de diligência dessa Agente de Contratação, a empresa arrematante tem até as 12:00 (meio dia) para incluir o documento corrigido de forma que não altere o valor do lance, sob pena de desclassificação.
04/04/2025 12:14:32 | Agente de Contratação
Se o licitante aceitar corrigir os valores unitários cotados equivocadamente a mais, corrigir os itens de modo que o valor global ofertado (R$1.710.000,00) seja mantido, não haverá qualquer irregularidade, sendo que a cautela da Administração versará sobre a aferição da exequibilidade da proposta. Exequível o valor global após a adequação, não há qualquer impedimento para aceitação da proposta, desde que mantido o lance ofertado.
04/04/2025 12:11:44 | Agente de Contratação
Confirmada a inadequação da planilha do licitante no caso concreto, a Administração deve viabilizar o saneamento antes de promover a sua desclassificação. Trata-se de solução pautada nos princípios da razoabilidade, da proporcionalidade, da finalidade, do formalismo moderado e da economicidade.
04/04/2025 12:11:31 | Agente de Contratação
os preços unitários representam os custos que compõem o valor global e, nessa medida, são indicativos quanto à regularidade do preço final proposto.
04/04/2025 12:09:04 | Agente de Contratação
Além disso, considerando todos os itens da proposta, o somatório total deveria ser de R$ 1.717.102,31, ao invés do valor apresentado de R$ 1.710.000,00, apontando uma diferença adicional de R$ 7.102,31 no total da proposta.
04/04/2025 12:08:49 | Agente de Contratação
Somando os valores totais dos subitens: R$ 145.481,04 R$ 27.955,39 R$ 23.237,27 R$ 1.525,71 R$ 198.199,41 Comparando com o valor total do Item 13 da PROPOSTA: Valor Total que consta na proposta do item 13: R$ 191.097,09 Soma dos Subitens Calculada do item 13: R$ 198.199,41 Há uma diferença entre o valor total apresentado na PROPOSTA (R$ 191.097,09) e a soma dos valores totais dos subitens (R$ 198.199,41).
04/04/2025 12:08:29 | Agente de Contratação
Item 13: INSTALAÇÕES ELÉTRICAS - Valor Total no Documento: R$ 191.097,09 - Ao verificarmos a exatidão desse valor, somamos os valores totais dos subitens de INSTALAÇÕES ELÉTRICAS conforme listado no documento: 22 1: INSTALAÇÕES ELÉTRICAS1 - Total: R$ 145.481,04 22 2: CABEAMENTO ESTRUTURADO - Total: R$ 27.955,39 22 3: SPDA - Total: R$ 23.237,27 22 4: ENTRADA DE ENERGIA - Total: R$ 1.525,71
04/04/2025 12:07:37 | Agente de Contratação
Os documentos de Habilitação foram analisados e estão de acordo com os que foram solicitados no Edital, contudo, na Planilha orçamentária da empresa foram identificadas divergências,
04/04/2025 12:01:30 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, bom dia a todos. Retomamos a sessão conforme informado no dia 01/04 e damos prosseguimento após análise documental da empresa arrematante.
03/04/2025
03/04/2025 13:52:32 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
03/04/2025 13:46:09 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
03/04/2025 12:12:42 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
01/04/2025
01/04/2025 14:01:54 | Agente de Contratação
Suspendemos a presente sessão e desejamos a todos uma ótima semana.
01/04/2025 13:59:23 | Agente de Contratação
Prezados, conforme Consta em Edital, foi solicitado para empresa arrematante os documentos de Habilitação e Proposta readequada que deverá ser incluído no Portal de Compras Públicas em até 02 (dois) dias úteis, ou seja, até 03/04/2025 as 11:00 da manhã, após a inclusão dos documentos os mesmos deverão ser analisados pela Agente de Contratação e equipe de apoio para posterior retomada da sessão que será em 04/04/2025 as 09 hrs, onde deverá ser aberto aos demais participantes a oportunidade de intencionarem recurso quanto aos documentos e Proposta da empresa arrematante.
01/04/2025 13:56:57 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 03/04/2025.
01/04/2025 13:56:03 | Agente de Contratação
Prosseguimos com a solicitação dos documentos de habilitação e proposta readequada, solicitamos que a empresa arrematante leia atentamente o Edital e inclua todos os documentos solicitados no mesmo, a proposta readequada deve vir juntamente com os arquivos abertos, atendendo todos os itens do Edital.
01/04/2025 13:37:44 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante, questionamos a possibilidade de reduzir o valor inicialmente ofertado
01/04/2025 13:37:44 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:53 do dia 01/04/2025.
01/04/2025 13:34:22 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante RINCAO ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA - ME com lance de R$ 1.710.000,00.
01/04/2025 13:31:29 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
01/04/2025 13:31:29 | Sistema
A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 01/04/2025 às 10:31:21.
01/04/2025 13:26:21 | Sistema
Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 01/04/2025 às 10:31:21.
01/04/2025 13:23:53 | Sistema
O lote 0001 entrou em tempo aleatório.
01/04/2025 13:08:52 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
01/04/2025 13:08:52 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
01/04/2025 13:08:46 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
01/04/2025 13:08:46 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
01/04/2025 13:08:46 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
01/04/2025 13:08:46 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
01/04/2025 13:08:04 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
01/04/2025 13:07:52 | Agente de Contratação
Diante das informações acima, abrimos a presente sessão.
01/04/2025 13:07:37 | Agente de Contratação
O licitante que deixar de apresentar a documentação, apresentar documentação falsa ou não mantiver sua proposta, será inabilitado do certame e ficará passível da aplicação de multa, assim como a decretação da suspensão temporária do direito de licitar e contratar com o Município de Imbituba.