Processo deserto / Fracassado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA E.E.F.M. LARICE CAVALCANTI CALDAS - ARATINGAÚBA, CONFORME PROJETO, MEMORIAL E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E ANEXOS.

PMI CE Nº 017//2025
Prefeitura Municipal de Imaruí
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Concluída

Agente de Contratação:

Graziela do Carmo da Rocha

Autoridade Competente:

Patrick Correa

Apoio:

Adelson Silvana, Ana Patricia da Silva

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

17/10/2025 às 12:24

Inicio das Propostas

20/10/2025 às 11:00

Limite p/ Impugnações

01/11/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

01/11/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

05/11/2025 às 11:00

Abertura das Propostas

05/11/2025 às 11:01

Documentos

EDITAL PMI CE nº 017-2025.Assinado.pdf

Tipo: Edital

17/10/2025-09:20:17

ETP.Assinado.pdf

Tipo: Edital

17/10/2025-09:20:17

Anexo I - Projeto Unificado.rar

Tipo: Edital

17/10/2025-09:23:09

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA E.E.F.M. LARICE CAVA...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 221.854,15

Melhor lance:

-

Unidade:

SVÇ

28/11/2025
28/11/2025 11:32:22 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
28/11/2025 11:04:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/11/2025 às 08:20.
28/11/2025 11:03:25 | Sistema
O fornecedor HC ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
28/11/2025 11:03:25 | Sistema
Motivo: O Fornecedor foi desclassificado pois não apresentou os documentos solicitados na última diligência: comprovação de que a empresa conhece o local da obra (Declaração Unificada conforme modelo do Edital (anexo II) ou Atestado de visita emitido pelo Município de Imaruí com data anterior à abertura do certame conforme item 9.1.3.5 do Edital). Também não requereu dilação de prazo para cumprimento da exigência.
28/11/2025 11:03:25 | Sistema
O fornecedor HC ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.
26/11/2025
26/11/2025 12:31:58 | Agente de Contratação
Após análise dos documentos não identificamos a comprovação de que a empresa conhece o local da obra nas declarações enviadas. Fica aberto prazo para que envie a Declaração Unificada conforme modelo do Edital (anexo II) ou Atestado de visita emitido pelo Município de Imaruí com data anterior à abertura do certame conforme item 9.1.3.5 do Edital. Prazo até 11:31h do dia de hoje.
26/11/2025 12:31:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:31 do dia 26/11/2025.
24/11/2025
24/11/2025 11:13:22 | Agente de Contratação
Bom dia, os documentos serão verificados pela Comissão. Voltaremos à sessão após análise.
19/11/2025
19/11/2025 15:33:58 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/11/2025 12:49:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/11/2025 12:42:25 | Agente de Contratação
Aberto prazo para que seja anexada a PROPOSTA READEQUADA ao seu último lance, juntamente com as planilhas indicando os quantitativos e custos unitários, o cronograma físico-financeiro e critérios de pagamentos, bem como o detalhamento das bonificações e despesas indiretas (BDI) e dos encargos sociais, no que couber (item 8.12 do edital) até o dia 21/11/2025 as 9:45h.
19/11/2025 12:41:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:45 do dia 21/11/2025.
19/11/2025 12:01:56 | F. HC ENGENHARIA LTDA
Negociação Item 0001: essa foi nossa melhor proposta
19/11/2025 11:41:22 | Agente de Contratação
Sr licitante fica aberta a fase de negociação para que a arrematante analise a possibilidade de melhorar seu valor até as 9:20h do dia de hoje.
19/11/2025 11:40:37 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:20 do dia 19/11/2025.
19/11/2025 11:40:11 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante HC ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 202.900,00.
19/11/2025 11:40:11 | Sistema
O fornecedor LICITASUL LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
19/11/2025 11:40:11 | Sistema
Motivo: O fornecedor foi desclassificado, pois deixou de apresentar os documentos de habilitação conforme solicitado no curso do certame, bem como não requereu dilação de prazo para cumprimento da exigência. Considerando que tal conduta configura descumprimento das disposições editalícias e afronta ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório. A ausência de apresentação de tais documentos, dentro do prazo estabelecido, inviabiliza a continuidade de sua participação e compromete a regularidade do procedimento.
19/11/2025 11:40:11 | Sistema
O fornecedor LICITASUL LTDA foi desclassificado no processo.
18/11/2025
18/11/2025 12:57:41 | Agente de Contratação
Bom dia. Sr licitante fica aberto o prazo para que seja anexada os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO conforme Edital até as 13h do dia de hoje.
18/11/2025 12:56:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 18/11/2025.
11/11/2025
11/11/2025 13:18:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/11/2025
10/11/2025 13:25:32 | Agente de Contratação
Aberto prazo para que seja anexada a PROPOSTA READEQUADA ao seu último lance, juntamente com as planilhas indicando os quantitativos e custos unitários, o cronograma físico-financeiro e critérios de pagamentos, bem como o detalhamento das bonificações e despesas indiretas (BDI) e dos encargos sociais, no que couber (item 8.12 do edital) até o dia 11/11/2025 as 10:25h.
10/11/2025 13:25:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:25 do dia 11/11/2025.
10/11/2025 11:33:09 | Sistema
Motivo: Sr licitante fica aberta a fase de negociação para que a arrematante analise a possibilidade de melhorar seu valor.
10/11/2025 11:33:09 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:03 do dia 10/11/2025.
10/11/2025 11:31:43 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante LICITASUL LTDA com lance de R$ 193.000,00.
10/11/2025 11:31:43 | Sistema
O fornecedor HANDERSON MARTINS DOMINGUES foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
10/11/2025 11:31:43 | Sistema
Motivo: O fornecedor foi desclassificado, pois deixou de apresentar os documentos solicitados na última diligência (outros Atestados de Capacidade Técnica e outras Certidões de Acervo Técnico do engenheiro responsável (a fim de complementar os documentos já enviados), atendendo as quantidades mínimas de serviços executados conforme item 9.1.3.4. do Edital) e também não requereu dilação de prazo para cumprimento da exigência. Considerando que tal conduta configura descumprimento das disposições editalícias e afronta ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório, a ausência de apresentação desses documentos, dentro do prazo estabelecido, inviabiliza a continuidade de sua participação e compromete a regularidade do procedimento.
10/11/2025 11:31:43 | Sistema
O fornecedor HANDERSON MARTINS DOMINGUES foi desclassificado no processo.
07/11/2025
07/11/2025 13:23:24 | Agente de Contratação
Fica aberta a diligência para que o fornecedor apresentar outros Atestados de Capacidade Técnica e outras Certidões de Acervo Técnico do engenheiro responsável atendendo as quantidades mínimas de serviços executados conforme item 9.1.3.4. do Edital. Conforme Art. 64 da Lei 14.133/21 e Acórdão 1211/2021- Plenário TCU: Admitir a juntada de documentos que apenas venham a atestar condição pré-existente à abertura da sessão pública do certame não fere os princípios da isonomia e igualdade entre as licitantes e o oposto, ou seja, a desclassificação do licitante, sem que lhe seja conferida oportunidade para sanear os seus documentos de habilitação e/ou proposta, resulta em objetivo dissociado do interesse público, com a prevalência do processo (meio) sobre o resultado almejado (fim). Prazo até as 17h do dia de hoje.
07/11/2025 13:21:01 | Sistema
Motivo: Fica aberta a diligência para que o fornecedor apresentar outros Atestados de Capacidade Técnica e outras Certidões de Acervo Técnico do engenheiro responsável, atendendo as quantidades mínimas de serviços executados conforme item 9.1.34. Conforme Art. 64 da Lei 14.133/21 e Acórdão 1211/2021- Plenário TCU: Admitir a juntada de documentos que apenas atestem condição pré-existente à abertura da sessão pública do certame não fere os princípios da isonomia e igualdade entre as licitantes e o oposto, ou seja, a desclassificação do licitante, sem que lhe seja conferida oportunidade para sanear os seus documentos de habilitação e/ou proposta, resulta em objetivo dissociado do interesse público, com a prevalência do processo (meio) sobre o resultado almejado (fim).
07/11/2025 13:21:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 07/11/2025.
06/11/2025
06/11/2025 14:15:04 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/11/2025 13:52:20 | Agente de Contratação
Sr licitante fica aberto o prazo para que seja anexado os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO conforme Edital
06/11/2025 13:51:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 06/11/2025.
06/11/2025 12:16:47 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/11/2025
05/11/2025 13:25:30 | Agente de Contratação
Aberto prazo para que seja anexada a PROPOSTA READEQUADA ao seu último lance, juntamente com as planilhas indicando os quantitativos e custos unitários, o cronograma físico-financeiro e critérios de pagamentos, bem como o detalhamento das bonificações e despesas indiretas (BDI) e dos encargos sociais, no que couber (item 8.12 do edital) até 06/11/2025 as 10:24h.
05/11/2025 13:23:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:24 do dia 06/11/2025.
05/11/2025 13:05:40 | F. HANDERSON MARTINS DOMINGUES
Negociação Item 0001: Sr(a). Pregoeiro, este é o nosso lance final.
05/11/2025 12:47:23 | Sistema
Motivo: Sr licitante fica aberta a fase de negociação para que a arrematante analise a possibilidade de melhorar seu valor.
05/11/2025 12:47:23 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:17 do dia 05/11/2025.
05/11/2025 12:45:01 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante HANDERSON MARTINS DOMINGUES - ME com lance de R$ 192.990,00.
05/11/2025 12:43:53 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
05/11/2025 11:03:49 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
05/11/2025 11:03:49 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
05/11/2025 11:02:53 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes. Em nome do Município de Imaruí, declaro INICIADA a sessão pública, e desde já agradeço pela participação. ATENÇÃO: É de responsabilidade do licitante acompanhar as operações no sistema durante toda a licitação, especialmente no que se refere às ETAPAS, desde a INICIAÇÃO, até a FINALIZAÇÃO, bem como à obrigatoriedade de resposta às mensagens enviadas pela Pregoeira no chat e o atendimento ao prazo de envio da proposta readequada e documentos de habilitação.
05/11/2025 11:02:39 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
05/11/2025 11:02:39 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
05/11/2025 11:02:39 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.