O item 0001 foi homologado por GIANFRANCO VOLPATO.

O Item 0001 foi adjudicado por GIANFRANCO VOLPATO.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor FONTANA EMPREENDIMENTOS LTDA.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: FONTANA EMPREENDIMENTOS LTDA deverá encaminhar proposta readequada.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 16/08/2024.

Motivo: Na revisão de reabilitação das empresas participantes do certame.

Foi revertida a habilitação do fornecedor MATT - CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 16/08/2024 às 09:11.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

O item 0001 tem como novo arrematante FONTANA EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 899.902,32.

Motivo: Fornecedor reabilitado no processo, pois a documentação que a empresa Fontana Empreendimentos apresentou na faze de habilitação atende ao edital.

O fornecedor FONTANA EMPREENDIMENTOS LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.

Motivo: Foi revisto a documentação da empresa Fontana Empreendimentos.

A habilitação do item 0001 foi revertida.

(CONT. 1) qualquer momento, desde que haja identificação de ilegalidade ou conveniência administrativa. A revisão ou anulação de um ato administrativo não só é permitida, como é uma prática necessária para assegurar a legalidade, a justiça e a eficiência dos procedimentos administrativos. Portanto, a possibilidade de o agente rever a decisão de inabilitação da empresa Fontana Empreendimentos está plenamente amparada pela referida súmula, assegurando a adequação das decisões às normas legais e regulamentares vigentes. Diante do exposto, e após uma revisão detalhada dos documentos apresentados pela empresa e das condições estabelecidas no edital, concluo que a empresa atende integralmente a todas as exigências necessárias para a habilitação. Sendo o que se apresenta para o momento, nos colocamos à disposição para mais esclarecimentos.

PARECER Trata-se de recurso apresentado pela empresa Fontana Empreendimentos, quanto a inabilitação no Edital de Concorrência Eletrônica n° 04/2024, em trâmite nesta Prefeitura, conforme fatos e fundamentos que serão apreciados no presente momento. A empresa Fontana Empreendimentos apresentou recurso contra a decisão que resultou em sua inabilitação no certame mencionado. A análise do recurso requer a consideração dos documentos fornecidos pela empresa, bem como a verificação da conformidade com os requisitos estabelecidos no edital. A Súmula 473, do Supremo Tribunal Federal, dispõe: 1CA administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. 1D Sendo assim, o agente de contratações públicas possui a prerrogativa de rever seus atos a... (CONTINUA)

Motivo: Segue justificativa em anexo.

A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.

O fornecedor FONTANA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 02/08/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/08/2024 às 23:59.

Intenção: Em documentos de habilitação da empresa foram apresentados todos os documentos necessários para a comprovação de capacidade técnica contendo obras de 2970 metros quadrados o quambpossui todas as descrições necessárias para comprovação além do restante dos acervos anexos E rrt de cargo e função apresentada nós anexos

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Em desacordo com a inabilitação da empresa Fontana Empreendimentos, informamos que sobre o item 8.7.1.4 é bem claro apra que tipo de empresa deve apresentar o documento, "NO CASO DE SER O PARTICIPANTE SUCURSAL, FILIAL OU AGENCIA", como a empresa não se encaixa no item não tem a necessidade deste documento, sendo que todas as comprovações necessárias estão no contrato social da empresa. Referente ao item 8.7.4.4 apesar de apresentar vários atestados, com somente dois deles a empresa comprova que tem acervo técnico para execução da obra, pois possui somando os 3 atestados permitidos mais de 1500m² de cobertura, mais de 1200m² de hidrossánitário, mais de 1200m² de instalações elétricas, e mais de 28 und de sistema de climatização, todos registrados perante o CREA conforme especificado no edital.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

sessão suspensa retorno da sessão as 14h

O fornecedor RTM CONSTRUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 30/07/2024 às 11:16.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MATT - CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.

O fornecedor FONTANA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O item 0001 tem como novo arrematante MATT - CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA com lance de R$ 981.527,42.

Motivo: RTM CONTRUÇÕES LTDA não atendeu ao sub item 8.7.4.3. Comprovação, para fins de demonstração de capacitação técnico-profissional, de possuir profissional de nível superior, mediante a apresentação de Certidão de Acervo Técnico (CAT) expedido pelo Conselho Competente, onde conste que o(s) mesmo(s) executou(aram) obras/serviços semelhantes aos do objeto desta licitação e, também, Anotação de Responsabilidade Técnica ART e/ou Registro de Responsabilidade Técnica – RRT de cargo e função pela empresa proponente.

O fornecedor RTM CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

O item 0001 tem como novo arrematante RTM CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 900.000,00.

O fornecedor FONTANA EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Fornecedor Fontana empreendimentos Ltda, não atendeu aos requisitos do edital. Sub item 8.7.4.4 referente ao atestado de capacidade técnica. Sub item 8.7.1.4 8.7.1.4. Inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz, no caso de ser o participante sucursal, filial ou agência.

O fornecedor FONTANA EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado no processo.

Bom dia

Sessão será suspensa por hj devido ao horário de funcionamento da prefeitura. Será reaberta a sessão amanhã dia 30/07 as 09 horas.

O fornecedor RTM CONSTRUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/07/2024 às 17:34.

O item 0001 teve como arrematante FONTANA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME com lance de R$ 899.902,32.

O item 0001 foi encerrado.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 900.000,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

O pedido de cancelamento do lance de R$ 100.199,99 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 100.199,99 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.