Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, DESLOCAMENTRO E REALOCAÇÃO DE POSTES SENDO: EXECUÇÃO DA EXTENSÃO DE REDE PARA FINS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DESLOCAMENTO DE POSTE EXISTENTE NA RUA...

6/2026
Prefeitura Municipal de Erval Velho
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Erica Rovea

Autoridade Competente:

Lenita Dadalt Fontana

Apoio:

Cleucimara Ponte, Guilherme Clamer Teles

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO...

Datas

Data de Publicação

26/03/2026 às 16:28

Inicio das Propostas

27/03/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

10/04/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

10/04/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

14/04/2026 às 11:00

Abertura das Propostas

14/04/2026 às 11:10

Documentos

TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Edital

13/03/2026-15:18

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf

Tipo: Edital

13/03/2026-15:18

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf

Tipo: Edital

13/03/2026-15:18

Edital EVV 2026_023_PE_006_ MANUTENÇÃO E EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA.pdf

Tipo: Edital

13/03/2026-15:22:05

Edital EVV 2026_023_PE_006_ Retificação_MANUTENÇÃO E EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA.pdf

Tipo: Edital

26/03/2026-13:27:26

EDITAL ATUALIZADO.pdf

Tipo: Edital

26/03/2026-13:30:54

ORÇAMENTO-INFORMAÇÕES.pdf

Tipo: Edital

07/04/2026-15:14:03

RESPOSTA-DECISÃO-JULGAMENTO.pdf

Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal

30/04/2026-09:47:48

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - Energiza Instalações Elétricas Ltda

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - TARTARO & SILVA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE 01

05/05/2026
05/05/2026 13:50:16 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Lenita Dadalt Fontana.
05/05/2026 13:50:00 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Lenita Dadalt Fontana.
05/05/2026 13:40:29 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/05/2026 13:09:15 | Pregoeiro
ESTÁ ABERTA A FASE DE INTENÇÃO DE RECURSOS
05/05/2026 13:09:01 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/05/2026 às 10:39.
05/05/2026 13:08:24 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Energiza Instalações Elétricas Ltda.
05/05/2026 13:08:18 | Sistema
Motivo: A diligência foi anexada.
05/05/2026 13:08:18 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor Energiza Instalações Elétricas Ltda no lote 0001.
05/05/2026 12:47:56 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
05/05/2026 12:37:01 | Sistema
Motivo: SOLICITO ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CONFORME EDITAL;
05/05/2026 12:37:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:37 do dia 05/05/2026.
05/05/2026 12:36:11 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
05/05/2026 12:31:57 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
05/05/2026 11:30:30 | Pregoeiro
ESTÁ ABERTO PARA ENVIO DA PROPOSTA READEQUADA
05/05/2026 11:30:25 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 05/05/2026.
05/05/2026 11:20:16 | Pregoeiro
Bom dia!!
30/04/2026
30/04/2026 12:51:09 | Pregoeiro
DEVIDO O LOTE TER NOVO ARREMATANTE A SESSÃO RETORNA DIA 05/05/2026 ÁS 08H30MIN PARA DAR CONTINUIDADE.
30/04/2026 12:49:04 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante Energiza Instalações Elétricas Ltda com lance de R$ 86.480,00.
30/04/2026 12:49:04 | Sistema
Motivo: JUSTIFICATIVA NO DOCUMENTO ANEXADO DE RESPOSTA/DECISÃO/JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.
30/04/2026 12:49:04 | Sistema
O fornecedor TARTARO & SILVA LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
30/04/2026 12:48:20 | Sistema
Motivo: CONFORME RESPOSTA/DECISÃO/JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.
30/04/2026 12:48:20 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi revertida.
30/04/2026 12:47:48 | Sistema
Motivo: CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO: RESPOSTA/DECISÃO/JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.
30/04/2026 12:47:48 | Sistema
A fase recursal do lote 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
22/04/2026
22/04/2026 22:45:23 | Sistema
O fornecedor TARTARO & SILVA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
16/04/2026
16/04/2026 14:38:26 | Sistema
O fornecedor Energiza Instalações Elétricas Ltda - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
14/04/2026
14/04/2026 17:21:34 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 17/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/04/2026 às 23:59.
14/04/2026 17:00:27 | Sistema
O fornecedor Energiza Instalações Elétricas Ltda - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
14/04/2026 16:49:09 | Pregoeiro
ESTÁ ABERTA A SEGUNDA FASE DE INTENÇÃO DE RECURSOS
14/04/2026 16:49:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/04/2026 às 14:19.
14/04/2026 16:47:20 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor TARTARO & SILVA LTDA.
14/04/2026 16:46:47 | Sistema
Motivo: Diligência respondida.
14/04/2026 16:46:47 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor TARTARO & SILVA LTDA no lote 0001.
14/04/2026 16:46:28 | Pregoeiro
OK, GRATA PELA MANIFESTAÇÃO!!
14/04/2026 16:44:27 | F. TARTARO & SILVA LTDA
Documentação Lote 0001: Ademais, a exigência de certificação para execução em linha viva configura requisito técnico específico e restritivo, que, caso fosse indispensável à execução do objeto, deveria constar expressamente no edital, sob pena de violação aos princípios da isonomia, legalidade e julgamento objetivo. Importante ressaltar que a empresa apresentou toda a documentação exigida no edital, incluindo qualificação técnica compatível com o objeto licitado, estando plenamente apta à execução dos serviços conforme descrito.
14/04/2026 16:39:25 | F. TARTARO & SILVA LTDA
Documentação Lote 0001: Boa tarde, Sr. pregoeiro, Prezados, Em atenção à diligência instaurada, especialmente quanto à ausência de certificação de homologação técnica de empreiteira (CHTE) com habilitação para execução de serviços em linha viva, vimos apresentar os seguintes esclarecimentos: Inicialmente, cumpre destacar que o instrumento convocatório não estabeleceu de forma expressa a exigência de execução dos serviços em rede energizada (linha viva), tampouco condicionou a habilitação das licitantes à apresentação de certificação específica para tal atividade. Nos termos do princípio da vinculação ao instrumento convocatório, previsto na Lei nº 14.133/2021, a Administração Pública e os licitantes estão estritamente vinculados às condições previamente estabelecidas no edital, não sendo admissível a criação ou exigência de requisitos não previstos de forma clara e objetiva.
14/04/2026 16:31:01 | Sistema
Motivo: DESSA FORMA ABRO DILIGÊNCIA PARA ESCLARECIMENTOS.
14/04/2026 16:31:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:31 do dia 14/04/2026.
14/04/2026 16:30:12 | Pregoeiro
AO FAZER A ÁNALISE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS FOI VERIFICADO QUE NO CERTIFICADO DE HOMOLOGAÇÃO TÉCNICA DE EMPREITEIRA 13 CHTE EMITIDO PELA CELESC NÃO HÁ O GRUPO/SUBGRUPO PARA SERVIÇOS EM LINHA VIVA, E PARA A EXECUÇÃO TOTAL DO OBJETO LICITADO É NECESSÁRIO.
14/04/2026 16:25:58 | Pregoeiro
Boa tarde!!
14/04/2026 14:34:40 | Pregoeiro
OS DOCUMENTOS APRESENTADOS SERÃO ANALISADOS E A SESSÃO DARÁ CONTINUIDADE ÁS 13H30MIN DE HOJE;
14/04/2026 14:26:46 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
14/04/2026 14:15:01 | Sistema
Motivo: SOLICITO ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CONFORME EDITAL;
14/04/2026 14:15:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:15 do dia 14/04/2026.
14/04/2026 14:00:47 | Pregoeiro
ESTÁ ABERTA A PRIMEIRA FASE DE INTENÇÃO DE RECURSOS
14/04/2026 14:00:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/04/2026 às 11:10.
14/04/2026 14:00:36 | Sistema
O fornecedor TARTARO & SILVA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
14/04/2026 13:59:25 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
14/04/2026 13:58:02 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
14/04/2026 12:30:37 | Pregoeiro
É NECESSÁRIO APRESENTAR O ARQUIVO COM O VALOR DE CADA ITEM