O Autoridade Competente adicionou o arquivo (TERMO ANULACAO.pdf) em 03/07/2025 às 12:27.

Motivo: Pela Súmula 473 do STF, no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, bem como à luz do atual Prejulgado nº 2205 do TCE/SC, DECLARA-SE ANULADO, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025, com a consequente invalidação de todos os atos de atos dele decorrentes.

O processo foi Anulado de Ofício por iniciativa da Autoridade Competente.

O fornecedor RETROSUL TERRAPLENAGEM LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor IDEALIZE DOCUMENTOS E PROJETOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 20/06/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/06/2025 às 23:59.

Intenção: o atestado de capacidade técnica está em nome da matriz e não da Filial.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: solicito intenção de recurso, pela incorfomidsde de aplkicação da lei 123/2006 e do decreto 027/2021 nos artigos 11 ao 13, e também o contrato de uso de jazida esta no nome da matriz que está localizada no municipio de turvo.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Declaramos manifestação de recurso, pela incorfomidade da aplicação do decreto Municipal 027/2021, ART. 11 ao 13 e seus paragrafos.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/06/2025 às 11:37.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor RETROSUL TERRAPLENAGEM LTDA.

Motivo: Os documentos solicitados foram anexados.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor RETROSUL TERRAPLENAGEM LTDA no item 0001.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: Com fulcro no Acórdão nº 1.211/2021-TCU, solicitamos o envio dos documentos relacionados nos itens 10.8.;10.9.;10.10. e 10.11. do instrumento convocatório.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:51 do dia 17/06/2025.

Senhores(as) licitantes, a Lei nº 14.133/2021 não exije motivação imediata na intenção de recorrer, as razões de recurso administrativo pode ser apresentadas posteriormente no prazo legal. O uso abusivo do direito de petição, por meio de reiteradas intenções, pode prejudicar a ordem ao procedimento, especialmente quando se trata de um único item, reiterando alegações já registradas.

O fornecedor IDEALIZE DOCUMENTOS E PROJETOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor IDEALIZE DOCUMENTOS E PROJETOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/06/2025 às 10:34.

O fornecedor RETROSUL TERRAPLENAGEM LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Motivo: A proposta readequada foi encaminhada.

O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor RETROSUL TERRAPLENAGEM LTDA foi encerrado pelo pregoeiro.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor RETROSUL TERRAPLENAGEM LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 10:28 do dia 17/06/2025.

O fornecedor IDEALIZE DOCUMENTOS E PROJETOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

Negociação Item 0001: Pregoeira, essa é a nossa melhor oferta.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:15 do dia 17/06/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante RETROSUL TERRAPLENAGEM LTDA com lance de R$ 74,00.

Motivo: Considerando que aplica-se a este edital o disposto no art. 48, `PAR` 3º da Lei Complementar Federal nº 123/06 e alterações posteriores, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 027, de 2021, sendo concedida prioridade de contratação de microempresas e empresas de pequeno porte sediadas LOCAL ou REGIONALMENTE, até o limite de limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, a fim de promover o desenvolvimento econômico e social no âmbito LOCAL e REGIONAL; Informamos que, após a análise das propostas, estamos procedendo com a aplicação do referido dispositivo legal. É importante esclarecer que não se trata de uma desclassificação. Contudo, a plataforma eletrônica utilizada não oferece uma alternativa específica para implementar este ajuste, resultando na necessidade de utilizar a opção de desclassificação para cumprir o dispositivo.

O fornecedor IDEALIZE DOCUMENTOS E PROJETOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

O item 0001 teve como arrematante IDEALIZE DOCUMENTOS E PROJETOS LTDA - ME com lance de R$ 73,90.

O item 0001 foi encerrado.

Senhores(as) Licitantes! Informamos que já se passaram 1 hora e 15 minutos desde a abertura da sessão. Solicitamos especial atenção e agilidade nesse momento, ressaltando a importância da apresentação de lances mais expressivos e com maior redução, de modo a contribuir para o bom andamento e êxito do Certame. Contamos com a colaboração de todos.

Senhores(as), informamos que aplica-se a este edital o disposto no art. 48, `PAR` 3º da Lei Complementar Federal nº 123/06 e alterações posteriores, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 027, de 2021, sendo concedida prioridade de contratação de microempresas e empresas de pequeno porte sediadas LOCAL ou REGIONALMENTE, até o limite de limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, a fim de promover o desenvolvimento econômico e social no âmbito LOCAL e REGIONAL, sendo aferido através da aplicação da sequência dos seguintes critérios: 8.19.1.1. Âmbito local - limites geográficos do Município de Ermo/SC; 8.19.1.2. Âmbito regional 13 limites geográficos dos municípios que compõem a Região Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense 13 AMESC.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

Bom dia Senhores(as). Iniciaremos a sessão em instantes.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Orçamento - Aquisição Seixo Rolado Peneirado.pdf) em 03/06/2025 às 14:32.