A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

Senhores(as), gostaríamos de esclarecer um ponto importante sobre a intenção de recurso apresentada por concorrente: conforme o item 10.11 do edital, especialmente em 10.11.1, é obrigatória a apresentação do registro ou inscrição da empresa licitante e dos responsáveis técnicos no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) e/ou no CRT. Além disso, o item 4.8.2 do instrumento convocatório deixa claro que, ao se inscrever na licitação, o licitante concorda com todas as condições estabelecidas no edital e seus anexos.

O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 03/02/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/02/2025 às 23:59.

Intenção: Prezado pregoeiro, venho solicitar o deferimento a meu favor, pois conforme a lei , so é obrigatorio a exigencia de crea e registro de responsavel tecnico, quando se tratar de execuçao de projetos e instalações. E conforme o edital o serviço ,sera apenas de manutenção , troca de equipamentos ,configuração e limpeza. Diante disso solicitamos o deferimento. ATT Osmar

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Justificativa: Intenção repetida.

Intenção: Prezado pregoeiro, venho solicitar o deferimento a meu favor, pois conforme a lei , so é obrigatorio a exigencia de crea e registro de responsavel tecnico, quando se tratar de execuçao de projetos e instalações. E conforme o edital o serviço ,sera apenas de manutenção , troca de equipamentos ,configuração e limpeza. Diante disso solicitamos o deferimento. ATT Osmar

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

O fornecedor 54.871.118 OSMAR DOS SANTOS NETO - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor 54.871.118 OSMAR DOS SANTOS NETO - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 27/01/2025 às 11:00.

O fornecedor 54.871.118 OSMAR DOS SANTOS NETO foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Motivo: Considerando a Diligência realizada na data de 21/01/2025 às 11:42:26; Considerando que, de acordo com o item 10.11.1. o instrumento convocatório solicitação a apresentação Registro ou inscrição da empresa licitante e dos responsáveis técnicos no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) e/ou no CRT (Conselho Regional dos Técnicos Industriais), conforme as áreas de atuação previstas no termo de referência, em plena validade; e que a comprovação não fora encaminhada; Considerando que na presente situação foi consultado o site dos respectivos órgãos CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) e/ou no CRT (Conselho Regional dos Técnicos Industriais), a fim de consultar o registro da empresa 54.871.118 OSMAR DOS SANTOS NETO; Considerando a negativa do registro ou inscrição da empresa 54.871.118 OSMAR DOS SANTOS NETO em ambos os órgãos; Diante do exposto INABILITAMOS a empresa 54.871.118 OSMAR DOS SANTOS NETO.

O fornecedor 54.871.118 OSMAR DOS SANTOS NETO foi inabilitado no processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Lote 0001: BOM DIA, CERTO , IREI PROVIDENCIAR, OBRIGADO.

Motivo: Solicitamos que a empresa OSMAR DOS SANTOS NETO envie a proposta readequada no prazo estipulado, bem como os Documentos de Habilitação.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:42 do dia 22/01/2025.

O lote 0001 tem como novo arrematante 54.871.118 OSMAR DOS SANTOS NETO com lance de R$ 44.700,00.

O fornecedor SAIMON DOS SANTOS LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 2) INABILITAMOS a empresa SAIMON DOS SANTOS LTDA.

(CONT. 1) prestados; Considerando que a referida empresa também protocolou um pedido de “substituição de documentos”, visando omitir o primeiro atestado apresentado, mas apresentou documentos que não atendem à qualificação técnica estabelecida no Edital. O objeto do procedimento licitatório refere-se a serviços sob demanda de manutenção corretiva e assistência de câmeras e alarmes, divergindo das instalações elétricas em obras de alvenaria que foram posteriormente apresentadas; Considerando que a prestação de declaração falsa em licitação, com o intuito de burlar a legalidade do procedimento licitatório, constitui ilícito de caráter formal, para o qual não se exige a ocorrência de resultado para a aplicação da pena de inidoneidade na participação em licitações da Administração Pública; Considerando que as condutas que ensejam a sanção administrativa de declaração de inidoneidade estão, em grande parte, tipificadas como infrações de natureza criminal; Diante do exposto,...

Motivo: Considerando que o documento apresentado, referente ao item 10.10.1 (Certidão Negativa de Falência) do instrumento convocatório, foi solicitado em nome do Sr. Roberto de Souza Alves, que também é responsável pela emissão do documento referente ao item 10.11.2 (atestado de capacidade técnica), o qual foi inicialmente anexado a esta plataforma como parte dos documentos de habilitação; Considerando que, de acordo com o item 10.11.2.4, foi aberta diligência na data de 17/01/2025 às 12h32min, solicitando que a empresa SAIMON DOS SANTOS LTDA apresentasse Notas Fiscais referentes ao atestado de capacidade técnico-operacional, inicialmente emitido e assinado em nome da empresa 47.955.894 ROBERTO DE SOUZA SOARES, com a finalidade de comprovar a veracidade das informações; Considerando que a empresa SAIMON DOS SANTOS LTDA não apresentou as Notas Fiscais solicitadas, o que evidencia a apresentação de atestado de capacidade técnica relativo a serviços não... (CONTINUA)

O fornecedor SAIMON DOS SANTOS LTDA foi inabilitado no processo.

Bom dia Senhores(as).

Documentação Lote 0001: SOLICITO SUBSTITUIÇÃO DO ATESTADO TECNICO, ESTE COMPROVA COMPATIBILIDADE.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) apresentadas no documento. Por fim, informamos que a ausência de comprovação do devido faturamento do serviço implica em descumprimento de obrigação tributária (crime) e, consequentemente, sugere que a prestação do serviço ocorreu de maneira irregular, o que inviabiliza sua consideração como experiência na licitação. Ressaltamos que, conforme o Acórdão 1385/2016-TCU-Plenário: “A apresentação de atestado de capacidade técnica relativo a serviços não prestados caracteriza fraude à licitação e enseja a declaração de inidoneidade.” No mesmo sentido, o Acórdão 917/2022-TCU-Plenário reiterou: “A apresentação de atestado de capacidade técnica com conteúdo falso, evidenciando conluio entre as empresas envolvidas, fere os princípios da moralidade, da isonomia e da competitividade, conduzindo à declaração de inidoneidade.”

Motivo: Considerando o documento apresentado referente ao item 10.10.1 (Certidão Negativa de Falência) do instrumento convocatório, bem como a verificação da autenticidade do mesmo, que foi solicitado em nome do Sr. Roberto de Souza Alves; Considerando o documento relacionando à Comprovação da Capacitação Técnico-Operacional, constante no item 10.11.2, emitido e assinado em nome da empresa 47.955.894 ROBERTO DE SOUZA SOARES, cujo sócio responsável também é o Sr. Roberto de Souza Alves; Considerando que, de acordo com o item 10.11.2.3 do presente procedimento licitatório, não serão aceitos atestados emitidos por empresas do mesmo grupo empresarial da licitante; Assim, com base no item 10.11.2.4, SOLICITAMOS que a empresa SAIMON DOS SANTOS LTDA apresente as Notas Fiscais referentes aos serviços prestados que resultou no Atestado de Capacidade Técnica fornecido pela empresa 47.955.894 ROBERTO DE SOUZA SOARES, a fim de comprovar a veracidade das informações... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 17/01/2025.

Motivo: Os documentos foram enviados.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor SAIMON DOS SANTOS LTDA no lote 0001.

Documentação Lote 0001: Bom dia! Segue em anexo os documentos solicitados.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitamos que a empresa SAIMON DOS SANTOS LTDA envie os documentos de habilitação conforme edital.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 17/01/2025.

Motivo: Diligência anexada.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor SAIMON DOS SANTOS LTDA no lote 0001.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitamos que a empresa SAIMON DOS SANTOS LTDA envie a proposta readequada no prazo estipulado.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 16/01/2025.

Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 44.700,00 para o lote 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 16/01/2025 às 10:25.

A data limite da sessão de desempate do lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/01/2025 às 10:25.

O lote 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo pregoeiro.

O fornecedor NS SOLUCOES EM TICS LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: CONSIDERANDO A DILIGENCIA REALIZADA NO DIA 15/01/2025; CONSIDERANDO QUE A EMPRESA NS SOLUCOES EM TICS LTDA, NÃO APRESENTOU BALANÇO 2023, E OS INDICES, NÃO APRESENTOU O REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE E DOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS NO CREA (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA) E/OU NO CRT (CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS) E NÃO APRESENTOU A COMPROVAÇÃO DA CAPACITAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL CONFORME SOLICITADO EM EDITAL, DECLARAMOS QUE A MESMA RESTOU INABILITADA.

O fornecedor NS SOLUCOES EM TICS LTDA foi inabilitado no processo.

Bom dia

Bom dia, retornaremos no dia 16/01/2025 ás 10:00 horas para analise dos documentos de habilitação

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.