O lote 0001 foi homologado por Paulo Della Vecchia.

O lote 0001 foi adjudicado por Paulo Della Vecchia.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 15/05/2025 às 17:03.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Gálatas Mídias e Eventos Ltda - ME.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 15/05/2025 às 16:51.

O fornecedor Gálatas Mídias e Eventos Ltda - ME teve sua proposta aceita no lote 0001.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 15/05/2025.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:59 do dia 15/05/2025.

Motivo: Solicitamos que o arrematante apresente, por meio do sistema eletrônico a proposta de preços adequada ao seu último lance, no prazo máximo estabelecido, bem como a Documentação de Habilitação constante no item 10. e seus subitens do instrumento convocatório, sob pena de desclassificação/inabilitação.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:48 do dia 15/05/2025.

O lote 0001 tem como novo arrematante Gálatas Mídias e Eventos Ltda - ME com lanceR$ 455.000,00.

O lote 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 455.000,00.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor Gálatas Mídias e Eventos Ltda - ME foi definida pelo pregoeiro para 15/05/2025 às 14:36, encerrando às 14:41:00.

Para o lote 0001, o fornecedor Gálatas Mídias e Eventos Ltda - ME tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.

O lote 0001 tem como novo arrematante EVENTUAL LIVE MARKETING DIRETO EIRELI com lance de R$ 455.625,49.

(CONT. 1) sessão. A emissão de notas fiscais em data posterior não se enquadra como documento preexistente, uma vez que não existia quando da apresentação da proposta e nem à época da sessão pública. Logo admitir a inclusão de notas fiscais emitidas após a fase de habilitação feriria os princípios da isonomia e igualdade entre os licitantes, trazendo benefício indevido ao licitante em detrimento dos demais. A ausência de comprovação tempestiva e regular da experiência mediante a nota fiscal impossibilita, portanto, o atendimento ao requisito técnico exigido para a habilitação. Diante do exposto, e com fundamento no entendimento consolidado pelo Tribunal de Contas da União, justifica-se a desclassificação/inabilitação da empresa.

Motivo: Após análise da documentação apresentada pela empresa licitante, em cumprimento à diligência solicitada para comprovação do atestado de capacidade técnica, constatou-se que foi encaminhado documento informando a não emissão de notas fiscais relativas ao serviço declarado, bem como a intenção de emitir referidas notas apenas posteriormente à solicitação. No entanto, a mera intenção de emissão futura das notas fiscais não supre a necessidade de demonstração documental de condição já existente antes da abertura da sessão pública, conforme exigido pela legislação e pelo edital. Sobre a possibilidade de saneamento, o entendimento firmado pelo Tribunal de Contas da União, no Acórdão 1.211, é de que “a admissão de juntada de documentos que venham a atestar condição pré-existente à abertura da sessão pública (…)” é permitida apenas quando se trata realmente da apresentação posterior de prova relativa a fatos e condições já consumados à época da abertura da... (CONTINUA)

O fornecedor PORTAL MIX EVENTOS LTDA - ME foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 2) serviço atestado, sob pena de desconsideração do referido documento para fins de habilitação técnica.

(CONT. 1) hábeis para essa finalidade. Tal exigência visa resguardar a transparência, segurança e legalidade nos certames, prevenindo fraudes e assegurando a isonomia entre os licitantes. Ademais, a ausência de comprovação do regular faturamento dos serviços configura descumprimento de obrigação tributária, podendo inclusive indicar a execução irregular das atividades, o que inviabiliza a validação do atestado apresentado como experiência profissional apta para fins de habilitação. Ressaltamos que a apresentação de atestados não lastreados em serviços efetivamente prestados, conforme Acórdãos 1385/2016 e 917/2022 do TCU, caracteriza fraude à licitação e pode ensejar inclusive a declaração de inidoneidade da empresa. Diante do exposto, reiteramos a necessidade da apresentação das notas fiscais correspondentes ao serviço atestado para a continuidade da análise do processo. Solicitamos, portanto, em caráter de nova diligência, a apresentação das notas fiscais relativas ao...

Motivo: Em atenção ao documento anexado nesta plataforma, intitulado "DECLARAÇÃO UNIFICADA", apresentado em sede de diligência, esclarecemos que a solicitação para apresentação de Notas Fiscais referentes ao Atestado de Capacidade Técnica não representa inovação procedimental, tampouco extrapola as disposições editalícias, visto que o próprio item 10.11.6. do instrumento convocatório autoriza a realização de diligências para esclarecimento ou complementação do processo, especialmente diante de dúvidas sobre a veracidade das informações prestadas. É entendimento consolidado do Tribunal de Contas da União, conforme Acórdão nº 519/2025, que toda comprovação de prestação de serviços declarados em atestado de capacidade técnica deve ser feita, obrigatoriamente, mediante notas fiscais correspondentes ao período especificado no documento, uma vez que recibos, permutas ou declarações não possuem o mesmo rigor fiscal e, portanto, não são admitidos como instrumentos... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 15/05/2025.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Considerando o documento apresentado referente ao item 10.10.1. para comprovação produção de prova automobilística (ATESTADO_DE_CAPACIDADE_TECNICA_ACERVO_COMPETICAO), o qual não foi inicialmente anexado a esta plataforma como parte dos documentos de habilitação; Considerando o recente Acórdão nº 519/2025 -TCU, que estabeleceu que a comprovação da prestação de serviços declarados em atestado de capacidade técnica deve ser obrigatoriamente realizada por meio de nota fiscal, solicitamos a licitante PORTAL MIX EVENTOS LTDA - ME a apresentação de Notas Fiscais referentes ao atestado de capacidade técnico apresentado (ATESTADO_DE_CAPACIDADE_TECNICA_ACERVO_COMPETICAO) com a finalidade de comprovar a veracidade das informações;

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:40 do dia 15/05/2025.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitamos que o arrematante apresente, por meio do sistema eletrônico Comprovação de execução de serviços de organização, gerenciamento de evento, e PRODUÇÃO DE PROVA AUTOMOBILÍSTICA, consoante ao item 10.11.1. expedido por órgãos públicos ou por entidades privadas, sob pena de desclassificação/inabilitação.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:15 do dia 15/05/2025.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitamos que o arrematante apresente, por meio do sistema eletrônico a proposta de preços adequada ao seu último lance, no prazo máximo estabelecido, bem como a Documentação de Habilitação constante no item 10. e seus subitens do instrumento convocatório, sob pena de desclassificação/inabilitação.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:42 do dia 15/05/2025.

O lote 0001 tem como novo arrematante PORTAL MIX EVENTOS LTDA - ME com lance de R$ 400.000,00.

O fornecedor PAVESOM SERVICOS DE SONORIZACAO, ILUMINACAO E PALCO LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Considerando a desistência e o equívoco da Licitante, e conforme solicitação, desclassifica-se a empresa PAVESOM SERVICOS DE SONORIZACAO, ILUMINACAO E PALCO LTDA - ME.

O fornecedor PAVESOM SERVICOS DE SONORIZACAO, ILUMINACAO E PALCO LTDA foi desclassificado no processo.

Motivo: A Diligência foi respondida.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor PAVESOM SERVICOS DE SONORIZACAO, ILUMINACAO E PALCO LTDA no lote 0001.

Documentação Lote 0001: Olá, a empresa declara que a proposta é inexequível. A proposta seria de R$421.800,00, mas por erro de digitação (não saiu o número 4) fora enviado proposta no valor de R$218.000,00.

Motivo: Solicitamos que o arrematante apresente, por meio do sistema eletrônico a proposta de preços adequada ao seu último lance, no prazo máximo estabelecido, juntamente com a demonstração/comprovação da exequibilidade da sua proposta bem como a Documentação de Habilitação, constatente no item 10. do instrumento convocatório, sob pena de desclassificação/inabilitação.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:53 do dia 15/05/2025.

O lote 0001 teve como arrematante PAVESOM SERVICOS DE SONORIZACAO, ILUMINACAO E PALCO LTDA - ME com lance de R$ 218.000,00.