Processo Finalizado

O presente procedimento licitatório tem por finalidade a contratação de empresa especializada para execução de obra na Rodovia Municipal ERM 170, compreendendo a execução de terraplenagem, regularização e reforço de subleito, execução de base e...

6/2026
Prefeitura Municipal de Ermo
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Lélis Helena Leonardo

Autoridade Competente:

Paulo Della Vecchia

Apoio:

Bruna Flor dos Santos, Ivan Merencio, Rayssa Vieira Raul

Origem dos Recursos:

-

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

20/02/2026 às 17:25

Inicio das Propostas

20/02/2026 às 18:00

Limite p/ Impugnações

06/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

06/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

10/03/2026 às 11:30

Abertura das Propostas

10/03/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL.pdf

Tipo: Edital

20/02/2026-14:22

MEMORIAL DESCRITIVO.pdf

Tipo: Edital

20/02/2026-14:22

ART.pdf

Tipo: Edital

20/02/2026-14:22

DFD.pdf

Tipo: Edital

20/02/2026-14:22

ETP.pdf

Tipo: Edital

20/02/2026-14:22

Projeto Completo - Rod ERM 170 - Garapuvu.pdf

Tipo: Outros documentos

20/02/2026-14:24:11

Planilha_Orcamentaria_-_Rod_ERM_170_Garapuvu_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

20/02/2026-14:24:39

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

EXECUCAO DE OBRA DE TERRAPLENAGEM, REGULARIZACAO E REFORCO DE SUBLEITO, EXECUCAO DE BASE E SUB-BASE,...

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.125.061,76

Melhor lance:

R$ 1.851.153,01

Unidade:

UN

16/03/2026
16/03/2026 15:05:04 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Paulo Della Vecchia.
16/03/2026 15:04:57 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Paulo Della Vecchia.
16/03/2026 15:03:45 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/03/2026 14:47:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 16/03/2026 às 12:00.
16/03/2026 14:47:18 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
16/03/2026 14:47:03 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ANGELINO ESTEVAO PATRICIO OBRAS E TERRAPLENAGEM LTDA.
16/03/2026 13:25:00 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:34 do dia 16/03/2026.
16/03/2026 13:00:54 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores.
13/03/2026
13/03/2026 16:26:01 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/03/2026 14:38:26 | Sistema
Motivo: Conforme o item 7.27 e respectivos subitens do edital, solicitamos à licitante ANGELINO ESTEVAO PATRICIO OBRAS E TERRAPLENAGEM LTDA, classificada provisoriamente, que apresente, no prazo assinalado e por meio do sistema eletrônico, a proposta readequada ao último lance, acompanhada das planilhas de quantitativos e custos unitários, do cronograma físico-financeiro, do detalhamento do BDI, dos encargos sociais. A ausência, insuficiência ou inconsistência da comprovação apresentada poderá ensejar a desclassificação da proposta, nos termos do edital e da Lei nº 14.133/2021
13/03/2026 14:38:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 16/03/2026.
13/03/2026 14:21:06 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:31 do dia 13/03/2026.
13/03/2026 14:19:48 | Agente de Contratação
Senhores(as), em razão da inabilitação da licitante GAIVASUL Pisos Artefatos de Cimento Ltda., o certame prosseguirá com a convocação da próxima colocada, razão pela qual, neste momento, fica aberta a fase de negociação, na forma do edital. Encerrada esta etapa, a licitante melhor classificada será formalmente convocada para apresentar a proposta readequada ao seu último lance, acompanhada dos documentos e planilhas exigidos no instrumento convocatório.
13/03/2026 14:13:11 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores.
12/03/2026
12/03/2026 17:05:37 | Agente de Contratação
Prezados(as). Informamos que a sessão será retomada amanhã, dia 13/03/2026, às 10:00 horas.
12/03/2026 17:05:15 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ANGELINO ESTEVAO PATRICIO OBRAS E TERRAPLENAGEM LTDA com lance de R$ 1.851.153,01.
12/03/2026 17:05:15 | Sistema
O fornecedor GAIVASUL PISOS ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
12/03/2026 17:05:15 | Sistema
(CONT. 1) aferição objetiva do atendimento das parcelas exigidas, não sendo tecnicamente admissível suprir tal deficiência por inferência, aproximação ou equivalência genérica. Desse modo, embora a licitante tenha demonstrado experiência em serviços correlatos, não comprovou, nos termos exigidos pelo edital, a qualificação técnica mínima necessária, razão pela qual decide-se por sua inabilitação.
12/03/2026 17:05:15 | Sistema
Motivo: Após análise dos atestados de capacidade técnica e respectivas CATs apresentados pela licitante GAIVASUL PISOS ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA., bem como da manifestação ofertada em sede de diligência, verifica-se que a documentação juntada não comprova, de forma suficiente e objetiva, o atendimento das parcelas de maior relevância exigidas nos itens 10.8.2 e 10.8.3 do edital. Isso porque o maior quantitativo de terraplenagem comprovado diretamente em m³ é de 2.889,60 m³, inferior ao mínimo exigido de 3.111,04 m³, ao passo que os demais registros de terraplenagem foram apresentados apenas em m², sem indicação de espessura ou outro parâmetro técnico que permita conversão segura para m³. Além disso, os quantitativos relativos às camadas estruturais foram lançados sob rubrica genérica de “base e/ou sub-base”, com registros como 722,40 m³, 1.444,80 m³ e 287,68 m³, sem individualização segura entre os volumes correspondentes à base e à sub-base, o que impede a... (CONTINUA)
12/03/2026 17:05:15 | Sistema
O fornecedor GAIVASUL PISOS ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA foi inabilitado no processo.
12/03/2026 12:58:19 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores, iniciaremos em instantes.
11/03/2026
11/03/2026 19:29:33 | Agente de Contratação
Prezados(as). Informamos que a sessão será retomada amanhã, dia 12/03/2026, às 10:00 horas.
11/03/2026 17:27:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/03/2026 15:31:33 | Sistema
(CONT. 1) não restou comprovada.
11/03/2026 15:31:33 | Sistema
Motivo: Senhores(as), considerando que o edital exige, de forma específica, a comprovação de: (i) execução de terraplanagem em seixo rolado = 3.111,04 m³; (ii) execução de sub-base para pavimentação em seixo rolado = 2.348,73 m³; e (iii) execução de base para pavimentação em brita graduada = 1.028,79 m³, INTIMA-SE a licitante GAIVASUL para que, no prazo de 02 (duas) horas, indique objetivamente, nos documentos técnicos já apresentados, em qual documento, página e item consta a comprovação expressa de cada uma dessas parcelas, com a respectiva unidade em m³ e a identificação do material empregado, especialmente quanto ao seixo rolado e à brita graduada. Fica consignado que não será admitida comprovação por similaridade genérica ou interpretação ampliativa de itens diversos dos expressamente exigidos no edital, nem por acervo parcial ou referente a obra/serviço em andamento. O não atendimento integral poderá ensejar o reconhecimento de que a qualificação técnica... (CONTINUA)
11/03/2026 15:31:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:31 do dia 11/03/2026.
11/03/2026 15:17:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/03/2026 às 12:27.
11/03/2026 15:17:37 | Sistema
O fornecedor GAIVASUL PISOS ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
11/03/2026 15:16:39 | Sistema
O julgamento de propostas do item 0001 foi revertido.
11/03/2026 15:16:17 | Sistema
O fornecedor GAIVASUL PISOS ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
11/03/2026 14:13:36 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores, iniciaremos em instantes.
11/03/2026 13:49:16 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/03/2026
10/03/2026 13:51:03 | Sistema
Motivo: Conforme o item 7.27 e respectivos subitens do edital, solicitamos à licitante GAIVASUL PISOS ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA, classificada provisoriamente em primeiro lugar, que apresente, no prazo assinalado e por meio do sistema eletrônico, a proposta readequada ao último lance, acompanhada das planilhas de quantitativos e custos unitários, do cronograma físico-financeiro, do detalhamento do BDI, dos encargos sociais. A ausência, insuficiência ou inconsistência da comprovação apresentada poderá ensejar a desclassificação da proposta, nos termos do edital e da Lei nº 14.133/2021
10/03/2026 13:51:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:50 do dia 11/03/2026.
10/03/2026 13:33:56 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:43 do dia 10/03/2026.
10/03/2026 12:48:13 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante GAIVASUL PISOS ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA - ME com lance de R$ 1.750.000,00.
10/03/2026 12:39:55 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
10/03/2026 12:39:55 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 1.750.000,00.
10/03/2026 12:37:17 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 1.864.800,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 10/03/2026 às 09:42:16.
10/03/2026 12:37:17 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
10/03/2026 12:33:02 | Sistema
Motivo: erro.
10/03/2026 12:33:02 | Sistema
O item 0001 teve o lance de R$ 186.500,00 cancelado pelo agente de contratação.
10/03/2026 12:32:49 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 186.500,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
10/03/2026 12:08:29 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
10/03/2026 12:08:29 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
10/03/2026 12:08:25 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 50,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
10/03/2026 12:08:25 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
10/03/2026 12:08:25 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
10/03/2026 12:08:18 | Sistema
Motivo: Nos termos dos itens 5.1.2 e14.1 do edital do art.58 Lei14.133/21, a ausência de garantia de proposta no ato de apresentação, como pré-habilitação, configura descumprimento essencial e impõe a desclassificação, sob pena de responsabilização.
10/03/2026 12:08:18 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 2125061,76 cancelada pelo Agente de Contratação.