O Autoridade Competente adicionou o arquivo (TERMO REVOGAÇÃO 51_2025 (1).pdf) em 11/11/2025 às 12:27.

Motivo: REVOGO a Concorrência Eletrônica nº 51/2025, por conveniência e oportunidade, diante de fato superveniente comprovado (alteração do projeto básico com inclusão de ponte), com fulcro no art. 71, II, `PAR``PAR` 2º e 3º, c/c art. 165, I.

O processo foi Revogado por iniciativa da Autoridade Competente.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (OFÍCIO - REVOGAÇÃO 51_2025.pdf) em 11/11/2025 às 12:23.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

O fornecedor FABSUL PAVIMENTACOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.

Motivo: Prezados Senhores, Considerando o disposto no item 7.27 e subitens do instrumento convocatório, solicitamos que a empresa WP TERRAPLANAGEM LTDA proceda à reelaboração e reapresentação de sua proposta de preços, por meio do sistema eletrônico, adequando-a ao valor correspondente ao seu último lance. A proposta deverá ser encaminhada dentro do prazo estabelecido, acompanhada obrigatoriamente dos seguintes documentos: Planilhas de quantitativos e custos unitários; Cronograma físico-financeiro; Critérios de pagamentos; Detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI); Composição dos encargos sociais; Comprovação da exequibilidade da proposta, nos termos exigidos pelo edital. O não atendimento desta solicitação dentro do prazo fixado poderá implicar nas sanções previstas no edital e na legislação aplicável.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 01/10/2025.

O fornecedor JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:10 do dia 30/09/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante WP TERRAPLANAGEM LTDA com lance de R$ 3.612.663,05.

Motivo: Considerando a aplicação do art. 48, PAR 3º, da Lei Complementar nº 123/2006, com suas alterações, regulamentado pela Lei Municipal nº 579/2025, que prevê preferência de contratação às microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente cujas propostas estejam em até 10% (dez por cento) do melhor preço válido, com vistas ao desenvolvimento econômico e social local e regional, informamos que, após a análise das propostas, estamos procedendo à aplicação do referido dispositivo legal. Esclarece-se que não se trata de desclassificação. O registro exibido na plataforma decorre de limitação do sistema, sendo utilizado exclusivamente para viabilizar a aplicação da preferência prevista no art. 48, PAR 3º, da LC nº 123/2006 e na Lei Municipal nº 579/2025. A proposta permanece válida, preservada e sem efeitos sancionatórios; O ato possui caráter meramente instrumental, destinado exclusivamente a viabilizar a aplicação da preferência local/regional.

O fornecedor PAVIMENTAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor WP TERRAPLANAGEM LTDA foi definida pelo agente de contratação para 30/09/2025 às 09:50, encerrando às 09:55:00.

Para o item 0001, o fornecedor WP TERRAPLANAGEM LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.

O item 0001 tem como novo arrematante PAVIMENTAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 3.578.000,00.

Motivo: Considerando a aplicação do art. 48, PAR 3º, da Lei Complementar nº 123/2006, com suas alterações, regulamentado pela Lei Municipal nº 579/2025, que prevê preferência de contratação às microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente cujas propostas estejam em até 10% (dez por cento) do melhor preço válido, com vistas ao desenvolvimento econômico e social local e regional, informamos que, após a análise das propostas, estamos procedendo à aplicação do referido dispositivo legal. Esclarece-se que não se trata de desclassificação. O registro exibido na plataforma decorre de limitação do sistema, sendo utilizado exclusivamente para viabilizar a aplicação da preferência prevista no art. 48, PAR 3º, da LC nº 123/2006 e na Lei Municipal nº 579/2025. A proposta permanece válida, preservada e sem efeitos sancionatórios; O ato possui caráter meramente instrumental, destinado exclusivamente a viabilizar a aplicação da preferência local/regional.

O fornecedor LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor WP TERRAPLANAGEM LTDA foi definida pelo agente de contratação para 30/09/2025 às 09:37, encerrando às 09:42:00.

Para o item 0001, o fornecedor WP TERRAPLANAGEM LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.

O item 0001 tem como novo arrematante LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A com lance de R$ 3.577.900,00.

Motivo: Considerando a aplicação do art. 48, PAR 3º, da Lei Complementar nº 123/2006, com suas alterações, regulamentado pela Lei Municipal nº 579/2025, que prevê preferência de contratação às microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente cujas propostas estejam em até 10% (dez por cento) do melhor preço válido, com vistas ao desenvolvimento econômico e social local e regional, informamos que, após a análise das propostas, estamos procedendo à aplicação do referido dispositivo legal. Esclarece-se que não se trata de desclassificação. O registro exibido na plataforma decorre de limitação do sistema, sendo utilizado exclusivamente para viabilizar a aplicação da preferência prevista no art. 48, PAR 3º, da LC nº 123/2006 e na Lei Municipal nº 579/2025. A proposta permanece válida, preservada e sem efeitos sancionatórios; O ato possui caráter meramente instrumental, destinado exclusivamente a viabilizar a aplicação da preferência local/regional.

O fornecedor JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor WP TERRAPLANAGEM LTDA foi definida pelo agente de contratação para 30/09/2025 às 09:25, encerrando às 09:30:00.

Para o item 0001, o fornecedor WP TERRAPLANAGEM LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.

O item 0001 tem como novo arrematante JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP com lance de R$ 3.549.000,00.

Motivo: Considerando a aplicação do art. 48, PAR 3º, da Lei Complementar nº 123/2006, com suas alterações, regulamentado pela Lei Municipal nº 579/2025, que prevê preferência de contratação às microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente cujas propostas estejam em até 10% (dez por cento) do melhor preço válido, com vistas ao desenvolvimento econômico e social local e regional, informamos que, após a análise das propostas, estamos procedendo à aplicação do referido dispositivo legal. Esclarece-se que não se trata de desclassificação. O registro exibido na plataforma decorre de limitação do sistema, sendo utilizado exclusivamente para viabilizar a aplicação da preferência prevista no art. 48, PAR 3º, da LC nº 123/2006 e na Lei Municipal nº 579/2025. A proposta permanece válida, preservada e sem efeitos sancionatórios; O ato possui caráter meramente instrumental, destinado exclusivamente a viabilizar a aplicação da preferência local/regional.

O fornecedor FABSUL PAVIMENTACOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Senhores(as), nos termos do art. 48, `PAR`3º, da LC nº 123/2006, regulamentado pela Lei Municipal nº 579/2025, aplica-se a preferência de contratação às ME/EPP sediadas local ou regionalmente cujas propostas estejam em até 10% do melhor preço válido, visando ao desenvolvimento econômico local e regional. Concluída a análise das propostas, procedemos à aplicação do dispositivo, com posterior publicação da classificação definitiva no sistema.

O fornecedor WP TERRAPLANAGEM LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O item 0001 teve como arrematante FABSUL PAVIMENTACOES LTDA - DEMAIS com lance de R$ 3.300.000,00.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.

O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 3.612.663,05 pode dar um lance de desempate para o item 0001 até 30/09/2025 às 09:08:39, com fundamento no parágrafo 3º do art. 48 LC n. 123/2006, redação dada pela LC n. 147/2014.

O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate referente a prioridade de contratação para microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente em sua disputa conforme parágrafo 3º do art. 48 LC 123/2006, com redação dada pela LC n. 147/2014.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

A sessão será conduzida pela Agente de Contratação Sra. Lélis Helena Leonardo

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

Bom dia aos participantes, iniciaremos em instantes.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Projeto Completo - Rod ERM 155 - Turvo Baixo-compactado.pdf) em 15/09/2025 às 10:10.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Planilha Orçamentária - Rod ERM 155 - Turvo Baixo.pdf) em 15/09/2025 às 09:54.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MD Completo Pavimentação - Rod ERM 155 - Turvo Baixo.pdf) em 15/09/2025 às 09:54.