Motivo: REVOGO o Processo Licitatório nº 50/2025 (Concorrência Eletrônica nº 50/2025), por conveniência e oportunidade, diante de fato superveniente comprovado (alteração do projeto básico), com fulcro no art. 71, II, `PAR``PAR` 2º e 3º, c/c art. 165, I.

O processo foi Revogado por iniciativa da Autoridade Competente.

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (TERMO REVOGAÇÃO 50_2025_ass.pdf) em 29/10/2025 às 10:30.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (OFÍCIO - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CE_50_2025.pdf) em 29/10/2025 às 10:17.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 03/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 08/10/2025 às 23:59.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/09/2025 às 10:05.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor WP TERRAPLANAGEM LTDA.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/09/2025 às 09:53.

O fornecedor WP TERRAPLANAGEM LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Motivo: Licitante anexou a dilignecia

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor WP TERRAPLANAGEM LTDA no item 0001.

O fornecedor JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:40 do dia 30/09/2025.

Desde já agradecemos a participação de todos. Retomaremos dia 30/09/2025 ás 09 horas para análise das propostas e documentos anexados.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Prezados Senhores, Considerando o disposto no item 7.27 e subitens do instrumento convocatório, solicitamos que a empresa WP TERRAPLANAGEM LTDA proceda à reelaboração e reapresentação de sua proposta de preços, por meio do sistema eletrônico, adequando-a ao valor correspondente ao seu último lance. A proposta deverá ser encaminhada dentro do prazo estabelecido, acompanhada obrigatoriamente dos seguintes documentos: Planilhas de quantitativos e custos unitários; Cronograma físico-financeiro; Critérios de pagamentos; Detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI); Composição dos encargos sociais; Comprovação da exequibilidade da proposta, nos termos exigidos pelo edital. O não atendimento desta solicitação dentro do prazo fixado poderá implicar nas sanções previstas no edital e na legislação aplicável.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 30/09/2025.

O fornecedor JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O item 0001 tem como novo arrematante WP TERRAPLANAGEM LTDA com lance de R$ 1.820.452,98.

Motivo: Considerando a aplicação do art. 48, PAR 3º, da Lei Complementar nº 123/2006, com suas alterações, regulamentado pela Lei Municipal nº 579/2025, que prevê preferência de contratação às microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente cujas propostas estejam em até 10% (dez por cento) do melhor preço válido, com vistas ao desenvolvimento econômico e social local e regional, informamos que, após a análise das propostas, estamos procedendo à aplicação do referido dispositivo legal. Esclarece-se que não se trata de desclassificação. O registro exibido na plataforma decorre de limitação do sistema, sendo utilizado exclusivamente para viabilizar a aplicação da preferência prevista no art. 48, PAR 3º, da LC nº 123/2006 e na Lei Municipal nº 579/2025. A proposta permanece válida, preservada e sem efeitos

O fornecedor PAVIMENTAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor WP TERRAPLANAGEM LTDA foi definida pelo agente de contratação para 29/09/2025 às 10:01, encerrando às 10:06:00.

Para o item 0001, o fornecedor WP TERRAPLANAGEM LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.

O item 0001 tem como novo arrematante PAVIMENTAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 1.820.000,00.

Motivo: Considerando a aplicação do art. 48, PAR 3º, da Lei Complementar nº 123/2006, com suas alterações, regulamentado pela Lei Municipal nº 579/2025, que prevê preferência de contratação às microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente cujas propostas estejam em até 10% (dez por cento) do melhor preço válido, com vistas ao desenvolvimento econômico e social local e regional, informamos que, após a análise das propostas, estamos procedendo à aplicação do referido dispositivo legal. Esclarece-se que não se trata de desclassificação. O registro exibido na plataforma decorre de limitação do sistema, sendo utilizado exclusivamente para viabilizar a aplicação da preferência prevista no art. 48, PAR 3º, da LC nº 123/2006 e na Lei Municipal nº 579/2025. A proposta permanece válida, preservada e sem efeitos

O fornecedor TERRAPLENAGEM BENDO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

O item 0001 tem como novo arrematante TERRAPLENAGEM BENDO LTDA com lance de R$ 1.808.327,74.

Motivo: Considerando a aplicação do art. 48, PAR 3º, da Lei Complementar nº 123/2006, com suas alterações, regulamentado pela Lei Municipal nº 579/2025, que prevê preferência de contratação às microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente cujas propostas estejam em até 10% (dez por cento) do melhor preço válido, com vistas ao desenvolvimento econômico e social local e regional, informamos que, após a análise das propostas, estamos procedendo à aplicação do referido dispositivo legal. Esclarece-se que não se trata de desclassificação. O registro exibido na plataforma decorre de limitação do sistema, sendo utilizado exclusivamente para viabilizar a aplicação da preferência prevista no art. 48, PAR 3º, da LC nº 123/2006 e na Lei Municipal nº 579/2025. A proposta permanece válida, preservada e sem efeitos

O fornecedor JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor WP TERRAPLANAGEM LTDA foi definida pelo agente de contratação para 29/09/2025 às 09:50, encerrando às 09:55:00.

Para o item 0001, o fornecedor WP TERRAPLANAGEM LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor TERRAPLENAGEM BENDO LTDA foi definida pelo agente de contratação para 29/09/2025 às 09:39, encerrando às 09:44:00.

Para o item 0001, o fornecedor TERRAPLENAGEM BENDO LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.

O item 0001 tem como novo arrematante JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP com lance de R$ 1.799.400,00.

Motivo: Considerando a aplicação do art. 48, PAR 3º, da Lei Complementar nº 123/2006, com suas alterações, regulamentado pela Lei Municipal nº 579/2025, que prevê preferência de contratação às microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente cujas propostas estejam em até 10% (dez por cento) do melhor preço válido, com vistas ao desenvolvimento econômico e social local e regional, informamos que, após a análise das propostas, estamos procedendo à aplicação do referido dispositivo legal. Esclarece-se que não se trata de desclassificação. O registro exibido na plataforma decorre de limitação do sistema, sendo utilizado exclusivamente para viabilizar a aplicação da preferência prevista no art. 48, PAR 3º, da LC nº 123/2006 e na Lei Municipal nº 579/2025. A proposta permanece válida, preservada e sem efeitos

O fornecedor FABSUL PAVIMENTACOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor WP TERRAPLANAGEM LTDA foi definida pelo agente de contratação para 29/09/2025 às 09:26, encerrando às 09:31:00.

Para o item 0001, o fornecedor WP TERRAPLANAGEM LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor TERRAPLENAGEM BENDO LTDA foi definida pelo agente de contratação para 29/09/2025 às 09:10, encerrando às 09:15:00.

Adicionalmente, caso a plataforma eletrônica acione rotina de desempate, requer-se seu desconsidero, por não se tratar de empate ficto (arts. 44 e 45 da LC nº 123/2006), mas da margem de preferência local/regional prevista no art. 48, `PAR`3º, do mesmo diploma e na Lei Municipal nº 579/2025.

Para o item 0001, o fornecedor TERRAPLENAGEM BENDO LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.