O presente procedimento licitatório tem por finalidade selecionar a proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de serviços de terraplanagem, drenagem, reforço de subleito e base em trechos da Rodovia Municipal ERM...
Benefício Local
42/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Cancelada
Agente de Contratação:
Lélis Helena Leonardo
Autoridade Competente:
Paulo Della Vecchia
Apoio:
Bruna Flor dos Santos, Rayssa Vieira Raul
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
07/08/2025 às 11:04
Inicio das Propostas
07/08/2025 às 13:30
Limite p/ Impugnações
29/08/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
29/08/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
02/09/2025 às 13:30
Abertura das Propostas
02/09/2025 às 13:31
Documentos
Edit_42_25_CC_Terraplanagem_Turvo Baixo_.pdf
Tipo: Edital
07/08/2025-08:03:56
Edit_42_25_CC_Terraplanagem_Turvo Baixo_RETIFICADO_.pdf
Tipo: Edital
19/08/2025-12:37:06
PROJETO.zip
Tipo: Outros documentos
07/08/2025-08:25:26
TERMO ANULACAO 42_2025.pdf
Tipo: Cancelado
09/09/2025-12:28:03
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
30/01/2026-00:00
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Execução de serviços de terraplanagem, drenagem, reforço de subleito e base em trechos da Rodovia Mu...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.318.389,37
Melhor lance:
R$ 1.692.420,00
Unidade:
SVÇ
09/09/2025
09/09/2025 15:28:03 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (TERMO ANULACAO 42_2025.pdf) em 09/09/2025 às 12:28.
09/09/2025 15:28:03 | Sistema
Motivo: Com fundamento nos arts 5, 56,71, 147, 165 e 174 da Lei nº 14.133/2021; na Súmula 473 do STF, a AUTORIDADE COMPETENTE DECIDE: ANULAR, por ilegalidade, a fase competitiva(sessão de lances); ENCERRAR o procedimento viciado, PUBLICANDO novo processo.
09/09/2025 15:28:03 | Sistema
O processo foi Anulado por iniciativa da Autoridade Competente.
02/09/2025
02/09/2025 14:26:55 | Sistema
Motivo: Constatada divergência entre o modo da plataforma (aberto/fechado) e o previsto no edital retificado (aberto/aberto). Por cautela, para resguardar isonomia e vinculação, a sessão fica SUSPENSA até decisão da autoridade.
02/09/2025 14:26:55 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
02/09/2025 14:24:15 | Agente de Contratação
Senhores(as) licitantes, informa-se que foi constatada divergência entre o modo de disputa parametrizado na plataforma (aberto/fechado) e o previsto no edital retificado (aberto/aberto), circunstância que pode afetar a regularidade da fase competitiva; por cautela, e para resguardar a vinculação ao instrumento convocatório, a isonomia e o julgamento objetivo (Lei 14.133/2021), a sessão está SUSPENSA até ulterior deliberação da autoridade competente, quando será informado neste sistema o procedimento a ser adotado.
02/09/2025 14:12:16 | Sistema
O fornecedor JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/09/2025 14:11:35 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante GN ASSESSORIA EM ENGENHARIA LTDA - ME com lance de R$ 1.692.420,00.
02/09/2025 14:08:18 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
02/09/2025 14:08:18 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 1.692.420,00.
02/09/2025 14:03:44 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 1.738.792,03 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 02/09/2025 às 11:08:44.
02/09/2025 14:03:44 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
02/09/2025 14:03:44 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 02/09/2025 às 11:03:43.
02/09/2025 13:58:43 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 02/09/2025 às 11:03:43.
02/09/2025 13:49:57 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
02/09/2025 13:34:55 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
02/09/2025 13:34:55 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
02/09/2025 13:34:27 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
02/09/2025 13:34:27 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
02/09/2025 13:34:27 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
02/09/2025 13:34:27 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
02/09/2025 13:31:45 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
02/09/2025 13:31:38 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores(as). Iniciaremos em instantes.
19/08/2025
19/08/2025 15:37:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Edit_42_25_CC_Terraplanagem_Turvo Baixo_RETIFICADO_.pdf) em 19/08/2025 às 12:37.
07/08/2025
07/08/2025 11:25:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PROJETO.zip) em 07/08/2025 às 08:25.