Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (CBUQ), DRENAGEM PLUVIAL (TUBOS DE CONCRETO E BOCAS DE LOBO) E SINALIZAÇÃO VIÁRIA (HORIZONTAL E VERTICAL) NO LOTEAMENTO SOL NASCENTE, NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS/SC,...

09/2026
Prefeitura Municipal de Entre Rios
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

JOELSON DA ROSA LEMES

Autoridade Competente:

EVANDRO ANTONIO DOS PASSOS

Apoio:

FRANCISCO DE OLIVEIRA ARRUDA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

07/05/2026 às 17:08

Inicio das Propostas

07/05/2026 às 20:00

Limite p/ Impugnações

20/05/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

20/05/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

22/05/2026 às 11:55

Abertura das Propostas

22/05/2026 às 12:00

Documentos

DOCUMENTOS DE ENGENHARIA.zip

Tipo: Edital

07/05/2026-13:40:32

Edital PROC 71_2026 - CE 09_2026 - PAV. LOT. SOL NASCENTE_CodTCE.pdf

Tipo: Edital

07/05/2026-13:50:49

Decisao_Recursos_CE_09_2026_assinado.pdf

Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal

08/06/2026-14:48:50

Decisao_Recurso_02_CE_09-2026_assinado.pdf

Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal

30/06/2026-11:02:17

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - R3 Prestação de Serviços Ltda

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - TERRAMAXX CONSTRUCOES LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - TERRAMAXX CONSTRUCOES LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - ENEIAS CADORI LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (CBUQ), DRENAGEM PLUVIAL (TUBOS DE CONCRETO E BOCAS DE LOBO) E SINALIZAÇÃO VI...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 909.188,57

Melhor lance

R$ 909.188,50

Unidade:

SVÇ

01/07/2026
01/07/2026 17:18:07 | Sistema
O item 0001 foi homologado por EVANDRO ANTONIO DOS PASSOS.
01/07/2026 17:18:01 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por EVANDRO ANTONIO DOS PASSOS.
01/07/2026 16:28:22 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/07/2026 14:48:32 | Agente de Contratação
Retornaremos a sessão as 13:30 horas
01/07/2026 14:47:31 | Agente de Contratação
Fica aberto o prazo para intenção de recurso contra a empresa vencedora do certame.
01/07/2026 14:47:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 01/07/2026 às 11:57.
01/07/2026 14:47:03 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
01/07/2026 14:46:59 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor TERRAMAXX CONSTRUCOES LTDA.
01/07/2026 14:35:02 | F. TERRAMAXX CONSTRUCOES LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia, Sr. Agente de Contratação, estamos no nosso limite e não conseguimos conceder desconto.
01/07/2026 14:30:03 | Sistema
Motivo: Solicitamos a possibilidade de redução da proposta apresentada pela empresa arrematante.
01/07/2026 14:30:03 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:40 do dia 01/07/2026.
01/07/2026 14:28:42 | Sistema
Motivo: Diligências já apresentadas.
01/07/2026 14:28:42 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor TERRAMAXX CONSTRUCOES LTDA no item 0001.
01/07/2026 13:37:01 | Agente de Contratação
Iremos analisar a documentação enviada e depois prosseguiremos com a fase de habilitação/inabilitação e seguimento do certame.
01/07/2026 13:21:16 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/07/2026 12:39:48 | F. TERRAMAXX CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia Sr. Agente de Contratação, faremos o possível para enviar os documentos o mais breve possível.
01/07/2026 12:33:04 | Sistema
Motivo: Solicita-se nova arrematante ao envio de sua proposta readequada bem como TODOS os documentos e declarações de habilitação no prazo de 2 horas.
01/07/2026 12:33:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:33 do dia 01/07/2026.
01/07/2026 12:31:39 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante TERRAMAXX CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 909.188,50.
01/07/2026 12:31:39 | Sistema
O fornecedor VIA ASFALTOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
01/07/2026 12:31:39 | Sistema
(CONT. 1) atestados registram serviços genéricos ("base e/ou sub-base", "bueiro", "meio-fio") sem a especificação técnica exigida — e, no caso do meio-fio, o único documento que detalha o método construtivo aponta expressamente para meio-fio moldado no local com extrusora, o que é tecnicamente diferente do pré-moldado exigido no edital. Com base nisso, conclui-se pela INABILITAÇÃO da licitante, fundamentando-se nos arts. 5º, 62, 67 e 90 da Lei 14.133/2021: a vinculação ao instrumento convocatório e o julgamento objetivo exigem que a comprovação técnica não seja apenas quantitativa, mas também qualitativa (material e método). Como a ausência aqui é de conteúdo técnico-material — e não uma falha meramente formal — não caberia diligência saneadora nos moldes do art. 64.
01/07/2026 12:31:39 | Sistema
Motivo: A análise da documentação de habilitação técnico-operacional apresentada pela empresa VIA ASFALTOS LTDA (CNPJ 49.539.605/0001-44), cujo responsável técnico é o Eng. Civil Thiago Felipe Soares Dutra (CREA-SC/PR S3 168098-9), foi feita cotejando os 10 Atestados/CATs anexados com a tabela de exigências mínimas (50%) do edital. O exame revelou que, dos 7 itens exigidos, apenas 2 restaram efetivamente comprovados: o item 1.4.3 (base com brita graduada), atendido pela CAT nº 252023154500 com 968,10 m³ — quase o dobro do mínimo —, e o item 1.3.7 (caixa boca de lobo completa), atendido pela CAT nº 252025173516 com 31 unidades, também superando o exigido. Os demais 4 itens não foram comprovados, por dois motivos distintos. O item 1.4.1 (regularização do subleito) simplesmente não aparece como quantitativo autônomo em nenhum atestado. Já os itens 1.4.2 (pedra rachão), 1.3.3 (tubo PS1 Ø60cm) e 1.5.1 (meio-fio pré-moldado) apresentam um problema mais grave: os... (CONTINUA)
01/07/2026 12:31:39 | Sistema
O fornecedor VIA ASFALTOS LTDA foi inabilitado no processo.
01/07/2026 12:13:37 | Agente de Contratação
retornamos a sessão.
01/07/2026 12:13:22 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia
30/06/2026
30/06/2026 19:55:28 | Agente de Contratação
Prezados, devido ao fim do expediente não será possível o retorno da analise da documentação enviada, retornaremos a sessão no dia de amanhã 01/07/2026 às 09:00 horas.
30/06/2026 17:32:56 | Agente de Contratação
Prezados, estamos analisando a documentação enviada.
30/06/2026 15:55:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/06/2026 15:55:29 | F. VIA ASFALTOS LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde, segue documentos conforme solicitado.
30/06/2026 14:35:19 | F. VIA ASFALTOS LTDA
Documentação Item 0001: Solicitamos mais prazo para que as duas horas fiquem em horário comercial pelo menos se possível, obrigado!!!
30/06/2026 14:04:12 | Sistema
Motivo: Solicita-se e fica aberto o prazo para nova arrematante enviar sua proposta readequada, bem como todos os documentos e declarações de habilitação.
30/06/2026 14:04:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:03 do dia 30/06/2026.
30/06/2026 14:03:12 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante VIA ASFALTOS LTDA com lance de R$ 900.000,00.
30/06/2026 14:03:12 | Sistema
O fornecedor ENEIAS CADORI LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
30/06/2026 14:03:12 | Sistema
Motivo: Resta inabilitada a empresa arrematante conforme decisão em anexo.
30/06/2026 14:03:12 | Sistema
O fornecedor ENEIAS CADORI LTDA foi inabilitado no processo.
30/06/2026 14:02:54 | Sistema
Motivo: Resta inabilitada a empresa arrematante conforme decisão em anexo.
30/06/2026 14:02:54 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor ENEIAS CADORI LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
30/06/2026 14:02:31 | Sistema
Motivo: Resta inabilitada a empresa arrematante conforme decisão em anexo.
30/06/2026 14:02:31 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
30/06/2026 14:02:17 | Sistema
Motivo: Resta inabilitada a empresa arrematante conforme decisão em anexo.
30/06/2026 14:02:17 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
30/06/2026 14:00:51 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia.
18/06/2026
18/06/2026 11:48:03 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia. Estamos analisando os recursos e contrarrazões apresentadas e em seguida daremos seguimento
13/06/2026
13/06/2026 15:38:04 | Sistema
O fornecedor ENEIAS CADORI LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
09/06/2026
09/06/2026 19:30:53 | Sistema
O fornecedor TERRAMAXX CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
09/06/2026 17:05:56 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, ficaram definidos os prazos para recursos e contrarrazões, peço que se atentem as datas e horarios definidos.
09/06/2026 17:04:51 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 12/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/06/2026 às 23:59.
09/06/2026 16:54:32 | Sistema
O fornecedor TERRAMAXX CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/06/2026 16:53:52 | Agente de Contratação
Fica aberto o prazo para intenção de recursos