O item 0001 foi homologado por JACIR PEREIRA DA SILVA.

O item 0001 foi adjudicado por JACIR PEREIRA DA SILVA.

Fica aberto o prazo para intenção de recurso quanto a habilitação da empresa vencedora do certame.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/05/2026 às 13:31.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor RM CONSTRUCAO LTDA.

Fica aberto o prazo para intenção de recurso quanto a proposta da empresa arrematante

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/05/2026 às 11:38.

Prezados, boa tarde. Iremos analisar a documentação enviada pela empresa e após partiremos para a fase de habilitação.

Documentação Item 0001: Boa tarde, prezados. Documentação anexada conforme solicitado.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Prezado licitante, ciente da situação e com base no interesse público, prorrogo o prazo para envio de toda documentação necessária até as 14:00 horas do dia de hoje.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 04/05/2026.

Documentação Item 0001: Bom dia, solicitamos a dilatação do prazo para a confecção da documentação e planilha, devido a complexidade dos mesmos.

Motivo: Fica aberto o prazo para nova arrematante enviar a proposta readequada, bem como, TODOS os documentos e declarações de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 04/05/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante RM CONSTRUCAO LTDA com lance de R$ 1.249.900,00.

O fornecedor ACO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pela autoridade competente.

Motivo: Conforme Julgamento de recurso já apresentado.

O fornecedor ACO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado no processo.

Motivo: Recurso interposto pela empresa RM CONSTRUCAO LTDA, foi deferido.

Foi revertida a habilitação do fornecedor ACO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA pelo autoridade competente para o item 0001.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Conforme Parecer Jurídico, Técnico e Despacho do Agente de Contratação, ratifico a decisão.

JACIR PEREIRA DA SILVA decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por RM CONSTRUCAO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

Prezados, bom dia. Iremos analisar o recurso e contrarrazão apresentados e posteriormente retornaremos para julgamento.

O fornecedor ACO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor RM CONSTRUCAO LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

Senhores licitantes, informo que encontra-se aberto o prazo para interposição de recursos quanto à habilitação da empresa vencedora do certame, referente ao item 0001, até o dia 30/03/2026 às 23h59min. Destaca-se, ainda, que o prazo para apresentação de contrarrazões ficará disponível até o dia 02/04/2026 às 23h59min. Solicita-se que os interessados observem rigorosamente os prazos estabelecidos e as disposições do instrumento convocatório.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 30/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/04/2026 às 23:59.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/03/2026 às 14:48.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ACO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.

O fornecedor RM CONSTRUCAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor NADALETI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/03/2026 às 14:26.

O fornecedor ACO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Fica aberto o prazo para envio de documentação atualizada referente a: Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Certidão Quitação de Pessoa Jurídica no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 25/03/2026.

Bom dia, estamos finalizando a analise dos documentos, peço desculpas pela demora ao retorno

Retornaremos a sessão amanhã as 09:00 horas.

Iremos analisar a documentação enviada e depois prosseguiremos com a fase de habilitação/inabilitação e seguimento do certame.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Bom dia, solicito acréscimo de prazo devido a complexidade dos documentos.

Motivo: Fica aberto o prazo para envio da proposta readequada, bem como TODOS os documentos e declarações de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 24/03/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante ACO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 1.248.000,00.

O fornecedor METALURGICA E CONSTRUTORA VEIGA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Verificou-se que a licitante deixou de apresentar a Certidão Negativa de falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial, exigida no item 11.12.3, alínea ‘a’, do edital, bem como apresentou certidão de regularidade do FGTS emitida em nome de pessoa jurídica diversa, em desacordo com os itens 11.10 e 11.11 do instrumento convocatório, sem comprovação da hipótese excepcional prevista no item 11.11.1. Considerando que tais irregularidades não se enquadram nas hipóteses de saneamento previstas no item 11.6 do edital e no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, por representarem ausência de documento obrigatório e apresentação de documento materialmente incompatível com a habilitação da própria licitante, decide-se pela inabilitação da empresa, com o prosseguimento do certame em relação à proposta subsequente.