Sessão pública iniciada

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA CASA CATARINA – HABITAÇÃO URBANA (LEI N° 19.156/24), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE...

05/2026
Prefeitura Municipal de Entre Rios
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Aberta

Agente de Contratação:

JOELSON DA ROSA LEMES

Autoridade Competente:

JACIR PEREIRA DA SILVA

Apoio:

FRANCISCO DE OLIVEIRA ARRUDA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

05/03/2026 às 19:24

Inicio das Propostas

05/03/2026 às 20:00

Limite p/ Impugnações

18/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

18/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

20/03/2026 às 11:25

Abertura das Propostas

20/03/2026 às 11:30

Documentos

Edital 33_2026 - CE 05_2026 - CASA CATARINA - SCC_7116_Cod TCE.pdf

Tipo: Edital

05/03/2026-16:12:40

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - RM CONSTRUCAO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fornecedor Habilitado

SERVIÇO DE ENGENHARIA / CONSTRUÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA CASA CATARINA / H...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.368.010,80

Melhor lance:

R$ 1.248.000,00

Unidade:

SVÇ

30/03/2026
30/03/2026 16:08:35 | Sistema
O fornecedor RM CONSTRUCAO LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
25/03/2026
25/03/2026 17:55:01 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informo que encontra-se aberto o prazo para interposição de recursos quanto à habilitação da empresa vencedora do certame, referente ao item 0001, até o dia 30/03/2026 às 23h59min. Destaca-se, ainda, que o prazo para apresentação de contrarrazões ficará disponível até o dia 02/04/2026 às 23h59min. Solicita-se que os interessados observem rigorosamente os prazos estabelecidos e as disposições do instrumento convocatório.
25/03/2026 17:54:12 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 30/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/04/2026 às 23:59.
25/03/2026 17:38:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/03/2026 às 14:48.
25/03/2026 17:38:05 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
25/03/2026 17:38:04 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ACO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
25/03/2026 17:22:14 | Sistema
O fornecedor RM CONSTRUCAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/03/2026 17:21:54 | Sistema
O fornecedor NADALETI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/03/2026 17:16:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/03/2026 às 14:26.
25/03/2026 17:16:07 | Sistema
O fornecedor ACO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
25/03/2026 14:20:07 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/03/2026 12:57:20 | Sistema
Motivo: Fica aberto o prazo para envio de documentação atualizada referente a: Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Certidão Quitação de Pessoa Jurídica no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).
25/03/2026 12:57:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 25/03/2026.
25/03/2026 12:31:33 | Agente de Contratação
Bom dia, estamos finalizando a analise dos documentos, peço desculpas pela demora ao retorno
24/03/2026
24/03/2026 19:45:10 | Agente de Contratação
Retornaremos a sessão amanhã as 09:00 horas.
24/03/2026 18:01:06 | Agente de Contratação
Iremos analisar a documentação enviada e depois prosseguiremos com a fase de habilitação/inabilitação e seguimento do certame.
24/03/2026 17:33:37 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/03/2026 14:34:15 | F. ACO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia, solicito acréscimo de prazo devido a complexidade dos documentos.
24/03/2026 14:26:23 | Sistema
Motivo: Fica aberto o prazo para envio da proposta readequada, bem como TODOS os documentos e declarações de habilitação.
24/03/2026 14:26:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 24/03/2026.
24/03/2026 14:14:39 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ACO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 1.248.000,00.
24/03/2026 14:14:39 | Sistema
O fornecedor METALURGICA E CONSTRUTORA VEIGA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
24/03/2026 14:14:39 | Sistema
Motivo: Verificou-se que a licitante deixou de apresentar a Certidão Negativa de falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial, exigida no item 11.12.3, alínea ‘a’, do edital, bem como apresentou certidão de regularidade do FGTS emitida em nome de pessoa jurídica diversa, em desacordo com os itens 11.10 e 11.11 do instrumento convocatório, sem comprovação da hipótese excepcional prevista no item 11.11.1. Considerando que tais irregularidades não se enquadram nas hipóteses de saneamento previstas no item 11.6 do edital e no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, por representarem ausência de documento obrigatório e apresentação de documento materialmente incompatível com a habilitação da própria licitante, decide-se pela inabilitação da empresa, com o prosseguimento do certame em relação à proposta subsequente.
24/03/2026 14:14:39 | Sistema
O fornecedor METALURGICA E CONSTRUTORA VEIGA LTDA foi desclassificado no processo.
23/03/2026
23/03/2026 11:30:15 | Agente de Contratação
Bom dia, Iremos analisar a documentação enviada pela empresa arrematante e posteriormente voltaremos dando continuidade na sessão
23/03/2026 01:13:52 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/03/2026
20/03/2026 18:22:43 | Sistema
Motivo: Conforme solicitação da licitante, fica prorrogado o prazo para o envio da documentação, conforme solicitado.
20/03/2026 18:22:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:30 do dia 23/03/2026.
20/03/2026 18:21:48 | Agente de Contratação
Tendo em vista o pedido realizado pela licitante, e em virtude do interesse público, prorrogo o prazo até às 08h30 de segunda-feira (23/03/2026), sendo este prazo impreterível, sob pena de desclassificação e penalidades previstas no Edital.
20/03/2026 18:19:44 | Agente de Contratação
Prezado licitante, ciente da situação.
20/03/2026 17:54:20 | F. METALURGICA E CONSTRUTORA VEIGA LTDA
Documentação Item 0001: sr joelson, agradeço o prazo cedido,mas por conta de alguns dados com dificil compreensão solicitamos mais um prazo para que possamos entregar nossa proposta de forma correta e coerente ao solicitado
20/03/2026 16:07:44 | Sistema
Motivo: Fica estendido o prazo até as 15:00 conforme solicitado para envio dos documentos habilitantes.
20/03/2026 16:07:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 20/03/2026.
20/03/2026 15:48:38 | F. METALURGICA E CONSTRUTORA VEIGA LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde Sr. joelson, por conta da complexidade da proposta, gostaria de solicitar um aprazamento do horario de entrega das documentações para que possa ser entregue conforme solicitado
20/03/2026 12:38:08 | Sistema
Motivo: Fica aberto o prazo para envio da proposta readequada bem como TODOS os documentos e declarações de habilitação a serem apresentados pela empresa arrematante.
20/03/2026 12:38:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 20/03/2026.
20/03/2026 12:36:02 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante METALURGICA E CONSTRUTORA VEIGA LTDA - ME com lance de R$ 1.230.000,00.
20/03/2026 12:34:41 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
20/03/2026 11:38:32 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
20/03/2026 11:38:32 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
20/03/2026 11:38:00 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
20/03/2026 11:38:00 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
20/03/2026 11:38:00 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
20/03/2026 11:36:17 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
20/03/2026 11:36:03 | Agente de Contratação
Bom dia, sou Joelson e serei o Agente de Contratação a dirigir a sessão, iremos analisar as propostas e em seguida daremos prosseguimento nos lances.
06/03/2026
06/03/2026 19:44:23 | Sistema
Motivo: Troca de Autoridade Competente
06/03/2026 19:44:23 | Sistema
O processo foi retificado em 06/03/2026 às 16:44.