Sessão pública iniciada

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONTEMPLANDO A REFORMA GERAL DO CEMITÉRIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA ESQUINA ENTRE AS RUAS 19 DE JULHO, LEOPOLDO DARTORA E TOLDINHO, A SEREM PAGOS COM RECURSOS ORIUNDOS DA...

02/2026
Prefeitura Municipal de Entre Rios
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Aberta

Agente de Contratação:

JOELSON DA ROSA LEMES

Autoridade Competente:

JACIR PEREIRA DA SILVA

Apoio:

FRANCISCO DE OLIVEIRA ARRUDA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

27/02/2026 às 19:42

Inicio das Propostas

27/02/2026 às 20:00

Limite p/ Impugnações

13/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

13/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

17/03/2026 às 11:50

Abertura das Propostas

17/03/2026 às 12:00

Documentos

Edital PROC 26_2026 - CONCORRÊNCIA 02_2026 - REFORMA CEMINTERIO MUNICIPAL_CodTCE.pdf

Tipo: Edital

27/02/2026-16:35:53

ANEXO VI – PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS.zip

Tipo: Edital

27/02/2026-16:37:03

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - NADALETI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - BASA SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fornecedor Habilitado

REFORMA GERAL DO CEMITÉRIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA ESQUINA ENTRE AS RUAS 19 DE JULHO, LEOPOLDO DARTO...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.062.921,94

Melhor lance:

R$ 818.900,00

Unidade:

SVÇ

27/03/2026
27/03/2026 12:20:43 | Sistema
O fornecedor BASA SERVICOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
27/03/2026 01:49:21 | Sistema
O fornecedor NADALETI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
23/03/2026
23/03/2026 13:59:28 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 26/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 31/03/2026 às 23:59.
23/03/2026 13:27:50 | Agente de Contratação
Fica aberto o prazo para intenção de recurso quanto a habilitação da empresa vencedora do certame.
23/03/2026 13:27:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/03/2026 às 10:37.
23/03/2026 13:27:10 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
23/03/2026 13:26:48 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor BASA SERVICOS LTDA.
20/03/2026
20/03/2026 18:20:39 | Sistema
O fornecedor NADALETI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/03/2026 18:19:50 | Agente de Contratação
Fica aberto o prazo para intenção de recursos.
20/03/2026 18:19:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/03/2026 às 15:29.
20/03/2026 18:19:08 | Sistema
O fornecedor BASA SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
19/03/2026
19/03/2026 16:48:14 | Agente de Contratação
Boa tarde, iremos analisar a documentação da empresa arrematante e após retornaremos a sessão.
19/03/2026 13:59:33 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/03/2026 13:57:54 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/03/2026 13:56:47 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/03/2026 13:55:58 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/03/2026 13:55:45 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/03/2026 13:55:35 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/03/2026 13:55:07 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/03/2026 11:44:17 | F. BASA SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Prezados, solicitamos, se possível, a prorrogação do prazo para envio dos documentos. Agradecemos desde já pela compreensão. Ressaltamos, contudo, que estamos empenhados em cumprir o prazo inicialmente proposto e faremos o possível para realizar a entrega dentro do horário previsto.
19/03/2026 11:24:55 | Sistema
Motivo: Fica estabelecido prazo para envio de todas as documentações e declarações pertinentes da habilitação, bem como a proposta readequada para a nova classificada como arrematante.
19/03/2026 11:24:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 19/03/2026.
19/03/2026 11:23:00 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante BASA SERVICOS LTDA com lance de R$ 818.900,00.
19/03/2026 11:23:00 | Sistema
O fornecedor ECGT CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
19/03/2026 11:23:00 | Sistema
Motivo: Devido a falta de resposta quanto ao envio da documentação e manifestação de interesse no certame resta desclassificada a empresa arrematante.
19/03/2026 11:23:00 | Sistema
O fornecedor ECGT CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.
18/03/2026
18/03/2026 13:13:18 | Sistema
Motivo: Devido a novo arrematante o item 01 fica aberto o prazo para envio de TODOS os documentos e declarações de habilitação e proposta readequada.
18/03/2026 13:13:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 18/03/2026.
18/03/2026 13:10:43 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ECGT CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 806.000,00.
18/03/2026 13:10:43 | Sistema
O fornecedor EMPREENDIMENTOS ANTONI CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
18/03/2026 13:10:43 | Sistema
(CONT. 2) certame prosseguir com a convocação da licitante subsequente.
18/03/2026 13:10:43 | Sistema
(CONT. 1) considerando que 10% do valor estimado da contratação (R$ 1.062.921,94) corresponde a R$ 106.292,19. Registra-se, ainda, que a Declaração de Capacidade Operacional Financeira juntada aos autos, com referência ao art. 67, `PAR`8º, da Lei nº 14.133/2021, não afasta a inabilitação, pois se trata de documento acessório que não substitui a prova contábil exigida expressamente pelo edital. Além disso, o próprio documento apresenta os campos relativos aos índices LG, LC e SG sem o devido preenchimento dos valores e resultados, limitando-se a relacionar compromissos assumidos pela empresa, os quais, inclusive, indicam absorção de sua disponibilidade financeira. Assim, não havendo comprovação válida do atendimento aos índices mínimos exigidos, nem do patrimônio líquido mínimo previsto no item 11.12.3, alínea “c.1”, permanece caracterizado o descumprimento das condições de habilitação econômico-financeira, nos termos do edital e da Lei Federal nº 14.133/2021, devendo o...
18/03/2026 13:10:43 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação de habilitação econômico-financeira da licitante EMPREENDIMENTOS ANTONI CONSTRUÇÕES LTDA, o Agente de Contratação decide por sua INABILITAÇÃO, por descumprimento do item 11.12.3, alínea “c”, do edital, que exige a comprovação da boa situação financeira da empresa mediante apresentação do balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, com apuração dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC) em valor igual ou superior a 1,00; e, caso inferiores, a comprovação de capital mínimo ou patrimônio líquido mínimo correspondente a 10% do valor estimado da contratação. No balanço encerrado em 31/12/2024, apresentado pela própria licitante, constam os índices LG = 0,87, LC = 0,87 e SG = 0,96, todos abaixo do mínimo exigido, além de patrimônio líquido negativo de R$ -94.119,51, circunstância que igualmente impede o atendimento da exigência subsidiária prevista no edital,... (CONTINUA)
18/03/2026 13:10:43 | Sistema
O fornecedor EMPREENDIMENTOS ANTONI CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.
18/03/2026 11:55:49 | Agente de Contratação
Bom dia. Informamos que, na tarde de ontem, ocorreu uma interrupção no fornecimento de energia elétrica no município, o que impossibilitou a conclusão da verificação dos documentos de habilitação da empresa arrematante. Comunicamos que a análise será finalizada na presente data, com o consequente retorno da sessão na sequência.
17/03/2026
17/03/2026 14:40:05 | Agente de Contratação
Iremos analisar a documentação enviada e depois prosseguiremos com a fase de habilitação/inabilitação e seguimento do certame.
17/03/2026 14:28:03 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/03/2026 13:54:05 | F. EMPREENDIMENTOS ANTONI CONSTRUCOES LT
Documentação Item 0001: Prezado Agente de Contratação, solicitamos prorrogação de prazo para envio dos documentos solicitados em mais 2 (duas) horas, conforme previsto no Art. 29 `PAR` 2º da IN 73/2022, com a justificativa de organização aos preenchimentos de tais documentos.
17/03/2026 12:29:50 | Sistema
Motivo: Fica aberto o prazo para envio de proposta readequeada bem como TODOS os documentos e declarações de habilitação.
17/03/2026 12:29:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 17/03/2026.
17/03/2026 12:28:13 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante EMPREENDIMENTOS ANTONI CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS com lance de R$ 805.000,00.
17/03/2026 12:27:11 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
17/03/2026 12:05:34 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
17/03/2026 12:05:34 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
17/03/2026 12:05:07 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
17/03/2026 12:05:07 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
17/03/2026 12:05:07 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
17/03/2026 12:03:46 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
17/03/2026 12:03:33 | Agente de Contratação
Bom dia, sou Joelson e serei o Agente de Contratação a dirigir a sessão, iremos analisar as propostas e em seguida daremos prosseguimento nos lances.
06/03/2026
06/03/2026 19:43:04 | Sistema
Motivo: Troca de Autoridade Competente