Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, COM CORREÇÃO DE INFILTRAÇÕES DE ÁGUAS PLUVIAIS E RACHADURAS EM PAREDES, ALÉM DE PINTURA EM GERAL, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO SIMPLIFICADO Nº...

01/2026
Prefeitura Municipal de Entre Rios
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

JOELSON DA ROSA LEMES

Autoridade Competente:

EVANDRO ANTONIO DOS PASSOS

Apoio:

FRANCISCO DE OLIVEIRA ARRUDA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

13/02/2026 às 19:37

Inicio das Propostas

16/02/2026 às 10:00

Limite p/ Impugnações

28/02/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

28/02/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

04/03/2026 às 10:50

Abertura das Propostas

04/03/2026 às 11:00

Documentos

ANEXO VI - PLANILHAS, PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO.zip

Tipo: Edital

13/02/2026-15:53:28

Edital PROC 21_2026 - CONCORRÊNCIA 01_2026 - REFORMA CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL_Cod_TCE.pdf

Tipo: Edital

13/02/2026-16:37:09

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE ...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 501.009,46

Melhor lance:

R$ 375.757,09

Unidade:

SVÇ

09/03/2026
09/03/2026 14:31:55 | Sistema
O item 0001 foi homologado por EVANDRO ANTONIO DOS PASSOS.
09/03/2026 14:31:48 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por EVANDRO ANTONIO DOS PASSOS.
06/03/2026
06/03/2026 14:16:09 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/03/2026 13:37:07 | Agente de Contratação
Fica aberto o prazo para intenção de recurso quanto a habilitação da empresa vencedora do certame
06/03/2026 13:36:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/03/2026 às 10:46.
06/03/2026 13:36:16 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
06/03/2026 13:35:48 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor METALURGICA E CONSTRUTORA VEIGA LTDA.
06/03/2026 12:55:01 | Agente de Contratação
Fica aberto o prazo para intenção de recurso
06/03/2026 12:54:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/03/2026 às 10:04.
06/03/2026 12:54:13 | Sistema
O fornecedor METALURGICA E CONSTRUTORA VEIGA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
05/03/2026
05/03/2026 17:51:55 | Agente de Contratação
Boa tarde, iremos analisar a documentação da empresa arrematante.
05/03/2026 17:24:58 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/03/2026 15:52:10 | Sistema
Motivo: Fica aberto ultimo prazo que será concedido para envio da documentação necessária
05/03/2026 15:52:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 05/03/2026.
05/03/2026 15:33:31 | F. METALURGICA E CONSTRUTORA VEIGA LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia Sr. Pregoeiro, primeiramente agradeço o prazo nos dado, mas por conta de intercorrenciais, solicito mas prazo para apresentação das documentações
05/03/2026 14:10:37 | Sistema
Motivo: Fica prorrogado o prazo para apresentação da documentação pertinente até as 13:00 horas conforme solicitação.
05/03/2026 14:10:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 05/03/2026.
05/03/2026 14:09:44 | Agente de Contratação
Ok, ficará concedido o prazo de mais uma hora até as 13:00 horas do dia de hoje.
05/03/2026 14:06:49 | F. METALURGICA E CONSTRUTORA VEIGA LTDA
Documentação Item 0001: por conta de uma queda de energia hoje pela amanhã, dificultou a realização de todo processo da proposta , gostaria de solicitar um prazo a mais para apresentação da proposta
05/03/2026 13:44:21 | Agente de Contratação
Bom dia, todos os documentos estão devidamente anexados e você pode convertê-los para que se tornem editáveis. Não tem como anexar novos aqui no sistema.
05/03/2026 12:13:59 | F. METALURGICA E CONSTRUTORA VEIGA LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia Sr. Pregoeiro, para maior precisão e agilidade no processo, poderia me fornecer as planilhas editaveis para composição da proposta ?
04/03/2026
04/03/2026 19:45:57 | Sistema
(CONT. 2) por ser, supostamente inexequível, sem que tenha sido realizada diligência para comprovar sua exequibilidade
04/03/2026 19:45:57 | Sistema
(CONT. 1) diligências destinadas a esclarecer dúvidas ou complementar o processamento do certame” Desta forma, para comprovação de exequibilidade será solicitado que o vencedor desta fase de lances apresente juntamente com sua proposta ajustada comprovação de exequibilidade desta. Fornecedor deverá apresentar comprovação de forma clara, através de planilha de custos, com demonstrativos que comprovem que o valor ofertado é suficiente para cobrir as despesas, podendo apresentar apensos contratos e faturas com objeto e preços compatíveis aos ofertados, notas fiscais da contratante que comprovem a execução satisfatória ou declarações com justificativa plausível que comprove a exequibilidade da proposta. A SIMPLES DECLARAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE NÃO É ACEITA COMO COMPROVAÇÃO. Se for por declaração esta deverá conter uma JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL QUE COMPROVE que o valor ofertado é suficiente para cobrir as despesas. Assim sendo, verifica-se que a desclassificação da proposta,...
04/03/2026 19:45:57 | Sistema
Motivo: Fica aberto o prazo para envio de TODOS os documentos de Habilitação, bem como proposta readequada e a comprovação de Exequibilidade até as 12 horas do dia de 05 de março de 2026. De acordo com o item 9.5 do edital se houver indícios de inexequibilidade da proposta de preço, ou em caso da necessidade de esclarecimentos complementares, poderão ser efetuadas diligências, para que a empresa comprove a exequibilidade da proposta. De acordo com o Acordão 7477/2024: .... “a desclassificação do licitante, sem que lhe seja conferida oportunidade para sanear os seus documentos de habilitação e/ou proposta, resulta em objetivo dissociado do interesse público, com a prevalência do processo (meio) sobre o resultado almejado (fim)”. Bem como: "Na condução de licitações, falhas sanáveis, meramente formais, identificadas na documentação das proponentes não devem levar necessariamente à inabilitação ou à desclassificação, cabendo à comissão de licitação promover as... (CONTINUA)
04/03/2026 19:45:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 05/03/2026.
04/03/2026 19:42:26 | Agente de Contratação
Considerando que nenhum dos proponentes no momento em que foram convocados para dar o lance único, a Administração com fulcro no art. 60, `PAR`1°, I, da Lei 14.133/21, realizou o desempate dando a preferência a empresa local.
04/03/2026 19:39:52 | Sistema
Desempate realizado para o item 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 2
04/03/2026 17:52:32 | Agente de Contratação
Devido a nenhuma empresa apresentar lance para desempate, iremos analisar as declarações e retornaremos para o devido desempate e seguimento do certame.
04/03/2026 16:30:01 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0001.
04/03/2026 13:57:14 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 375.757,09 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 04/03/2026 às 13:30.
04/03/2026 13:57:14 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/03/2026 às 13:30.
04/03/2026 13:55:06 | Agente de Contratação
Solicito que ambas as empresas estejam presentes na data e hora marcadas, sob pena de desclassificação.
04/03/2026 13:54:33 | Agente de Contratação
Tendo em vista o empate será remarcada para as 13:00 horas do dia de hoje a sessão de desempate.
04/03/2026 13:48:23 | Sistema
O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo agente de contratação.
04/03/2026 13:48:23 | Sistema
O fornecedor ECGT CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
04/03/2026 13:48:23 | Sistema
Motivo: Não apresentou documentos de habilitação solicitados, restando desclassificada.
04/03/2026 13:48:23 | Sistema
O fornecedor ECGT CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.
04/03/2026 13:43:55 | Agente de Contratação
Tendo em vista a ausência de resposta da classificada em 1° lugar referente a documentação a ser apresentada, resta desclassificada.
04/03/2026 11:55:42 | Agente de Contratação
(CONT. 2) DECLARAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE NÃO É ACEITA COMO COMPROVAÇÃO. Se for por declaração esta deverá conter uma JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL QUE COMPROVE que o valor ofertado é suficiente para cobrir as despesas. Assim sendo, verifica-se que a desclassificação da proposta, por ser, supostamente inexequível, sem que tenha sido realizada diligência para comprovar sua exequibilidade, é improcedente, desta forma essa agente de contratação abrirá diligência para as comprovações de exequibilidade.
04/03/2026 11:55:42 | Agente de Contratação
(CONT. 1) resultado almejado (fim) 1D. Bem como: Na condução de licitações, falhas sanáveis, meramente formais, identificadas na documentação das proponentes não devem levar necessariamente à inabilitação ou à desclassificação, cabendo à comissão de licitação promover as diligências destinadas a esclarecer dúvidas ou complementar o processamento do certame 1D Desta forma, para comprovação de exequibilidade será solicitado que o vencedor desta fase de lances apresente juntamente com sua proposta ajustada comprovação de exequibilidade desta. Fornecedor deverá apresentar comprovação de forma clara, através de planilha de custos, com demonstrativos que comprovem que o valor ofertado é suficiente para cobrir as despesas, podendo apresentar apensos contratos e faturas com objeto e preços compatíveis aos ofertados, notas fiscais da contratante que comprovem a execução satisfatória ou declarações com justificativa plausível que comprove a exequibilidade da proposta. A SIMPLES...
04/03/2026 11:55:42 | Agente de Contratação
Senhores verificou-se que os valores tiveram grande margem de desconto. Em analise ao decreto de regulamentação, que informa que propostas inferiores a 75% do valor orçado pela administração serão consideradas inexequíveis. No caso de serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, independentemente do regime de execução. De acordo com o item 9.5 do edital se houver indícios de inexequibilidade da proposta de preço, ou em caso da necessidade de esclarecimentos complementares, poderão ser efetuadas diligências, para que a empresa comprove a exequibilidade da proposta. De acordo com o Acordão 7477/2024: .... 1Ca desclassificação do licitante, sem que lhe seja conferida oportunidade para sanear os seus documentos de habilitação e/ou proposta, resulta em objetivo dissociado do interesse público, com a prevalência do processo (meio) sobre o... (CONTINUA)
04/03/2026 11:39:40 | Sistema
Motivo: Fica aberto o prazo para anexar a proposta readequada conforme o valor vencido nos lances, comprovação de exequibilidade do Serviço, bem como TODOS os documentos de Habilitação exigidos no Edital.
04/03/2026 11:39:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:40 do dia 04/03/2026.
04/03/2026 11:32:37 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante ECGT CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS com lance de R$ 350.000,00.
04/03/2026 11:26:34 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
04/03/2026 11:15:05 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
04/03/2026 11:15:05 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
04/03/2026 11:13:21 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
04/03/2026 11:13:21 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
04/03/2026 11:13:21 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto