A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor OESTECOM SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor Inforseg Comercio e Servico de Informatica - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 01/11/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/11/2024 às 23:59.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 29/10/2024 às 10:57.

Intenção: Manifestamos intenção contra aceitabilidade da empresa arrematante, visto que descumpriu exigência explicita no edital, modelos apresentados não atende ao exigido no edital e a prova de conceito não foi apresentado modelo e marcas para a execução do objeto, indo contra o princípio do vínculo ao instrumento convocatório. Mais informações via peça recursal integra.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor Inforseg Comercio e Servico de Informatica - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

Atendendo solicitação da Prefeitura, o prazo de intenção de recurso do item 0001 será definido novamente.

Pedimos que a empresa que apresentou as intenções recursais, aguarde abertura do prazo para apresnetar suas razões. O portal de compras Públicas está ajustando o ícone para que possamos abrir novo prazo. Pedimos que aguarde!

(CONT. 2) a 8 (oito) anos, além de multa. Solicitamos, portanto, a observância estrita das normas legais e editalícias, alertando que qualquer tentativa de manipular, frustrar ou comprometer a lisura deste certame será tratada com o devido rigor, e poderá ensejar a adoção de medidas judiciais e administrativas cabíveis. Contamos com a cooperação de todos para garantir a transparência e a regularidade deste processo licitatório.

(CONT. 1) detalhado no edital de licitação. Impedimento de licitar e contratar: A prática de atos que prejudiquem o andamento regular da licitação, como fraudes, conluios ou outras ações ilícitas, poderá resultar na sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública por até 3 (três) anos, conforme estabelecido no artigo 156, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Declaração de inidoneidade: Nos casos mais graves, conforme previsto no artigo 156, inciso IV, poderá ser aplicada a declaração de inidoneidade, que impede o licitante de participar de licitações ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos da punição, ou até que seja promovida a reabilitação, mediante ressarcimento à Administração pelos prejuízos causados. Além das penalidades administrativas mencionadas, a tentativa de frustrar o caráter competitivo da licitação poderá configurar crime, nos termos do artigo 337-F do Código Penal, com pena de reclusão de 4 (quatro)...

No contexto deste processo licitatório, enfatizamos a importância do estrito cumprimento das disposições estabelecidas no edital e na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que regula as licitações e contratos administrativos no Brasil. A tentativa de frustrar, impedir ou manipular o andamento regular deste certame licitatório constitui infração grave, sujeitando os responsáveis às seguintes sanções, conforme previsto nos artigos 155 a 158 da referida lei: Advertência: Nos casos de infrações leves, a Administração Pública poderá emitir uma advertência formal ao licitante infrator, conforme o artigo 155, inciso I, alertando-o para que adequações de conduta sejam feitas nas próximas etapas ou processos licitatórios futuros. Multa: O não cumprimento das obrigações pactuadas, a apresentação de informações falsas ou qualquer tentativa de frustrar o certame pode acarretar a aplicação de multa pecuniária, conforme previsto no artigo 155, inciso II, e conforme... (CONTINUA)

Bom dia! atendendo a solicitação. Cumpre em tempo destacar que, conforme prevê o edital todas as informações devem ser registradas via chat. Portanto é cediço afirmar que previamente a data da prova d econceito foi informada aqui. A empresa interessada, fazendo valer suas prerrogativas deveria ter acompanhado a prova junto ao local determinado, por motivos desconhecidos não o fez, visto que se estivesse presente eventuais indagações seriam lavradas e cientificadas a esta comissão. Partimos do príncipio da verdade real, pois a própria comissão que aferiu os equipamentos afirmou que atendem as condições do edital. Não obstante será disponibilizado eventuais documentos para que formulem razões recursais, porém advirto!

Intenção: Gostaria de solicitar documento de atendimento ponto a ponto e ficha técnica do software. Provavelmente a prova de conceito foi gravada, gostaríamos de solicitar acesso a gravação também.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor Inforseg Comercio e Servico de Informatica - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

Boa tarde, revisto o ato, determino a apreciação das razões recursais e contrarrazões apresentadas. Cumpra-se.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor OESTECOM SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA.

Motivo: Devido a prova de conceito.

A habilitação do item 0001 foi revertida.

Motivo: Retorno da fase recursal, após a prova de conceito.

A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.

Bom dia! segue o documento de aferição da prova de conceito.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (OF-PMSC-2024-92540.pdf) em 22/10/2024 às 08:51.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (OF-PMSC-2024-92540.pdf) em 22/10/2024 às 08:51.

Devido, a ocorrência, postergo a análise dos recursos. Os prazos serão reabertos, ao final da diligência.

Bom dia. Fica agendado para dia 21/10/2024, segunda feira às 14 horas a prova de conceito no endereço acima mencionado. Será lavrado termo, posteriormente seá disponibilizado no processo.

Motivo: embora protocoladas as razões e contrarazões decorrente da habilitação do arrematante. Em tempo, em observancia ao príncipio d ejulgamneto objetivo, razoabilidade evitando formalismo exacerbado, tendo em vista os precedentes ocorridos em certames anteriores. Avoco a prerrogativa de diligenciar com fundamento ao termo de referência item 14, bem como item 16 do edital. Determino a suspenção para diligência da prova de conceito. Posteriormente será reaberto a fase recursal, item 17 do edital. Cumpra-se de acordo ao item 14 do termo de referência. Determino a lavratura de termo expedido pela equipe do 2º BPM/3ªCIA/1ºPEL/4ºGP, ao final seja remetido à pregoeira para seguirmos com o processo.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 22/10/2024.

embora protocoladas as razões e contrarazões decorrente da habilitação do arrematante. Em tempo, em observancia ao príncipio d ejulgamneto objetivo, razoabilidade evitando formalismo exacerbado, tendo em vista os precedentes ocorridos em certames anteriores. Avoco a prerrogativa de diligenciar com fundamento ao termo de referência item 14, bem como item 16 do edital. Determino a suspenção para diligência da prova de conceito. Posteriormente será reaberto a fase recursal, item 17 do edital.

O fornecedor OESTECOM SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor Inforseg Comercio e Servico de Informatica - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 14/10/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/10/2024 às 23:59.

Intenção: Manifestamos intenção contra aceitabilidade da empresa arrematante, visto que descumpriu exigência explicita no edital, indo contra o princípio do vínculo ao instrumento convocatório. Mais informações via peça recursal integra.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor OESTECOM SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA.

Consultado: OESTECOM SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA CPF/CNPJ: 06.025.299/0001-15 Certifica-se que, em consulta aos sistemas ePAD e CGU-PJ e aos cadastros CEIS, CNEP e CEPIM mantidos pela Corregedoria-Geral da União, NÃO CONSTAM registros de penalidades vigentes relativas ao CNPJ/CPF consultado.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

O fornecedor OESTECOM SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA enviou uma nova proposta readequada e um novo arquivo para o item 0001.

Motivo: Anexar documentação de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:25 do dia 10/10/2024.

Motivo: Anexar documentação de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:25 do dia 10/10/2024.

A data limite de envio de proposta readequada para o fornecedor OESTECOM SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA foi definida pelo pregoeiro para 10/10/2024 às 10:24.

O fornecedor Inforseg Comercio e Servico de Informatica - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/10/2024 às 09:10.

O prazo de negociação foi encerrado pelo pregoeiro.

Negociação Item 0001: Bom dia Srs. Ja estamos com nossa melhor proposta.