INSUMOS PARA UTILIZAÇÃO NO PROCESSO DE PLANTIO E CULTIVO DE ESPÉCIES JUNTO AO HORTO BOTÂNICO MUNICIPAL PARA AJARDINAMENTO DE ESPAÇOS E VIA PÚBLICAS
018/2024
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Guilherme Tussi Ayres Torres
Autoridade Competente:
Luiz Paulo Cararo
Apoio:
Gabriel Capoani
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/03/2024 às 20:06
Inicio das Propostas
07/03/2024 às 03:01
Limite p/ Impugnações
15/03/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
15/03/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/03/2024 às 12:00
Abertura das Propostas
19/03/2024 às 12:01
Documentos
Pregão 018.2024 SRP Insumos Horto.pdf
Tipo: Edital
27/02/2024-16:50:24
Anexo I - ETP.pdf
Tipo: Edital
27/02/2024-16:56:22
Anexo II - TR.pdf
Tipo: Edital
27/02/2024-16:56:22
Anexo III - memória de cálculo.pdf
Tipo: Edital
27/02/2024-16:56:22
Pregão 018.2024 SRP Insumos Horto REPUBLICADO.pdf
Tipo: Edital
06/03/2024-17:05:08
Julgamento da Impugnação - Julgamento de impugnação n.018.pdf
Tipo: Documento Anexo
01/03/2024-09:16:21
ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA VERSÃO REPUBLICADA.pdf
Tipo: Outros documentos
06/03/2024-17:05:26
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - impugnacao chapeco.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNACAO CHAPECÒ.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Ata de Registro de Preço - Cadastro Reserva
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CASCA DE ARROZ CARBONIZADA
Quantidade:
90
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 274,00
Melhor lance
R$ 179,00
Unidade:
M³
Item 2
SUBSTRATO PARA PRODUÇÃO DE FLORES
Quantidade:
90
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 341,33
Melhor lance
R$ 259,00
Unidade:
M³
Item 3
CALCÁRIO DOLOMÍTICO, SACOS DE 50 KG
Quantidade:
120
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 29,07
Melhor lance
R$ 21,00
Unidade:
SC
Item 4
ADUBO FORMULADO NPK 4 - 14 - 08, SACOS COM 50 KG
Quantidade:
30
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 171,50
Melhor lance
R$ 135,00
Unidade:
SC
Item 5
ADUBO FORMULADO NPK 10-10-10, SACAS COM 50KG
Quantidade:
70
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 181,60
Melhor lance
R$ 136,00
Unidade:
SC
Item 6
ÚREIA
Quantidade:
10
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 175,97
Melhor lance
R$ 147,00
Unidade:
SC
26/03/2024
26/03/2024 17:28:19 | Sistema
A empresa VIVERDE FLORICULTURA E PAISAGISMO LTDA declinou a oferta para participar do cadastro de reserva do item 0006.
26/03/2024 17:27:40 | Sistema
A empresa VIVERDE FLORICULTURA E PAISAGISMO LTDA declinou a oferta para participar do cadastro de reserva do item 0004.
26/03/2024 17:27:19 | Sistema
A empresa VIVERDE FLORICULTURA E PAISAGISMO LTDA aceitou a oferta para participar do cadastro de reserva do item 0001.
26/03/2024 14:24:02 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva nos itens 1,2,3,4,5,6 foi definida pela autoridade competente para 27/03/2024 às 12:00.
26/03/2024 14:16:31 | Sistema
O Item 0006 foi homologado por Luiz Paulo Cararo.
26/03/2024 14:16:17 | Sistema
O Item 0005 foi homologado por Luiz Paulo Cararo.
26/03/2024 14:16:12 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por Luiz Paulo Cararo.
26/03/2024 14:15:43 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por Luiz Paulo Cararo.
26/03/2024 14:15:29 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Luiz Paulo Cararo.
26/03/2024 14:15:21 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Luiz Paulo Cararo.
26/03/2024 14:14:39 | Sistema
O item 0006 foi adjudicado por Luiz Paulo Cararo.
26/03/2024 14:14:36 | Sistema
O item 0005 foi adjudicado por Luiz Paulo Cararo.
26/03/2024 14:14:31 | Sistema
O item 0004 foi adjudicado por Luiz Paulo Cararo.
26/03/2024 14:14:27 | Sistema
O item 0003 foi adjudicado por Luiz Paulo Cararo.
26/03/2024 14:14:23 | Sistema
O item 0002 foi adjudicado por Luiz Paulo Cararo.
26/03/2024 14:14:09 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Luiz Paulo Cararo.
26/03/2024 13:50:39 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/03/2024 12:58:16 | Sistema
Justificativa: Considerando que a empresa JE Substratos e Fertilizantes se tornou a vencedora do item, bem como foi habilitada, os pressupostos da razão recursal, em específico a motivação apresentada na intenção de recurso não subsiste, acarretando a rejeição da intenção de recurso.
26/03/2024 12:58:16 | Sistema
Intenção: QUE AS EMPRESAS CLASSIFICADAS NÃO ATENDEM A ESPECIFICAÇÃO DO EDITAL EM RELAÇÃO A DESCRIÇÃO DO ITEM E TAMBÉM NA APRESENTAÇÃO DOS REGISTROS PARA COMPROVAR A HABILITAÇÃO NO REFERIDO ITEM.
26/03/2024 12:58:16 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.
26/03/2024 12:38:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 26/03/2024 às 10:18.
26/03/2024 12:37:58 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JE SUBSTRATOS E FERTILIZANTES LTDA.
26/03/2024 12:37:38 | Sistema
O item 0003 tem como novo arrematante JE SUBSTRATOS E FERTILIZANTES LTDA com lance de R$ 21,00.
26/03/2024 12:37:38 | Sistema
Motivo: Considerando a súmula n. 473 do STF. Considerando o acórdão 1211/2021 do TCU e art. 64 da Lei 14.133/2021. O Pregoeiro decide Revogar o ato que declarou a inabilitação da empresa JE Substratos e Fertilizantes. Em uma reanalise da documentação de habilitação anexada no processo licitatório, o Balanço Patrimonial, Demonstrações Contábeis e o Cadastro de Contribuinte do ICMS apresentam indícios de comprovação da boa saúde financeira da empresa pré-existentes a data de abertura desta licitação. Diante dessas circunstâncias, foi diligenciado, junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a Certidão de recuperação judicial, extrajudicial e falência, sob o nº 1939913, comprovando que não constam ações falimentares em geral contra a empresa.
26/03/2024 12:37:38 | Sistema
O fornecedor JE SUBSTRATOS E FERTILIZANTES LTDA foi reabilitado pelo pregoeiro para o item 0003.
26/03/2024 12:03:00 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi definida pelo pregoeiro para 26/03/2024 às 09:32.
26/03/2024 12:02:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 26/03/2024 às 09:32.
26/03/2024 12:02:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi redefinida pelo pregoeiro para 26/03/2024 às 09:32.
26/03/2024 12:02:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi redefinida pelo pregoeiro para 26/03/2024 às 09:32.
26/03/2024 12:02:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 26/03/2024 às 09:32.
26/03/2024 12:02:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 26/03/2024 às 09:32.
26/03/2024 12:02:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 26/03/2024 às 09:32.
26/03/2024 12:01:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/03/2024 às 09:31.
26/03/2024 12:01:21 | Sistema
Para o item 0006 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JE SUBSTRATOS E FERTILIZANTES LTDA.
26/03/2024 12:01:21 | Sistema
Para o item 0005 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JE SUBSTRATOS E FERTILIZANTES LTDA.
26/03/2024 12:01:21 | Sistema
Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JE SUBSTRATOS E FERTILIZANTES LTDA.
26/03/2024 12:01:21 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JE SUBSTRATOS E FERTILIZANTES LTDA.
26/03/2024 12:01:21 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JE SUBSTRATOS E FERTILIZANTES LTDA.
25/03/2024
25/03/2024 19:51:08 | Sistema
O item 0005 tem como novo arrematante JE SUBSTRATOS E FERTILIZANTES LTDA com lance de R$ 136,00.
25/03/2024 19:51:08 | Sistema
(CONT. 1) Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a Certidão de recuperação judicial, extrajudicial e falência, sob o nº 1939913, comprovando que não constam ações falimentares em geral contra a empresa.
25/03/2024 19:51:08 | Sistema
Motivo: Considerando a súmula n. 473 do STF. Considerando o acórdão 1211/2021 do TCU e art. 64 da Lei 14.133/2021. Inicialmente, relativo à ausência do Registro no MAPA em nome da empresa na documentação de habilitação apresentada pela empresa Comercial Difermaq LTDA, foram realizadas diligências no site do Ministério da Agricultura e Pecuária, através do SIPEAGRO, e os resultados apontaram que não há registro correspondente à pesquisa, portanto, mantendo-se a inabilitação da empresa Comercial Difermaq LTDA. Ainda, o Pregoeiro decide Revogar o ato que declarou a inabilitação da empresa JE Substratos e Fertilizantes. Em uma reanalise da documentação de habilitação anexada no processo licitatório, o Balanço Patrimonial, Demonstrações Contábeis e o Cadastro de Contribuinte do ICMS apresentam indícios de comprovação da boa saúde financeira da empresa pré-existentes a data de abertura desta licitação. Diante dessas circunstâncias, foi diligenciado, junto ao... (CONTINUA)
25/03/2024 19:51:08 | Sistema
O fornecedor JE SUBSTRATOS E FERTILIZANTES LTDA foi reabilitado pelo pregoeiro para o item 0005.
25/03/2024 18:38:44 | Sistema
O item 0006 tem como novo arrematante JE SUBSTRATOS E FERTILIZANTES LTDA com lance de R$ 147,00.
25/03/2024 18:38:44 | Sistema
Motivo: Considerando a súmula n. 473 do STF. Considerando o acórdão 1211/2021 do TCU e art. 64 da Lei 14.133/2021. O Pregoeiro decide Revogar o ato que declarou a inabilitação da empresa JE Substratos e Fertilizantes. Em uma reanalise da documentação de habilitação anexada no processo licitatório, o Balanço Patrimonial, Demonstrações Contábeis e o Cadastro de Contribuinte do ICMS apresentam indícios de comprovação da boa saúde financeira da empresa pré-existentes a data de abertura desta licitação. Diante dessas circunstâncias, foi diligenciado, junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a Certidão de recuperação judicial, extrajudicial e falência, sob o nº 1939913, comprovando que não constam ações falimentares em geral contra a empresa.
25/03/2024 18:38:44 | Sistema
O fornecedor JE SUBSTRATOS E FERTILIZANTES LTDA foi reabilitado pelo pregoeiro para o item 0006.
25/03/2024 18:26:58 | Sistema
O item 0004 tem como novo arrematante JE SUBSTRATOS E FERTILIZANTES LTDA com lance de R$ 135,00.
25/03/2024 18:26:58 | Sistema
Motivo: Considerando a súmula n. 473 do STF. Considerando o acórdão 1211/2021 do TCU e art. 64 da Lei 14.133/2021. O Pregoeiro decide Revogar o ato que declarou a inabilitação da empresa JE Substratos e Fertilizantes. Em uma reanalise da documentação de habilitação anexada no processo licitatório, o Balanço Patrimonial, Demonstrações Contábeis e o Cadastro de Contribuinte do ICMS apresentam indícios de comprovação da boa saúde financeira da empresa pré-existentes a data de abertura desta licitação. Diante dessas circunstâncias, foi diligenciado, junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a Certidão de recuperação judicial, extrajudicial e falência, sob o nº 1939913, comprovando que não constam ações falimentares em geral contra a empresa.
25/03/2024 18:26:58 | Sistema
O fornecedor JE SUBSTRATOS E FERTILIZANTES LTDA foi reabilitado pelo pregoeiro para o item 0004.
25/03/2024 18:22:04 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante JE SUBSTRATOS E FERTILIZANTES LTDA com lance de R$ 259,00.
25/03/2024 18:22:04 | Sistema
Motivo: Considerando a súmula n. 473 do STF. Considerando o acórdão 1211/2021 do TCU e art. 64 da Lei 14.133/2021. O Pregoeiro decide Revogar o ato que declarou a inabilitação da empresa JE Substratos e Fertilizantes. Em uma reanalise da documentação de habilitação anexada no processo licitatório, o Balanço Patrimonial, Demonstrações Contábeis e o Cadastro de Contribuinte do ICMS apresentam indícios de comprovação da boa saúde financeira da empresa pré-existentes a data de abertura desta licitação. Diante dessas circunstâncias, foi diligenciado, junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a Certidão de recuperação judicial, extrajudicial e falência, sob o nº 1939913, comprovando que não constam ações falimentares em geral contra a empresa.