CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE TERRESTRE INTERMUNICIPAL PARA O TRANSLADO DE PACIENTES PROVENIENTES DA CAMPANHA DE CIRURGIA ELETIVA, VINCULADA À POLÍTICA HOSPITALAR CATARINENSE, TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) E OUTRAS DEMANDAS...
010 - FMS/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Thays Fortes Borges de Oliveira
Autoridade Competente:
João Lenz Neto
Apoio:
Gabriel Capoani
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/03/2025 às 18:55
Inicio das Propostas
28/03/2025 às 20:00
Limite p/ Impugnações
12/04/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
12/04/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
16/04/2025 às 11:55
Abertura das Propostas
16/04/2025 às 12:00
Documentos
Pregao_Eletronico_SRP_n_010_2025_Transporte_de_pacientes_cirurgia_eletiva_FMS_assinado.pdf
Tipo: Edital
28/03/2025-15:53:59
1. Documento de Formalização de Demanda.pdf
Tipo: Outros documentos
28/03/2025-14:29:43
2. Estudo Técnico Preliminar atualizado.pdf
Tipo: Outros documentos
28/03/2025-14:29:48
3. Memória de Cálculo atualizada.pdf
Tipo: Outros documentos
28/03/2025-14:29:53
4. Termo de Referência atualizado.pdf
Tipo: Outros documentos
28/03/2025-14:30:05
7. Producao_Maio_a_Dezembro.pdf
Tipo: Outros documentos
28/03/2025-14:31:14
8. Relatório de Viagens_diarias_2024_MAIO_A_DEZEMBRO.pdf
Tipo: Outros documentos
28/03/2025-14:31:23
9. Parecer Jurídico.pdf
Tipo: Outros documentos
28/03/2025-14:31:28
5. Solicitação de Compra.pdf
Tipo: Outros documentos
28/03/2025-14:31:57
6. Orçamentos Fornecedores.pdf
Tipo: Outros documentos
28/03/2025-14:32:09
Julgamento da Impugnação - Resposta Impugnação - Transporte Saúde.pdf
Tipo: Documento Anexo
11/04/2025-11:25:09
Manifestação jurídica sobre razões recursais e contrarrazões - Procuradoria.pdf
Tipo: Outros documentos
13/05/2025-08:39:14
Julgamento de Recurso assinado.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
13/05/2025-08:40:17
ecustomize.zendesk.com_tickets_1068717_print.pdf
Tipo: Outros documentos
15/05/2025-15:11:09
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Pedidos de esclarecimento ASSINADO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0002 - DE MOURA TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0002 - PANDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 1: TRANSPORTE EM ÔNIBUS
Lote 2 - LOTE 2: TRANSPORTE EM VAN
Lote 3 - LOTE 3: TRANSPORTE EM MICRO-ÔNIBUS
20/05/2025
20/05/2025 14:06:49 | Sistema
O lote 0003 foi homologado por João Lenz Neto.
20/05/2025 14:06:34 | Sistema
O lote 0003 foi adjudicado por João Lenz Neto.
20/05/2025 14:04:34 | Sistema
O lote 0002 foi homologado por João Lenz Neto.
20/05/2025 14:04:17 | Sistema
O lote 0002 foi adjudicado por João Lenz Neto.
20/05/2025 14:02:54 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por João Lenz Neto.
20/05/2025 14:02:27 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por João Lenz Neto.
19/05/2025
19/05/2025 10:43:22 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/05/2025
15/05/2025 18:11:01 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, o prazo para recurso e contrarrazão do lote 0001 foi encerrado.
13/05/2025
13/05/2025 16:23:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 13/05/2025 às 13:33.
13/05/2025 16:23:07 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DE MOURA TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA.
13/05/2025 16:22:55 | Sistema
Motivo: Cumprida.
13/05/2025 16:22:55 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor DE MOURA TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA no lote 0002.
13/05/2025 15:41:33 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0002 foi enviado ao processo.
13/05/2025 15:39:56 | F. DE MOURA TRANSPORTADORA TURISTICA LTD
Documentação Lote 0002: Prezados, foram juntadas duas propostas na apresentação, a do dia do certame e da negociação de hoje. Anexo agora somente a da negociação de hoje para melhor esclarecimento e entendimento, muito obrigado.
13/05/2025 15:29:36 | Sistema
Motivo: Favor encaminhar a proposta readequada para o lote 0002, pois foi anexada a proposta relativa a ônibus.
13/05/2025 15:29:36 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0002. O prazo de envio é até às 14:15 do dia 13/05/2025.
13/05/2025 14:01:02 | Pregoeiro
Documentos em análise.
13/05/2025 13:10:12 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0002 foi enviado ao processo.
13/05/2025 11:55:22 | Sistema
Motivo: Solicito proposta readequada e documentos de habilitação.
13/05/2025 11:55:22 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0002. O prazo de envio é até às 10:55 do dia 13/05/2025.
13/05/2025 11:51:37 | Sistema
O lote 0002 recebeu um lance negociado no valor de R$ 3.113.200,00.
13/05/2025 11:49:52 | Pregoeiro
Valores propostos: até 100km - 5,82; até 200km - 5,80; até 300km - 5,20; acima de 300km - 4,82. Solicito que conste na proposta readequada os valores discriminados até este limite.
13/05/2025 11:48:40 | Sistema
O lote 0002 recebeu um lance negociado no valor de R$ 3.141.700,00.
13/05/2025 11:48:23 | Sistema
O lote 0002 recebeu um lance negociado no valor de R$ 3.148.900,00.
13/05/2025 11:45:41 | Pregoeiro
Senhor arrematante, solicito negociação do preço unitário da tarifa conforme Ata de Registro de Preços n.º 011/2024 - FMS, considerando ser proposta mais vantajosa para o município!
13/05/2025 11:43:30 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0002. O prazo é até às 08:54 do dia 13/05/2025.
13/05/2025 11:43:03 | Sistema
O lote 0002 tem como novo arrematante DE MOURA TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA com lance de R$ 3.162.400,00.
13/05/2025 11:43:03 | Sistema
Motivo: Pelo não atendimento das especificações do edital, conforme parecer da Secretaria de Saúde; conforme orientação em Parecer Jurídico e pelos pressupostos de fato e direito constantes no julgamento do recurso.
13/05/2025 11:43:03 | Sistema
O fornecedor PANDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA foi inabilitado para o lote 0002 pelo pregoeiro.
13/05/2025 11:41:40 | Sistema
Motivo: Conforme julgamento de recurso.
13/05/2025 11:41:40 | Sistema
A habilitação do lote 0002 foi revertida.
13/05/2025 11:40:52 | Pregoeiro
Considerando os pressupostos de fato e de direito dispostos no julgamento do recurso, reverto a fase de habilitação.
13/05/2025 11:40:17 | Sistema
Motivo: Conforme julgamento do recurso em anexo.
13/05/2025 11:40:17 | Sistema
A fase recursal do lote 0002 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
13/05/2025 11:39:14 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Manifestação jurídica sobre razões recursais e contrarrazões - Procuradoria.pdf) em 13/05/2025 às 08:39.
13/05/2025 11:34:11 | Pregoeiro
As razões recursais e contrarrazões foram submetidas à análise da Procuradoria-Geral do Município, bem como, da Secretaria de Saúde (setor solicitante).
13/05/2025 11:33:17 | Pregoeiro
Bom dia senhores, daremos seguimento.
12/05/2025
12/05/2025 13:41:21 | Pregoeiro
Senhores licitantes, comunico andamento na sessão a partir de amanhã (13/05/2025) às 08h30min.
29/04/2025
29/04/2025 18:55:24 | Sistema
O fornecedor PANDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0002.
23/04/2025
23/04/2025 19:32:45 | Sistema
O fornecedor DE MOURA TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - ME enviou recurso para o lote 0002.
16/04/2025
16/04/2025 20:36:15 | Pregoeiro
Sessão suspensa até o envio do recurso e contrarrazões para julgamento.
16/04/2025 20:35:56 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0002 foi definido pelo pregoeiro para 23/04/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 29/04/2025 às 23:59.
16/04/2025 20:34:12 | Sistema
(CONT. 2) estabelecidos e vinculantes do certame. Diante do exposto, requer-se o recebimento desta manifestação, com a posterior abertura do praz
16/04/2025 20:34:12 | Sistema
(CONT. 1) comprovem a posse legal dos veículos. Ainda que houvesse apresentação de contrato de parceria, este também não seria admissível, pois configuraria consórcio ilegal, vedado pelo edital. Ademais, conforme expressamente consignado na resposta à impugnação do edital, consta que: “Portanto, não será exigida a comprovação de propriedade direta dos veículos pela licitante, mas sim a demonstração de que os veículos que comporão a frota mínima estarão sob sua posse legal, com exclusividade para a execução do objeto, e em situação regular junto ao Detran, à ANTT e demais órgãos competentes (conforme exigências expressas no item 14.4 do edital – Da qualificação técnica).” A ausência de qualquer comprovação documental nesse sentido compromete a conformidade da proposta, pois não há demonstração da posse legal, da exclusividade da frota para o serviço, nem da regularidade dos veículos perante os órgãos competentes, em nítida discrepância com os critérios...
16/04/2025 20:34:12 | Sistema
Intenção: Prezados, Cumprimentando cordialmente, venho por meio deste, manifestar a intenção de interpor recurso no âmbito da licitação destinada à contratação de empresa especializada para transporte de passageiros para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), em razão da inadequação da documentação apresentada por empresa participante. A empresa apresentou mera relação de veículos, sem, contudo, comprovar que esses estariam efetivamente à disposição para a execução do contrato, nos termos exigidos pelos documentos que instruem o presente pregão, quais sejam: o Termo de Referência, o Edital, a Ata de Registro de Preços (minuta) e a resposta à impugnação do edital (relacionada à proibição de subcontratação do serviço). Tais documentos deixam claro que a frota deve estar integralmente à disposição do serviço, condição não demonstrada pela licitante, uma vez que não foram apresentados contratos de locação, comodato ou quaisquer instrumentos jurídicos que... (CONTINUA)
16/04/2025 20:34:12 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0002.
16/04/2025 20:24:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 16/04/2025 às 17:34.
16/04/2025 20:24:08 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PANDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
16/04/2025 20:20:14 | Sistema
O fornecedor DE MOURA TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0002.
16/04/2025 20:13:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 16/04/2025 às 17:23.