Processo Finalizado

PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA INSTALAÇÃO DE UM PARQUE DE DIVERSÕES NA ÁREA DENOMINADA PARQUE DE EXPOSIÇÕES DR. VALMOR ERNESTO LUNARDI, POR OCASIÃO DA XXII EDIÇÃO DA EXPOSIÇÃO FEIRA, AGROPECUÁRIA, INDUSTRIAL E COMERCIAL - EFAPI 2025

176/2025
Prefeitura Municipal de Chapecó
Pregão por Maior Preço

Informações

Tipo:

Pregão por Maior Preço - Maior Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Thays Fortes Borges de Oliveira

Autoridade Competente:

Marcio da Paixão Rodrigues

Apoio:

Alexandro Raupp Junior

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

15/05/2025 às 20:07

Inicio das Propostas

15/05/2025 às 20:30

Limite p/ Impugnações

03/06/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

03/06/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

05/06/2025 às 11:55

Abertura das Propostas

05/06/2025 às 12:00

Documentos

Pregao_Eletronico_n_176_2025_Permissao_de_Direito_de_Uso_de_Espaco_Publico_Parque_de_Diversoes_Efapi_2025_assinado_1_.pdf

Tipo: Edital

15/05/2025-17:03:59

Ata n.º 002.2025 - Comissão Organizadora - CCO.pdf

Tipo: Outros documentos

15/05/2025-17:05:23

Documento de Formalização de Demanda.pdf

Tipo: Outros documentos

15/05/2025-17:05:27

Estudo_Tecnico_Preliminar_Atualizado_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

15/05/2025-17:05:32

Mapa - Área Parque de Diversões.pdf

Tipo: Outros documentos

15/05/2025-17:05:38

Parecer Jurídico assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

15/05/2025-17:05:43

Solicitação de Cessão de Direito.pdf

Tipo: Outros documentos

15/05/2025-17:05:49

Termo_de_Referencia_Atualizado_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

15/05/2025-17:05:53

Informações em Recurso - PR 176.2025.pdf

Tipo: Outros documentos

18/06/2025-16:38:25

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - ANTHARYS EVENTOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - ELTON PEDRO VIDAL DOS SANTOS

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

PERMISSÃO DE USO PARA INSTALAÇÃO DE PARQUE DE DIVERSÕES EM ESPAÇO PÚBLICO PARQUE DE EXPOSIÇÕES VALMO...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 150.000,00

Melhor lance

R$ 330.000,00

Unidade:

UN

24/06/2025
24/06/2025 14:08:41 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Marcio da Paixão Rodrigues.
24/06/2025 14:08:37 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Marcio da Paixão Rodrigues.
18/06/2025
18/06/2025 19:44:16 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/06/2025 19:38:54 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
18/06/2025 19:38:25 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Informações em Recurso - PR 176.2025.pdf) em 18/06/2025 às 16:38.
16/06/2025
16/06/2025 13:52:19 | Sistema
O fornecedor ELTON PEDRO VIDAL DOS SANTOS - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
11/06/2025
11/06/2025 16:30:06 | Sistema
O fornecedor ANTHARYS EVENTOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
06/06/2025
06/06/2025 12:43:49 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 11/06/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 16/06/2025 às 23:59.
06/06/2025 12:42:43 | Sistema
Intenção: Venho, por meio desta, manifestar a intenção de interpor recurso em face da habilitação da empresa licitante, com base no item 14.5.1 do edital, que exige a apresentação de certidão negativa de falência da comarca onde se encontra a sede da licitante. Constata-se, em uma análise inicial, que a certidão apresentada foi emitida pela Comarca de Curitiba, enquanto a sede da empresa encontra-se na cidade de Lapa, o que evidencia o descumprimento do requisito previsto no edital. Ressalta-se que a documentação apresentada ainda será analisada com maior profundidade, podendo ser identificadas outras irregularidades aptas a ensejar a inabilitação da empresa. Requer o prazo para apresentar as razões do recurso.
06/06/2025 12:42:43 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
06/06/2025 12:18:11 | Sistema
O fornecedor ANTHARYS EVENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
06/06/2025 12:10:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/06/2025 às 09:20.
06/06/2025 12:09:57 | Sistema
Intenção: Venho, por meio desta, manifestar a intenção de interpor recurso, com fundamento no item 14.5.1 do edital, o qual exige a apresentação de certidão negativa de falência da sede da empresa licitante. Ao analisar a certidão apresentada, verifica-se que foi emitida pela Comarca de Curitiba. No entanto, a sede da empresa licitante está localizada na cidade de Lapa, razão pela qual a certidão apresentada não atende ao disposto no edital, pois refere-se a comarca diversa daquela da sede da empresa. Ressalta-se que a documentação apresentada ainda será analisada com maior profundidade, podendo ser identificadas outras irregularidades aptas a ensejar a inabilitação da empresa. Requer o prazo para apresentar as razões do recurso.
06/06/2025 12:09:57 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
06/06/2025 12:09:53 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ELTON PEDRO VIDAL DOS SANTOS.
06/06/2025 11:56:42 | Sistema
O fornecedor ANTHARYS EVENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
06/06/2025 11:49:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/06/2025 às 08:59.
06/06/2025 11:48:53 | Sistema
O fornecedor ELTON PEDRO VIDAL DOS SANTOS teve sua proposta aceita no item 0001.
06/06/2025 11:47:30 | Pregoeiro
Retomaremos a sessão a partir de agora
06/06/2025 11:47:22 | Pregoeiro
atraso
06/06/2025 11:35:08 | Pregoeiro
Senhores licitantes, peço desculpa pelo atrasso.
06/06/2025 11:34:56 | Pregoeiro
Bom dia!
05/06/2025
05/06/2025 14:26:47 | Pregoeiro
A sessão será temporariamente suspensa, retomaremos amanhã, a partir das 08h15min.
05/06/2025 14:23:40 | Pregoeiro
as novas informações sobre o andamento serão repassadas via chat
05/06/2025 14:23:16 | Sistema
Motivo: Cumprida.
05/06/2025 14:23:16 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ELTON PEDRO VIDAL DOS SANTOS no item 0001.
05/06/2025 14:22:42 | Pregoeiro
Os documentos serão encaminhados para análise da Comissão de Organização da Efapi 2025.
05/06/2025 14:22:03 | F. ELTON PEDRO VIDAL DOS SANTOS
Documentação Item 0001: A declaração de conhecimento do local, foi anexada
05/06/2025 14:21:45 | Sistema
Motivo: Para anexar os documentos.
05/06/2025 14:21:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:15 do dia 05/06/2025.
05/06/2025 14:21:21 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/06/2025 14:16:15 | Pregoeiro
E anexar 14.4.1 Declaração de visita técnica, dizendo que o licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação; De acordo com o art. 63 da Lei nº 14.133/2021 (a Visita Técnica é facultativa, a Declaração é obrigatória)
05/06/2025 14:14:50 | Pregoeiro
Favor anexar a CND Trabalhista
05/06/2025 14:07:05 | Pregoeiro
Documentos serão analisados.
05/06/2025 13:42:55 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
05/06/2025 13:41:52 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/06/2025 12:31:53 | Pregoeiro
Fico no aguardo dos documentos de habilitação para análise.
05/06/2025 12:31:13 | Pregoeiro
A título de informação, nos termos do edital: 18.2.4 O licitante vencedor, na assinatura do contrato, deverá realizar o pagamento de 70% (setenta por cento) do valor ofertado e homologado no certame. 18.2.4.1 A não apresentação do comprovante de pagamento é motivo para desclassificação.
05/06/2025 12:23:38 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor ELTON PEDRO VIDAL DOS SANTOS no item 0001. O prazo de envio é até às 11:23 do dia 05/06/2025.
05/06/2025 12:23:19 | Sistema
Motivo: Solicito documentos de habilitação, conforme edital.
05/06/2025 12:23:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:23 do dia 05/06/2025.
05/06/2025 12:22:38 | Sistema
Motivo: Realizada.
05/06/2025 12:22:38 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
05/06/2025 12:22:25 | Pregoeiro
Ciente, obrigada!
05/06/2025 12:21:29 | F. ELTON PEDRO VIDAL DOS SANTOS
Negociação Item 0001: Senhor pregoeiro. Esse nosso melhor valor
05/06/2025 12:20:13 | Pregoeiro
Senhor arrematante, consegue melhorar o valor?
05/06/2025 12:19:37 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:29 do dia 05/06/2025.
05/06/2025 12:16:41 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante ELTON PEDRO VIDAL DOS SANTOS - ME com lance de R$ 330.000,00.
05/06/2025 12:16:19 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
05/06/2025 12:02:02 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.