CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 43 (QUARENTA E TRÊS) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CASA CATARINA.
559/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Thays Fortes Borges de Oliveira
Autoridade Competente:
Júlio Cézar Signori
Apoio:
Alexandro Raupp Junior, Gabriel Capoani
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/12/2025 às 17:22
Inicio das Propostas
16/12/2025 às 20:00
Limite p/ Impugnações
14/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
14/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
16/01/2026 às 11:55
Abertura das Propostas
16/01/2026 às 12:00
Documentos
Concorrência Eletrônica n.º 559.2025 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS CASA CATARINA.pdf
Tipo: Edital
16/12/2025-14:21:29
A3_20250724T114934Z__.zip
Tipo: Outros documentos
16/12/2025-14:14:36
A3_20250724T114934Z__.zip
Tipo: Outros documentos
16/12/2025-14:14:37
A4_20250724T114938Z__.zip
Tipo: Outros documentos
16/12/2025-14:14:43
ART_E_COTACOES.pdf
Tipo: Outros documentos
16/12/2025-14:14:52
CASA_CATARINA_ARQUITETONICO_RRT_15426369_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
16/12/2025-14:14:58
CASA_CATARINA_ELETRICO_ART_9769709_0_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
16/12/2025-14:15:04
CASA_CATARINA_ESTRUTURAL_ART_9765078_6_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
16/12/2025-14:15:09
CASA_CATARINA_ESTRUTURAL_ART_9765078_6_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
16/12/2025-14:15:09
CASA_CATARINA_FUNDACAO_RADIER_ART_9765078_6_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
16/12/2025-14:15:15
CASA_CATARINA_HIDRO_ART_9768758_0_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
16/12/2025-14:15:23
CASA_CATARINA_Memorial_Descritivo.pdf
Tipo: Outros documentos
16/12/2025-14:15:28
CASA_CATARINA_ORCAMENTO_ART_9767005_7_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
16/12/2025-14:15:35
CRONOGRAMA_FISICO_FINANCEIRO.pdf
Tipo: Outros documentos
16/12/2025-14:15:44
CRONOGRAMA_FISICO_FINANCEIRO.pdf
Tipo: Outros documentos
16/12/2025-14:15:44
emissao_372612D40F252266FF208210_proc.-administrativo-9.009-2025_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
16/12/2025-14:15:49
Estudo Técnico Preliminar alterado_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
16/12/2025-14:16:03
Modelo_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda_CASA_CATARINA.pdf
Tipo: Outros documentos
16/12/2025-14:16:16
Modelo_Memoria_de_Calculo_CASA_CATARINA.pdf
Tipo: Outros documentos
16/12/2025-14:16:28
PARECER JURÍDICO.pdf
Tipo: Outros documentos
16/12/2025-14:16:35
RRT.pdf
Tipo: Outros documentos
16/12/2025-14:16:41
SOLICITACAO_DE_COMPRAS_CASA_CATARINA.pdf
Tipo: Outros documentos
16/12/2025-14:16:47
Termo de Referência alterado_ assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
16/12/2025-14:16:54
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada no ramo de Engenharia Civil, sob o REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETO,...
Quantidade:
43
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 114.000,00
Melhor lance:
R$ 111.700,00
Unidade:
UND
20/01/2026
20/01/2026 17:05:53 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Júlio Cézar Signori.
20/01/2026 17:05:47 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Júlio Cézar Signori.
20/01/2026 13:10:19 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
20/01/2026 12:58:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 20/01/2026 às 10:08.
20/01/2026 12:58:48 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
20/01/2026 12:58:45 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MCON CONSTRUCAO E PRE MOLDADO LTDA.
20/01/2026 12:58:37 | Sistema
O fornecedor MCON CONSTRUCAO E PRE MOLDADO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
20/01/2026 12:58:29 | Sistema
Motivo: Atendida.
20/01/2026 12:58:29 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor MCON CONSTRUCAO E PRE MOLDADO LTDA no item 0001.
20/01/2026 12:58:17 | Agente de Contratação
Pelo exposto, considero a empresa habilitada.
20/01/2026 12:57:59 | Agente de Contratação
A qualificação econômica exigia apenas a apresentação de Certidão de Falência ou Concordata.
20/01/2026 12:57:35 | Agente de Contratação
Os documentos de regularidade fiscal, social e trabalhista foram devidamente comprovados.
20/01/2026 12:57:12 | Agente de Contratação
4) Comprovação do Vínculo Profissional - OK
20/01/2026 12:56:50 | Agente de Contratação
3) Comprovação de que a empresa possui em seu quadro permanente, ou que se compromete a ter, profissional(ais) de nível superior (Engenheiro(s) Civil(is) ou Arquiteto(s) e urbanista(s) devidamente habilitado(s) - OK
20/01/2026 12:56:21 | Agente de Contratação
Com relação ao item 2, importa mencionar que a exigência era de emitidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, que demonstrem a execução de obras ou serviços compatíveis e relevantes com o objeto deste Edital
20/01/2026 12:56:00 | Agente de Contratação
2) Os atestados devem comprovar a conclusão de empreendimentos habitacionais de interesse social, sejam eles de tipo horizontal ou vertical. A comprovação deve ser feita por meio de um ou mais atestados que totalizem, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) da quantidade de unidades habitacionais prevista neste Edital - ok. Comprovou mediante Declaração de Capacidade Técnica a execução de 38 unidades pré-moldadas.
20/01/2026 12:54:01 | Agente de Contratação
Repassarei os documentos solicitados pelo Termo de Referência: 1) Registro ou inscrição da empresa e de seu(s) Responsável(eis) Técnico(s) no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) da região da sede da licitante - OK
20/01/2026 12:49:49 | F. MCON CONSTRUCAO E PRE MOLDADO LTDA
Documentação Item 0001: construçõ sistema metro modular e pré fabricado, enviamos as vossas solicitação
20/01/2026 12:48:52 | F. MCON CONSTRUCAO E PRE MOLDADO LTDA
Documentação Item 0001: Boa dia, Sr.(a) Presidente,
20/01/2026 12:48:18 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/01/2026 12:33:56 | Agente de Contratação
O registro da obra teria sido feito em 12 de novembro de 2025, portanto, anterior ao processo licitatório.
20/01/2026 12:32:31 | Agente de Contratação
Localizei a CAT Nº 0000001071762, tendo como contratante o Sr. Vanderlei José Talini
20/01/2026 12:18:07 | Agente de Contratação
caso não possua, não fica demonstrada comprovação da execução das unidades.
20/01/2026 12:16:18 | Agente de Contratação
favor indicar qual CAT ou RRT condiz com a execução de 38 unidades habitacionais?
20/01/2026 12:12:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:12 do dia 20/01/2026.
20/01/2026 12:11:50 | Agente de Contratação
em relação ao funcionário Luan
20/01/2026 12:11:19 | Agente de Contratação
Não localizei: Registro ou inscrição da empresa e de seu(s) Responsável(eis) Técnico(s) no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) da região da sede da licitante
20/01/2026 11:17:52 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, farei a conferência dos documentos e assim que possível daremos sequência nesta data.
20/01/2026 03:58:28 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/01/2026 03:21:58 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/01/2026 02:40:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/01/2026 02:31:37 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/01/2026 02:31:11 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/01/2026 02:20:08 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/01/2026
19/01/2026 17:44:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 20/01/2026.
19/01/2026 17:43:43 | Agente de Contratação
Conforme solicitado por via telefônica, defiro a dilação de prazo, para apresentação dos documentos.
19/01/2026 16:49:52 | Sistema
Motivo: Solicito documentos de habilitação e proposta readequada, conforme Termo de Referência.
19/01/2026 16:49:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 19/01/2026.
19/01/2026 16:49:14 | Agente de Contratação
consegue melhorar a proposta?
19/01/2026 16:49:08 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:00 do dia 19/01/2026.
19/01/2026 16:48:45 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MCON CONSTRUCAO E PRE MOLDADO LTDA com lance de R$ 111.700,00.
19/01/2026 16:48:45 | Sistema
Motivo: Não se manifestou no processo.
19/01/2026 16:48:45 | Sistema
O fornecedor ACO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
19/01/2026 13:53:37 | Agente de Contratação
O arrematante, consegue mais desconto?
19/01/2026 13:53:27 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:03 do dia 19/01/2026.
19/01/2026 13:53:09 | Agente de Contratação
Lembrando à todos que a inércia ou não envio dos documentos solicitados poderá implicar em processo administrativo sancionador, sem prejuízo das demais providências cabíveis.
19/01/2026 13:52:27 | Agente de Contratação
Reforço sobre a obrigatoriedade da comprovação do quantitativo mínimo exigido de 50% de unidades habitacionais solicitadas.
19/01/2026 13:48:16 | Sistema
Motivo: Solicito proposta readequada e documentos de habilitação, conforme Termo de Referência.
19/01/2026 13:48:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:47 do dia 19/01/2026.
19/01/2026 13:47:17 | Sistema
O vencedor do sorteio de desempate do item 0001 foi ACO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.