CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE APOIO À FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ENGENHEIRO MECÂNICO
500/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Concluída
Agente de Contratação:
Thays Fortes Borges de Oliveira
Autoridade Competente:
MAURICIO LISE DA ROCHA
Apoio:
Alexandro Raupp Junior
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
31/10/2025 às 19:58
Inicio das Propostas
31/10/2025 às 20:00
Limite p/ Impugnações
19/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/11/2025 às 11:55
Abertura das Propostas
24/11/2025 às 12:00
Documentos
Concorrencia_n_500_2025_FISCALIZACAO_ENGENHARIA_MECANICA_assinado.pdf
Tipo: Edital
31/10/2025-16:54:30
1. DFD.pdf
Tipo: Outros documentos
28/10/2025-08:30:15
2. ETP.pdf
Tipo: Outros documentos
28/10/2025-08:30:20
5. COMPOSIÇÕES DE BDI.pdf
Tipo: Outros documentos
28/10/2025-08:30:33
6. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.pdf
Tipo: Outros documentos
28/10/2025-08:30:37
7. ART.pdf
Tipo: Outros documentos
28/10/2025-08:30:41
8. COMPOSIÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
28/10/2025-08:30:45
9. ORÇAMENTO E QUANTITATIVO DOS SERVIÇOS.pdf
Tipo: Outros documentos
28/10/2025-08:30:51
10. BLOQUEIO ORÇAMENTÁRIO.pdf
Tipo: Outros documentos
28/10/2025-08:30:55
11. PARECER JURÍDICO.pdf
Tipo: Outros documentos
28/10/2025-08:30:59
Planilha_Proposta_Editavel.xlsx
Tipo: Outros documentos
28/10/2025-08:31:06
4. TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
31/10/2025-16:55:02
Planilha_Proposta_Editavel.xlsx
Tipo: Outros documentos
31/10/2025-16:55:06
SOLICITAÇÃO DE COMPRA ATUALIZADA.pdf
Tipo: Outros documentos
31/10/2025-16:55:54
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE APOIO À FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS ATRA...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 287.166,64
Melhor lance
-
Unidade:
SER
02/12/2025
02/12/2025 12:52:32 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
02/12/2025 12:41:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/12/2025 às 09:51.
02/12/2025 12:41:07 | Sistema
Motivo: Não atende aos quesitos de habilitação.
02/12/2025 12:41:07 | Sistema
O fornecedor COSTA BARROS ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
02/12/2025 12:40:42 | Agente de Contratação
Portanto, não atendidos os requisitos mínimos de qualificação técnica, não resta alternativa senão desclassificar a proponente.
02/12/2025 12:40:14 | Agente de Contratação
Prezada Agente de Contratação, Com relação ao Despacho 12, não há reparos a análise realizada, concordamos que a empresa não cumpre com os requisitos exigidos pelo Edital, somos favoráveis a sua desclassificação e a declaração de fracasso do processo licitatório.
02/12/2025 11:34:14 | Agente de Contratação
Dentro de instantes daremos andamento à sessão.
01/12/2025
01/12/2025 16:06:28 | Agente de Contratação
Remarco a abertura da sessão para amanhã (02/12/2025) às 08h15min.
24/11/2025
24/11/2025 20:09:48 | Agente de Contratação
suspenso a sessão temporariamente até que sobrevenha decisão da Secretaria responsável.
24/11/2025 20:09:26 | Agente de Contratação
Ciente, o documento poderá ser enviado ao licita@chapeco.sc.gov.br
24/11/2025 19:43:45 | F. COSTA BARROS ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Ja solicitei a contabilidade que me enviem o novo contrato social com capital de R$ 35000. Estou no aguardo deles.
24/11/2025 19:42:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/11/2025 19:40:04 | Agente de Contratação
Visando evitar possível fracasso na licitação, farei o encaminhamento dos documentos de habilitação para análise da equipe técnica e de planejamento
24/11/2025 19:39:12 | Agente de Contratação
A arrematante gostaria de complementar mais algum documento?
24/11/2025 19:39:09 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/11/2025 19:31:58 | Agente de Contratação
Item 16.3, do Termo de Referência
24/11/2025 19:25:48 | F. COSTA BARROS ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Prezados, em qual tópico do edital se faz a exigencia de 7 anos de experiencia?
24/11/2025 19:21:52 | Agente de Contratação
Certidão de Acervo Técnico 13 CAT, expedida pelo CREA da região pertinente, nos termos da legislação aplicável, em nome do(s) responsável(is) técnico(s) e/ou membros da equipe técnica que participarão da elaboração dos projetos, que demonstre a Anotação de Responsabilidade Técnica 13 ART, comprovando experiência mínima de 7 (sete) anos em atividades de elaboração de projetos de engenharia mecânica e/ou na execução de obras
24/11/2025 19:19:50 | Agente de Contratação
Favor incluir o documento: Declaração que possui ou disponibilizará, no prazo de até 30 (trinta) dias após a assinatura do contrato, escritório em Chapecó/SC (art. 67, III da Lei n° 14.133/21).
24/11/2025 19:19:17 | Agente de Contratação
Favor anexar o documento de comprovação do capital social em 10% sobre o valor estimado.
24/11/2025 19:17:18 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/11/2025 19:16:03 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/11/2025 19:08:44 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/11/2025 19:01:31 | Agente de Contratação
documentos em análise
24/11/2025 18:43:29 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/11/2025 18:39:37 | Sistema
Motivo: Solicito documentos de habilitação, conforme Termo de Referência, Proposta Readequada e comprovação da exequibilidade.
24/11/2025 18:39:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:38 do dia 24/11/2025.
24/11/2025 18:39:37 | Sistema
Motivo: Solicito documentos de habilitação, conforme Termo de Referência, Proposta Readequada e comprovação da exequibilidade.
24/11/2025 18:39:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:38 do dia 24/11/2025.
24/11/2025 18:37:44 | F. COSTA BARROS ENGENHARIA LTDA
Negociação Item 0001: Não consigo mais desconto
24/11/2025 18:33:45 | Agente de Contratação
Senhor arrematante, consegue mais algum desconto?
24/11/2025 18:33:37 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:43 do dia 24/11/2025.
24/11/2025 18:33:22 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante COSTA BARROS ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 102.000,00.
24/11/2025 18:33:22 | Sistema
Motivo: Não atendeu aos critérios estabelecidos pelo Termo de Referência, na integralidade.
24/11/2025 18:33:22 | Sistema
O fornecedor GAIO ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
24/11/2025 17:25:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:25 do dia 24/11/2025.
24/11/2025 17:25:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:25 do dia 24/11/2025.
24/11/2025 17:24:41 | Agente de Contratação
Desse modo, vou reabrir o prazo em uma hora para complementação dos documentos, sob pena de desclassificação. Não foi enviada a comprovação da exequibilidade da proposta.
24/11/2025 17:23:16 | Agente de Contratação
Senhor arrematante, não localizei a Certidão Negativa de Tributos Estaduais; Certidão de Regularidade do FGTS; Certidão Negativa de Falência ou Concordata; Comprovação do capital social de 10%; Quanto à qualificação técnica, a certidão de Registro Profissional está fora da validade; e, não foram apresentados as Certidões de Acervo Técnico - CAT, comprovando experiência mínima de 07 anos em elaboração de projetos
24/11/2025 16:27:54 | Agente de Contratação
Documentos serão analisados na sequência.
24/11/2025 15:34:05 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/11/2025 15:25:10 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/11/2025 14:37:17 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/11/2025 14:06:23 | Agente de Contratação
No aguardo da complementação dos documentos faltantes e da comprovação da exequibilidade
24/11/2025 13:23:54 | Agente de Contratação
Precisa constar na proposta as informações da licitante
24/11/2025 13:21:53 | Agente de Contratação
A proposta de preços precisa estar assinada
24/11/2025 13:20:40 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/11/2025 13:19:37 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/11/2025 12:58:03 | Agente de Contratação
A inércia no envio da documentação ou ausência de manifestação implicará em abertura de processo administrativo sancionador, sem prejuízo das demais medidas aplicáveis.
24/11/2025 12:57:53 | Agente de Contratação
Nos termos do item 20, do edital, comete infração administrativa o licitante que 20.1.2. deixar de entregar documentação exigida durante a licitação ou para fins de assinatura da Ata ou do contrato/ata, inclusive a garantia da proposta ou de execução contratual