Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A INFRAESTRUTURA E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO PARQUE ELDORADO, INCLUINDO-SE, UM CHAFARIZ INTERATIVO E PLAYGROUND

474/2025
Prefeitura Municipal de Chapecó
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Thays Fortes Borges de Oliveira

Autoridade Competente:

MAURICIO LISE DA ROCHA

Apoio:

Alexandro Raupp Junior, Gabriel Capoani

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

22/10/2025 às 13:03

Inicio das Propostas

22/10/2025 às 20:00

Limite p/ Impugnações

04/11/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

04/11/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

06/11/2025 às 11:55

Abertura das Propostas

06/11/2025 às 12:00

Documentos

Concorrencia_Eletronica_n_474_2025_CHAFARIZ_E_PLAYGROUND_NO_PARQUE_ELDORADO__281_29_assinado.pdf

Tipo: Edital

22/10/2025-10:00:02

1-DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - CHAFARIZ E PLAYGROUND.pdf

Tipo: Outros documentos

21/10/2025-17:21:33

2 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf

Tipo: Outros documentos

21/10/2025-17:21:37

3 - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf

Tipo: Outros documentos

21/10/2025-17:21:41

4 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA.pdf

Tipo: Outros documentos

21/10/2025-17:21:45

5 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Outros documentos

21/10/2025-17:21:49

6 - ART.pdf

Tipo: Outros documentos

21/10/2025-17:21:54

7 - COMPOSIÇÕES DE BDI.pdf

Tipo: Outros documentos

21/10/2025-17:21:58

8 - COMPOSIÇÕES.pdf

Tipo: Outros documentos

21/10/2025-17:22:04

9 - COTAÇÕES.pdf

Tipo: Outros documentos

21/10/2025-17:22:10

10 - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.pdf

Tipo: Outros documentos

21/10/2025-17:22:16

11 - ORÇAMENTO E QUANTITATIVO DOS SERVIÇOS.pdf

Tipo: Outros documentos

21/10/2025-17:22:20

IMPLANTAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

21/10/2025-17:22:25

Orcamento_editavel.xlsx

Tipo: Outros documentos

21/10/2025-17:22:29

PARECER JURÍDICO.pdf

Tipo: Outros documentos

21/10/2025-17:22:33

PROJETO BÁSICO ARQUITETÔNICO.pdf

Tipo: Outros documentos

21/10/2025-17:22:37

PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA - DETALHES.pdf

Tipo: Outros documentos

21/10/2025-17:22:43

PROJETO ELÉTRICO.pdf

Tipo: Outros documentos

21/10/2025-17:22:48

PROJETO HIDROSSANITÁRIO.pdf

Tipo: Outros documentos

21/10/2025-17:22:52

PROJETO URBANÍSTICO E PAISAGÍSTICO.pdf

Tipo: Outros documentos

21/10/2025-17:22:56

PARECER JURÍDICO.pdf

Tipo: Outros documentos

22/10/2025-10:02:53

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A INFRAESTRUTURA E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO PARQUE...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.487.004,04

Melhor lance

R$ 2.440.000,00

Unidade:

SER

06/11/2025
06/11/2025 18:57:44 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MAURICIO LISE DA ROCHA.
06/11/2025 18:57:39 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MAURICIO LISE DA ROCHA.
06/11/2025 17:40:07 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/11/2025 17:26:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 06/11/2025 às 14:36.
06/11/2025 17:26:28 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
06/11/2025 17:26:26 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor C M L BRAGA CONSTRUCAO DE EDIFICIOS.
06/11/2025 17:26:14 | Sistema
O fornecedor C M L BRAGA CONSTRUCAO DE EDIFICIOS teve sua proposta aceita no item 0001.
06/11/2025 17:26:05 | Sistema
Motivo: Diligência atendida.
06/11/2025 17:26:05 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor C M L BRAGA CONSTRUCAO DE EDIFICIOS no item 0001.
06/11/2025 17:25:03 | F. C M L BRAGA CONSTRUCAO DE EDIFICIOS
Documentação Item 0001: Documento anexado, Sr(a)
06/11/2025 17:24:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/11/2025 17:21:04 | Agente de Contratação
fico no aguardo do documento para finalização
06/11/2025 17:18:48 | F. C M L BRAGA CONSTRUCAO DE EDIFICIOS
Documentação Item 0001: Tem também na CAT com nomeclarura ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA (GALPAO) item 4.6.6
06/11/2025 17:18:23 | Agente de Contratação
Por gentileza, encaminhar o documento preenchido Dados para elaboração do contrato.
06/11/2025 17:18:07 | Agente de Contratação
Ciente, está correto.
06/11/2025 17:15:45 | F. C M L BRAGA CONSTRUCAO DE EDIFICIOS
Documentação Item 0001: Sr Pregoeiro(a), a CAT com nomeclatura VILA REAL o item 7.1
06/11/2025 17:03:17 | Agente de Contratação
poderia apontar qual Atestado atende ao quantitativo? Uma vez que a exigência é de um único atestado
06/11/2025 17:02:48 | Agente de Contratação
Senhor arrematante, não localizei: Execução de pavimento em piso intertravado em único atestado no quantitativo de 522m²
06/11/2025 16:23:45 | Agente de Contratação
Documentação está em análise, favor acompanhar o chat para eventuais diligências.
06/11/2025 15:49:07 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/11/2025 14:42:48 | Agente de Contratação
Retornamos a partir das 13h15min, andamento após o envio dos documentos.
06/11/2025 14:42:19 | Agente de Contratação
Sessão a partir de agora suspensa em razão de intervalo.
06/11/2025 14:42:00 | Sistema
Motivo: Solicito documentos de habilitação e proposta readequada, conforme termo de referência.
06/11/2025 14:42:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:15 do dia 06/11/2025.
06/11/2025 14:40:47 | Agente de Contratação
Certo, vou abrir o prazo para envio dos documentos em horas úteis.
06/11/2025 14:39:17 | F. C M L BRAGA CONSTRUCAO DE EDIFICIOS
Negociação Item 0001: Sr.(a) pregoeiro (a), estamos no nosso limite de desconto.
06/11/2025 14:35:41 | Agente de Contratação
Lembrando aos licitantes: 12.9. A licitante que abandonar o certame, deixando de encaminhar a proposta e/ou documentos de habilitação DIGITALIZADOS e/ou DIGITAIS, no todo ou em parte, no prazo previsto no item 12.3, será desclassificada ou inabilitada do certame, conforme o caso, e sujeitar-se-á às sanções previstas neste Edital.
06/11/2025 14:35:21 | Agente de Contratação
Senhor arrematante, consegue melhorar o valor da proposta?
06/11/2025 14:35:08 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:45 do dia 06/11/2025.
06/11/2025 14:34:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
06/11/2025 14:09:50 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor NADALETI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA foi definida pelo agente de contratação para 06/11/2025 às 11:29, encerrando às 11:34:00.
06/11/2025 14:00:01 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor NADALETI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
06/11/2025 14:00:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
06/11/2025 13:35:44 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor GERALDO CORAZZA BLASIUS EIRELI foi definida pelo agente de contratação para 06/11/2025 às 10:55, encerrando às 11:00:00.
06/11/2025 13:35:24 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor GERALDO CORAZZA BLASIUS EIRELI tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação(a).
06/11/2025 13:35:24 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante C M L BRAGA CONSTRUCAO DE EDIFICIOS com lance de R$ 2.440.000,00.
06/11/2025 13:35:24 | Sistema
O fornecedor GLOBAL COMERCIO DE VARIEDADES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
06/11/2025 13:35:24 | Sistema
(CONT. 1) metodologia de instalação não guarda semelhança e nem de complexidade semelhante ou superior, conforme determina o art. 67 da Lei n° 14.133/2021.
06/11/2025 13:35:24 | Sistema
Motivo: Os atestados de capacidades técnicas juntados não são capazes de comprovar o solicitado pelo Termo de Referência (TR). A maioria das comprovações dizem respeito a brinquedos, no entanto, o Edital é claro ao exigir que a comprovação deve recair sob mobiliário urbano, que são equipamentos distintos de brinquedos. Ao se analisar planilha orçamentária da licitação podemos perceber que a mesma possui brinquedos (playground) e mobiliário urbano, mas que a exigência de comprovação é apenas com relação ao segundo o que demonstra o entendimento que são equipamentos que não guardam semelhança, pois se fossem, o TR permitiria a comprovação através de mobiliário urbano e/ou playground e poderia, inclusive, aumentar a quantidade para além de 25, uma vez que poderia somar os brinquedos. Ainda não restou comprovada a execução de piso intertravado, embora haja a comprovação para piso em polímero injetado o mesmo não é similar ao piso pretendido, uma vez que a... (CONTINUA)
06/11/2025 13:35:24 | Sistema
O fornecedor GLOBAL COMERCIO DE VARIEDADES LTDA foi desclassificado no processo.
06/11/2025 13:35:05 | Sistema
Motivo: Diligência anexada.
06/11/2025 13:35:05 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor GLOBAL COMERCIO DE VARIEDADES LTDA no item 0001.
06/11/2025 13:33:33 | Agente de Contratação
(CONT. 1) instalação não guarda semelhança e nem de complexidade semelhante ou superior, conforme determina o art. 67 da Lei n° 14.133/2021.
06/11/2025 13:33:33 | Agente de Contratação
Os atestados de capacidades técnicas juntados não são capazes de comprovar o solicitado pelo Termo de Referência (TR). A maioria das comprovações dizem respeito a brinquedos, no entanto, o Edital é claro ao exigir que a comprovação deve recair sob mobiliário urbano, que são equipamentos distintos de brinquedos. Ao se analisar planilha orçamentária da licitação podemos perceber que a mesma possui brinquedos (playground) e mobiliário urbano, mas que a exigência de comprovação é apenas com relação ao segundo o que demonstra o entendimento que são equipamentos que não guardam semelhança, pois se fossem, o TR permitiria a comprovação através de mobiliário urbano e/ou playground e poderia, inclusive, aumentar a quantidade para além de 25, uma vez que poderia somar os brinquedos. Ainda não restou comprovada a execução de piso intertravado, embora haja a comprovação para piso em polímero injetado o mesmo não é similar ao piso pretendido, uma vez que a metodologia de... (CONTINUA)
06/11/2025 13:33:31 | Agente de Contratação
Adveio resposta do setor da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Obras Estruturantes
06/11/2025 13:11:08 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/11/2025 13:03:43 | Agente de Contratação
certo, no aguardo do parecer técnico, assim que enviado darei a resposta!
06/11/2025 13:01:46 | F. GLOBAL COMERCIO DE VARIEDADES LTDA
Documentação Item 0001: Antecipo agradecimentos e espero que meus atestados sejam válidos para comprovar minha capacitação técnica, porém fica a critério de Vossa Senhoria ou da equipe técnica, acatarei a decisão da prefeitura
06/11/2025 12:59:58 | Agente de Contratação
vou solicitar que a equipe técnica verifique a possibilidade de aceitação, observando o contraditório e a ampla defesa
06/11/2025 12:58:53 | F. GLOBAL COMERCIO DE VARIEDADES LTDA
Documentação Item 0001: Com certeza, é muito mais complexo a montagem e instalação do piso modular, no entanto, atestado conforme Vossa Senhoria está descrevendo não tenho, mas a legislação fala comprovação técnica em produtos semelhantes e não idênticos, o que com certeza limite o caracter competitivo do processo licitatório, porém fica a critério e interpretação da legislação, antecipo agradecimentos