Processo Finalizado

Pavimentação asfáltica em diversas ruas

186/2024
Prefeitura Municipal de Chapecó
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Riquelmo Bedin Filho

Autoridade Competente:

MAURICIO LISE DA ROCHA

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

27/08/2024 às 17:51

Inicio das Propostas

27/08/2024 às 18:00

Limite p/ Impugnações

06/09/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

06/09/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

10/09/2024 às 17:00

Abertura das Propostas

10/09/2024 às 17:01

Documentos

Edital_Concorrencia_n_186_assinado.pdf

Tipo: Edital

27/08/2024-14:51:05

Memorial Sv. Lima.pdf

Tipo: Outros documentos

26/08/2024-11:10:54

Etapa 22 Reajustado (1).xlsx

Tipo: Outros documentos

26/08/2024-11:11:34

BDI.pdf

Tipo: Outros documentos

26/08/2024-11:13:07

C.F.F. Sv.Lima.pdf

Tipo: Outros documentos

26/08/2024-11:13:25

Composições Sv.Lima.pdf

Tipo: Outros documentos

26/08/2024-11:13:49

Cotações Sv.Lima.pdf

Tipo: Outros documentos

26/08/2024-11:14:21

Etapa 22 - Volume 01 (1).pdf

Tipo: Outros documentos

26/08/2024-11:14:58

Etapa 22 - Volume 02 (1).pdf

Tipo: Outros documentos

26/08/2024-11:16:08

Etapa 22 - Volume 03 (1).pdf

Tipo: Outros documentos

26/08/2024-11:16:26

Etapa 22 - Volume 04 (1).pdf

Tipo: Outros documentos

26/08/2024-11:16:45

Etapa 23 - Volume 01 (1).pdf

Tipo: Outros documentos

26/08/2024-11:17:08

Etapa 23 - Volume 02 (1).pdf

Tipo: Outros documentos

26/08/2024-11:17:37

Etapa 23 - Volume 03 (1).pdf

Tipo: Outros documentos

26/08/2024-11:18:08

Etapa 23 - Volume 04.pdf

Tipo: Outros documentos

26/08/2024-11:18:32

Etapa 23 Reajustado (1).xlsx

Tipo: Outros documentos

26/08/2024-11:18:54

Planilha Orçamentária - Sv.Lima.pdf

Tipo: Outros documentos

26/08/2024-11:19:23

prancha 01 Sv.Lima.pdf

Tipo: Outros documentos

26/08/2024-11:19:44

prancha 02 Sv.Lima.pdf

Tipo: Outros documentos

26/08/2024-11:20:26

prancha 03 Sv.Lima.pdf

Tipo: Outros documentos

26/08/2024-11:20:48

prancha 04 Sv.Lima.pdf

Tipo: Outros documentos

26/08/2024-11:21:05

Esclarecimentos - 001_Questionamentos I.pdf

Tipo: Documento Anexo

05/09/2024-11:57:44

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Pavimentação asfáltica em diversas ruas

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.890.378,81

Melhor lance

R$ 2.490.000,00

Unidade:

OBR

19/09/2024
19/09/2024 14:23:32 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MAURICIO LISE DA ROCHA.
19/09/2024 14:23:27 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MAURICIO LISE DA ROCHA.
19/09/2024 14:14:59 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/09/2024 13:29:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo presidente de comissão para 19/09/2024 às 11:00.
19/09/2024 13:28:52 | Presidente da Comissão
Excusas pelo transtorno provocado pela Decisão equivocada.
19/09/2024 13:28:30 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
19/09/2024 13:28:27 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA.
19/09/2024 13:28:12 | Presidente da Comissão
Daremos prosseguimento ao processo.
19/09/2024 13:28:02 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes, foi devolvida a condição de habilitada à empresa PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA, fatos e fundamento da descisão estão na comunicação realizada às 9:25:26 de hoje.
19/09/2024 13:25:26 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA com lance de R$ 2.490.000,00.
19/09/2024 13:25:26 | Sistema
Motivo: Senhores licitantes, houve um equívoco no julgamento da habilitação e, lamentavelmente a Comissão não observou a documentação com a precaução que deveria e acabou informando a inabilitação da licitante. Todavia, após ser provocada, a Comissão diligenciou novamente ao caderno de atestados e pode observar que a empresa comprovou o item enrocamente (vide página 118 da documentação). Prevê a Lei n° 9784/99 que a Administração deve manter-se vigilante com relação aos atos administrativos que expede e, presente a conveniência e oportunidade, deve revogá-los, respeitando o direito adquirido (art. 53). Não vislumbramos direito adquirido, uma vez que a licitação não foi contratada, com relação ao terceiro colocado, viabilizando, assim, o ato revogatório. Não seria razoável esperar o prazo recursal para efetuar a correção, pois apenas atrasariamos o processo, agindo em desconformidade com o princípio da celeridade (art. 5° da Lei n° 14.133/21).
19/09/2024 13:25:26 | Sistema
O fornecedor PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA foi reabilitado pelo presidente de comissão para o item 0001.
19/09/2024 13:12:12 | Presidente da Comissão
Prezados licitantes, em tempo não foi encontrado o atestado de capacidade técnica com a quantidade mínima exigida no edital para o item enrocamento de pedra.
19/09/2024 13:05:52 | Sistema
Motivo: Prezado licitante, solicito que envie os documentos de habilitação até o horario estipulado.
19/09/2024 13:05:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:45 do dia 19/09/2024.
19/09/2024 13:04:13 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA com lance de R$ 2.775.000,00.
19/09/2024 13:04:13 | Sistema
Motivo: Prezado licitantante, não foi encontrato o atestado de capacidade técnica para o item enrocamento de pedra.
19/09/2024 13:04:13 | Sistema
O fornecedor PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
19/09/2024 12:33:03 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes, estamos finalizando a análise documental e em seguida pronunciaremos.
18/09/2024
18/09/2024 12:34:18 | Presidente da Comissão
Prezados licitantes, amanhã dia 19/09/2024 às 09:30 vamos movimentar o processo
18/09/2024 12:33:31 | Presidente da Comissão
Prezados licitantes, amanhã dia 19/09/2024 às 09:30 vamos movimentar o processo
18/09/2024 11:34:01 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/09/2024 11:34:00 | F. PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAC
Documentação Item 0001: Sr. Agente de Contratação, Planaterra inseriu os documentos de habilitação e prosposta readequada, conforme solicitado.
17/09/2024
17/09/2024 20:03:01 | Sistema
Motivo: Prorrogação de prazo para envio da documentação, conforme previsão editalícia.
17/09/2024 20:03:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:30 do dia 18/09/2024.
17/09/2024 19:20:27 | F. PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAC
Documentação Item 0001: Sr(a) Agente de contratação, solicitamos prorrogação de prazo para envio da documentação
17/09/2024 18:13:35 | Sistema
Motivo: Prezada licitante, solicito o envio da habilitação e proposta de preço readequada dentro do prazo estipulado
17/09/2024 18:13:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:12 do dia 17/09/2024.
17/09/2024 18:10:31 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA com lance de R$ 2.490.000,00.
17/09/2024 18:10:31 | Sistema
Motivo: Não logramos êxito em encontrar a comprovação dos serviços de enrocamento de pedra para a qualificação técnico-profissional e técnico-operacional. Para o subitem 14.4, "a.1" a licitante encaminhou para o profissionais topógrafo e laboratorista contrato de prestação de serviços com pessoa jurídica, o que é vedado pelo Conselho Fiscalizador da Profissão.
17/09/2024 18:10:31 | Sistema
O fornecedor CONCISA PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
17/09/2024 17:37:03 | Presidente da Comissão
Prezados licitantes, estamos finalizando a análise da habilitação em seguida daremos seguência ao certame
16/09/2024
16/09/2024 17:34:21 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes, em razão de conflito de horários entre o prosseguimento da presente a licitação 149/2024, para que não haja prejuízo faremos a movimentação dia 17/9 às 14:30
13/09/2024
13/09/2024 15:00:11 | Presidente da Comissão
Prezados licitantes, no dia 16/09/2024 vamos movimentar o processo às 14:30.
10/09/2024
10/09/2024 18:47:26 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/09/2024 17:55:11 | Sistema
Motivo: Senhor arrematante, no prazo estipulado favor encaminhar proposta de preços atualizada e documentos de habilitação.
10/09/2024 17:55:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:55 do dia 11/09/2024.
10/09/2024 17:45:22 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo presidente de comissão para 10/09/2024 às 14:50.
10/09/2024 17:44:38 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
10/09/2024 17:44:38 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CONCISA PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA - DEMAIS com lance de R$ 2.480.000,00.
10/09/2024 17:43:53 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
10/09/2024 17:17:01 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.
10/09/2024 17:16:55 | Presidente da Comissão
faremos a abertura
10/09/2024 17:16:40 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes, pedimos desculpas pelo atraso
10/09/2024 17:16:23 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
10/09/2024 17:16:22 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
10/09/2024 17:16:22 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
10/09/2024 17:16:09 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
27/08/2024
27/08/2024 17:51:16 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Artigo 4, Lei 14.133/2024..