EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, ENTRE OS BAIRROS BOM RETIRO E BELVEDERE, DO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC
118/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Thays Fortes Borges de Oliveira
Autoridade Competente:
MAURICIO LISE DA ROCHA
Apoio:
Alexandro Raupp Junior, Flavio Maranho Grandis
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
02/04/2026 às 17:27
Inicio das Propostas
02/04/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
24/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
28/04/2026 às 11:55
Abertura das Propostas
28/04/2026 às 12:00
Documentos
Concorrencia_Eletronica_n_118_2026_PAVIMENTACAO_TRECHO_DA_AV_GETULIO_VARGAS_assinado.pdf
Tipo: Edital
02/04/2026-14:22:30
DFD_pavimentacao_asfaltica_trecho_av_getulio_vargas_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
02/04/2026-14:17:55
ETP_pavimentacao_asfaltica_trecho_av_getulio_vargas_ass_assinado.pdf
Tipo:
02/04/2026-14:18:03
1_Or_099_24_P_etapa1.xls
Tipo: Orçamento-base
02/04/2026-14:19:09
2_Curva_ABC_099_24_etapa1.xls
Tipo: Orçamento-base
02/04/2026-14:19:14
3_Cronograma_099_24_etapa1.xls
Tipo: Orçamento-base
02/04/2026-14:19:20
6_instalacao_canteiros_099_24_etapa1.xls
Tipo: Orçamento-base
02/04/2026-14:19:25
7_mobilizacao_099_24_etapa1.xls
Tipo: Orçamento-base
02/04/2026-14:19:30
8_ADM_LOCAL_099_24_etapa1.xls
Tipo: Orçamento-base
02/04/2026-14:19:35
TR_pavimentacao_asfaltica_trecho_av_getulio_vargas_ass_assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/04/2026-14:20:02
ART - COMPLETO.pdf
Tipo: Outros documentos
02/04/2026-14:20:11
Aviso_de_Movimento___Bloqueio_de_despesa (2).pdf
Tipo: Outros documentos
02/04/2026-14:20:17
Aviso_de_Movimento___Bloqueio_de_despesa (3).pdf
Tipo: Outros documentos
02/04/2026-14:20:21
Aviso_de_Movimento___Bloqueio_de_despesa (4).pdf
Tipo: Outros documentos
02/04/2026-14:20:26
Parecer Jurídico.pdf
Tipo: Outros documentos
02/04/2026-14:20:34
Volume_3_099_24_etapa_1.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/04/2026-14:21:00
Volume_1_parte_1_z__.zip
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/04/2026-14:21:05
solicitacao_assinada.pdf
Tipo: Outros documentos
02/04/2026-14:21:29
Volume_2_099_24_1.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/04/2026-14:24:30
Volume_2_099_24_2.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/04/2026-14:24:39
Volume_2_099_24_3.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/04/2026-14:24:43
Volume_2_099_24_4.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/04/2026-14:24:48
Volume_2_099_24_5.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/04/2026-14:24:54
Volume_3_099_24_etapa_1 (1).pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/04/2026-14:25:01
E-mail de Prefeitura de Chapecó - Fwd_ Edital de Concorrência Eletrônica nº 118_2026_.pdf
Tipo: Outros documentos
21/05/2026-13:24:02
Recurso Embrapav (1).rar
Tipo: Outros documentos
21/05/2026-13:26:25
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - EMBRAPAV - EMPRESA BRASILEIRA DE PAVIMENTACAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Pavimentação asfáltica de trecho da Av. Getúlio Vargas, entre os Bairros Bom Retiro e Belvedere.
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 10.171.428,50
Melhor lance:
R$ 7.498.000,00
Unidade:
OBR
21/05/2026
21/05/2026 16:26:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Recurso Embrapav (1).rar) em 21/05/2026 às 13:26.
21/05/2026 16:25:56 | Agente de Contratação
As contrarrazões deverão ser enviadas por e-mail no licita@chapeco.sc.gov.br
21/05/2026 16:25:36 | Agente de Contratação
Considerando o aceite dos documentos, reabro o prazo para apresentação das Contrarrazões pela Construtora Oliveira em 03 (três) dias úteis, iniciando-se em 22/05/2026 até às 23h59min do dia 26/05/2026.
21/05/2026 16:24:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (E-mail de Prefeitura de Chapecó - Fwd_ Edital de Concorrência Eletrônica nº 118_2026_.pdf) em 21/05/2026 às 13:24.
11/05/2026
11/05/2026 22:02:30 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
06/05/2026
06/05/2026 17:45:30 | Sistema
O fornecedor EMBRAPAV - EMPRESA BRASILEIRA DE PAVIMENTACAO LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
30/04/2026
30/04/2026 13:34:09 | Agente de Contratação
Suspendo a sessão até o envio do recurso e das contrarrazões para julgamento.
30/04/2026 13:32:44 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 06/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 11/05/2026 às 23:59.
30/04/2026 13:24:13 | Sistema
O fornecedor PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/04/2026 13:22:46 | Sistema
O fornecedor EMBRAPAV - EMPRESA BRASILEIRA DE PAVIMENTACAO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/04/2026 13:21:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 30/04/2026 às 10:31.
30/04/2026 13:21:53 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
30/04/2026 13:21:48 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA.
30/04/2026 13:21:40 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
30/04/2026 13:21:29 | Agente de Contratação
Da documentação analisada verificou-se o pleno atendimento do Termo de Referência, motivo pelo qual, a arrematante está habilitada.
30/04/2026 13:20:54 | Agente de Contratação
Senhores, vamos retomar com uns minutinhos de atraso.
30/04/2026 11:39:01 | Agente de Contratação
Documentos em análise, retornamos com a sessão às 10h.
29/04/2026
29/04/2026 22:06:55 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/04/2026 18:57:54 | Sistema
Motivo: Solicito proposta readequada e documentos de habilitação, conforme Termo de Referência.
29/04/2026 18:57:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:30 do dia 30/04/2026.
29/04/2026 18:32:11 | Agente de Contratação
solicito margem de desconto.
29/04/2026 18:31:54 | Agente de Contratação
Senhor arrematante, consegue fazer o preço do valor vencedor, ou do 2º colocado?
29/04/2026 18:31:33 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:41 do dia 29/04/2026.
29/04/2026 18:31:13 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA com lance de R$ 7.498.000,00.
29/04/2026 18:31:13 | Sistema
Motivo: Descumprimento da qualificação técnica operacional e profissional exigida no Termo de Referência.
29/04/2026 18:31:13 | Sistema
O fornecedor EMBRAPAV - EMPRESA BRASILEIRA DE PAVIMENTACAO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
29/04/2026 18:30:17 | Agente de Contratação
Diante disso a empresa EMBRAPAV não comprovou a qualificação técnica exigida pelo Termo de Referência. Deixo de abrir prazo para saneamento, considerando que foi ampliado o prazo inicial em mais de duas horas para anexar toda documentação. ALém disso, o edital expressamente orienta que os licitantes já possuam a documentação previamente pronta.
29/04/2026 18:29:03 | Agente de Contratação
3) Escavação, carga e transporte de solo (único atestado) - não localizei a carga e transporte; 4) Execução de pavimentação com a aplicação de cimento asfáltico (único atestado) - não localizado na documentação.
29/04/2026 18:27:52 | Agente de Contratação
Senhores, após análise da documentação enviada pela EMBRAPAV, verificou-se a ausência de comprovação de qualificação técnica para os quesitos: 1) Execução de rede coletora de águas pluviais com diâmetro de 400mm ou superior (único atestado) - não foi possível identificar o diâmetro dos tubos utilizados; 2) Execução de corpo de aterro 95% ou 100% (único atestado) - não demonstrada a porcetagem de compatação do corpo de aterro
29/04/2026 16:18:08 | Agente de Contratação
Os documentos estão em análise, suspendo temporariamente, retomamos a partir das 15h30min.
29/04/2026 16:14:23 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/04/2026 11:18:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 29/04/2026.
29/04/2026 11:18:32 | Agente de Contratação
Bom dia senhor arrematante, defiro para o envio até às 14h.
29/04/2026 09:55:14 | F. EMBRAPAV - EMPRESA BRASILEIRA DE PAVI
Documentação Item 0001: Bom dia, para finaliação dos documentos complementares, solicitamos mais 04:00 horas após as 10:00, finalizando as 14:00 29/04/2026.
28/04/2026
28/04/2026 19:29:44 | Agente de Contratação
Caso a arrematante não disponha de todos os elementos de qualificação técnica, solicito que informe para darmos celeridade ao processo.
28/04/2026 19:29:18 | Sistema
Motivo: Solicito os documentos de habilitação, comprovação da exequibilidade e proposta readequada, na forma indicada no Termo de Referência.
28/04/2026 19:29:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 29/04/2026.
28/04/2026 19:28:34 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante EMBRAPAV - EMPRESA BRASILEIRA DE PAVIMENTACAO LTDA com lance de R$ 6.285.652,00.
28/04/2026 19:28:34 | Sistema
Motivo: Descumprimento dos requisitos de qualificação técnica previstos no Termo de Referência.
28/04/2026 19:28:34 | Sistema
O fornecedor CONCISA PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
28/04/2026 19:27:58 | Agente de Contratação
Outro aspecto é que na análise do capital social, o contrato prevê um valor e no balanço patrimonial determina outro. Existe um divergência que ainda que superada, não fica demonstrada a qualificação técnica.
28/04/2026 19:26:46 | Agente de Contratação
Dá análise dos documentos, verifiquei ausência de comprovação de corpo de aterro 95% ou 100% (único atestado); Execução de pavimentação com a aplicação de cimento asfáltico 404 m³.
28/04/2026 19:23:46 | Agente de Contratação
Senhores, retomaremos a sessão a partir de agora
28/04/2026 17:02:13 | Agente de Contratação
Senhores, a sessão está suspensa temporariamente para análise dos documentos, retornamos a partir das 16h30min.
28/04/2026 16:08:16 | Agente de Contratação
Os documentos estão em análise pela equipe da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Obras Estruturantes
28/04/2026 14:33:50 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/04/2026 12:53:37 | Agente de Contratação
Lembrando à todos que a inércia ou não envio dos documentos solicitados poderá implicar em processo administrativo sancionador, sem prejuízo das demais providências cabíveis.
28/04/2026 12:52:35 | Sistema
Motivo: Solicito a comprovação da exequibilidade (declaração, planilha de custos e lucros, contratos, notas e ficais ou outros documentos idôneos); o envio da proposta readequada, e, os documentos de habilitação conforme Termo de Referência.
28/04/2026 12:52:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 28/04/2026.
28/04/2026 12:51:24 | Agente de Contratação
Consegue mais algum desconto?