Processo Finalizado

EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, ENTRE OS BAIRROS BOM RETIRO E BELVEDERE, DO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC

118/2026
Prefeitura Municipal de Chapecó
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Thays Fortes Borges de Oliveira

Autoridade Competente:

MAURICIO LISE DA ROCHA

Apoio:

Alexandro Raupp Junior, Flavio Maranho Grandis

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

02/04/2026 às 17:27

Inicio das Propostas

02/04/2026 às 20:00

Limite p/ Impugnações

24/04/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

24/04/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

28/04/2026 às 11:55

Abertura das Propostas

28/04/2026 às 12:00

Documentos

Concorrencia_Eletronica_n_118_2026_PAVIMENTACAO_TRECHO_DA_AV_GETULIO_VARGAS_assinado.pdf

Tipo: Edital

02/04/2026-14:22:30

DFD_pavimentacao_asfaltica_trecho_av_getulio_vargas_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

02/04/2026-14:17:55

ETP_pavimentacao_asfaltica_trecho_av_getulio_vargas_ass_assinado.pdf

Tipo:

02/04/2026-14:18:03

1_Or_099_24_P_etapa1.xls

Tipo: Orçamento-base

02/04/2026-14:19:09

2_Curva_ABC_099_24_etapa1.xls

Tipo: Orçamento-base

02/04/2026-14:19:14

3_Cronograma_099_24_etapa1.xls

Tipo: Orçamento-base

02/04/2026-14:19:20

6_instalacao_canteiros_099_24_etapa1.xls

Tipo: Orçamento-base

02/04/2026-14:19:25

7_mobilizacao_099_24_etapa1.xls

Tipo: Orçamento-base

02/04/2026-14:19:30

8_ADM_LOCAL_099_24_etapa1.xls

Tipo: Orçamento-base

02/04/2026-14:19:35

TR_pavimentacao_asfaltica_trecho_av_getulio_vargas_ass_assinado.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

02/04/2026-14:20:02

ART - COMPLETO.pdf

Tipo: Outros documentos

02/04/2026-14:20:11

Aviso_de_Movimento___Bloqueio_de_despesa (2).pdf

Tipo: Outros documentos

02/04/2026-14:20:17

Aviso_de_Movimento___Bloqueio_de_despesa (3).pdf

Tipo: Outros documentos

02/04/2026-14:20:21

Aviso_de_Movimento___Bloqueio_de_despesa (4).pdf

Tipo: Outros documentos

02/04/2026-14:20:26

Parecer Jurídico.pdf

Tipo: Outros documentos

02/04/2026-14:20:34

Volume_3_099_24_etapa_1.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

02/04/2026-14:21:00

Volume_1_parte_1_z__.zip

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

02/04/2026-14:21:05

solicitacao_assinada.pdf

Tipo: Outros documentos

02/04/2026-14:21:29

Volume_2_099_24_1.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

02/04/2026-14:24:30

Volume_2_099_24_2.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

02/04/2026-14:24:39

Volume_2_099_24_3.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

02/04/2026-14:24:43

Volume_2_099_24_4.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

02/04/2026-14:24:48

Volume_2_099_24_5.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

02/04/2026-14:24:54

Volume_3_099_24_etapa_1 (1).pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

02/04/2026-14:25:01

E-mail de Prefeitura de Chapecó - Fwd_ Edital de Concorrência Eletrônica nº 118_2026_.pdf

Tipo: Outros documentos

21/05/2026-13:24:02

Recurso Embrapav (1).rar

Tipo: Outros documentos

21/05/2026-13:26:25

JULGAMENTO DE RECURSO - REVERSÃO DE ATO.pdf

Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal

10/06/2026-15:10:11

05- Parecer Técnico - Pavimentação Asfáltica.pdf

Tipo: Outros documentos

10/06/2026-16:42:43

E_mail_de_Prefeitura_de_Chapeco_Fwd__Edital_de_Concorrencia_Eletronica_n_118_2026_.pdf

Tipo: Outros documentos

10/06/2026-16:42:49

Parecer Diligência.pdf

Tipo: Outros documentos

10/06/2026-16:42:54

Prefeitura Municipal de Chapecó _ 1Doc - parecer recurso.pdf

Tipo: Outros documentos

10/06/2026-16:43:01

Recurso_Embrapav_1_.rar

Tipo: Outros documentos

10/06/2026-16:43:08

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - EMBRAPAV - EMPRESA BRASILEIRA DE PAVIMENTACAO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

Pavimentação asfáltica de trecho da Av. Getúlio Vargas, entre os Bairros Bom Retiro e Belvedere.

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 10.171.428,50

Melhor lance

R$ 6.285.652,00

Unidade:

OBR

Andamento do processo

11/06/2026
11/06/2026 12:48:13 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MAURICIO LISE DA ROCHA.
11/06/2026 12:48:08 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MAURICIO LISE DA ROCHA.
11/06/2026 12:31:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo autoridade competente para 11/06/2026 às 09:41.
11/06/2026 12:31:05 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pela autoridade competente.
11/06/2026 12:31:05 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pela autoridade competente.
11/06/2026 12:31:05 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pela autoridade competente.
11/06/2026 12:30:31 | Sistema
Motivo: foi revertido na fase recursal
11/06/2026 12:30:31 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA pelo autoridade competente para o item 0001.
11/06/2026 11:13:44 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/06/2026 10:59:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 11/06/2026 às 08:10.
11/06/2026 10:58:38 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
11/06/2026 10:58:30 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor EMBRAPAV - EMPRESA BRASILEIRA DE PAVIMENTACAO LTDA.
10/06/2026
10/06/2026 19:43:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Recurso_Embrapav_1_.rar) em 10/06/2026 às 16:43.
10/06/2026 19:43:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Prefeitura Municipal de Chapecó _ 1Doc - parecer recurso.pdf) em 10/06/2026 às 16:43.
10/06/2026 19:42:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Diligência.pdf) em 10/06/2026 às 16:42.
10/06/2026 19:42:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (E_mail_de_Prefeitura_de_Chapeco_Fwd__Edital_de_Concorrencia_Eletronica_n_118_2026_.pdf) em 10/06/2026 às 16:42.
10/06/2026 19:42:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (05- Parecer Técnico - Pavimentação Asfáltica.pdf) em 10/06/2026 às 16:42.
10/06/2026 18:12:22 | Agente de Contratação
Senhores, comunico a retomada da sessão para amanhã (11/06/2026) a partir das 08h, para finalização do processo.
10/06/2026 18:10:54 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante EMBRAPAV - EMPRESA BRASILEIRA DE PAVIMENTACAO LTDA com lance de R$ 6.285.652,00.
10/06/2026 18:10:54 | Sistema
Motivo: Reverto a inabilitação da proponente, conforme julgamento de recurso.
10/06/2026 18:10:54 | Sistema
O fornecedor EMBRAPAV - EMPRESA BRASILEIRA DE PAVIMENTACAO LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.
10/06/2026 18:10:30 | Sistema
Motivo: Conforme julgamento.
10/06/2026 18:10:30 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
10/06/2026 18:10:11 | Sistema
Motivo: Conforme julgamento em anexo.
10/06/2026 18:10:11 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
21/05/2026
21/05/2026 16:26:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Recurso Embrapav (1).rar) em 21/05/2026 às 13:26.
21/05/2026 16:25:56 | Agente de Contratação
As contrarrazões deverão ser enviadas por e-mail no licita@chapeco.sc.gov.br
21/05/2026 16:25:36 | Agente de Contratação
Considerando o aceite dos documentos, reabro o prazo para apresentação das Contrarrazões pela Construtora Oliveira em 03 (três) dias úteis, iniciando-se em 22/05/2026 até às 23h59min do dia 26/05/2026.
21/05/2026 16:24:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (E-mail de Prefeitura de Chapecó - Fwd_ Edital de Concorrência Eletrônica nº 118_2026_.pdf) em 21/05/2026 às 13:24.
11/05/2026
11/05/2026 22:02:30 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
06/05/2026
06/05/2026 17:45:30 | Sistema
O fornecedor EMBRAPAV - EMPRESA BRASILEIRA DE PAVIMENTACAO LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
30/04/2026
30/04/2026 13:34:09 | Agente de Contratação
Suspendo a sessão até o envio do recurso e das contrarrazões para julgamento.
30/04/2026 13:32:44 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 06/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 11/05/2026 às 23:59.
30/04/2026 13:24:13 | Sistema
O fornecedor PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/04/2026 13:22:46 | Sistema
O fornecedor EMBRAPAV - EMPRESA BRASILEIRA DE PAVIMENTACAO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/04/2026 13:21:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 30/04/2026 às 10:31.
30/04/2026 13:21:53 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
30/04/2026 13:21:48 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA.
30/04/2026 13:21:40 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
30/04/2026 13:21:29 | Agente de Contratação
Da documentação analisada verificou-se o pleno atendimento do Termo de Referência, motivo pelo qual, a arrematante está habilitada.
30/04/2026 13:20:54 | Agente de Contratação
Senhores, vamos retomar com uns minutinhos de atraso.
30/04/2026 11:39:01 | Agente de Contratação
Documentos em análise, retornamos com a sessão às 10h.
29/04/2026
29/04/2026 22:06:55 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/04/2026 18:57:54 | Sistema
Motivo: Solicito proposta readequada e documentos de habilitação, conforme Termo de Referência.
29/04/2026 18:57:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:30 do dia 30/04/2026.
29/04/2026 18:32:11 | Agente de Contratação
solicito margem de desconto.
29/04/2026 18:31:54 | Agente de Contratação
Senhor arrematante, consegue fazer o preço do valor vencedor, ou do 2º colocado?
29/04/2026 18:31:33 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:41 do dia 29/04/2026.
29/04/2026 18:31:13 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA com lance de R$ 7.498.000,00.
29/04/2026 18:31:13 | Sistema
Motivo: Descumprimento da qualificação técnica operacional e profissional exigida no Termo de Referência.