Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS NOS TERRENOS, PRAÇAS, PARQUES E ESCOLAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO

079/2024
Prefeitura Municipal de Chapecó
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Riquelmo Bedin Filho

Autoridade Competente:

MAURICIO LISE DA ROCHA

Apoio:

Guilherme Tussi Ayres Torres

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

07/05/2024 às 13:02

Inicio das Propostas

08/05/2024 às 03:01

Limite p/ Impugnações

18/05/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

18/05/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

22/05/2024 às 12:00

Abertura das Propostas

22/05/2024 às 12:01

Documentos

Edital_Concorrencia_n_079_Passeio_publico_assinado.pdf

Tipo: Edital

06/05/2024-17:02:27

Anexo I - Memorial descritivo, cronograma, orçamento.zip

Tipo: Outros documentos

06/05/2024-17:05:25

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - PRESTA PRE-MOLDADOS ESTABILIZADOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - ANDRE RODRIGUES CONSTRUTORA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação dos serviços de execução de passeios públicos em diversos locais

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 4.684.138,40

Melhor lance

R$ 3.653.627,95

Unidade:

SER

13/06/2024
13/06/2024 13:23:14 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MAURICIO LISE DA ROCHA.
13/06/2024 13:22:57 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MAURICIO LISE DA ROCHA.
13/06/2024 13:20:17 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/06/2024 13:15:22 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
05/06/2024
05/06/2024 21:13:28 | Sistema
O fornecedor ANDRE RODRIGUES CONSTRUTORA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
29/05/2024
29/05/2024 14:56:19 | Sistema
O fornecedor PRESTA PRE-MOLDADOS ESTABILIZADOS LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
24/05/2024
24/05/2024 20:39:41 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 29/05/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/06/2024 às 23:59.
24/05/2024 20:38:02 | Sistema
(CONT. 1) justiça comum, uma vez que se caracteriza com uma infração da lei.
24/05/2024 20:38:02 | Sistema
Intenção: O item 14.5.3 do edital traz o seguinte texto: 14.5.3. Comprovação de Capital Social correspondente a 10% (dez por cento) do valor estimado da licitação; No balanço patrimonial apresentado pela empresa, o Capital Social é de R$ 200.000,00, valor bem aquém dos 10% do valor estimado em edital. Lembrando que Capital Social e Patrimônio Líquido são duas coisas diferentes. O edital é baseado na Lei 14.133/2021, que traz o seguinte texto no artigo 69: `PAR` 4º A Administração, nas compras para entrega futura e na execução de obras e serviços, poderá estabelecer no edital a exigência de capital mínimo ou de patrimônio líquido mínimo equivalente a até 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação. Como foi estabelecido no edital, a comissão leiloeira estará descumprindo a Lei caso opte por manter a habilitação da empresa até agora ganhadora. Caso persista na decisão será registrado um boletim de ocorrência e dar-se-á entrada com um processo na... (CONTINUA)
24/05/2024 20:38:02 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
24/05/2024 20:17:34 | Agente de Contratação
após o término do prazo de intenção de recursos, definiremos os prazos para razões e contrarrazões
24/05/2024 20:15:49 | Sistema
O fornecedor PRESTA PRE-MOLDADOS ESTABILIZADOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/05/2024 20:15:44 | Sistema
(CONT. 1) justiça comum, uma vez que se caracteriza com uma infração da lei.
24/05/2024 20:15:44 | Sistema
Intenção: O item 14.5.3 do edital traz o seguinte texto: 14.5.3. Comprovação de Capital Social correspondente a 10% (dez por cento) do valor estimado da licitação; No balanço patrimonial apresentado pela empresa, o Capital Social é de R$ 200.000,00, valor bem aquém dos 10% do valor estimado em edital. Lembrando que Capital Social e Patrimônio Líquido são duas coisas diferentes. O edital é baseado na Lei 14.133/2021, que traz o seguinte texto no artigo 69: `PAR` 4º A Administração, nas compras para entrega futura e na execução de obras e serviços, poderá estabelecer no edital a exigência de capital mínimo ou de patrimônio líquido mínimo equivalente a até 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação. Como foi estabelecido no edital, a comissão leiloeira estará descumprindo a Lei caso opte por manter a habilitação da empresa até agora ganhadora. Caso persista na decisão será registrado um boletim de ocorrência e dar-se-á entrada com um processo na... (CONTINUA)
24/05/2024 20:15:44 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
24/05/2024 20:15:22 | Sistema
O fornecedor PRESTA PRE-MOLDADOS ESTABILIZADOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/05/2024 20:05:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/05/2024 às 17:35.
24/05/2024 20:05:00 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
24/05/2024 20:04:58 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ANDRE RODRIGUES CONSTRUTORA LTDA.
24/05/2024 20:04:49 | Agente de Contratação
em instantes abriremos prazo para manifestação do interesse em recurso, sendo que basta indicar a vontade, sem a necessidade de motivação
24/05/2024 20:04:07 | Agente de Contratação
Analisada a habilitação, constatamos que a empresa cumpriu com os requisitos exigidos, portanto nada impede a sua habilitação, salientamos que para a comprovação do capital social foi utilizada a Segunda Alteração do Contrato Social, uma vez que há outros documentos que indicam outros valores
24/05/2024 19:55:02 | Agente de Contratação
estamos a instantes de finalizar o julgamento da habilitação
24/05/2024 19:53:05 | Agente de Contratação
Está em conformidade a planilha apresentada em sede de diligência
24/05/2024 19:48:17 | Agente de Contratação
De fato a planilha do dia 23/05 possui o valor corrigido, ficando sem razão e efeito a mensagem das 16:33:32 de hoje
24/05/2024 19:37:30 | F. ANDRE RODRIGUES CONSTRUTORA LTDA
Negociação Item 0001: Solicitamos que a comissão de licitação se atente para adiligencia anexada no dia 23-05 , conforme solicitação as 16:25:45
24/05/2024 19:34:17 | Agente de Contratação
estamos analisando os demais itens da planilha
24/05/2024 19:33:32 | Agente de Contratação
Registramos que a arrematante confirmou a exequibilidade do subitem 2.5 ao valor de R$ 5,5 o metro, conforme consta em sua planilha orçamentária
24/05/2024 19:31:28 | F. ANDRE RODRIGUES CONSTRUTORA LTDA
Negociação Item 0001: Confirmamos o valor da proposta proposto de 3.653.627,95 e Confirmamos a exiquibilidade do subitem 2.5
24/05/2024 19:21:58 | Sistema
Motivo: prazo para confirmação de proposta e comprovação da exequibilidade do subitem 2.5.
24/05/2024 19:21:58 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:51 do dia 24/05/2024.
24/05/2024 18:36:34 | Agente de Contratação
Senhor arrematante, reiteramos o pedido para que confirme a execução do subitem 2.5, bem como da sua exequibilidade, no prazo de 30 (trinta) minutos
23/05/2024
23/05/2024 19:44:35 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/05/2024 19:29:05 | Agente de Contratação
Suspenderemos a sessão, sendo a mesma reaberta em 24/05 às 15:30, salientamos que o prazo recursal será aberto após a obtenção da empresa vencedora e o mesmo poderá atacar aspectos da proposta e da habilitação
23/05/2024 19:25:45 | Sistema
Motivo: Frente ao argumentado e com fundamento nos subitens 13.2, 13.2.1, 13.2.3, abriremos prazo de 30 (trinta) minutos para que a proposta seja adequada e passe por reanálise.
23/05/2024 19:25:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:56 do dia 23/05/2024.
23/05/2024 19:24:37 | Agente de Contratação
nova diligência será processada
23/05/2024 19:11:29 | F. ANDRE RODRIGUES CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Confirmamos o valor total arrematado no valor de 3.653.627,95
23/05/2024 19:09:22 | F. ANDRE RODRIGUES CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Realizado a conferencia o sub item em seu valor unitario teve um erro simples de digitação em seu valor unitario . o valor correto é 52,50
23/05/2024 19:02:22 | Sistema
Motivo: senhor licitante, conforme anunciado, confirme a execução do subitem 2.5
23/05/2024 19:02:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:16 do dia 23/05/2024.
23/05/2024 19:01:31 | Agente de Contratação
ao licitante arrematante será dado o prazo de 20 minutos para que faça a conferência do subitem e confirme a sua execução pelo valor indicado
23/05/2024 19:00:30 | Agente de Contratação
Iniciaremos a sessão realizando algumas diligências
23/05/2024 19:00:14 | Agente de Contratação
Senhores licitantes boa tarde,
22/05/2024
22/05/2024 14:33:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/05/2024 13:58:22 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/05/2024 12:56:25 | Sistema
Motivo: Senhor arrematante, favor enviar no prazo determinado a planilha de preços detalhada e os seus anexos, conforme o último lance. Atenciosamente, Riquelmo Bedin FIlho
22/05/2024 12:56:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 22/05/2024.
22/05/2024 12:43:37 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, o sistema tem por conduta abrir dois prazos recursais, um agora e outro quando a empresa for declarada vencedora.
22/05/2024 12:42:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/05/2024 às 09:52.
22/05/2024 12:28:49 | F. ANDRE RODRIGUES CONSTRUTORA LTDA
Negociação Item 0001: sem lance . nossa proposta esta no limite