O Item 0003 foi homologado por Dorival Ribeiro dos Santos.

O Item 0002 foi homologado por Dorival Ribeiro dos Santos.

O Item 0001 foi homologado por Dorival Ribeiro dos Santos.

O Item 0003 foi adjudicado por Dorival Ribeiro dos Santos.

O Item 0002 foi adjudicado por Dorival Ribeiro dos Santos.

O item 0001 foi adjudicado por Dorival Ribeiro dos Santos.

O item 0001 tem como novo arrematante A. P. S. PEREIRA VIGILANCIA LTDA com lance de R$ 175,00.

Motivo: Fornecedor desclassificado por deixar de apresentar documentação solicitada em edital para fase de habilitação, como: subitem 5.17.2, alíneas "b" CND Estadual e alínea "e" CND Trabalhista; Subitem 5.17.3, alínea "a" Comprovação de aptidão, mediante atestado ou certidão. Aberto prazo para sanar estes documentos e não o fazendo, desclassificamos o fornecedor Galvão Segurança Privada Ltda.

O fornecedor GALVAO SEGURANCA PRIVADA LTDA foi rejeitado para o item 0001 pela autoridade competente.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Motivo: Envio das CNDs Estadual e Trabalhista.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 13/03/2024.

Motivo: Apresentação das Certidões Negativas Estadual e Trabalhista.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 13/03/2024.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 13/03/2024 às 08:44.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 13/03/2024 às 08:44.

Justificativa: Indeferido. Conforme comunicado expedido e devidamente publicado no site oficial deste Município, no Portal de Compras Públicas e no Diário Oficial dos Municípios, uma vez verificada a legislação vigente, onde encontramos jurisprudência emitida pelo TRF4 e TRF5, relatando que as empresas que prestam o serviço de segurança desarmada estão isentas do registro junto a Polícia Federal. O próprio Superior Tribunal de Justiça se manifesta no sentido de que o disposto na Lei nº 7.102/83, aplica-se somente a empresas de segurança e vigilância ostensiva (armada), não se sujeitando este regramento as empresas de segurança desarmada, objeto do nosso processo.

Intenção: Solicito recurso pois a empresa vencedora do item 01, mesmo que seja somente na homologação do processo a apresentação dos documentos solicitados no item 5.17.3 alinea D, D1 D11 e D3, a mesma não tem cadastro na policia federal

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Indeferido. Conforme comunicado expedido e devidamente publicado no site oficial deste Município, no Portal de Compras Públicas e no Diário Oficial dos Municípios, uma vez verificada a legislação vigente, onde encontramos jurisprudência emitida pelo TRF4 e TRF5, relatando que as empresas que prestam o serviço de segurança desarmada estão isentas do registro junto a Polícia Federal. O próprio Superior Tribunal de Justiça se manifesta no sentido de que o disposto na Lei nº 7.102/83, aplica-se somente a empresas de segurança e vigilância ostensiva (armada), não se sujeitando este regramento as empresas de segurança desarmada, objeto do nosso processo.

Intenção: Solicito recurso pois a empresa vencedora do item 01, mesmo que seja somente na homologação do processo a apresentação dos documentos solicitados no item 5.17.3 alinea D, D1 D11 e D3, a mesma não tem cadastro na policia federal

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Indeferido. Conforme comunicado expedido e devidamente publicado no site oficial deste Município, no Portal de Compras Públicas e no Diário Oficial dos Municípios, uma vez verificada a legislação vigente, onde encontramos jurisprudência emitida pelo TRF4 e TRF5, relatando que as empresas que prestam o serviço de segurança desarmada estão isentas do registro junto a Polícia Federal. O próprio Superior Tribunal de Justiça se manifesta no sentido de que o disposto na Lei nº 7.102/83, aplica-se somente a empresas de segurança e vigilância ostensiva (armada), não se sujeitando este regramento as empresas de segurança desarmada, objeto do nosso processo.

Intenção: Solicito recurso pois a empresa vencedora do item 01, mesmo que seja somente na homologação do processo a apresentação dos documentos solicitados no item 5.17.3 alinea D, D1 D11 e D3, a mesma não tem cadastro na policia federal

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Indeferido. Conforme comunicado expedido e devidamente publicado no site oficial deste Município, no Portal de Compras Públicas e no Diário Oficial dos Municípios, uma vez verificada a legislação vigente, onde encontramos jurisprudência emitida pelo TRF4 e TRF5, relatando que as empresas que prestam o serviço de segurança desarmada estão isentas do registro junto a Polícia Federal. O próprio Superior Tribunal de Justiça se manifesta no sentido de que o disposto na Lei nº 7.102/83, aplica-se somente a empresas de segurança e vigilância ostensiva (armada), não se sujeitando este regramento as empresas de segurança desarmada, objeto do nosso processo.

Intenção: Solicito recurso pois a empresa vencedora do item 01, mesmo que seja somente na homologação do processo a apresentação dos documentos solicitados no item 5.17.3 alinea D, D1 D11 e D3, a mesma não tem cadastro na policia federal

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Indeferido. Conforme comunicado expedido e devidamente publicado no site oficial deste Município, no Portal de Compras Públicas e no Diário Oficial dos Municípios, uma vez verificada a legislação vigente, onde encontramos jurisprudência emitida pelo TRF4 e TRF5, relatando que as empresas que prestam o serviço de segurança desarmada estão isentas do registro junto a Polícia Federal. O próprio Superior Tribunal de Justiça se manifesta no sentido de que o disposto na Lei nº 7.102/83, aplica-se somente a empresas de segurança e vigilância ostensiva (armada), não se sujeitando este regramento as empresas de segurança desarmada, objeto do nosso processo.

Intenção: Solicito recurso pois a empresa vencedora do item 01, mesmo que seja somente na homologação do processo a apresentação dos documentos solicitados no item 5.17.3 alinea D, D1 D11 e D3, a mesma não tem cadastro na policia federal

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Indeferido. Conforme comunicado expedido e devidamente publicado no site oficial deste Município, no Portal de Compras Públicas e no Diário Oficial dos Municípios, uma vez verificada a legislação vigente, onde encontramos jurisprudência emitida pelo TRF4 e TRF5, relatando que as empresas que prestam o serviço de segurança desarmada estão isentas do registro junto a Polícia Federal. O próprio Superior Tribunal de Justiça se manifesta no sentido de que o disposto na Lei nº 7.102/83, aplica-se somente a empresas de segurança e vigilância ostensiva (armada), não se sujeitando este regramento as empresas de segurança desarmada, objeto do nosso processo.

Intenção: Solicito recurso pois a empresa vencedora do item 01, mesmo que seja somente na homologação do processo a apresentação dos documentos solicitados no item 5.17.3 alinea D, D1 D11 e D3, a mesma não tem cadastro na policia federal

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Indeferido. Conforme comunicado expedido e devidamente publicado no site oficial deste Município, no Portal de Compras Públicas e no Diário Oficial dos Municípios, uma vez verificada a legislação vigente, onde encontramos jurisprudência emitida pelo TRF4 e TRF5, relatando que as empresas que prestam o serviço de segurança desarmada estão isentas do registro junto a Polícia Federal. O próprio Superior Tribunal de Justiça se manifesta no sentido de que o disposto na Lei nº 7.102/83, aplica-se somente a empresas de segurança e vigilância ostensiva (armada), não se sujeitando este regramento as empresas de segurança desarmada, objeto do nosso processo.

Intenção: Solicito recurso pois a empresa vencedora do item 01, mesmo que seja somente na homologação do processo a apresentação dos documentos solicitados no item 5.17.3 alinea D, D1 D11 e D3, a mesma não tem cadastro na policia federal

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Indeferido. Conforme comunicado expedido e devidamente publicado no site oficial deste Município, no Portal de Compras Públicas e no Diário Oficial dos Municípios, uma vez verificada a legislação vigente, onde encontramos jurisprudência emitida pelo TRF4 e TRF5, relatando que as empresas que prestam o serviço de segurança desarmada estão isentas do registro junto a Polícia Federal. O próprio Superior Tribunal de Justiça se manifesta no sentido de que o disposto na Lei nº 7.102/83, aplica-se somente a empresas de segurança e vigilância ostensiva (armada), não se sujeitando este regramento as empresas de segurança desarmada, objeto do nosso processo.

Intenção: Solicito recurso pois a empresa vencedora do item 01, mesmo que seja somente na homologação do processo a apresentação dos documentos solicitados no item 5.17.3 alinea D, D1 D11 e D3, a mesma não tem cadastro na policia federal

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Indeferido. Conforme comunicado expedido e devidamente publicado no site oficial deste Município, no Portal de Compras Públicas e no Diário Oficial dos Municípios, uma vez verificada a legislação vigente, onde encontramos jurisprudência emitida pelo TRF4 e TRF5, relatando que as empresas que prestam o serviço de segurança desarmada estão isentas do registro junto a Polícia Federal. O próprio Superior Tribunal de Justiça se manifesta no sentido de que o disposto na Lei nº 7.102/83, aplica-se somente a empresas de segurança e vigilância ostensiva (armada), não se sujeitando este regramento as empresas de segurança desarmada, objeto do nosso processo.

Intenção: Solicito recurso pois a empresa vencedora do item 01, mesmo que seja somente na homologação do processo a apresentação dos documentos solicitados no item 5.17.3 alinea D, D1 D11 e D3, a mesma não tem cadastro na policia federal

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Indeferido. Conforme comunicado expedido e devidamente publicado no site oficial deste Município, no Portal de Compras Públicas e no Diário Oficial dos Municípios, uma vez verificada a legislação vigente, onde encontramos jurisprudência emitida pelo TRF4 e TRF5, relatando que as empresas que prestam o serviço de segurança desarmada estão isentas do registro junto a Polícia Federal. O próprio Superior Tribunal de Justiça se manifesta no sentido de que o disposto na Lei nº 7.102/83, aplica-se somente a empresas de segurança e vigilância ostensiva (armada), não se sujeitando este regramento as empresas de segurança desarmada, objeto do nosso processo.

Intenção: Solicito recurso pois a empresa vencedora do item 01, mesmo que seja somente na homologação do processo a apresentação dos documentos solicitados no item 5.17.3 alinea D, D1 D11 e D3, a mesma não tem cadastro na policia federal

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Indeferido. Conforme comunicado expedido e devidamente publicado no site oficial deste Município, no Portal de Compras Públicas e no Diário Oficial dos Municípios, uma vez verificada a legislação vigente, onde encontramos jurisprudência emitida pelo TRF4 e TRF5, relatando que as empresas que prestam o serviço de segurança desarmada estão isentas do registro junto a Polícia Federal. O próprio Superior Tribunal de Justiça se manifesta no sentido de que o disposto na Lei nº 7.102/83, aplica-se somente a empresas de segurança e vigilância ostensiva (armada), não se sujeitando este regramento as empresas de segurança desarmada, objeto do nosso processo.

Intenção: Solicito recurso pois a empresa vencedora do item 01, mesmo que seja somente na homologação do processo a apresentação dos documentos solicitados no item 5.17.3 alinea D, D1 D11 e D3, a mesma não tem cadastro na policia federal

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/03/2024 às 08:25.