Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada para as Escolas da Rede Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Capinzal, com fornecimento de todos os insumos e materiais (uniformes e equipamentos) a serem...
Pregão Eletrônico Nº 0009
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Elaine Gotardo
Autoridade Competente:
Veranice Maria Lovatel
Apoio:
Danieli Oliveira, LUIZ FERNANDO BORIN, ROBERTO DA SILVA PINTO
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/04/2024 às 18:34
Inicio das Propostas
26/04/2024 às 20:00
Limite p/ Impugnações
10/05/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/05/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
14/05/2024 às 10:55
Abertura das Propostas
14/05/2024 às 11:00
Documentos
5 - EDITAL PE 0009-2024 - VIGILÂNCIA ARMADA - ESCOLAS.pdf
Tipo: Edital
08/02/2024-13:39:05
5 - TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL.pdf
Tipo: Edital
08/02/2024-13:39:05
18 - EDITAL REPUBLICADO - PE 0009-2024 - VIGILÂNCIA ARMADA - ESCOLAS.pdf
Tipo: Edital
18/03/2024-09:38:28
19 - ADENDO DE REPUBLICAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
18/03/2024-09:38:28
17- PARECER JURÍDICO IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
18/03/2024-09:38:42
37. ADENDO DE REPUBLICAÇÃO ATUALIZADO EM 26-04-2024.pdf
Tipo: Edital
26/04/2024-15:31:28
38. EDITAL ATUALIZADO - REPUBLICADO 26-04 2024- PE 0009-2024 - VIGILÂNCIA ARMADA.pdf
Tipo: Edital
26/04/2024-15:31:47
Respostas Esclarecimentos GUARDA ARMADA - EDUCA.pdf
Tipo: Outros documentos
15/02/2024-10:15:13
Julgamento da Impugnação - 14 - ESCLARECIMENTO 2.pdf
Tipo: Documento Anexo
22/02/2024-18:03:59
16- ADENDO SUSPENSÃO.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
23/02/2024-10:55:44
19 - ADENDO DE REPUBLICAÇÃO.pdf
Tipo: Aviso de reinício
18/03/2024-09:36:21
Julgamento da Impugnação - 26 -Parecer nº 079.2024 - impugnação ao edital PL 016 PE 09 - GOLD - vigilância e.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/03/2024-17:24:09
Julgamento da Impugnação - 26 - PEDIDO MANIFESTAÇÃO SECRETARIA.pdf
Tipo: Documento Anexo
01/04/2024-18:03:57
25- ADENDO DE SUSPENSÃO.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
02/04/2024-12:55:49
32 - ADENDO DE REPUBLICAÇÃO ATUALIZADO.pdf
Tipo: Aviso de reinício
11/04/2024-07:46:26
31 - EDITAL ATUALIZADO - REPUBLICADO - PE 0009-2024 - VIGILÂNCIA ARMADA - ESCOLAS.pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2024-07:48:23
30. ETP.pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2024-07:48:47
32 - ADENDO DE REPUBLICAÇÃO ATUALIZADO.pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2024-07:49:28
Julgamento da Impugnação - 35. MEMORANDO SECRETARIA.pdf
Tipo: Documento Anexo
24/04/2024-16:49:15
34. MANIFESTAÇÃO SECRETARIA QUANTO A IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
26/04/2024-15:32:16
35. MEMORANDO SECRETARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
26/04/2024-15:32:45
36. PLANILHA.xls
Tipo: Outros documentos
26/04/2024-15:33:13
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação Orbenk Segurança PE 009.24.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação - PE N° 09.24 - Capinzal.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - reimpugnaoeditalpmcapinzalpe92024contratoorben.zip
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - impug. Capinzal PE 09.24.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - ORBENK SERVICOS DE SEGURANCA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 1
24/05/2024
24/05/2024 11:08:38 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Veranice Maria Lovatel.
24/05/2024 11:08:30 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Veranice Maria Lovatel.
24/05/2024 11:07:43 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/05/2024 10:58:38 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
20/05/2024
20/05/2024 22:16:27 | Sistema
O fornecedor GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0001.
17/05/2024
17/05/2024 20:52:08 | Sistema
O fornecedor ORBENK SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
14/05/2024
14/05/2024 14:06:10 | Pregoeiro
DECLARO FINALIZADA A SESSÃO E AGRADEÇO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL/SC, A PARTICIPAÇÃO NO PRESENTE CERTAME, BEM COMO PELO ELEVADO NÍVEL DE PROFISSIONALISMO NA CONDUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DESTE PREGÃO E ESPERO ENCONTRÁ-LO (S) EM CERTAMES FUTUROS.
14/05/2024 14:05:59 | Pregoeiro
RECURSOS E CONTRARRAZÕES DEVEM SER ENCAMINHADOS EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.
14/05/2024 14:05:45 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 17/05/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/05/2024 às 23:59.
14/05/2024 14:02:05 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso , por considerar que a documentação da empresa não está de acordo com o edital e legislação vigente. Principalmente atestados
14/05/2024 14:02:05 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
14/05/2024 13:54:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2024 às 11:04.
14/05/2024 13:53:57 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.
14/05/2024 13:52:45 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 1.252.999,92 para corresponder a proposta readequada.
14/05/2024 13:52:45 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
14/05/2024 13:51:37 | Pregoeiro
O Ministro Relator do Acórdão 1277/2015 13 também segue essa mesma linha de raciocínio, vejamos: 9.2.4.5. Também não há problema na utilização de atestado de capacidade técnica com CNPJ da matriz, pois, como deixou claro a Administração em sua resposta ao recurso administrativo da Representante, 1Ca capacitação técnico-profissional e técnico-operacional está ligada ao organismo da empresa que são transmitidas da matriz a todas as filiais ou vice-versa 1D (peça7, p. 3, item 27).
14/05/2024 13:51:23 | Pregoeiro
Portanto, conforme entendimento do TCU matriz e filial(is) forma uma única pessoa jurídica, embora seja(m) estabelecimentos distintos.
14/05/2024 13:51:15 | Pregoeiro
Deste modo, matriz e filial não são pessoas jurídicas distintas. A matriz e filial representam estabelecimentos diferentes pertencentes à mesma pessoa jurídica, fato corroborado, inclusive, pelo art. 10, `PAR` 1º, da Instrução Normativa RFB 748, 28/06/2007:
14/05/2024 13:50:58 | Pregoeiro
Como filial conceitua-se aquele estabelecimento que representa a direção principal, contudo, sem alçada de poder deliberativo e/ou executivo. A filial pratica atos que tem validade no campo jurídico e obrigam a organização como um todo, porque este estabelecimento possui poder de representação ou mandato da matriz; por esta razão, a filial deve adotar a mesma firma ou denominação do estabelecimento principal. Sua criação e extinção somente são realizadas e efetivadas através de alteração contratual ou estatutária, registradas no Órgão competente.
14/05/2024 13:50:52 | Pregoeiro
Conceitua-se matriz aquele estabelecimento chamado sede ou principal que tem a primazia na direção e ao qual estão subordinados todos os demais, chamados de filiais, sucursais ou agências.
14/05/2024 13:50:43 | Pregoeiro
Fornecedor, analisando os documentos de habilitação, observa-se que os atestados estão em nome da Matriz, porém, neste sentido, o tribunal de contas da união esclarece em seu acordão 3056/2008:
14/05/2024 13:41:26 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
14/05/2024 13:26:06 | Pregoeiro
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:38 do dia 14/05/2024.
14/05/2024 12:39:09 | Pregoeiro
NESTE MOMENTO SERÁ FEITA A ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
14/05/2024 12:38:49 | Pregoeiro
A PROPOSTA READEQUADA DEVERÁ SER CADASTRADA EM CAMPO PRÓPRIO DO SISTEMA, CONFORME CITA EM EDITAL!
14/05/2024 12:38:42 | Pregoeiro
IMPORTANTE: A PROPOSTA READEQUADA É PARTE FUNDAMENTAL CONSTANTE NO EDITAL, CASO NÃO SEJA ENVIADA, É PASSÍVEL DE DESCLASSIFICAÇÃO!
14/05/2024 12:38:34 | Pregoeiro
A CONTAR DE AGORA, É NECESSÁRIO ENVIAR A PROPOSTA READEQUADA AOS VALORES VENCEDORES, CONFORME ESPECIFICADO NO EDITAL.
14/05/2024 12:38:27 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:38 do dia 14/05/2024.
14/05/2024 12:31:19 | Pregoeiro
Compreendo.
14/05/2024 12:30:06 | F. GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA L
Negociação Item 0001: Prezado Sr.(a) Pregoeiro(a), já estamos em nosso limite.
14/05/2024 12:28:23 | Pregoeiro
VAMOS NEGOCIAR!!! QUESTIONO SE EXISTE POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DO PREÇO PROPOSTO NA FASE DE LANCES.
14/05/2024 12:28:17 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:38 do dia 14/05/2024.
14/05/2024 12:20:09 | Sistema
O fornecedor ORBENK SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
14/05/2024 12:17:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2024 às 09:27.
14/05/2024 12:17:14 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 1.253.000,00.
14/05/2024 12:12:20 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
14/05/2024 11:49:15 | Pregoeiro
Ressaltando para o envio de lances com responsabilidade!
14/05/2024 11:13:42 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
14/05/2024 11:13:42 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
14/05/2024 11:13:33 | Pregoeiro
NESTE MOMENTO COMEÇARÁ A FASE DE LANCES!
14/05/2024 11:10:13 | Pregoeiro
GOSTARIA DE RESSALTAR A IMPORTÂNCIA DO ENVIO DE LANCES COM RESPONSABILIDADE, POIS SERÁ NECESSÁRIO HONRAR SEUS COMPROMISSOS DURANTE A FUTURA EXECUÇÃO. ENTÃO, ORIENTO PARA A APRESENTAÇÃO DE OFERTAS DE ACORDO COM SUA CAPACIDADE OPERACIONAL PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO, INDEPENDENTEMENTE DO VALOR DOS LANCES QUE SERÃO APRESENTADOS, EVITANDO COM ISSO, POSSÍVEIS SANÇÕES.
14/05/2024 11:10:07 | Pregoeiro
CONSTANTE EM EDITAL: 5.11. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO PODERÁ ACEITAR PROPOSTAS COM VALOR ACIMA DO MÁXIMO ESTABELECIDO EM EDITAL E CLASSIFICÁ-LAS PARA A FASE DE LANCES, NO ENTANTO, NESTA CONDIÇÃO, SOMENTE SERÃO DECLARADAS VENCEDORAS AS PROPOSTAS QUE, AO FINAL DA FASE DE LANCES, ESTIVEREM ABAIXO DO VALOR MÁXIMO DE REFERÊNCIA ESTABELECIDO EM EDITAL.
14/05/2024 11:06:25 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
14/05/2024 11:06:25 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
14/05/2024 11:06:25 | Sistema
Conforme PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
14/05/2024 11:06:25 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
14/05/2024 11:02:06 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
14/05/2024 11:01:59 | Pregoeiro
INFORMO QUE É DEVER CUMPRIR COM O DESCRITIVO DO (S) ITEM (NS) QUE CONSTAM NO ANEXO I DO EDITAL DO PRESENTE PREGÃO E QUE AS PROPOSTAS SERÃO ACEITAS COM BASE NAQUELES DESCRITIVOS, TENDO EM VISTA O TEMPO DE PUBLICIDADE QUE FOI DISPONIBILIZADO PARA POSSÍVEIS ESCLARECIMENTOS E/OU IMPUGNAÇÕES QUANTO A ISSO.
14/05/2024 11:01:34 | Pregoeiro
INFORMAÇÃO IMPORTANTE: O CHAT SERÁ ABERTO APENAS NA FASE NEGOCIAÇÃO, PARA OS DECLARADOS ARREMATANTES, DESTA FORMA, SOLICITO QUE NÃO ENTREM EM CONTATO POR TELEFONE E/OU E-MAIL COMIGO, TENDO EM VISTA QUE TODAS AS FASES DESTE PREGÃO SÃO EXCLUSIVAMENTE POR MEIO ELETRÔNICO ATRAVÉS DO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS E QUE TODOS OS PASSOS PODEM SER ACOMPANHADOS AQUI PELO CHAT! CASO SEJA NECESSÁRIO EU ABRIREI PRAZO PARA DILIGÊNCIAS. AGUARDAR OS MEUS COMANDOS AQUI NO SISTEMA, POR GENTILEZA!
14/05/2024 11:01:27 | Pregoeiro
COLÁ, ME CHAMO ELAINE E SOU A AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA QUE CONDUZIRÁ ESTE PROCESSO LICITATÓRIO. EM NOME DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL/SC, DECLARO INICIADA A SESSÃO PÚBLICA DESTE PREGÃO ELETRÔNICO, E DESDE JÁ AGRADEÇO PELA PARTICIPAÇÃO.