REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÉPTICOS, HIDROJATEAMENTO E AUTO VÁCUO PARA SUCÇÃO DE RESÍDUOS E/OU LÍQUIDOS ATENDENDO DEMANDA DO MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS.
81/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
BRUNA LETICIA LOPES MICHELON
Autoridade Competente:
DHIEMIS METZ PINHEIRO
Apoio:
ANGELA VERÔNICA VIEIRA LINS, VIVIANE CRISTINA JUNHO DE OLIVEIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Interna:
-
Datas
Data de Publicação
13/01/2026 às 16:43
Inicio das Propostas
13/01/2026 às 18:00
Limite p/ Impugnações
07/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/02/2026 às 16:45
Abertura das Propostas
11/02/2026 às 17:00
Documentos
Edital.pdf
Tipo: Edital
13/01/2026-13:29
ANEXO I - RELAÇÃO DE ITENS - PE 81_2025 RESÍDUOS.pdf
Tipo: Outros documentos
13/01/2026-13:34:38
ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA - PE 81_2025 RESÍDUOS.pdf
Tipo: Outros documentos
13/01/2026-13:35:02
OUTROS ANEXOS - III a XII.pdf
Tipo: Outros documentos
13/01/2026-13:35:20
Pedido de esclarecimento.rar
Tipo: Outros documentos
15/01/2026-13:58:11
Esclarecimentos - ESCLARECIMENTOS-EDITAL-81-2025.pdf
Tipo: Documento Anexo
22/01/2026-18:51:55
Pedido de esclarecimento 02.pdf
Tipo: Outros documentos
23/01/2026-14:37:14
RETIFICAÇÃO Nº 01.pdf
Tipo: Outros documentos
23/01/2026-14:39:01
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO WLPN - dia 03_02.pdf
Tipo: Outros documentos
03/02/2026-18:06:56
Resposta ao pedido de esclarecimento formuldo por WLPN - dia 03_02.pdf
Tipo: Outros documentos
04/02/2026-12:57:20
Ata de julgamento.pdf
Tipo: Outros documentos
11/02/2026-17:18:52
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
LOTE 01
12/02/2026
12/02/2026 16:21:22 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por DHIEMIS METZ PINHEIRO.
12/02/2026 16:21:14 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por DHIEMIS METZ PINHEIRO.
11/02/2026
11/02/2026 20:18:52 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Ata de julgamento.pdf) em 11/02/2026 às 17:18.
11/02/2026 19:59:46 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/02/2026 19:59:34 | Pregoeiro
Declaro a sessão encerrada. Até mais!
11/02/2026 19:59:28 | Pregoeiro
Registra-se que as documentações a serem apresentadas como condição para contratação serão devidamente publicadas no site oficial do Município (https://camposnovos.sc.gov.br/licitacao/pregao-eletronico-no81-2025/), assegurando a ampla publicidade e o conhecimento dos interessados.
11/02/2026 19:59:10 | Pregoeiro
Ante a ausência de manifestação de interesse recursal, o processo será encaminhado à autoridade competente para continuidade dos demais procedimentos administrativos.
11/02/2026 19:38:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/02/2026 às 16:58.
11/02/2026 19:38:28 | Pregoeiro
Neste momento, abre-se prazo para manifestações recursais acerca do julgamento da habilitação.
11/02/2026 19:38:16 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Babos Transportes Ltda.
11/02/2026 19:38:00 | Pregoeiro
Verifica-se, ainda, que a documentação atende às condições de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, não havendo óbices à sua habilitação.
11/02/2026 19:37:49 | Pregoeiro
Procedida a análise da documentação de habilitação apresentada pela licitante Babos Transportes Ltda, constata-se que os documentos exigidos no edital foram devidamente apresentados e encontram-se em conformidade com as exigências editalícias.
11/02/2026 19:37:37 | Pregoeiro
Em consulta aos cadastros pertinentes, quais sejam, o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS e o Cadastro Nacional de Empresas Punidas - CNEP, nos termos do subitem 13.1 do edital, não foram identificados registros de impedimentos para contratar com o Município de Campos Novos.
11/02/2026 19:37:08 | Pregoeiro
Isto posto, passo ao julgamento:
11/02/2026 19:37:02 | Pregoeiro
(ii) A abertura da diligência realizada no presente processo licitatório se deu em observância aos princípios do formalismo moderado, da economicidade e considerando a busca pela proposta mais vantajosa, estando em total conformidade com a Lei de Licitações nº 14.133/2021, bem como, em consonância com o Acórdão 1.211/2021 do TCU o qual dispõe que admitir a juntada de documentos que apenas venham a atestar condições pré-existente à abertura da sessão pública do certame não fere os princípios da isonomia e igualdade entre os licitantes.
11/02/2026 19:36:20 | Pregoeiro
(i) Os documentos exigidos exclusivamente como condição para contratação, ainda que eventualmente apresentados durante a sessão pública, não serão objeto de análise neste momento, por não constituírem requisito de habilitação.
11/02/2026 19:36:07 | Pregoeiro
Antes de passar ao julgamento da habilitação, faz-se necessárias algumas considerações:
11/02/2026 19:25:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/02/2026 às 16:35.
11/02/2026 19:24:59 | Pregoeiro
Neste momento, concede-se prazo para manifestações recursais acerca do julgamento da proposta. O julgamento da habilitação se dará na sequência.
11/02/2026 19:24:49 | Sistema
O fornecedor Babos Transportes Ltda teve sua proposta aceita no lote 0001.
11/02/2026 19:24:43 | Pregoeiro
Diante disso, a proposta é declarada aceita, por apresentar conformidade com o instrumento convocatório e atender ao interesse público.
11/02/2026 19:24:37 | Pregoeiro
Analisada a proposta apresentada pela licitante Babos Transportes Ltda, verifica-se que esta atende integralmente às exigências do edital, quanto às especificações, condições comerciais e demais requisitos estabelecidos.
11/02/2026 19:24:24 | Pregoeiro
Neste momento, passo a proferir ao julgamento da proposta.
11/02/2026 19:24:09 | Sistema
Motivo: Diligência cumprida tempestivamente.
11/02/2026 19:24:09 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor Babos Transportes Ltda no lote 0001.
11/02/2026 19:23:48 | Pregoeiro
Ante a manifestação da empresa via chat, em consonância com os princípios da celeridade e da eficiência, encerro o prazo concedido.
11/02/2026 19:23:09 | F. Babos Transportes Ltda
Documentação Lote 0001: Documentação enviada, pode dar seguimento aos trâmites.
11/02/2026 19:22:44 | Pregoeiro
Na ausência de manifestação, será aguardado o transcurso do prazo concedido.
11/02/2026 19:20:47 | Pregoeiro
Na hipótese de não haver documentação adicional a ser anexada no sistema, solicita-se que o licitante se manifeste por meio do chat, para que possamos dar regular prosseguimento à sessão pública.
11/02/2026 19:18:02 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
11/02/2026 19:15:44 | Pregoeiro
Visando a comprovação de situação pré-existente à abertura do certame.
11/02/2026 19:15:00 | Pregoeiro
Assim, em observância aos princípios do formalismo moderado, da competitividade, da economicidade, da isonomia e da busca pela proposta mais vantajosa, bem como, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021 e Acórdão 1.211/2021 do TCU, solicitamos o envio da documentação pendente
11/02/2026 19:14:33 | Pregoeiro
Em análise à documentação de habilitação apresentada, constatou-se a ausência da certidão negativa de feitos sobre falência, conforme exigido no subitem 15.1.3 alínea A. O que configura falha de natureza formal, possível de saneamento.
11/02/2026 19:13:49 | F. Babos Transportes Ltda
Documentação Lote 0001: É necessário enviar mais alguma documentação?
11/02/2026 19:08:15 | Pregoeiro
Aguardemos o prazo.
11/02/2026 18:09:40 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
11/02/2026 18:04:33 | Pregoeiro
Prazo para envio encerra as 17h03
11/02/2026 18:04:26 | Pregoeiro
Conforme diligência instaurada, informo que, no horário estabelecido, a licitante arrematante deverá, OBRIGATORIAMENTE, encaminhar, sob pena de inabilitação ou desclassificação, o arquivo da proposta readequada e atualizada, juntamente com os documentos de habilitação exigidos em edital.
11/02/2026 18:04:01 | Sistema
Motivo: Cumprindo com as exigências constantes nos subitens 13.1.2 e 14.1 do Edital, fica concedido o prazo de 2h para envio do arquivo da proposta atualizada devidamente assinada, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos em edital.
11/02/2026 18:04:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:03 do dia 11/02/2026.
11/02/2026 18:03:36 | Pregoeiro
Após a devida negociação, e em cumprimento ao disposto no subitem 13.1.2 do edital, será aberto prazo de 2 horas para que o licitante vencedor da fase de lances encaminhe a proposta readequada, devidamente assinada, acompanhada da documentação de habilitação exigida no item 15 do edital e respectivos anexos, bem como do item 6, se aplicável.
11/02/2026 18:02:34 | Pregoeiro
Ademais, observa-se reduzida variação em relação aos preços anteriormente praticados pela empresa, conforme Ata de Registro de Preços do exercício de 2025.
11/02/2026 18:02:20 | Pregoeiro
Isto posto, verifica-se que o valor proposto encontra-se aproximadamente 49,71% (quarenta e nove vírgula setenta e um por cento) abaixo do preço estimado pela Administração, percentual inferior ao limite de 50% estabelecido no edital. Assim, conclui-se que o preço ofertado corresponde ao melhor valor que a empresa consegue praticar para a adequada execução contratual, mostrando-se exequível nos termos editalícios.
11/02/2026 18:01:47 | Pregoeiro
Considerando que o julgamento da licitação se dá por lote, a análise e a comprovação da exequibilidade da proposta devem observar o valor global do lote, e não de forma isolada os valores unitários dos itens, a fim de assegurar a coerência econômica da proposta, a isonomia entre os licitantes e a adequada avaliação da viabilidade da contratação.
11/02/2026 18:01:29 | Pregoeiro
No que se refere aos preços propostos, fazem-se as seguintes considerações:
11/02/2026 18:00:37 | Pregoeiro
Após a tentativa de negociação, a licitante informou não possuir margem para redução, mantendo os valores ofertados durante a sessão pública, os quais constam no sistema no campo LANCE ARREMATANTE.
11/02/2026 17:59:51 | Pregoeiro
Procedida a fase de lances, a pregoeira promoveu negociação com a licitante melhor classificada, nos termos do art. 61 da Lei nº 14.133/2021, visando à obtenção de proposta mais vantajosa para a Administração.
11/02/2026 17:52:32 | F. Babos Transportes Ltda
Negociação Lote 0001: Boa tarde. Já estamos no limite dos preços.
11/02/2026 17:52:26 | Pregoeiro
Aguardamos o encerramento da fase de negociação para solicitar o envio dos documentos pertinentes ao processo.
11/02/2026 17:52:15 | Pregoeiro
Por gentileza, manifestar-se via chat.