REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTARA AQUISIÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO USINADO A QUENTE (C.A.U.Q), FAIXA C DA NORMA DNIT 031/2006-ES, COM LIGANTE CAP 50/70 E EMULSÃO ASFALTICA RR1C, DESTINADO À RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS...
Benefício Local
63/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
JACIELA FERREIRA PETRY
Autoridade Competente:
DHIEMIS METZ PINHEIRO
Apoio:
DIOGENES DOS SANTOS MUSCHOPP, Luana Debastiani Sitneski
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/10/2025 às 21:06
Inicio das Propostas
22/10/2025 às 21:15
Limite p/ Impugnações
07/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/11/2025 às 16:45
Abertura das Propostas
11/11/2025 às 17:00
Documentos
PE 63_2025.pdf
Tipo: Edital
22/10/2025-18:04:37
PE 63_2025 - REPUBLICADO.pdf
Tipo: Edital
28/10/2025-13:52:02
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
19/05/2022-00:00
Relação dos Itens da Licitação.pdf
Tipo: Outros documentos
22/10/2025-15:50:56
Retificação nº 01.pdf
Tipo: Outros documentos
03/11/2025-18:37:52
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
EMULSÃO ASFALTICA RR – 1C EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA ESPECIAL, MODIFICADA COM POLÍMEROS, QUE APRES...
Quantidade:
1500
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 7,80
Melhor lance
-
Unidade:
L
Item 2
CONCRETO ASFÁLTICO USINADO A QUENTE (C.A.U.Q.), EM CONFORMIDADE COM A NORMA DNIT 031/2006-ES, COM LI...
Quantidade:
675
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 598,88
Melhor lance
R$ 557,00
Unidade:
t
Item 3
CONCRETO ASFÁLTICO USINADO A QUENTE (C.A.U.Q.), EM CONFORMIDADE COM A NORMA DNIT 031/2006-ES, COM LI...
Quantidade:
225
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 598,88
Melhor lance
R$ 557,00
Unidade:
t
12/11/2025
12/11/2025 17:54:09 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por DHIEMIS METZ PINHEIRO.
12/11/2025 17:54:09 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por DHIEMIS METZ PINHEIRO.
12/11/2025 17:54:02 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por DHIEMIS METZ PINHEIRO.
12/11/2025 17:54:02 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por DHIEMIS METZ PINHEIRO.
11/11/2025
11/11/2025 21:04:30 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/11/2025 21:04:22 | Pregoeiro
Declaro a sessão encerrada. Até mais!
11/11/2025 21:04:16 | Pregoeiro
Ante a ausência de manifestação de interesse recursal, os itens serão adjudicados à licitante vencedora!
11/11/2025 20:53:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 na cota reservada foi redefinida pelo pregoeiro para 11/11/2025 às 18:03.
11/11/2025 20:53:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 na cota reservada foi definida pelo pregoeiro para 11/11/2025 às 18:03.
11/11/2025 20:52:33 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor BRITAGEM GASPAR.
11/11/2025 20:42:51 | Pregoeiro
Serão concedidos 10 (dez) minutos para manifestação de intenção de recurso, considerando que já foram disponibilizados 20 (vinte) minutos anteriormente, totalizando o prazo legal de 30 (trinta) minutos previsto em lei.
11/11/2025 20:41:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 na cota reservada foi redefinida pelo pregoeiro para 11/11/2025 às 17:51.
11/11/2025 20:41:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 11/11/2025 às 18:01.
11/11/2025 20:29:32 | Pregoeiro
Ressalto que, embora a análise já tenha sido realizada e os documentos de habilitação sejam os mesmos para ambos os itens, o sistema deve cumprir integralmente os prazos estabelecidos para cada fase.
11/11/2025 20:27:22 | Pregoeiro
Em tempo, informo que, para o item 02, trata-se do segundo prazo para manifestações recursais, referente à fase de habilitação. Já para o item 03, estamos no primeiro prazo, correspondente à fase de propostas. O segundo prazo para o item 03, relativo à habilitação, ocorrerá na sequência.
11/11/2025 20:20:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 na cota reservada foi definida pelo pregoeiro para 11/11/2025 às 17:40.
11/11/2025 20:20:49 | Sistema
O fornecedor BRITAGEM GASPAR teve sua proposta aceita no item 0003.
11/11/2025 20:20:41 | Sistema
O julgamento de propostas do item 0003 foi revertido.
11/11/2025 20:20:22 | Sistema
O fornecedor BRITAGEM GASPAR teve sua proposta aceita no item 0003.
11/11/2025 20:20:09 | Sistema
Motivo: Diligência cumprida tempestivamente
11/11/2025 20:20:09 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor BRITAGEM GASPAR no item 0003.
11/11/2025 20:19:27 | Pregoeiro
Concede-se o segundo prazo para manifestações recursais. A falta de manifestação importará em decadência do direito.
11/11/2025 20:19:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 11/11/2025 às 17:39.
11/11/2025 20:18:33 | Pregoeiro
A proposta readequada da empresa, atende as exigências do edital.
11/11/2025 20:15:39 | Sistema
A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.
11/11/2025 20:09:44 | Pregoeiro
O prazo concedido é para envio da proposta readequada, visto que os demais documentos já foram analisados
11/11/2025 20:08:06 | Pregoeiro
Será concedido o prazo de 1 (uma) hora para cumprimento da diligência ainda hoje. Caso não seja possível o envio dentro desse prazo, será disponibilizado o tempo restante (1 hora) para conclusão amanhã.
11/11/2025 20:06:39 | Sistema
Motivo: Cumprindo com as exigências constantes nos subitens 13.1.2 e 14.1 do Edital, fica concedido o prazo de 2h para envio do arquivo das propostas atualizadas devidamente assinadas, acompanhadas dos documentos de habilitação exigidos em edital.
11/11/2025 20:06:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 18:06 do dia 11/11/2025.
11/11/2025 20:05:14 | Sistema
Conforme a LC nº 147/2014 Art. 48 e Dec nº 8.538/2015 Art. 8º inciso II, o item 0002 tem como novo arrematante da cota reservada BRITAGEM GASPAR com valor unitário de R$ 557,00.
11/11/2025 20:02:57 | Pregoeiro
Caso a licitante tenha interesse, deverá acessar o referido item e registrar sua oferta para a cota reservada.
11/11/2025 19:54:48 | Pregoeiro
Aguardamos manifestação do licitante para continuidade do certame
11/11/2025 19:54:20 | Sistema
Conforme LC nº 147/2014 Art. 48 e Dec nº 8.538/2015, Art. 8º inciso II, o fornecedor BRITAGEM GASPAR terá até 18:00 do dia 11/11/2025 para responder quanto ao aceite da cota reservada do item 0003 com o preço do primeiro colocado.
11/11/2025 19:52:19 | Sistema
Conforme a LC nº 147/2014 Art. 48 e Dec nº 8.538/2015, Art. 8º inciso II, na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou diante de recusa, os licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal, situação identificada no item 0003.
11/11/2025 19:52:19 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor BRITAGEM GASPAR.
11/11/2025 19:52:02 | Pregoeiro
Passo à análise do cumprimento dos requisitos de habilitação.
11/11/2025 19:51:29 | Pregoeiro
Dessa forma, não há óbice à aceitação do documento apresentado.
11/11/2025 19:50:52 | Pregoeiro
Considerando ainda, que o documento foi assinado digitalmente com certificado ICP-Brasil pelo engenheiro responsável, entende-se que não há necessidade de reconhecimento de firma em cartório, nos termos do art. 10, `PAR`1º, da Medida Provisória nº 2.200-2/2001, que confere à assinatura digital autenticidade, integridade e validade jurídica equivalentes à da firma reconhecida.
11/11/2025 19:50:33 | Pregoeiro
O documento apresentado pela licitante trata-se de um Projeto de Mistura Betuminosa, que cumpre o papel técnico do Laudo de Mistura Betuminosa exigido pelo edital, o que é comum, considerando que, conforme as normas DNIT 031/2006-ES e DNIT 095/2006-ME, o DNIT adota a denominação 1Cprojeto de mistura betuminosa 1D para o documento técnico que contém os ensaios e resultados de dosagem do CAUQ.
11/11/2025 19:50:07 | Pregoeiro
Antes de passar à análise do cumprimento dos requisitos de habilitação, cumpre esclarecer que a exigência editalícia de apresentação de Laudo Técnico de Mistura Betuminosa, devidamente assinado por Engenheiro Responsável pelo projeto e observadas as normas do DNIT 031/2006-ES, previa o reconhecimento de firma em cartório.
11/11/2025 19:37:37 | Pregoeiro
Neste momento, concede-se o primeiro prazo para manifestações recursais. O julgamento da habilitação se dará na sequência
11/11/2025 19:37:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 11/11/2025 às 16:47.
11/11/2025 19:37:06 | Pregoeiro
ATENÇÃO LICITANTES! Informo que a proposta readequada da empresa, atende as exigências do edital.
11/11/2025 19:36:57 | Sistema
O fornecedor BRITAGEM GASPAR teve sua proposta aceita no item 0002.
11/11/2025 19:36:44 | Pregoeiro
A análise dos requisitos de habilitação se dará na sequência.
11/11/2025 19:35:41 | Pregoeiro
Documentação analisada, passo ao julgamento da proposta.
11/11/2025 19:26:34 | Pregoeiro
Aguardem um momento.
11/11/2025 19:26:22 | Pregoeiro
Documentação recebida e análise já está sendo realizada.
11/11/2025 18:07:46 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
11/11/2025 17:28:43 | Pregoeiro
Prazo para cumprimento da diligência encerra às 16h26min. Lembrando que o descumprimento poderá ensejar na inabilitação ou desclassificação do licitante.