REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORNAMENTAÇÃO DE AMBIENTES PÚBLICOS, SERVIÇOS DE JARDINAGEM EM GERAL E FORNECIMENTO DE ITENS PARA JARDINAGEM, ATENDENDO A DEMANDA DAS SECRETARIAS, FUNDAÇÕES, FUNDOS E AUTARQUIAS MUNICIPAIS...
Benefício Local
51/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
BRUNA LETICIA LOPES MICHELON
Autoridade Competente:
DHIEMIS METZ PINHEIRO
Apoio:
ANA PAULA DOS SANTOS, ANGELA VERÔNICA VIEIRA LINS
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
10/09/2025 às 19:55
Inicio das Propostas
10/09/2025 às 20:30
Limite p/ Impugnações
27/09/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/09/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
01/10/2025 às 16:45
Abertura das Propostas
01/10/2025 às 17:00
Documentos
EDITAL PE 51_2025 - JARDINAGEM.pdf
Tipo: Edital
10/09/2025-16:14:04
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
19/05/2022-00:00
Relação dos Itens da Licitação.pdf
Tipo: Outros documentos
10/09/2025-16:14:38
Ata de julgamento - PE 51_2025.pdf
Tipo: Outros documentos
07/10/2025-13:58:41
Regularização Certidão - VIDA JARDIM LTDA.rar
Tipo: Outros documentos
14/10/2025-13:35:08
Regularização Certidão - CASAL ENG. E SERVIÇOS LTDA.rar
Tipo: Outros documentos
14/10/2025-13:35:23
Ata complementar nº 01.pdf
Tipo: Outros documentos
14/10/2025-13:35:34
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CAIXA DE FLORES DE ÉPOCA. COM 15 (QUINZE) MUDAS POR CAIXA. (FLORES DA ESTAÇÃO INVERNO E VERÃO, COMO:...
Quantidade:
3608
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 22,00
Melhor lance
R$ 19,90
Unidade:
CX
Item 2
CAIXA DE FLORES DE ÉPOCA. COM 15 (QUINZE) MUDAS POR CAIXA. (FLORES DA ESTAÇÃO INVERNO E VERÃO, COMO:...
Quantidade:
1202
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 22,00
Melhor lance
R$ 19,50
Unidade:
CX
Item 3
BUXINHOS - TAMANHO MÉDIO
Quantidade:
1405
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 30,00
Melhor lance
R$ 24,50
Unidade:
UN
Item 4
TERRA ADUBADA SACO DE 20 KG
Quantidade:
1130
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 25,00
Melhor lance
R$ 19,00
Unidade:
SCO
Item 5
GRAMA SEMPRE VERDE EM TAPETE
Quantidade:
10088
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 19,00
Melhor lance
R$ 15,70
Unidade:
M²
Item 6
GRAMA SEMPRE VERDE EM TAPETE
Quantidade:
3362
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 19,00
Melhor lance
R$ 15,70
Unidade:
M²
Item 7
SERVIÇO DE JARDINAGEM PARA PLANTIO, ADUBAÇÃO E REGAS, CORTE DE GRAMA E/OU PODA DE BUXINHOS E/OU CER...
Quantidade:
1415
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 230,00
Melhor lance
R$ 199,00
Unidade:
DIA
14/10/2025
14/10/2025 16:45:40 | Sistema
O Item 0007 foi homologado por DHIEMIS METZ PINHEIRO.
14/10/2025 16:45:40 | Sistema
O Item 0006 foi homologado por DHIEMIS METZ PINHEIRO.
14/10/2025 16:45:40 | Sistema
O Item 0005 foi homologado por DHIEMIS METZ PINHEIRO.
14/10/2025 16:45:40 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por DHIEMIS METZ PINHEIRO.
14/10/2025 16:45:40 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por DHIEMIS METZ PINHEIRO.
14/10/2025 16:45:40 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por DHIEMIS METZ PINHEIRO.
14/10/2025 16:45:40 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por DHIEMIS METZ PINHEIRO.
14/10/2025 16:45:36 | Sistema
O Item 0007 foi adjudicado por DHIEMIS METZ PINHEIRO.
14/10/2025 16:45:36 | Sistema
O Item 0006 foi adjudicado por DHIEMIS METZ PINHEIRO.
14/10/2025 16:45:36 | Sistema
O Item 0005 foi adjudicado por DHIEMIS METZ PINHEIRO.
14/10/2025 16:45:36 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por DHIEMIS METZ PINHEIRO.
14/10/2025 16:45:36 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por DHIEMIS METZ PINHEIRO.
14/10/2025 16:45:36 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por DHIEMIS METZ PINHEIRO.
14/10/2025 16:45:36 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por DHIEMIS METZ PINHEIRO.
14/10/2025 16:35:34 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Ata complementar nº 01.pdf) em 14/10/2025 às 13:35.
14/10/2025 16:35:23 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Regularização Certidão - CASAL ENG. E SERVIÇOS LTDA.rar) em 14/10/2025 às 13:35.
14/10/2025 16:35:08 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Regularização Certidão - VIDA JARDIM LTDA.rar) em 14/10/2025 às 13:35.
07/10/2025
07/10/2025 16:58:41 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Ata de julgamento - PE 51_2025.pdf) em 07/10/2025 às 13:58.
07/10/2025 16:53:05 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
07/10/2025 16:52:58 | Pregoeiro
Declaro a sessão encerrada. Até mais!
07/10/2025 16:52:46 | Pregoeiro
Ante a ausência de manifestação de interesse recursal, o processo será encaminhado para os demais atos administrativos.
07/10/2025 16:31:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0007 foi definida pelo pregoeiro para 07/10/2025 às 13:51.
07/10/2025 16:31:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0006 na cota reservada foi definida pelo pregoeiro para 07/10/2025 às 13:51.
07/10/2025 16:31:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 07/10/2025 às 13:51.
07/10/2025 16:31:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 07/10/2025 às 13:51.
07/10/2025 16:31:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 07/10/2025 às 13:51.
07/10/2025 16:31:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 na cota reservada foi definida pelo pregoeiro para 07/10/2025 às 13:51.
07/10/2025 16:31:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 07/10/2025 às 13:51.
07/10/2025 16:31:02 | Pregoeiro
A falta de manifestação importará em decadência do direito.
07/10/2025 16:30:58 | Pregoeiro
Encerrada a fase de julgamento da habilitação, neste momento, concede-se o prazo para manifestações recursais acerca do referido julgamento.
07/10/2025 16:30:22 | Pregoeiro
Boa tarde a todos, declaro reaberta a sessão do pregão eletrônico nº 51/2025.
06/10/2025
06/10/2025 20:55:37 | Pregoeiro
Até breve!
06/10/2025 20:55:33 | Pregoeiro
Solicita-se que todos estejam devidamente conectados no dia e horário informados.
06/10/2025 20:55:29 | Pregoeiro
Atenção, licitantes! Em razão do avançar do horário e da necessidade de tempo hábil para abertura do prazo recursal, informa-se que a sessão será temporariamente suspensa, com reabertura prevista para amanhã, dia 07/10/2025, às 13h30.
06/10/2025 20:55:13 | Sistema
Para o item 0006 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SEF COMEX LTDA.
06/10/2025 20:55:13 | Sistema
Para o item 0005 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SEF COMEX LTDA.
06/10/2025 20:55:04 | Pregoeiro
Ademais, em consulta ao site do Simples Nacional, confirmou-se a manutenção do enquadramento da empresa no regime do Simples Nacional.
06/10/2025 20:54:50 | Pregoeiro
Contudo, considerando que, apesar do erro material referente ao número do processo e do Pregão Eletrônico, as declarações apresentadas se destinam expressamente ao Município de Campos Novos, e que a certidão simplificada, embora desatualizada, comprova a situação regular da empresa, bem como tendo em vista que, ao cadastrar sua proposta no sistema, a licitante assinalou a manutenção de seu enquadramento na Lei Complementar nº 123/2006, entende-se, em observância aos princípios da celeridade, da eficiência, da economicidade e do formalismo moderado, que permanece válida sua condição para fins de fruição dos benefícios previstos na referida Lei Complementar.
06/10/2025 20:53:39 | Pregoeiro
Encerrado o prazo para cumprimento da diligência, registra-se que não houve manifestação da empresa convocada.
06/10/2025 18:50:05 | Pregoeiro
Aguardamos o cumprimento da diligência instaurada para o item 05.
06/10/2025 18:48:35 | Sistema
Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JE SUBSTRATOS E FERTILIZANTES LTDA.
06/10/2025 18:48:16 | Pregoeiro
Das documentações de habilitação apresentadas pela empresa JE SUBSTRATOS E FERTILIZANTES LTDA, constata-se que atendem às exigências editalícias, motivo que pelo qual declaro a empresa vencedora e habilitada para os itens arrematados durante a fase de lances.
06/10/2025 18:48:03 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor IMPERIO RURAL LTDA.
06/10/2025 18:48:03 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor IMPERIO RURAL LTDA.
06/10/2025 18:47:53 | Pregoeiro
Das documentações de habilitação apresentadas pela empresa IMPERIO RURAL LTDA, constata-se que atendem às exigências editalícias, motivo que pelo qual declaro a empresa vencedora e habilitada para os itens arrematados durante a fase de lances.
06/10/2025 18:47:40 | Sistema
Para o item 0007 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CASAL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
06/10/2025 18:47:34 | Pregoeiro
Ademais, verificou-se que a certidão de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, apresentada em atendimento ao subitem 15.1.2 alínea B do edital, encontra-se com data de validade expirada em 05/10/2025, ou seja, após a abertura do certame. Dessa forma, considerando que, após tentativa da pregoeira, não foi possível emitir a certidão atualizada no site oficial da Receita Federal, e em consonância com o subitem 15.2.4 do edital e Art. 43, `PAR` 1º da Lei Complementar 123/2006 será concedido à empresa o prazo de 05 (cinco) dias úteis para regularização da respectiva certidão, o processo se dará administrativamente.
06/10/2025 18:46:57 | Pregoeiro
Da análise das documentações apresentadas pela empresa CASAL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, constatou-se a ausência de comprovação de inscrição no Registro Nacional de Sementes e Mudas - RENASEM, previsto na Lei nº 10.711/2003. Contudo, considerando que o item arrematado pela empresa refere-se à prestação de serviços de jardinagem, atividade que não se enquadra nas hipóteses de exigência de inscrição, registra-se que a ausência do referido documento não compromete a execução do objeto contratado, tampouco afronta os princípios da isonomia, da competitividade ou da legalidade que regem o certame.
06/10/2025 18:46:29 | Pregoeiro
Conforme diligência instaurada para o item 05, aguardamos seu devido cumprimento.
06/10/2025 18:46:03 | Sistema
Motivo: Em conformidade com o art. 64 da Lei nº 14.133/2021, instaura-se diligência para correção do número do Pregão Eletrônico e do Processo Licitatório constantes nas declarações, que deverão corresponder a: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 e PROCESSO LICITATÓRIO Nº 95/2025. Solicita-se, ainda, o envio da Certidão Simplificada atualizada.