O lote 0001 foi homologado por SILVIO HENRIQUE DE ALMEIDA LOPES SOBRINHO.

O lote 0001 foi adjudicado por SILVIO HENRIQUE DE ALMEIDA LOPES SOBRINHO.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (ATA DE JULGAMENTO - PE 42_2025.pdf) em 21/07/2025 às 17:23.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Declaro a sessão encerrada. Até mais!

Ante a ausência de manifestação de interesse recursal, o lote será adjudicado à licitante vencedora!

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 21/07/2025 às 17:12.

ATENÇÃO! Neste momento, concede-se o segundo prazo para manifestações recursais. A falta de manifestação importará em decadência do direito.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PARISOTTO E TORMEM TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA.

Demais documentos encaminhadas atendem aos requisitos editalícios.

Conforme documentação encaminhada em atendimento a diligência e conforme dados constantes nas documentações apresentadas em cumprimento ao subitem 15.1.4 alíneas C e D do edital - Portaria 276/2023, Protocolo de habilitação no PNCEBT (nº 308793.3741845/2023), Laudo de vistoria e Certificado de Conclusão de treinamento em métodos de diagnóstico e controle de brucelose e tuberculose animal) - constata-se que o profissional médico veterinário atende aos requisitos dispostos em edital, visto que possui treinamento em métodos de diagnóstico e controle de brucelose e tuberculose animal, bem como, é habilitado no PNCEBT, possuindo Portaria emitida pelo MAPA referente à habilitação para realização de testes de diagnóstico de tuberculose e coleta de sangue para diagnóstico de brucelose; Sendo o envio das amostras para realização de testes em laboratório credenciado amparada pela IN SDA nº 30/2006.

Encerrado o prazo, passo a proferir o julgamento acerca da habilitação.

Aguardemos a finalização do prazo

Documentação Lote 0001: Corrigindo: INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA No 30, DE 07 DE JUNHO DE 2006. Art 4, Inciso III, letra c.

Documentação Lote 0001: Esclarecimento a diligência Informamos que o médico veterinário Médico Veterinário Osman Luiz Rocha Fritz, CRMV-SC 11545-VP, é habilitado conforme portaria MAPA 276/23 para realização de coleta de amostra de sangue bovino (participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose) para contemplar o teste de brucelose. E essa amostra é encaminhada para laboratório oficial, ou seja, o teste de brucelose é coletado pelo profissional e a análise da amostra é feita por laboratório credenciado. Essa declaração está no início da página 2, do documento que Habilitar Médicos Veterinários no PNCEBT no anexo 15.1.4 c e d. Isso é possível, segundo INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA No 30, DE 07 DE JUNHO DE 2006. Art 4, Inciso II, letra c.

Documentação Lote 0001: Boa tarde!

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

Prazo se encerra em cerca de 1h. O descumprimento poderá ensejar na desclassificação da empresa.

Licitante convocada deve atentar-se ao prazo para cumprimento/esclarecimento referente a diligência aberta. Deixo registrado que o prazo se encerra as 16h46

Conforme diligência aberta via sistema, aguardo manifestação e o cumprimento por parte da convocada.

Motivo: Considerando que a Portaria SFA-SC/MAPA nº 276 menciona a habilitação do profissional apenas para a "realização de testes de diagnóstico de tuberculose e certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina", e não faz referência expressa à habilitação para a realização de testes de diagnóstico em brucelose, instaura-se diligência com o objetivo de esclarecer se a empresa possui outra Portaria que contemple a habilitação específica para brucelose, ou, alternativamente, apresentar informações complementares que esclareçam a questão.

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:46 do dia 21/07/2025.

Desta forma, considerando ainda que o certificado apresentado, emitido pela UDESC, informa participação em treinamento voltado ao diagnóstico e controle de brucelose e tuberculose, abre-se diligência com o objetivo de esclarecer se há outra Portaria que comprove a habilitação do profissional especificamente para TESTES DE DIAGNÓSTICO EM BRUCELOSE ou, alternativamente, fornecer informações complementares que elucidem a questão.

Nesse sentido, observa-se que a Portaria SFA-SC/MAPA nº 276 apresentada menciona a habilitação do profissional para a Realização de testes de diagnóstico de tuberculose e certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, sem, contudo, fazer referência expressa à habilitação para a realização de testes de diagnóstico em brucelose.

Da análise da Portaria de habilitação profissional apresentada em atendimento ao subitem 15.1.4 alínea C, e considerando se tratar de complementação de documento já apresentado, nos termos do subitem 14.12 alínea A do Edital, será instaurada diligência para fins de esclarecimento quanto ao documento.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Certidao negativa de debitos - CRMV profissional.pdf) em 21/07/2025 às 14:43.

Nesse sentido, ainda que não previsto em edital, e por se tratar de documento emitido via internet, foi emitido pela pregoeira, a Certidão Negativa de Débitos em nome do profissional médico veterinário, o qual constata-se que se encontra em situação regular. (O documento será anexado em campo próprio do sistema do Portal de Compras Públicas para acesso de todos)

Da análise da documentação encaminhada, constata-se que em atendimento ao subitem 15.1.4 alínea B do edital, a empresa anexou Cédula de Identidade Profissional do médico veterinário responsável contendo o nº de inscrição no respectivo conselho, qual seja, CRMV-SC 11545-VP, portanto, atendendo ao edital que exige registro do médico veterinário no conselho competente.

Encerrado o prazo para manifestações recursais acerca do julgamento da proposta, passo a proferir o julgamento acerca da habilitação.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 21/07/2025 às 14:41.

Lembrando que o julgamento da habilitação se dará em momento posterior.

Neste momento, concede-se prazo para manifestações recursais acerca do julgamento da proposta.

O fornecedor PARISOTTO E TORMEM TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.

Analisada a proposta apresentada, ainda que com pouca redução de preços, constata-se que os preços ofertados estão dentro dos limites máximos fixados em edital, atendendo as especificações e prazos de entrega.

Neste momento, passo a proferir o julgamento acerca da proposta.

Boa tarde a todos, declaro reaberta a sessão do pregão eletrônico nº 42/2025 realizado pelo Município de Campos Novos.

No dia e horário informado, estejam todos conectados. Até mais!

Para tanto, informo que a sessão será reaberta na segunda-feira, dia 21/7/2025, as 14h30

Encerrado para envio das documentações, informo que a sessão será suspensa temporariamente para análise minuciosa das documentações encaminhadas.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Licitante, em alguns casos a certidão é emitida dentro de alguns minutos. Por gentileza, acompanhar o sistema.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Lote 0001: Acabamos de fazer a solicitação no site da Jucesc e pagamento da respectiva DARE. Estamos aguardando envio da Certidão. Porem , por se tratar de DARE, poderá demorar mais que um dia útil para processar.

Em consonância com o princípio do formalismo moderado e tendo em vista a declaração de enquadramento da empresa como MICROEMPRESA, em consonância com o subitem 6.2.1 do edital, solicito o envio de CERTIDÃO SIMPLIFICADA DA JUNTA COMERCIAL.

Ok. Porgentileza, aguardar a análise das documentações encaminhadas.

Documentação Lote 0001: Essa é nossa primeira licitação eletrônica . Tentamos organizar da melhor forma possível os documentos. Caso falte algum, ou necessite de ajuste ficamos a disposição!

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Prazo encerra as 16h28

Entendo. Por gentileza, atentar-se ao prazo para envio do arquivo da proposta readequada e documentos de habilitação exigidos em edital.

Negociação Lote 0001: Essa é o nosso melhor lance.