O lote 0001 foi homologado por DHIEMIS METZ PINHEIRO.

O lote 0001 foi adjudicado por DHIEMIS METZ PINHEIRO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Declaro a sessão encerrada. Até mais!

Ante ao indeferimento da manifestação recursal e considerando que não foram manifestadas mais intenções de interesse recursal, o lote será adjudicado à licitante vencedora!

Justificativa: Manifestação indeferida, visto que o momento em que foi apresentada se referia ao julgamento da proposta. Ademais, a manifestação apresentada referente ao atestado de capacidade técnica é meramente protelatória, visto que tal documento não tem prazo de validade, é considerado um documento perene, ou seja, válido indefinidamente. Sabe-se que o atestado de capacidade técnica é um documento que comprova a qualificação técnica de uma empresa, e a experiência adquirida pelo licitante com o serviço não desaparece com o tempo. No tocante a CND municipal, a mesma foi apresentada regularizada.

Intenção: CND Municipal Vencida Atestado de Capacidade Técnica vencido

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/03/2025 às 15:43.

ATENÇÃO! Neste momento, concede-se o segundo prazo para manifestações recursais.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 45.147.068 EDUARDO ARTUR DE MATTIA.

Passo a proferir o julgamento acerca da habilitação.

Motivo: Diligência cumprida tempestivamente.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor 45.147.068 EDUARDO ARTUR DE MATTIA no lote 0001.

Cumprida a diligência tempestivamente ainda na data de hoje, considerando os princípios da celeridade e da eficiência, encerra-se o prazo concedido.

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

Por gentileza, continuar acompanhando a sessão. Em breve será informado o dia e horário de reabertura da sessão.

O descumprimento ensejará na inabilitação do licitante.

Registro que o documento deverá ser anexado em campo próprio do sistema do Portal de Compras Públicas, no prazo concedido.

Conforme diligência aberta ao licitante, em conformidade com a Lei Complementar nº 123/2006, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para regularização da Certidão de débitos municipais.

Motivo: Em conformidade com o disposto no Art. 43, `PAR` 1º da Lei Complementar 123/2006, e conforme previsto no subitem 15.2.4 do edital, concedo o prazo de 05 (cinco) dias úteis para regularização da certidão de débitos municipais.

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 04/04/2025.

Motivo: Em conformidade com o disposto no Art. 43, `PAR` 1º da Lei Complementar 123/2006, e conforme previsto no subitem 15.2.4 do edital, concedo o prazo de 05 (cinco) dias úteis para regularização da certidão de débitos municipais.

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 04/04/2025.

Desta forma, em conformidade com o disposto no Art. 43, `PAR` 1º da Lei Complementar 123/2006, e conforme previsto no subitem 15.2.4 do edital, será concedido ao licitante o prazo de 05 (cinco) dias úteis para regularização da certidão.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (CND MUNICIPAL POSITIVA - EAM SERVIÇOS.pdf) em 28/03/2025 às 13:39.

No que tange a documentação de habilitação, registra-se que em atendimento ao subitem 15.1.2 alínea D a empresa anexou certidão municipal com data de validade expirada em 21/2/2025; Desta forma, em consonância com os princípios da celeridade e da eficiência, e considerando que o documento pode ser emitido por meio do site da prefeitura municipal, realizou-se a conferência e download da certidão Municipal do licitante, constatando-se que se encontra em situação POSITIVA, conforme documento a ser anexo no sistema sequência.

Registra-se que o prazo aberto para manifestações, conforme registro via sistema, se referia ao julgamento da proposta. Fase de habilitação se inicia neste momento.

O fornecedor MACHADO EVENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/03/2025 às 13:36.

Neste momento, concede-se o prazo para manifestações recursais acerca do julgamento da proposta.

O fornecedor 45.147.068 EDUARDO ARTUR DE MATTIA teve sua proposta aceita no lote 0001.

Passo a proferir o julgamento acerca da proposta.

Boa tarde a todos, declaro reaberta a sessão do pregão eletrônico nº 17/2025.

Até mais!

No horário informado, estejam todos conectados.

Para tanto, informo que a sessão será reaberta no período da tarde, as 13:25.

ATENÇÃO! Em razão do avançar da hora, informo que a sessão será suspensa temporariamente para intervalo de almoço.

Registra-se que foi aberta negociação para os itens nº 14, 15 e 16, não havendo manifestação do licitante. Desta forma, ainda que estejam superiores ao orçamento apresentado, considerando o julgamento objetivo, o princípio da economicidade e que a proposta ofertada é mais vantajosa financeiramente para a Administração, a proposta será aceita para o lote.

Encerrado o prazo para envio da proposta e documentações, verifica-se que os documentos foram anexados tempestivamente.

Aguardo negociação nas condições propostas

Conforme negociação, peço que realize a readequação dos preços unitários para os itens 14, 15 e 16 em campo próprio do sistema, conforme preços ofertados na fase interna do certame. Ademais, solicito readequação nos valores no arquivo da proposta encaminhada.

Conforme orçamento ofertado na fase interna para o item nº 16 no valor de R$ 175,00; Abre-se negociação para redução do preço para o item conforme orçamento apresentado ou valor menor.

Conforme orçamento ofertado na fase interna para o item nº 15 no valor de R$ 100,00; Abre-se negociação para redução do preço para o item conforme orçamento apresentado ou valor menor.

Conforme orçamento ofertado na fase interna para o item nº 14 no valor de R$ 75,00; Abre-se negociação para redução do preço para o item conforme orçamento apresentado ou valor menor.

Licitante 45.147.068 EDUARDO ARTUR DE MATTIA: Considerando os orçamentos apresentados à Administração na fase interna do certame, abre-se negociação especial para os itens 14, 15 e 16 do lote.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Dúvidas com relação ao envio dos arquivos, entrar em contato com o suporte do Portal de Compras Públicas.

Os arquivos devem ser anexados em campo próprio do sistema até as 12:03

Ademais, conforme diligência aberta, informo que no horário estabelecido, DEVE a licitante arrematante encaminhar, sob pena de inabilitação ou desclassificação, o arquivo da proposta readequada readequada aos lances ofertados, juntamente com os documentos de habilitação exigidos em edital.