O lote 0001 foi adjudicado por JOSE FERNANDES PEGORARO JUNIOR.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Diante da ausência de apresentação das razões recursais no prazo estabelecido, declaro a sessão encerrada e submeto o certame à autoridade superior para adjudicação e homologação, ante a ocorrência de preclusão do direito de recorrer.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Ata de julgamento.pdf) em 17/03/2026 às 17:11.

Até mais!

Concedidos os prazos legais, declaro a sessão encerrada.

O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 20/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/03/2026 às 23:59.

Recebida manifestação de recorrer. Concede-se o prazo de 03 (três) dias para apresentação das razões recursais, com igual prazo para contrarrazões, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021.

O fornecedor Q50 Eventos Ltda - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor LAERCIO BROCO - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/03/2026 às 14:05.

Neste momento, abre-se prazo para manifestações recursais acerca do julgamento da habilitação.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MARCO A DIAS TEIXEIRA EVENTOS.

Diante do atendimento integral às exigências do edital, a licitante MARCO A DIAS TEIXEIRA EVENTOS EMPRESA é declarada HABILITADA e vencedora no presente certame.

Quanto aos documentos de qualificação técnica, a licitante apresentou diversos atestados de capacidade técnica, dos quais se destaca o acompanhado da CAT nº 376096, que comprova a prestação de serviços similares, incluindo sonorização de grande porte, atendendo rider técnico de shows nacionais.

Verifica-se, ainda, que a documentação atende às condições de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, não havendo óbices à sua habilitação.

Procedida a análise da documentação de habilitação apresentada pela licitante, constata-se que os documentos exigidos no edital foram devidamente apresentados e encontram-se em conformidade com as exigências editalícias.

Em consulta aos cadastros pertinentes, quais sejam, o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS e o Cadastro Nacional de Empresas Punidas - CNEP, nos termos do subitem 13.1 do edital, constatou-se que a empresa MARCO A DIAS TEIXEIRA EVENTOS possui sanção vigente aplicada pelo Município de Panambi/RS. A referida sanção possui efeitos restritos ao ente sancionador, não constituindo óbice à participação e à habilitação da empresa no presente processo licitatório, nos termos do art. 156, `PAR` 4º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Inicialmente registro que documentos exigidos apenas como condição para contratação, ainda que apresentados juntamente com os documentos de habilitação, não foram objeto de análise neste momento.

Passo ao julgamento da habilitação.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/03/2026 às 13:42.

Neste momento, abre-se prazo para manifestações recursais acerca do julgamento das propostas. O julgamento da habilitação se dará em seguida.

O fornecedor MARCO A DIAS TEIXEIRA EVENTOS teve sua proposta aceita no lote 0001.

Diante disso, a proposta é declarada aceita, por apresentar conformidade com o instrumento convocatório e atender ao interesse público.

Analisada a proposta apresentada pela licitante MARCO A DIAS TEIXEIRA EVENTOS (MEGA TOP EVENTOS) verifica-se que esta atende às exigências do edital, quanto às especificações técnicas, condições comerciais e demais requisitos estabelecidos.

O julgamento da habilitação se dará na sequência.

Neste momento, passo ao julgamento da proposta.

Boa tarde a todos! Declaro reaberta a sessão do pregão eletrônico nº 11/2026.

Até breve!

No dia e horário informados, estejam todos conectados

Para tanto, informo que a sessão será retomada na data de amanhã, dia 17/03/2026, às 13h30

Encerrado o prazo para cumprimento da diligência, e em razão do avançado da hora, informo que a sessão será temporariamente suspensa.

Aguardemos a finalização do prazo concedido. Lembrando que até o encerramento do prazo fixado a empresa pode estar anexando documentações.

Documentação Lote 0001: Sr. Pregoeiro (a), enviado documentos, e proposta atualizada, qualquer dúvida estamos a disposicão

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Conforme diligência instaurada, aguardamos o envio da documentação solicitada.

Motivo: Cumprindo com a exigência constante no subitem 13.1.2 do Edital, fica concedido o prazo de 2h para envio do arquivo da proposta atualizada aos lances ofertados devidamente assinada.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:10 do dia 16/03/2026.

Neste momento, em cumprimento ao disposto no subitem 13.1.2 do edital, será aberto prazo para que o licitante convocado encaminhe o arquivo da proposta readequada, devidamente assinada.

Ademais, o valor ofertado é considerado exequível, conforme parâmetros fixados no instrumento convocatório.

Desta forma, vou considerar que os valores propostos são o melhor que a empresa consegue ofertar para a perfeita execução contratual.

Aberta negociação para o lote 01, visando à obtenção de proposta mais vantajosa para a Administração, a empresa convocada manifestou-se pela impossibilidade de reduzir os valores ofertados.

Negociação Lote 0001: (Boa tarde)

Negociação Lote 0001: Bom dia Sr. Pregoeiro (a) estamos em nosso limite, mantemos nossos valores atuais.

Favor manifestar-se via chat.

Conforme negociação iniciada via sistema, aguardo manifestação da empresa convocada.

Motivo: Conforme legislação vigente e previsto no item 12 do Edital, buscando a economicidade nas aquisições públicas e melhores condições nas contratações, questiono a possibilidade da redução dos preços e a oferta de melhores condições na proposta.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 16:12 do dia 16/03/2026.

Em virtude da desclassificação do licitante anteriormente convocado, em razão do descumprimento à diligência instaurada, abre-se neste ato negociação com o licitante subsequente melhor classificado, conforme ranking de classificação, nos termos do art. 61 da Lei nº 14.133/2021 e do item 12 do Edital.

O lote 0001 tem como novo arrematante MARCO A DIAS TEIXEIRA EVENTOS com lance de R$ 109.970,00.