O Item 0004 foi homologado por DHIEMIS METZ PINHEIRO.

O Item 0003 foi homologado por DHIEMIS METZ PINHEIRO.

O Item 0002 foi homologado por DHIEMIS METZ PINHEIRO.

O Item 0001 foi homologado por DHIEMIS METZ PINHEIRO.

O Item 0004 foi adjudicado por DHIEMIS METZ PINHEIRO.

O Item 0003 foi adjudicado por DHIEMIS METZ PINHEIRO.

O Item 0002 foi adjudicado por DHIEMIS METZ PINHEIRO.

O Item 0001 foi adjudicado por DHIEMIS METZ PINHEIRO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Declaro a sessão encerrada. Até mais!

Ante a ausência de manifestação de interesse recursal, o processo será encaminhado à autoridade competente para continuidade dos demais procedimentos administrativos.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 07/04/2026 às 14:01.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 07/04/2026 às 14:01.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 07/04/2026 às 14:01.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 07/04/2026 às 14:01.

Neste momento, abre-se prazo para manifestações recursais acerca do julgamento da habilitação.

Antes de abrir a fase recursal acerca do julgamento da habilitação, registra-se que a abertura das diligências realizadas no presente processo licitatório se deram em observância aos princípios do formalismo moderado, da economicidade e considerando a busca pela proposta mais vantajosa, estando em total conformidade com o Art. 64, Inciso I da Lei de Licitações nº 14.133/2021, bem como, em consonância com o Acórdão 1.211/2021 do TCU o qual dispõe que admitir a juntada de documentos que apenas venham a atestar condições pré-existente à abertura da sessão pública do certame não fere os princípios da isonomia e igualdade entre os licitantes.

Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor IMUNIZADORA SCHIRMER LTDA.

A certidão simplificada atualizada apresentada é apta a comprovar a manutenção do enquadramento da empresa na Lei complementar nº 123/2006, comprovando situação pré existente a abertura do certame.

Conforme já registrado via chat em 06/04/2026 a partir das 16h03 e constatado que os documentos apresentados pela empresa IMUNIZAÇÕES SCHIRMER LTDA atendem às condições de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, não havendo óbices à sua habilitação, a referida licitante é HABILITADA no presente certame.

Motivo: Diligência cumprida tempestivamente.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor IMUNIZADORA SCHIRMER LTDA no item 0004.

Cumprida tempestivamente a diligência instaurada, em consonância com os princípios da celeridade e eficiência, encerro o prazo concedido e passo ao julgamento da habilitação referente ao item nº 04.

O documento anexo solicitado no item 0004 foi enviado ao processo.

Prazo encerra as 15h15

Aguardamos o cumprimento da diligência instaurada.

Motivo: Nos termos do subitem 13.1.3 do edital e em consonância com os princípios da economicidade, legalidade e formalismo moderado, concede-se prorrogação do prazo de 2 (duas) horas para apresentação da certidão simplificada atualizada.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0004. O prazo de envio é até às 15:15 do dia 07/04/2026.

Neste momento, conforme registro via chat durante a última sessão pública, nos termos do subitem 13.1.3 do edital, concede-se prorrogação do prazo para envio da certidão simplificada atualizada.

Boa tarde a todos. Declaro reaberta a sessão do pregão eletrônico nº 08/2026.

Até breve!

No dia e horário informado, estejam todos conectados.

A sessão será retomada na data de amanhã, dia 07/04/2026, às 13h15min.

Atenção! Em razão do avançado da hora e da necessidade de tempo hábil para os demais atos do certame, de ofício, pela suspensão da sessão pública.

Considerando o avançado da hora, a prorrogação será concedida na sessão pública de amanhã.

Assim, em consonância com o subitem 13.1.3 do edital, concede-se a prorrogação do prazo por 2 (duas) horas para apresentação da certidão simplificada.

Considerando que os requisitos de habilitação foram devidamente cumpridos, e tendo em vista o princípio da busca pela proposta mais vantajosa, sendo que a desclassificação da empresa implicaria acréscimo de R$ 18.665,60 ao valor da contratação, mostra-se razoável a concessão de prorrogação de prazo.

Dessa forma, verifica-se que não há concessão de qualquer benefício indevido, mas apenas a necessidade de comprovação de condição preexistente, já declarada pela empresa.

Ademais, a empresa declarou em campo próprio do sistema seu enquadramento como beneficiária da referida lei, além de ter apresentado declaração formal, devidamente assinada por sua representante legal, reafirmando tal condição.

Ressalta-se que a certidão simplificada exigida no edital tem por finalidade exclusiva a comprovação da manutenção do enquadramento da empresa como beneficiária da Lei Complementar nº 123/2006, não se configurando como requisito de habilitação.

No que se refere à certidão simplificada, a empresa encaminhou a guia de pagamento do referido documento, acompanhada de solicitação de prorrogação de prazo para apresentação da versão atualizada.

Instaurada diligência com fundamento nos princípios da legalidade, da economicidade e do formalismo moderado, verifica-se que a empresa participante apresentou a certidão de débitos municipais válida para seu CNPJ, bem como a declaração da responsável técnica devidamente assinada.

Encerrado o prazo, aguardem alguns instantes, por gentileza.

O documento anexo solicitado no item 0004 foi enviado ao processo.

Prazo concedido encerra em aproximadamente 1h.

Conforme registro no sistema, o prazo se encerra as 18h07min.

Conforme diligência instaurada no tocante aos documentos de habilitação, aguardamos seu atendimento integral.

Motivo: Em consonância com o Art. 64 da Lei nº 14.133/2021, Acórdão 1.211/2021 do TCU e em atendimento aos princípios da economicidade e formalismo moderado, abre-se diligência para que saneamento e apresentação das seguintes documentações: (i) certidão simplificada emitida há no máximo 30 (trinta) dias da data de abertura do certame; (ii) certidão de débitos municipal emitida em nome e CNPJ da filial participante do certame; e (iii) declaração do responsável técnico devidamente assinada.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0004. O prazo de envio é até às 18:07 do dia 06/04/2026.

Considerando que as inconsistências identificadas nos itens (i), (ii) e (iii) são de natureza sanável, visto que, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021 e do Acórdão nº 1.211/2021 do TCU, a juntada de documentos que atestem condições preexistentes à abertura da sessão pública não viola os princípios da isonomia e da igualdade entre licitantes, e em observância aos princípios da economicidade e do formalismo moderado, abre-se diligência para regularização, devendo a empresa anexar ao sistema, no prazo fixado: (i) certidão simplificada emitida há no máximo 30 (trinta) dias da data de abertura do certame; (ii) certidão de débitos municipal emitida em nome do CNPJ da filial participante do certame; e (iii) declaração do responsável técnico devidamente assinada, em atendimento ao subitem 15.1.4, alínea C do edital.