CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 30 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA CASA CATARINA, CONFORME PROJETO BÁSICO.
15/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
JACIELA FERREIRA PETRY
Autoridade Competente:
Volcir Canuto
Apoio:
DIOGENES DOS SANTOS MUSCHOPP, Luana Debastiani Sitneski
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/04/2026 às 21:02
Inicio das Propostas
28/04/2026 às 21:30
Limite p/ Impugnações
19/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
21/05/2026 às 16:45
Abertura das Propostas
21/05/2026 às 17:00
Documentos
EDITAL CE 15_2026 - CASA CATARINA ass.pdf
Tipo: Edital
28/04/2026-14:27:42
REPUBLICAÇÃO EDITAL CE 15_2026 - CASA CATARINA - Copia.pdf
Tipo: Edital
07/05/2026-17:23:43
projeto.zip
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
28/04/2026-14:30:48
ART´s.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-14:31:16
Decreto-no-10.017_2026-Calendario-de-Feriados-e-Pontos-Facultativos.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2026-13:19:59
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONSTRUÇÃO DE 30 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA CASA CATARINA.
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.351.467,58
Melhor lance:
R$ 3.351.000,00
Unidade:
SVÇ
16/06/2026
16/06/2026 17:43:25 | Agente de Contratação
Até amanhã!
16/06/2026 17:42:57 | Agente de Contratação
Em razão do prazo concedido, declaro suspensa administrativamente a sessão e informo que retornaremos com a mesma no dia 17/06/2026 às 15h, para a sequência do certame.
16/06/2026 17:42:45 | Agente de Contratação
O prazo concedido para cumprimento da diligência se encerra no dia 17/06/2026(quarta-feira), às 14h32min
16/06/2026 17:41:43 | Agente de Contratação
Prazo para negociação encerrado. Registro que não houve manifestação do representante da empresa. Dessa forma, vou considerar que o valor proposto.
16/06/2026 17:32:55 | Sistema
Motivo: Concede-se prazo para que a empresa arrematante envie os seus documentos de habilitação, bem como sua proposta readequada e demais documentos relativos a proposta, cumprindo com as exigências constantes nos subitens 13.1.2 e 14.1 do Edital, sob pena de inabilitação ou desclassificação.
16/06/2026 17:32:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:32 do dia 17/06/2026.
16/06/2026 17:32:18 | Agente de Contratação
Por gentileza, manifestar-se via chat.
16/06/2026 17:32:11 | Agente de Contratação
Conforme negociação aberta, questiono ao licitante convocado quanto a possibilidade de melhorar o valor ofertado para o item arrematado.
16/06/2026 17:31:57 | Sistema
Motivo: Em conformidade com o Art. 61 da Lei Federal nº 14.133/2021 e item 12 do edital, solicito ao licitante que manifeste se há possibilidade de reduzir o preço ofertado para o item arrematado
16/06/2026 17:31:57 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:41 do dia 16/06/2026.
16/06/2026 17:31:27 | Agente de Contratação
Nesse momento abrimos negociação com a nova arrematante.
16/06/2026 17:31:15 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante LBZ ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 3.351.000,00.
16/06/2026 17:31:15 | Sistema
Motivo: Não encaminhou a proposta readequada, nem os documentos de habilitação no prazo estipulado, em desacordo com o previsto nos subitens 13.2 e 14.1do edital.
16/06/2026 17:31:15 | Sistema
O fornecedor ESTRATTA ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
16/06/2026 17:30:40 | Agente de Contratação
Registra-se que a empresa ESTRATTA ENGENHARIA LTDA, não encaminhou a proposta readequada, nem os documentos de habilitação no prazo estipulado, em desacordo com o previsto nos subitens 13.2 e 14.1do edital. Dessa forma, será desclassificada/inabilitada de acordo com os subitens 13.4 e 14.5, em razão do descumprimento das condições editalícias.
16/06/2026 17:30:17 | Agente de Contratação
Peço que os licitantes acompanhem a realização da concorrência até a conclusão de todas as etapas.
16/06/2026 17:30:09 | Agente de Contratação
Retomamos a sessão da concorrência eletrônica 15/2026 do Município de Campos Novos, para continuidade do certame.
16/06/2026 17:30:06 | Agente de Contratação
Boa tarde Senhores(as)!
16/06/2026 17:01:54 | Agente de Contratação
Prazo para cumprimento da diligência encerrado.
15/06/2026
15/06/2026 16:59:14 | Agente de Contratação
Até amanhã!
15/06/2026 16:59:03 | Agente de Contratação
Em razão do prazo concedido, declaro suspensa administrativamente a sessão e informo que retornaremos com a mesma no dia 16/06/2026 às 14h30min, para a sequência do certame.
15/06/2026 16:58:39 | Agente de Contratação
O prazo concedido se encerra no dia 16/06/2026 (terça-feira), às 13h58min
15/06/2026 16:58:16 | Agente de Contratação
Concede-se o prazo de 24h para envio da proposta atualizada, devidamente assinada, acompanhada dos documentos de habilitação e demais documentos exigidos em edital, sob pena de inabilitação ou desclassificação.
15/06/2026 16:58:02 | Sistema
Motivo: Concede-se prazo para que a empresa arrematante envie os seus documentos de habilitação, bem como sua proposta readequada e demais documentos relativos a proposta, cumprindo com as exigências constantes nos subitens 13.1.2 e 14.1 do Edital, sob pena de inabilitação ou desclassificação.
15/06/2026 16:58:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:58 do dia 16/06/2026.
15/06/2026 16:57:18 | Agente de Contratação
Registro que não houve manifestação por parte do representante da empresa. Desse modo vamos considerar o valor proposto.
15/06/2026 16:49:24 | Agente de Contratação
Por gentileza, manifestar-se via chat.
15/06/2026 16:48:24 | Agente de Contratação
Conforme negociação aberta, questiono ao licitante convocado quanto a possibilidade de melhorar o valor ofertado para o item arrematado.
15/06/2026 16:47:59 | Sistema
Motivo: Em conformidade com o Art. 61 da Lei Federal nº 14.133/2021 e item 12 do edital, solicito ao licitante arrematante que manifeste se há possibilidade de reduzir o preço ofertado para o item arrematado
15/06/2026 16:47:59 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:57 do dia 15/06/2026.
15/06/2026 16:47:20 | Agente de Contratação
Conforme resultado da sessão de desempate feito pelo sistema em função das declarações assinaladas pelas licitantes no cadastramento da proposta, a nova arrematante é ESTRATTA ENGENHARIA LTDA
15/06/2026 16:44:05 | Sistema
Desempate realizado para o item 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 2
15/06/2026 16:42:00 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0001.
15/06/2026 16:33:12 | Agente de Contratação
Atenção ao agendamento para lance de desempate.
15/06/2026 16:32:51 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 3.351.000,00 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 15/06/2026 às 13:42.
15/06/2026 16:32:51 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/06/2026 às 13:42.
15/06/2026 16:32:30 | Sistema
O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo agente de contratação.
15/06/2026 16:32:30 | Sistema
Motivo: A proposta atende aos requisitos previstos no instrumento convocatório. Contudo a licitante não atendeu aos requisitos de qualificação técnica previstos no edital, razão pela qual deve ser inabilitada, nos termos do edital e da Lei nº 14.133/2021.
15/06/2026 16:32:30 | Sistema
O fornecedor JA CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA DE OBRAS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
15/06/2026 16:32:14 | Agente de Contratação
Diante do exposto, conclui-se pela inabilitação da licitante JA Construtora e Administradora de Obras Ltda, nos termos do edital e da Lei nº 14.133/2021, ficando prejudicada sua participação nas fases subsequentes do certame.
15/06/2026 16:31:56 | Agente de Contratação
Dessa forma, embora a proposta comercial apresentada pela licitante seja aceitável e atenda às exigências editalícias, a manifestação técnica do setor de engenharia evidenciou a insuficiência dos quantitativos comprovados para o item de alvenaria em blocos de concreto estrutural, o que compromete o atendimento aos requisitos de qualificação técnica previstos no instrumento convocatório.
15/06/2026 16:31:44 | Agente de Contratação
Adicionalmente, foi apresentado documento denominado 1Cmodelo de ART 1D, contendo referência à execução de 412,36 m² de alvenaria em bloco de concreto. Contudo, o referido documento não possui registro nem validade perante o conselho profissional competente, tratando-se apenas de modelo de preenchimento, não podendo ser considerado para fins de comprovação da capacidade técnica. Ainda que fosse admitido, o quantitativo total alcançaria 1.585,75 m², permanecendo abaixo dos 1.695,45 m² exigidos.
15/06/2026 16:31:25 | Agente de Contratação
Todavia, em relação ao serviço de alvenaria em blocos de concreto estrutural, verificou-se a comprovação de apenas 459,40 m² de alvenaria estrutural, bem como 713,99 m² de alvenaria em blocos de concreto sem especificação quanto à sua natureza, se estrutural ou de vedação. Ainda que fosse possível considerar os 713,99 m² como alvenaria estrutural, a soma atingiria 1.173,39 m², quantitativo inferior ao mínimo exigido pelo edital.
15/06/2026 16:31:15 | Agente de Contratação
Conforme manifestação do setor de engenharia, a licitante comprovou satisfatoriamente a execução de serviços de fundação, atendendo ao quantitativo mínimo exigido.
15/06/2026 16:31:01 | Agente de Contratação
Contudo, em sede de habilitação, especificamente quanto à qualificação técnica, constatou-se que a licitante não comprovou o atendimento integral dos quantitativos mínimos exigidos para o serviço de alvenaria em blocos de concreto estrutural, considerado parcela de maior relevância do objeto
15/06/2026 16:30:48 | Agente de Contratação
Após análise da proposta apresentada pela empresa JA Construtora e Administradora de Obras Ltda., verificou-se que a mesma atende aos requisitos de proposta previstos no instrumento convocatório, apresentando toda a documentação exigida e valores dentro dos parâmetros estabelecidos no edital.
15/06/2026 16:30:36 | Agente de Contratação
Peço que os licitantes acompanhem a realização da concorrência até a conclusão de todas as etapas
15/06/2026 16:30:20 | Agente de Contratação
Retomamos a sessão da concorrência eletrônica 15 /2026 do Município de Campos Novos, para continuidade do certame.
15/06/2026 16:30:10 | Agente de Contratação
Boa tarde Senhores(as)!
12/06/2026
12/06/2026 20:31:40 | Agente de Contratação
Até mais!