CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DONA MARTA - POÇO 03, NO DISTRITO DE IBICUÍ, MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS - SC - Convênio nº 907102/2020 FUNASA
13/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
JACIELA FERREIRA PETRY
Autoridade Competente:
Volcir Canuto
Apoio:
DIOGENES DOS SANTOS MUSCHOPP, Luana Debastiani Sitneski
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/04/2026 às 18:16
Inicio das Propostas
16/04/2026 às 19:00
Limite p/ Impugnações
29/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
29/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/05/2026 às 16:45
Abertura das Propostas
04/05/2026 às 17:00
Documentos
EDITAL CE 13_2026 - REDE ABASTECIMENTO DONA MARTA ASS.pdf
Tipo: Edital
16/04/2026-14:45:27
Redes_de_Agua_assinado (1).zip
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
16/04/2026-14:46:14
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Implantação do sistema de distribuição de água na comunidade quilombola Dona Marta - Poço 03, no Dis...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 318.215,06
Melhor lance:
R$ 278.212,00
Unidade:
UND
06/05/2026
06/05/2026 18:56:45 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Volcir Canuto.
06/05/2026 18:56:38 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Volcir Canuto.
05/05/2026
05/05/2026 18:27:52 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/05/2026 18:27:41 | Agente de Contratação
Declaro a sessão encerrada. Até mais!
05/05/2026 18:27:34 | Agente de Contratação
Ante a ausência de manifestação de interesse recursal, os itens serão adjudicados às licitantes vencedoras!
05/05/2026 18:06:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/05/2026 às 15:26.
05/05/2026 18:06:44 | Agente de Contratação
Ato contínuo, está aberto o prazo para manifestação recursal, referente a fase de habilitação
05/05/2026 18:06:32 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
05/05/2026 18:06:31 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor HIDROCONCORDIA LTDA.
05/05/2026 18:06:23 | Agente de Contratação
Dessa forma, para fins de habilitação, considerando-se válido o conjunto de atestados apresentados, por estarem vinculados ao mesmo CNPJ da empresa participante do certame, restando devidamente comprovada sua capacidade técnica, bem como a regularidade dos demais documentos de habilitação, declara-se a licitante habilitada
05/05/2026 18:06:13 | Agente de Contratação
Nesse sentido, a jurisprudência do Tribunal de Contas da União é pacífica ao reconhecer que a alteração de nome empresarial não afasta a validade de documentos emitidos anteriormente, desde que mantido o mesmo CNPJ, por se tratar da mesma pessoa jurídica. Como consignado no Acórdão 1.793/2011- Plenário, a mudança de denominação social não implica criação de nova pessoa jurídica, permanecendo íntegros seus direitos e obrigações.
05/05/2026 18:06:02 | Agente de Contratação
Contudo, considerando que o número de inscrição no CNPJ permanece o mesmo, conclui-se tratar de mera alteração de denominação social, não havendo descontinuidade da personalidade jurídica, tampouco prejuízo à comprovação da capacidade técnica da licitante.
05/05/2026 18:05:39 | Agente de Contratação
Para fins de habilitação, verifica-se que os atestados de capacidade técnica apresentados encontram-se em nome da empresa Robson dos Santos, inscrita no CNPJ nº 27.993.580/0001-11.
05/05/2026 18:05:31 | Agente de Contratação
Passo ao julgamento dos requisitos de habilitação
05/05/2026 17:52:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/05/2026 às 15:02.
05/05/2026 17:52:26 | Agente de Contratação
Neste momento, concede-se o primeiro prazo para manifestações recursais. O julgamento da habilitação se dará na sequência.
05/05/2026 17:52:13 | Sistema
O fornecedor HIDROCONCORDIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
05/05/2026 17:52:03 | Agente de Contratação
Dessa forma, considerando o atendimento às disposições editalícias e a conformidade da documentação apresentada, julga-se a proposta classificada, por estar apta ao prosseguimento no certame.
05/05/2026 17:51:54 | Agente de Contratação
Após análise, constata-se que a proposta apresentada observa as especificações técnicas exigidas, compatibilidade com o objeto licitado, regularidade formal dos documentos e adequação dos valores ofertados às condições estabelecidas no certame. Ademais, não foram identificadas inconsistências, omissões ou irregularidades capazes de comprometer a aceitabilidade da proposta ou sua regular execução contratual.
05/05/2026 17:51:43 | Agente de Contratação
Passo ao julgamento da proposta
05/05/2026 17:51:17 | Agente de Contratação
Documentos analisados.
05/05/2026 17:45:10 | Agente de Contratação
Peço que aguardem enquanto finalizamos a análise dos documentos enviados.
05/05/2026 17:42:38 | Agente de Contratação
Peço que os licitantes acompanhem a realização da concorrência até a conclusão de todas as etapas.
05/05/2026 17:41:25 | Agente de Contratação
Retomamos a sessão da concorrência eletrônica 13/206 do Município de Campos Novos, para continuidade do certame.
05/05/2026 17:40:18 | Agente de Contratação
Boa tarde Senhores(as)!
04/05/2026
04/05/2026 20:06:05 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/05/2026 17:41:02 | Agente de Contratação
Em razão do prazo concedido, declaro suspensa administrativamente a sessão e informo que retornaremos com a mesma amanhã, dia 05/05/2026 às 14h40min, para a sequência do certame. Até mais!
04/05/2026 17:40:16 | Agente de Contratação
O prazo concedido se encerra no dia 05/05/2026 (terça-feira), às 14h40min
04/05/2026 17:39:41 | Agente de Contratação
Concede-se o prazo de 24h para envio da proposta atualizada, devidamente assinada, acompanhada dos documentos de habilitação e demais documentos exigidos em edital, sob pena de inabilitação ou desclassificação.
04/05/2026 17:39:31 | Sistema
Motivo: Concede-se prazo para que a empresa arrematante envie os seus documentos de habilitação, bem como sua proposta readequada e demais documentos relativos a proposta, cumprindo com as exigências constantes nos subitens 13.1.2 e 14.1 do Edital, sob pena de inabilitação ou desclassificação
04/05/2026 17:39:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:40 do dia 05/05/2026.
04/05/2026 17:38:52 | Agente de Contratação
Ok! Os valores apresentados se encontram aproximadamente 12,57 por cento abaixo do orçamento estimado pela Administração.
04/05/2026 17:37:36 | F. HIDROCONCORDIA LTDA
Negociação Item 0001: Boa tarde, senhor pregoeiro, esse já é nosso melhor valor.
04/05/2026 17:37:03 | Agente de Contratação
Por gentileza, manifestar-se via chat.
04/05/2026 17:36:46 | Agente de Contratação
Conforme negociação aberta, questiono ao licitante convocado quanto a possibilidade de melhorar o valor ofertado para o item arrematado.
04/05/2026 17:36:37 | Sistema
Motivo: Em conformidade com o Art. 61 da Lei Federal nº 14.133/2021 e item 12 do edital, solicito ao licitante vencedor que manifeste se há possibilidade de reduzir o preço ofertado para o item arrematado
04/05/2026 17:36:37 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:46 do dia 04/05/2026.
04/05/2026 17:35:58 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante HIDROCONCORDIA LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 278.212,00.
04/05/2026 17:35:33 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
04/05/2026 17:35:33 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 04/05/2026 às 14:35:32.
04/05/2026 17:30:32 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 04/05/2026 às 14:35:32.
04/05/2026 17:27:26 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
04/05/2026 17:12:36 | Agente de Contratação
Atenção aos valores ofertados e ao prazo de fechamento do item. Boa disputa a todos!
04/05/2026 17:12:29 | Agente de Contratação
Aberta fase para lances. Sejam diligentes e ponderados na inserção dos lances.
04/05/2026 17:12:25 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
04/05/2026 17:12:07 | Agente de Contratação
Senhores(as), finalizada a análise das propostas enviadas. O item será aberto para a fase de lances.
04/05/2026 17:10:38 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
04/05/2026 17:10:38 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
04/05/2026 17:10:38 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
04/05/2026 17:10:38 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto