O Item 0001 foi homologado por Volcir Canuto.

O item 0001 foi adjudicado por Volcir Canuto.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Até mais!

Declaro a sessão encerrada.

Conforme já informado, a licitante arrematante fica ciente de que deverá apresentar garantia adicional, nos termos do subitem 13.8.2 do Edital, sem prejuízo da prestação das demais garantias eventualmente exigíveis, em observância ao disposto no art. 59, `PAR` 5º, da Lei nº 14.133/2021.

Ante a ausência de manifestação de interesse recursal, os itens serão adjudicados às licitantes vencedoras!

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 01/06/2026 às 16:42.

Ato contínuo, está aberto o prazo para manifestação recursal, referente a fase de habilitação

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSBRITA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.

Considerando que os documentos de habilitação e exigências editalícias foram devidamente atendidos, em conformidade com as disposições do Edital e da legislação aplicável, especialmente a Lei nº 14.133/2021, a empresa fica declarada HABILITADA no presente certame, por demonstrar plena aptidão jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica para a execução do objeto licitado.

Passo à análise do cumprimento dos requisitos de habilitação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 01/06/2026 às 16:20.

Neste momento, concede-se o primeiro prazo para manifestações recursais. O julgamento da habilitação se dará na sequência.

O fornecedor CONSBRITA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Dessa forma, considerando que a proposta apresentada atende às exigências editalícias, que os preços ofertados são compatíveis com o objeto licitado e que as divergências verificadas não possuem relevância material para o julgamento, manifesta-se esta Agente de Contratação pelo ACEITE DA PROPOSTA da licitante.

Ademais, o edital admite o saneamento de erros ou falhas que não alterem a substância da proposta ou sua validade jurídica, observando-se os princípios da razoabilidade, proporcionalidade, competitividade e da seleção da proposta mais vantajosa. Nesse sentido, a jurisprudência do Tribunal de Contas da União tem entendimento consolidado de que divergências decorrentes de arredondamentos e erros materiais sanáveis não constituem motivo suficiente para desclassificação da proposta quando não afetam o valor global ofertado nem sua exequibilidade.

Registra-se que eventual divergência de centavos identificada em determinados cálculos da planilha orçamentária decorre de critérios de arredondamento matemático, sem impacto relevante sobre os valores unitários, o valor global da proposta ou sua exequibilidade. Trata-se de inconsistência meramente formal e de valor irrisório, que não compromete a formação do preço ofertado nem acarreta prejuízo à Administração ou aos demais licitantes.

Em análise à proposta readequada apresentada pela licitante, verificou-se o atendimento às exigências essenciais previstas no edital, bem como a compatibilidade dos preços ofertados com os valores de referência da Administração.

Passo ao julgamento da proposta.

Prazo para cumprimento da diligência encerrado

Documentação Item 0001: Houve a necessidade da correção da formulação e por esse motivo o valor total ficou 0,01 centavo abaixo da proposta. Qualquer dúvida estamos a disposição para mais esclarecimentos.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Caso necessário, poderá a licitante, antes do término do prazo concedido, apresentar solicitação fundamentada de prorrogação. Nos termos do subitem 13.1.3 do Edital, é facultado ao Agente de Contratação prorrogar o prazo estabelecido, mediante requerimento escrito e devidamente justificado pelo licitante, formulado antes de findo o prazo originalmente concedido.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:07 do dia 01/06/2026.

Registra-se que o prazo para atendimento à presente diligência é de 2 (duas) horas, contadas da convocação.

As correções deverão restringir-se ao saneamento das inconsistências apontadas, permanecendo inalterado o valor global originalmente ofertado de R$ 1.250.000,00.

Assim, solicita-se: 1. O envio do Quadro de BDI corrigido; 2. A reapresentação da planilha orçamentária readequada com a correção das divergências identificadas.

Conforme conferência realizada pela Administração, com base nos custos unitários informados pela própria licitante, apurou-se diferença de R$ 16,99. Entretanto, a soma dos totais constantes na própria planilha apresentada pela licitante resulta em acréscimo de R$ 8,99, evidenciando incompatibilidade entre os valores e os somatórios apresentados, divergência esta que pode decorrer, principalmente, de cálculos realizados manualmente por calculadora, sem a devida vinculação automática das fórmulas da planilha eletrônica.

Além disso, em análise da planilha orçamentária readequada, verificaram-se divergências decimais nos somatórios apresentados, ocasionando inconsistência no valor final

Dessa forma, aplicando-se corretamente os índices constantes na própria composição apresentada, apura-se BDI de 26,33%, percentual distinto dos 26,24% adotados na proposta, o que evidencia inconsistência na memória de cálculo e demanda esclarecimentos da licitante.

Observa-se, ainda, que o percentual referente à Garantia (3,03%), embora expressamente indicado na composição do BDI, não foi considerado na fórmula demonstrada. Ademais, pelo cálculo apresentado, verifica-se aparente equívoco na consideração da parcela relativa ao Risco, a qual foi utilizada parcialmente com o percentual de 2,48% e parcialmente com o percentual de 5,51%, circunstância que conduz ao resultado de 1,183367, divergente do fator 1,218356 informado pela licitante.

Em análise ao Quadro de Composição do BDI apresentado pela licitante, verificou-se divergência matemática na fórmula utilizada para apuração do percentual. A multiplicação dos fatores constantes no numerador resulta em 1,183367, e não em 1,218356, conforme informado no documento.

Com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, promove-se diligência para esclarecimento e saneamento de inconsistências identificadas na proposta apresentada pela licitante.

Peço que os licitantes acompanhem a realização da concorrência até a conclusão de todas as etapas

Retomamos a sessão da concorrência eletrônica 11/2026 do Município de Campos Novos, para continuidade do certame

Boa tarde Senhores(as)!

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Até mais!

Estejam todos conectados no dia e horário previamente agendados.

Informo que, em virtude da realização de outra sessão previamente agendada, os trabalhos serão retomados no dia 01/06/2026 (segunda-feira), às 14h, para prosseguimento do certame.

Em razão do prazo concedido, declaro suspensa administrativamente a presente sessão.

O prazo concedido para diligência instaurada se encerra no dia 29/05/2026 (sexta-feira), às 14h30min

Concede-se o prazo de 24h para envio da proposta atualizada, devidamente assinada, acompanhada dos documentos de habilitação e demais documentos exigidos em edital, sob pena de inabilitação ou desclassificação.

Motivo: Concede-se prazo para que a empresa arrematante envie os seus documentos de habilitação, bem como sua proposta readequada e demais documentos relativos a proposta, cumprindo com as exigências constantes nos subitens 13.1.2 e 14.1 do Edital, sob pena de inabilitação ou desclassificação

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 29/05/2026.

OK. Verifico que o valor ficou aproximadamente 21,7% abaixo do valor estimado pela Administração.

Negociação Item 0001: este é nosso melhor preço

Por gentileza, manifestar-se via chat.