CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE DRENAGEM PLUVIAL, CONTRUÇÃO DE GALERIA, RECAPEAMENTO ÁSFALTICO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA AVENIDA CAETANO BELINCANTA NETTO, CENTRO CONFORME PROJETO BÁSICO.
07/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
JACIELA FERREIRA PETRY
Autoridade Competente:
Volcir Canuto
Apoio:
DIOGENES DOS SANTOS MUSCHOPP, LEONARDO FAVARETTO VARGAS
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
20/05/2025 às 17:40
Inicio das Propostas
20/05/2025 às 18:47
Limite p/ Impugnações
26/06/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
26/06/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/06/2025 às 16:45
Abertura das Propostas
30/06/2025 às 17:00
Documentos
CE-07_2025 -REFORMA DRENAGEM BELINCANTA NETTO.pdf
Tipo: Edital
20/05/2025-13:08:37
Cronograma.pdf
Tipo: Cronograma
20/05/2025-13:09:00
Orçamento.pdf
Tipo: Orçamento-base
20/05/2025-13:09:53
BDI.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
20/05/2025-13:10:10
Memorial Descritivo.pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2025-13:11:03
Composições - Av. Belincanta.pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2025-13:11:26
Layout Geral.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
20/05/2025-13:12:02
Projeto Drenagem.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
20/05/2025-13:12:38
Projeto Geométrico.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
20/05/2025-13:12:54
Projeto Sinalização.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
20/05/2025-13:13:10
Planilha de Quantitativos.pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2025-13:14:30
Prefeitura Municipal de Campos Novos - Concorrência.pdf
Tipo: Outros documentos
23/05/2025-17:41:17
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Reforma da drenagem, galeria e pavimentação da avenida Caetano Belincanta Neto com a rua Geni Morate...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.501.574,81
Melhor lance
R$ 1.159.000,00
Unidade:
UN
03/07/2025
03/07/2025 19:07:44 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Volcir Canuto.
03/07/2025 19:06:57 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Volcir Canuto.
03/07/2025 18:40:45 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/07/2025 18:40:40 | Agente de Contratação
Declaro a sessão encerrada. Até mais!
03/07/2025 18:40:30 | Agente de Contratação
Ademais, fica a licitante vencedora ciente que para contratação, deverá apresentar garantia adicional, conforme já informado anteriormente.
03/07/2025 18:40:19 | Agente de Contratação
Ante a ausência de manifestação de interesse recursal, o item será adjudicado à licitante vencedora.
03/07/2025 18:19:42 | Agente de Contratação
Ato contínuo, está aberto o prazo para manifestação recursal, referente a fase de habilitação
03/07/2025 18:19:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/07/2025 às 15:39.
03/07/2025 18:19:08 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
03/07/2025 18:18:52 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor VIA PREFERENCIAL SERVICOS EIRELI.
03/07/2025 18:18:37 | Agente de Contratação
ATENÇÃO LICITANTES! Considero que a documentação apresentada atende de forma satisfatória às exigências do edital e da legislação aplicável.
03/07/2025 18:18:23 | Agente de Contratação
Documentos analisados, passo a proferir o julgamento quanto a habilitação.
03/07/2025 18:08:26 | Agente de Contratação
Neste momento, concede-se o primeiro prazo para manifestações recursais. O julgamento da habilitação se dará na sequência.
03/07/2025 18:07:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/07/2025 às 15:17.
03/07/2025 18:07:34 | Sistema
O fornecedor VIA PREFERENCIAL SERVICOS EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.
03/07/2025 18:07:13 | Agente de Contratação
Nesse momento passo ao julgamento da proposta.
03/07/2025 18:06:28 | Agente de Contratação
A demonstração das demais execuções já restaram comprovadas anteriormente.
03/07/2025 18:06:17 | Agente de Contratação
A documentação apresentada permite aferir a compatibilidade dos serviços anteriormente executados com o objeto licitado, cumprindo os princípios da proporcionalidade e pertinência exigidos pela jurisprudência.
03/07/2025 18:06:05 | Agente de Contratação
Conforme entendimento consolidado no Acórdão TCU nº 1.214/2013 13 Plenário, a ART pode ser aceita como meio de comprovação de capacidade técnica-operacional, desde que esteja vinculada a atestados de capacidade técnica ou descreva com precisão os serviços executados. No presente caso, a ART enviada para comprovação técnico-operacional e técnico-profissional, da execução de galerias em aduelas, está acompanhada de medição do contrato, que confirma a execução do serviço, conforme atestado de capacidade técnica emitido pela Prefeitura de São Joaquim/SC, já recebido.
03/07/2025 18:05:21 | Agente de Contratação
Gostaria de deixar registrado que a abertura da diligência realizada no presente processo licitatório se deu em observância aos princípios do formalismo moderado, da economicidade e considerando a busca pela proposta mais vantajosa, estando em consonância com o Acórdão 1.211/2021 do TCU, o qual dispõe que admitir a juntada de documentos que apenas venham a atestar condições pré-existente à abertura da sessão pública do certame não fere os princípios da isonomia e igualdade entre os licitantes.
03/07/2025 18:00:57 | Agente de Contratação
Aguardem um momento
03/07/2025 18:00:46 | Agente de Contratação
Diligência cumprida, irei realizar a análise da documentação enviada
03/07/2025 18:00:37 | Agente de Contratação
Retomamos a sessão da concorrência eletrônica 07/2025 do Município de Campos Novos, para sequência do certame.
03/07/2025 18:00:24 | Agente de Contratação
Boa tarde!
02/07/2025
02/07/2025 20:50:01 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/07/2025 18:16:38 | Agente de Contratação
Até amanhã!
02/07/2025 18:16:09 | Agente de Contratação
Fica a empresa ciente de que, embora a abertura da sessão esteja agendada para amanhã, o prazo para envio dos documentos se encerra hoje as 18h.
02/07/2025 18:15:24 | Agente de Contratação
Em razão do prazo concedido e do horário de encerramento da diligência, declaro suspensa a sessão e informo que retornaremos com a mesma no dia 03/07//2025 às 15h para sequência, em função de outro certame já agendado para horário anterior.
02/07/2025 18:15:01 | Agente de Contratação
Concedido prazo até às 18h de hoje, 02/07/2025.
02/07/2025 18:14:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 02/07/2025.
02/07/2025 18:12:49 | Agente de Contratação
Com fundamento no Art. 64. Inciso I, da Lei Federal 14.133/21, concedo prazo para cumprimento de diligência, para complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelo licitante e necessários para apurar fatos existentes à época da abertura do certame.
02/07/2025 18:11:36 | Agente de Contratação
Retomamos a sessão da concorrência eletrônica 07/2025 do Município de Campos Novos
02/07/2025 18:11:25 | Agente de Contratação
Boa tarde!
02/07/2025 17:15:24 | F. VIA PREFERENCIAL SERVICOS EIRELI
Documentação Item 0001: Favor, se possível, estender o prazo de envio de documentação para hoje até 18:00h
02/07/2025 17:14:01 | F. VIA PREFERENCIAL SERVICOS EIRELI
Documentação Item 0001: Boa Tarde!
02/07/2025 14:53:04 | F. VIA PREFERENCIAL SERVICOS EIRELI
Documentação Item 0001: CAT enviada para correção ao CREA/SC. Nós foi repassado o prazo de até 7 dias para retorno com inclusão da ART faltante. Desta forma, solicitamos o mesmo prazo de apresentação da CAT corrigida.
02/07/2025 14:49:36 | F. VIA PREFERENCIAL SERVICOS EIRELI
Documentação Item 0001: Bom dia!!
01/07/2025
01/07/2025 19:49:24 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/07/2025 18:14:38 | Agente de Contratação
Em razão do prazo concedido, declaro suspensa a sessão e informo que retornaremos com a mesma no dia 02/07//2025 às 15h10min, para a sequência do certame. Até mais!
01/07/2025 18:12:46 | Agente de Contratação
Importa destacar que a falha verificada é de natureza formal e passível de saneamento, não configurando vício insanável nem alteração das condições propostas originalmente. A medida visa garantir a melhor análise da proposta quanto à sua exequibilidade e à vantajosidade, preservando os princípios da isonomia, do interesse público e da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração.
01/07/2025 18:12:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:13 do dia 02/07/2025.
01/07/2025 18:12:05 | Agente de Contratação
Conforme subitem 14.6 e 14.12 do Edital, propõe-se a abertura de diligência com o objetivo de oportunizar à licitante a correção e o devido esclarecimento da falha identificada, que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica
01/07/2025 18:11:53 | Agente de Contratação
Verificou-se, durante a análise da proposta apresentada pela empresa VIA PREFERENCIAL, a existência de inconsistência nos cálculos da planilha orçamentária, mais especificamente nos itens 2.12 e 4.5, o que compromete a exatidão do valor final proposto. Identificou-se também que a CAT, referente a ART 9.150.752-3 (substituição ART 9.111.248-9), parte integrante do Atestado de capacidade Técnica emitido pelo Município de São Joaquim, não foi anexada no processo.
01/07/2025 17:36:37 | Agente de Contratação
Aguardem um momento, enquanto realizamos a análise da documentação enviada.
01/07/2025 17:31:57 | Agente de Contratação
Aguardamos a finalização do prazo de diligência, até 14h36min, para darmos continuidade aos demais atos e procedimentos do certame.
01/07/2025 17:31:10 | Agente de Contratação
Retomamos a sessão da concorrência eletrônica 07/2025 do Município de Campos Novos, para andamento do processo
01/07/2025 17:30:48 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos!
01/07/2025 14:31:41 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/07/2025 11:27:49 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/06/2025
30/06/2025 17:37:30 | Agente de Contratação
Em razão do prazo concedido, declaro suspensa a sessão e informo que retornaremos com a mesma no dia 01/07//2025 às 14h30min, para a sequência do certame. Até mais!