CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CASCALHAMENTO DE TRECHOS DE ESTRADAS RURAIS NO DISTRITO DA BARRA DO LEÃO, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS, CONFORME PROJETO BÁSICO.
06/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
JACIELA FERREIRA PETRY
Autoridade Competente:
ALDOCIR MICHELOTTO
Apoio:
EDSON RICARDO ARMILIATO, Luana Debastiani Sitneski
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/05/2025 às 18:54
Inicio das Propostas
13/05/2025 às 19:00
Limite p/ Impugnações
01/07/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
01/07/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
03/07/2025 às 16:45
Abertura das Propostas
03/07/2025 às 17:00
Documentos
EDITAL CE 06_2025.pdf
Tipo: Edital
13/05/2025-14:05:33
RETIFICAÇÃO 01 CE 06_2025.pdf
Tipo: Edital
28/05/2025-14:11:06
RETIFICAÇÃO 02.pdf
Tipo: Edital
09/06/2025-13:06:15
01 - Capa de Projetoo.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
13/05/2025-14:06:10
02 Projeto - Levamentamento.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
13/05/2025-14:06:57
02 Projeto - Prancha 01 - ass.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
13/05/2025-14:07:24
02 Projeto - Prancha 03 - ass.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
13/05/2025-14:07:41
02 Projeto - Prancha 02 - ass.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
13/05/2025-14:08:00
02 Projeto - Prancha 04 - ass.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
13/05/2025-14:08:13
02 Projeto - Prancha 05 - ass.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
13/05/2025-14:08:33
03 Memorial Descritivo - ass.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
13/05/2025-14:08:47
05 Cronogramaa - ass.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
13/05/2025-14:09:00
06 BDI - ass.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
13/05/2025-14:09:19
07 ART 9771920-0 - ass.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
13/05/2025-14:09:36
RETIFICAÇÃO 01 CE 06_2025.pdf
Tipo: Outros documentos
28/05/2025-14:10:23
04 Orçamento - RETIFICADO.pdf
Tipo: Outros documentos
28/05/2025-14:10:40
RETIFICAÇÃO 01 CE 06_2025 OK.pdf
Tipo: Outros documentos
28/05/2025-14:37:44
RETIFICAÇÃO 02.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
09/06/2025-13:06:43
Julgamento impugnação.pdf
Tipo: Outros documentos
12/06/2025-13:32:00
Julgamento impugnação.pdf
Tipo: Outros documentos
12/06/2025-13:32:05
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - edital_merged (3).pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa do ramo de engenharia, objetivando o cascalhamento de vias públicas rurais do...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.633.850,43
Melhor lance
R$ 1.070.746,86
Unidade:
UN
15/07/2025
15/07/2025 16:55:45 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ALDOCIR MICHELOTTO.
15/07/2025 16:55:37 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ALDOCIR MICHELOTTO.
15/07/2025 16:11:36 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/07/2025 16:11:31 | Agente de Contratação
Transcorrido o prazo legal para apresentação das razões recursais, verifica-se que os licitantes que manifestaram intenção de recorrer não formalizaram o respectivo recurso. Diante disso, declara-se precluso o direito de recorrer, nos termos da legislação vigente.
09/07/2025
09/07/2025 17:40:49 | Agente de Contratação
Até mais!
09/07/2025 17:40:42 | Agente de Contratação
Declaro a sessão suspensa, para cumprimento dos prazos recursais
09/07/2025 17:40:17 | Agente de Contratação
Registra-se que o último dia para envio da peça recursal é dia 14/07/2025 e contrarrazões 17/07/2025
09/07/2025 17:39:22 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 14/07/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/07/2025 às 23:59.
09/07/2025 17:38:10 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso, quanto a documentação técnica apresentada pela empresa habilitada. Referente a diferença entre a alteração contratual e o registro da empresa no CREA.
09/07/2025 17:38:10 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
09/07/2025 17:38:06 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso, quanto a documentação técnica apresentada pela empresa habilitada.
09/07/2025 17:38:06 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
09/07/2025 17:36:53 | Agente de Contratação
Recebida manifestação de recorrer para o item nº 01, concede-se prazo para envio da peça recursal
09/07/2025 17:34:10 | Sistema
O fornecedor VIANA SOLUCOES EM CONSTRUCAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/07/2025 17:32:08 | Sistema
O fornecedor COMERCIO E TRANSPORTES BRESOLA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/07/2025 17:15:53 | Agente de Contratação
Ato contínuo, está aberto o prazo para manifestação recursal, referente a fase de habilitação
09/07/2025 17:15:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/07/2025 às 14:35.
09/07/2025 17:15:21 | Agente de Contratação
ATENÇÃO LICITANTES! Informo que a proposta readequada encaminhada e os documentos de habilitação, atendem as exigências do edital.
09/07/2025 17:15:14 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
09/07/2025 17:15:06 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor J L OBRAS LTDA.
09/07/2025 17:14:42 | Agente de Contratação
Considerando o entendimento consolidado do TCU e as especificidades técnicas do serviço a ser executado, considera-se válido o acervo apresentado para fins de habilitação da licitante
09/07/2025 17:14:30 | Agente de Contratação
22 Acórdão nº 3.192/2014 13 2ª Câmara/TCU, o qual reforça que a exigência de comprovação de capacidade técnico-operacional deve se pautar na compatibilidade entre os serviços já executados e os demandados no edital, não se exigindo identidade absoluta de termos.
09/07/2025 17:14:18 | Agente de Contratação
22 Acórdão nº 325/2012 13 Plenário/TCU, que reconhece a possibilidade de aceitação de atestados que demonstrem execução de serviços com características semelhantes às exigidas, ainda que não idênticas, desde que compatíveis com o objeto da licitação;
09/07/2025 17:13:59 | Agente de Contratação
Tal entendimento da área técnica encontra respaldo em jurisprudência do Tribunal de Contas da União, conforme os seguintes acórdãos:
09/07/2025 17:13:40 | Agente de Contratação
Considerando que o cascalho será fornecido pelo Município de Campos Novos, que o objeto do certame refere-se à execução de cascalhamento em estradas rurais no Distrito de Barra do Leão, e tendo em vista as características do serviço, entende-se, sob a ótica técnica, como pertinente para fins de comprovação de capacidade técnico-operacional e consequentemente, técnico-profissional, o acervo que atesta a execução de 169.200,00 m² de manutenção de estradas vicinais. Tal acervo contempla serviços compatíveis em natureza, porte e complexidade com o objeto licitado, nos termos exigidos pelo edital.
09/07/2025 17:13:15 | Agente de Contratação
Segundo a manifestação da área técnica:
09/07/2025 17:12:39 | Agente de Contratação
Passo à análise do cumprimento dos requisitos de habilitação.
09/07/2025 17:02:56 | Agente de Contratação
Neste momento, concede-se o primeiro prazo para manifestações recursais. O julgamento se dará na sequência.
09/07/2025 17:02:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/07/2025 às 14:12.
09/07/2025 17:02:34 | Agente de Contratação
Atenção Licitantes! Considerando que a documentação apresentada para proposta é suficiente, idônea e compatível com os valores propostos, informo que atendem de forma satisfatória às exigências do edital e da legislação aplicável.
09/07/2025 17:02:27 | Sistema
O fornecedor J L OBRAS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
09/07/2025 17:02:07 | Agente de Contratação
Passo assim, a etapa de julgamento da proposta, o julgamento da HABILITAÇÃO se dará na sequência.
09/07/2025 17:01:44 | Agente de Contratação
A empresa JL OBRAS LTDA., apresentou proposta detalhada com composições de custos e formação de preços unitário e documentos com indícios suficientes de que possui estrutura econômica compatível com a execução do objeto, sendo a exequibilidade econômico-financeira formalmente demonstrada nos termos da Lei 14.133/2021.
09/07/2025 17:01:17 | Agente de Contratação
Antes de realizar o julgamento da PROPOSTA faz-se necessário algumas considerações
09/07/2025 17:00:36 | Agente de Contratação
Retomamos a sessão da concorrência eletrônica 06/2025 do Município de Campos Novos
09/07/2025 17:00:15 | Agente de Contratação
Boa tarde!
07/07/2025
07/07/2025 17:02:21 | Agente de Contratação
Assim, declaro suspensa a sessão e informo que retornaremos com a mesma no dia 09/07//2025 às 14h00min, para darmos continuidade ao certame. Até mais!
07/07/2025 17:01:39 | Agente de Contratação
Informo que, no momento, ainda estamos aguardando a manifestação da área técnica para prosseguimento aos trâmites necessários
07/07/2025 17:00:52 | Agente de Contratação
Retomamos a sessão da concorrência eletrônica 06/2025 do Município de Campos Novos.
07/07/2025 17:00:30 | Agente de Contratação
Boa tarde!
04/07/2025
04/07/2025 17:56:34 | Agente de Contratação
Desse modo, declaro suspensa a sessão e informo que retornaremos com a mesma no dia 07/07/2025 às 14h00min, para a sequência do certame. Até mais!
04/07/2025 17:55:43 | Agente de Contratação
Considerando tratar-se de uma análise de natureza eminentemente técnica, encaminho os documentos apresentados pela empresa para comprovação da capacidade técnico-operacional e técnico-profissional, a área competente, a fim de subsidiar a emissão de parecer quanto à similaridade ou não dos serviços executados.
04/07/2025 17:39:03 | Agente de Contratação
Diligência cumprida, irei realizar a análise da documentação enviada.
04/07/2025 17:38:38 | Agente de Contratação
Retomamos a sessão da concorrência eletrônica 06/2025 do Município de Campos Novos, para andamento do processo.
04/07/2025 17:37:56 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos!
04/07/2025 13:39:13 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/07/2025
03/07/2025 17:35:34 | Agente de Contratação
Em razão do prazo concedido, declaro suspensa a sessão e informo que retornaremos com a mesma no dia 04/07//2025 às 14h30min, para a sequência do certame. Até mais!
03/07/2025 17:35:12 | Agente de Contratação
Corrigindo...sexta-feira 04/07/2025, às 14h34min
03/07/2025 17:34:30 | Agente de Contratação
O prazo concedido se encerra no dia 04/07/2025 (terça-feira), às 14h34min
03/07/2025 17:34:02 | Agente de Contratação
Fica desde já a arrematante ciente de que SE CONTRATADA, deverá apresentar garantia adicional, conforme previsto no subitem 13.8.2 do Edital, sem prejuízo das demais garantias exigíveis, conforme disposto no art. 59 `PAR`5º da Lei 14.133/2021.