Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS TRECHOS II E III DE ACESSO AO GUARANI E NO TRECHO V DE ACESSO AO CAXAMBU, NA RODOVIA MUNICIPAL Nº 70, LOCALIZADA NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS/SC.

04/2026
Prefeitura Municipal de Campos Novos
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

JACIELA FERREIRA PETRY

Autoridade Competente:

Volcir Canuto

Apoio:

DIOGENES DOS SANTOS MUSCHOPP, Luana Debastiani Sitneski

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

20/02/2026 às 20:42

Inicio das Propostas

20/02/2026 às 21:00

Limite p/ Impugnações

04/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

04/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

06/03/2026 às 16:45

Abertura das Propostas

06/03/2026 às 17:00

Documentos

EDITAL CE 04_2026 - PAVIMENTAÇÃO CAXAMBU E GUARANI.Ass.pdf

Tipo: Edital

19/02/2026-14:13:02

ANEXO II - TERMO DE REFERENCIA.Ass.pdf

Tipo: Outros documentos

19/02/2026-14:13:22

ANEXO III - MINUTA DO CONTRATO.Ass.pdf

Tipo: Outros documentos

19/02/2026-14:13:37

OUTROS ANEXOS (MODELOS DECLARAÇÕES).Ass.pdf

Tipo: Outros documentos

19/02/2026-14:13:49

01 Capa de Projeto.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

19/02/2026-14:14:12

02_Projeto_-_Prancha_01_assinado.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

19/02/2026-14:15:23

02_Projeto_-_Prancha_03_assinado.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

19/02/2026-14:16:12

02_Projeto_-_Prancha_02_assinado.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

19/02/2026-14:16:26

03 Memorial Descritivo.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

19/02/2026-14:16:54

04_Orcamento_assinado (1).pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

19/02/2026-14:22:50

05_Cronograma_assinado (1).pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

19/02/2026-14:23:33

06 BDI.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

19/02/2026-14:23:47

01 Capa de Projeto.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

19/02/2026-14:24:08

02_Projeto_-_Prancha_01_assinado.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

19/02/2026-14:24:32

02_Projeto_-_Prancha_02_assinado.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

19/02/2026-14:24:50

02_Projeto_-_Prancha_03_assinado.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

19/02/2026-14:25:07

02_Projeto_-_Prancha_04_assinado.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

19/02/2026-14:25:31

02_Projeto_-_Prancha_05_assinado.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

19/02/2026-14:25:49

02_Projeto_-_Prancha_06_assinado.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

19/02/2026-14:27:26

02_Projeto_-_Prancha_07_assinado.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

19/02/2026-14:27:48

02_Projeto_-_Prancha_08_assinado.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

19/02/2026-14:28:03

03_Memorial_Descritivo_assinado III.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

19/02/2026-14:28:26

04_Orcamento_assinado III.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

19/02/2026-14:28:43

05_Cronograma_assinado III.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

19/02/2026-14:29:10

06_BDI_assinado.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

19/02/2026-14:29:26

07_ART_10137392-2_assinado.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

19/02/2026-14:29:42

01 Capa de Projeto.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

19/02/2026-14:29:59

02_Projeto_-_Prancha_01_assinado.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

19/02/2026-14:30:13

02_Projeto_-_Prancha_02_assinado.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

19/02/2026-14:36:39

03_Memorial_Descritivo_assinado V.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

19/02/2026-14:36:57

04_Orcamento_assinado v.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

19/02/2026-14:37:13

05_Cronograma_assinado V.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

19/02/2026-14:37:27

06_BDI_assinado V.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

19/02/2026-14:37:45

07_ART_10137415-8_assinado.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

19/02/2026-14:38:06

composicoes_orcamento_assinado.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

19/02/2026-14:38:23

curva_abc_assinado.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

19/02/2026-14:38:37

memorial_calculo_assinado.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

19/02/2026-14:38:52

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lotes

3 registros

LOTE 01 - TRECHO V - ACESSO CAXAMBU

LOTE 02 - TRECHO II - ACESSO GUARANI

LOTE 03 - TRECHO III - ACESSO GUARANI

Andamento do processo

10/03/2026
10/03/2026 18:23:15 | Sistema
O Lote 0003 foi homologado por Volcir Canuto.
10/03/2026 18:23:15 | Sistema
O Lote 0002 foi homologado por Volcir Canuto.
10/03/2026 18:23:15 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Volcir Canuto.
10/03/2026 18:23:07 | Sistema
O Lote 0003 foi adjudicado por Volcir Canuto.
10/03/2026 18:23:07 | Sistema
O Lote 0002 foi adjudicado por Volcir Canuto.
10/03/2026 18:23:07 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Volcir Canuto.
09/03/2026
09/03/2026 20:08:29 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/03/2026 20:08:12 | Agente de Contratação
Declaro a sessão encerrada. Até mais!
09/03/2026 20:08:06 | Agente de Contratação
Ante a ausência de manifestação de interesse recursal, os lotes serão adjudicados às licitantes vencedoras!
09/03/2026 19:47:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi definida pelo agente de contratação para 09/03/2026 às 17:07.
09/03/2026 19:47:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo agente de contratação para 09/03/2026 às 17:07.
09/03/2026 19:47:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/03/2026 às 17:07.
09/03/2026 19:47:09 | Agente de Contratação
Ato contínuo, está aberto o prazo para manifestação recursal, referente a fase de habilitação. A falta de manifestação importará em decadência do direito.
09/03/2026 19:45:57 | Sistema
A habilitação do lote 0003 foi encerrada.
09/03/2026 19:45:54 | Sistema
Para o lote 0003 foi habilitado o fornecedor COMERCIO E TRANSPORTES BRESOLA LTDA.
09/03/2026 19:45:45 | Sistema
A habilitação do lote 0002 foi encerrada.
09/03/2026 19:45:43 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado o fornecedor NOSSA PAVIMENTACAO E OBRAS EIRELI.
09/03/2026 19:45:38 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
09/03/2026 19:45:34 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor COMERCIO E TRANSPORTES BRESOLA LTDA.
09/03/2026 19:45:17 | Agente de Contratação
Assim, verificada a correspondência quanto à natureza, finalidade e características técnicas dos serviços constantes nos atestados apresentados, conclui-se pelo atendimento das exigências editalícias relativas à qualificação técnica operacional e técnico-profissional. Ressalta-se, ainda, que os demais documentos de habilitação apresentados pelas licitantes foram analisados e encontram-se em conformidade com as exigências previstas no edital, razão pela qual restam habilitadas no presente certame.
09/03/2026 19:45:00 | Agente de Contratação
No que se refere à análise da qualificação técnica apresentada pelas licitantes, registra-se que o entendimento do Tribunal de Contas da União é pacífico no sentido de que a comprovação da capacidade técnica deve observar a compatibilidade material do objeto executado, não sendo necessária identidade literal entre o objeto constante nos atestados e aquele licitado. Nesse sentido, os Acórdãos nº 1.214/2013-Plenário, nº 2.622/2013-Plenário e nº 1.793/2011-Plenário do Tribunal de Contas da União consolidam o entendimento de que é suficiente a demonstração de similaridade, pertinência e compatibilidade técnica entre os serviços anteriormente executados e o objeto da licitação.
09/03/2026 19:34:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi definida pelo agente de contratação para 09/03/2026 às 16:44.
09/03/2026 19:34:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo agente de contratação para 09/03/2026 às 16:44.
09/03/2026 19:34:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/03/2026 às 16:44.
09/03/2026 19:33:49 | Agente de Contratação
Neste momento, concede-se o primeiro prazo para manifestações recursais. O julgamento da habilitação se dará na sequência.
09/03/2026 19:33:32 | Sistema
O fornecedor COMERCIO E TRANSPORTES BRESOLA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0003.
09/03/2026 19:33:26 | Sistema
O fornecedor NOSSA PAVIMENTACAO E OBRAS EIRELI teve sua proposta aceita no lote 0002.
09/03/2026 19:33:19 | Sistema
O fornecedor COMERCIO E TRANSPORTES BRESOLA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
09/03/2026 19:32:27 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0003 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
09/03/2026 19:32:15 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0002 foi alterado para R$ 1.400.753,98 para corresponder a proposta readequada.
09/03/2026 19:32:15 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
09/03/2026 19:32:05 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
09/03/2026 19:32:00 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0002.
09/03/2026 19:31:50 | Agente de Contratação
ATENÇÃO LICITANTES! Informo que a proposta readequada da empresa, atende as exigências do edital.
09/03/2026 19:31:33 | Agente de Contratação
Propostas readequadas inclusas tempestivamente.
09/03/2026 19:31:07 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0003.
09/03/2026 19:30:56 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0002.
09/03/2026 19:30:48 | Sistema
O lote 0003 recebeu uma nova proposta readequada.
09/03/2026 19:29:59 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
09/03/2026 19:29:41 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
09/03/2026 19:24:54 | Agente de Contratação
Obrigada Nossa Pavimentação!
09/03/2026 19:22:46 | Agente de Contratação
Mas se os valores forem inclusos tempestivamente, poderemos dar continuidade as demais fases
09/03/2026 19:22:20 | Sistema
O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.
09/03/2026 19:22:17 | Agente de Contratação
Infelizmente o sistema não aceita menos que 2 horas.
09/03/2026 19:22:03 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0003. O prazo de envio é até às 18:22 do dia 09/03/2026.
09/03/2026 19:22:03 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0002. O prazo de envio é até às 18:22 do dia 09/03/2026.
09/03/2026 19:22:03 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:22 do dia 09/03/2026.
09/03/2026 19:21:24 | Agente de Contratação
Dado prazo de uma hora, uma vez que se trata somente de digitar o valor no sistema.
09/03/2026 19:20:21 | Agente de Contratação
Prezados, Considerando que o processo licitatório é realizado por lote, para a adequada finalização da fase de análise das propostas, faz-se necessária a inclusão, no sistema, dos valores das propostas readequadas. Para tanto, será aberto campo específico no sistema, bem como será concedido prazo para que os licitantes realizem a devida inserção das informações.
09/03/2026 19:17:16 | Agente de Contratação
Da análise comparativa entre os documentos apresentados e as planilhas orçamentárias das propostas, constatou-se que os insumos e serviços indicados guardam coerência com os itens previstos para a execução da obra, não sendo identificados elementos que evidenciem inexequibilidade dos preços ofertados.