CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM ESPECIALIZAÇÃO NO SISTEMA CONSTRUTIVO OFFSITE, DO TIPO MODULAR 3D VOLUMÉTRICO, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO CEIM SONHO INFANTIL E DO CEIM A CAMINHO DO FUTURO, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE...
03/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
JACIELA FERREIRA PETRY
Autoridade Competente:
DIRCEU JOSE KAIPER
Apoio:
DIOGENES DOS SANTOS MUSCHOPP, Luana Debastiani Sitneski
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
02/02/2026 às 20:31
Inicio das Propostas
02/02/2026 às 21:00
Limite p/ Impugnações
10/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
12/03/2026 às 16:45
Abertura das Propostas
12/03/2026 às 17:00
Documentos
EDITAL CE 03_2026 - AMPLIAÇÃO ESCOLAS.pdf
Tipo: Edital
02/02/2026-16:25:26
01 Capa de Projeto (2) Caminho do Futuro.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/02/2026-16:26:00
02 Projeto - Prancha 02_08 - ass.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/02/2026-16:31:02
02 Projeto - Prancha 01_08 - ass (1).pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/02/2026-16:34:37
02 Projeto - Prancha 04_08 - ass.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/02/2026-16:35:07
02 Projeto - Prancha 05_08 - ass.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/02/2026-16:45:12
02 Projeto - Prancha 06_08 - ass.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/02/2026-16:45:24
02 Projeto - Prancha 07_08 - ass.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/02/2026-16:45:38
02 Projeto - Prancha 08_08 - ass.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/02/2026-16:46:06
03 Memorial Descritivo - ass.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/02/2026-16:46:53
04 - Orçamento - R1 - ass.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/02/2026-16:47:08
05 - Cronograma - ass (7).pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/02/2026-16:47:26
06 BDI - ass.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/02/2026-16:49:29
07 ART 10213998-8 ass.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/02/2026-16:49:56
08 - Composições - ass.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/02/2026-16:50:06
02 Projeto - Prancha 03_08 - ass_compressed.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/02/2026-16:52:14
01 Capa de Projeto (4) Creche Sonho Infantil.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/02/2026-16:52:45
02 Projeto - prancha 01_07 - ass.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/02/2026-16:52:57
02 Projeto - prancha 02_07 - ass.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/02/2026-16:53:23
02 Projeto - prancha 03_07 - ass.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/02/2026-16:53:39
02 Projeto - prancha 04_07 - ass.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/02/2026-16:54:00
02 Projeto - prancha 05_07 - ass.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/02/2026-16:54:15
02 Projeto - prancha 06_07 - ass.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/02/2026-16:54:45
02 Projeto - prancha 07_07 - ass.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/02/2026-16:54:57
03 Memorial Descritivo - ass (1).pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/02/2026-16:55:16
04 - Orçamento-r1 - ass (2).pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/02/2026-16:55:45
06 BDI - ass (1).pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/02/2026-16:56:01
07 ART 10214661-0 - ass.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/02/2026-17:15:37
08 - Composições - ass (1).pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/02/2026-17:15:49
09 - Cotações - ass (3).pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/02/2026-17:15:59
ANEXO III - MINUTA DO CONTRATO.pdf
Tipo: Outros documentos
02/02/2026-17:16:31
ANEXO II - TERMO DE REFERENCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
02/02/2026-17:16:49
OUTROS ANEXOS (MODELOS DECLARAÇÕES).pdf
Tipo: Outros documentos
02/02/2026-17:17:05
ERRATA.pdf
Tipo: Outros documentos
09/02/2026-15:54:28
cronograma lote 2.pdf
Tipo: Outros documentos
16/03/2026-14:01:34
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - ECCO PRAX SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0002 - ECCO PRAX SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - SULMODULAR ENGENHARIA DE OBRAS SUSTENTAVEIS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0002 - SULMODULAR ENGENHARIA DE OBRAS SUSTENTAVEIS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
LOTE 01
LOTE 02
27/03/2026
27/03/2026 17:30:53 | Agente de Contratação
A medida visa assegurar a adequada instrução processual e a correta apreciação dos fatos, em observância aos princípios da legalidade, da eficiência e da busca pela decisão mais adequada ao interesse público.
27/03/2026 17:30:46 | Agente de Contratação
Informa-se que o prazo para análise e resposta ao recurso administrativo interposto será prorrogado, em razão da necessidade de realização de diligências externas, bem como para possibilitar a devida manifestação da área técnica da AMPLASC, responsável pelo projeto.
24/03/2026
24/03/2026 17:09:39 | Sistema
O fornecedor SULMODULAR ENGENHARIA DE OBRAS SUSTENTAVEIS LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0002.
24/03/2026 17:09:24 | Sistema
O fornecedor SULMODULAR ENGENHARIA DE OBRAS SUSTENTAVEIS LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0001.
19/03/2026
19/03/2026 22:18:50 | Sistema
O fornecedor ECCO PRAX SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0002.
19/03/2026 22:17:53 | Sistema
O fornecedor ECCO PRAX SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
16/03/2026
16/03/2026 19:51:17 | Agente de Contratação
Até mais!
16/03/2026 19:51:09 | Agente de Contratação
Declaro a sessão suspensa, para cumprimento dos prazos recursais
16/03/2026 19:50:48 | Agente de Contratação
Ficam as demais licitantes, desde logo, intimadas para, querendo, apresentar contrarrazões em igual prazo, que começará a contar do término do prazo da recorrente.
16/03/2026 19:50:31 | Agente de Contratação
Registra-se que as documentações deverão ser anexadas em campo próprio do sistema e que o último dia para envio da peça recursal é dia 19/03/2026.
16/03/2026 19:50:16 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0002 foi definido pelo agente de contratação para 19/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 24/03/2026 às 23:59.
16/03/2026 19:50:16 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 19/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 24/03/2026 às 23:59.
16/03/2026 19:49:36 | Agente de Contratação
Recebida manifestação de recorrer para os lotes 1 e 2, concede-se prazo para envio da peça recursal.
16/03/2026 19:34:41 | Sistema
O fornecedor ECCO PRAX SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0002.
16/03/2026 19:34:14 | Sistema
O fornecedor ECCO PRAX SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
16/03/2026 19:27:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo agente de contratação para 16/03/2026 às 16:47.
16/03/2026 19:27:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/03/2026 às 16:47.
16/03/2026 19:27:16 | Agente de Contratação
Ato contínuo, está aberto o prazo para manifestação recursal, referente a fase de habilitação.
16/03/2026 19:27:07 | Sistema
A habilitação do lote 0002 foi encerrada.
16/03/2026 19:27:05 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado o fornecedor SULMODULAR ENGENHARIA DE OBRAS SUSTENTAVEIS LTDA.
16/03/2026 19:26:57 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
16/03/2026 19:26:54 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor SULMODULAR ENGENHARIA DE OBRAS SUSTENTAVEIS LTDA.
16/03/2026 19:26:40 | Agente de Contratação
Diante do exposto, considerando o atendimento às exigências editalícias, declaro a licitante Habilitada, por cumprir os requisitos de habilitação previstos no edital.
16/03/2026 19:26:16 | Agente de Contratação
Dessa forma, considerando a documentação inicialmente apresentada, bem como os esclarecimentos e elementos complementares encaminhados em sede de diligência, entende-se que restou demonstrada a compatibilidade dos serviços executados com as exigências estabelecidas no edital, especialmente quanto à parcela de maior relevância, sendo os atestados de capacidade técnica considerados aptos para fins de comprovação da qualificação técnica da licitante.
16/03/2026 19:26:02 | Agente de Contratação
Ressalta-se, ainda, que a condução do procedimento licitatório deve observar os princípios que regem as contratações públicas, especialmente a busca pela proposta mais vantajosa para a Administração, a competitividade, a razoabilidade e o formalismo moderado, evitando-se a adoção de interpretações excessivamente restritivas que possam resultar na desclassificação ou inabilitação indevida de licitantes quando demonstrado, de forma suficiente, o atendimento às exigências do edital.
16/03/2026 19:25:33 | Agente de Contratação
No que se refere ao enquadramento como beneficiária da Lei Complementar nº 123/2006, observa-se que, embora não tenha sido apresentada declaração formal de enquadramento, a licitante assinalou no sistema eletrônico sua condição de beneficiária, sendo de sua inteira responsabilidade a veracidade das informações prestadas. Ademais, conforme as demonstrações contábeis referentes ao exercício de 2025, encaminhadas por meio do Sistema Público de Escrituração Digital 13 SPED, verifica-se que a empresa se enquadra nos limites estabelecidos pela referida legislação.
16/03/2026 19:25:13 | Agente de Contratação
Cumpre destacar que a realização de diligência para esclarecimento ou complementação de informações encontra amparo no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, sendo medida destinada a assegurar a adequada instrução processual, vedada, contudo, a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar originariamente da proposta ou da documentação de habilitação. Ademais, o entendimento consolidado do Tribunal de Contas da União admite a realização de diligências destinadas a esclarecer ou confirmar informações constantes da documentação apresentada pelos licitantes, desde que não haja alteração substancial do conteúdo originalmente apresentado, mas apenas o seu esclarecimento ou comprovação.
16/03/2026 19:24:53 | Agente de Contratação
Embora não constitua obrigação da Administração realizar diligências externas para confirmação das informações constantes em atestados emitidos por terceiros, procedemos à consulta a documentos públicos relacionados às contratações mencionadas, especificamente junto aos Municípios de Iomerê/SC e Treze Tílias/SC, responsáveis pela emissão dos atestados apresentados pela licitante. Da análise dos documentos disponíveis, especialmente contratos administrativos e ordens de compra vinculados às referidas contratações, verificou-se que consta a previsão de execução das obras por meio de sistema construtivo modular offsite, circunstância que corrobora as informações prestadas pela licitante e evidencia a compatibilidade dos serviços executados com a parcela de maior relevância e valor significativo estabelecida no edital.
16/03/2026 19:24:38 | Agente de Contratação
Em análise à documentação de habilitação apresentada pela licitante, bem como aos documentos e esclarecimentos encaminhados em atendimento à diligência instaurada, verifica-se que a empresa apresentou declaração complementar acompanhada de registros fotográficos, com o objetivo de demonstrar as características do sistema construtivo empregado nas obras constantes dos atestados de capacidade técnica anteriormente apresentados.
16/03/2026 19:24:11 | Agente de Contratação
Antes de passar ao julgamento dos requisitos de habilitação, faz-se necessário registrar algumas considerações preliminares pertinentes à análise do processo
16/03/2026 19:20:48 | Sistema
O fornecedor ECCO PRAX SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA - DEMAIS declinou o direito de intenção de recurso para o lote 0002.
16/03/2026 19:20:25 | Sistema
O fornecedor ECCO PRAX SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA - DEMAIS declinou o direito de intenção de recurso para o lote 0001.
16/03/2026 19:13:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo agente de contratação para 16/03/2026 às 16:23.
16/03/2026 19:13:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/03/2026 às 16:23.
16/03/2026 19:13:28 | Agente de Contratação
Neste momento, concede-se o primeiro prazo para manifestações recursais. O julgamento da habilitação se dará na sequência
16/03/2026 19:13:16 | Sistema
O fornecedor SULMODULAR ENGENHARIA DE OBRAS SUSTENTAVEIS LTDA teve suas propostas aceitas no processo.
16/03/2026 19:13:01 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
16/03/2026 19:12:48 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
16/03/2026 19:12:03 | Agente de Contratação
Os requisitos de habilitação serão analisados na sequência.
16/03/2026 19:11:54 | Agente de Contratação
Passo ao julgamento da proposta.
16/03/2026 18:53:13 | Agente de Contratação
Aguardo a declaração
16/03/2026 18:47:46 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
16/03/2026 18:47:36 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
16/03/2026 18:38:42 | Agente de Contratação
Atenção ao prazo para cumprimento da diligência.
16/03/2026 18:14:16 | Agente de Contratação
Conforme previsto no subitem 13.1.3 do Edital
16/03/2026 18:13:32 | Agente de Contratação
Caso a licitante necessite de prorrogação do prazo da diligência, deverá solicitar por escrito e de forma fundamentada antes do término do prazo estabelecido. Esclareço que a solicitação será analisada por esta agente de contratação, juntamente com a equipe de apoio.
16/03/2026 17:06:32 | Agente de Contratação
A documentação deverá ser apresentada no prazo estabelecido no sistema, a fim de possibilitar a adequada análise quanto ao atendimento das exigências de qualificação técnica e demais condições de habilitação previstas no certame.
16/03/2026 17:04:25 | Agente de Contratação
Concede-se o prazo de 2(duas) horas, conforme previsto em edital, para cumprimento da diligência.
16/03/2026 17:03:27 | Sistema
Motivo: A presente diligência é realizada com fundamento no subitem 14.13 do edital e no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, com a finalidade de esclarecer e complementar as informações constantes na documentação apresentada, sob pena de inabilitação.
16/03/2026 17:03:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 16:03 do dia 16/03/2026.