CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM ESPECIALIZAÇÃO NO SISTEMA CONSTRUTIVO OFFSITE, DO TIPO MODULAR 3D VOLUMÉTRICO, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO CEIM SONHO INFANTIL E DO CEIM A CAMINHO DO FUTURO, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE...
03/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
JACIELA FERREIRA PETRY
Autoridade Competente:
DIRCEU JOSE KAIPER
Apoio:
DIOGENES DOS SANTOS MUSCHOPP, Luana Debastiani Sitneski
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
02/02/2026 às 20:31
Inicio das Propostas
02/02/2026 às 21:00
Limite p/ Impugnações
10/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
12/03/2026 às 16:45
Abertura das Propostas
12/03/2026 às 17:00
Documentos
EDITAL CE 03_2026 - AMPLIAÇÃO ESCOLAS.pdf
Tipo: Edital
02/02/2026-16:25:26
01 Capa de Projeto (2) Caminho do Futuro.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/02/2026-16:26:00
02 Projeto - Prancha 02_08 - ass.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/02/2026-16:31:02
02 Projeto - Prancha 01_08 - ass (1).pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/02/2026-16:34:37
02 Projeto - Prancha 04_08 - ass.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/02/2026-16:35:07
02 Projeto - Prancha 05_08 - ass.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/02/2026-16:45:12
02 Projeto - Prancha 06_08 - ass.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/02/2026-16:45:24
02 Projeto - Prancha 07_08 - ass.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/02/2026-16:45:38
02 Projeto - Prancha 08_08 - ass.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/02/2026-16:46:06
03 Memorial Descritivo - ass.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/02/2026-16:46:53
04 - Orçamento - R1 - ass.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/02/2026-16:47:08
05 - Cronograma - ass (7).pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/02/2026-16:47:26
06 BDI - ass.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/02/2026-16:49:29
07 ART 10213998-8 ass.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/02/2026-16:49:56
08 - Composições - ass.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/02/2026-16:50:06
02 Projeto - Prancha 03_08 - ass_compressed.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/02/2026-16:52:14
01 Capa de Projeto (4) Creche Sonho Infantil.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/02/2026-16:52:45
02 Projeto - prancha 01_07 - ass.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/02/2026-16:52:57
02 Projeto - prancha 02_07 - ass.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/02/2026-16:53:23
02 Projeto - prancha 03_07 - ass.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/02/2026-16:53:39
02 Projeto - prancha 04_07 - ass.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/02/2026-16:54:00
02 Projeto - prancha 05_07 - ass.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/02/2026-16:54:15
02 Projeto - prancha 06_07 - ass.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/02/2026-16:54:45
02 Projeto - prancha 07_07 - ass.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/02/2026-16:54:57
03 Memorial Descritivo - ass (1).pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/02/2026-16:55:16
04 - Orçamento-r1 - ass (2).pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/02/2026-16:55:45
06 BDI - ass (1).pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/02/2026-16:56:01
07 ART 10214661-0 - ass.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/02/2026-17:15:37
08 - Composições - ass (1).pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/02/2026-17:15:49
09 - Cotações - ass (3).pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/02/2026-17:15:59
ANEXO III - MINUTA DO CONTRATO.pdf
Tipo: Outros documentos
02/02/2026-17:16:31
ANEXO II - TERMO DE REFERENCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
02/02/2026-17:16:49
OUTROS ANEXOS (MODELOS DECLARAÇÕES).pdf
Tipo: Outros documentos
02/02/2026-17:17:05
ERRATA.pdf
Tipo: Outros documentos
09/02/2026-15:54:28
cronograma lote 2.pdf
Tipo: Outros documentos
16/03/2026-14:01:34
JULGAMENTO_DE_RECURSO_ADMINISTRATIVO_CE_03_2026_31.03_assinado.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
01/04/2026-17:23:10
JULGAMENTO_DE_RECURSO_ADMINISTRATIVO_CE_03_2026_31.03_assinado.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
01/04/2026-17:23:44
Decisão Recurso CE 03_2026_ass.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2026-17:30:05
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - ECCO PRAX SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0002 - ECCO PRAX SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - SULMODULAR ENGENHARIA DE OBRAS SUSTENTAVEIS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0002 - SULMODULAR ENGENHARIA DE OBRAS SUSTENTAVEIS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 01
Lote 2 - LOTE 02
17/04/2026
17/04/2026 16:55:00 | Sistema
O Lote 0002 foi homologado por DIRCEU JOSE KAIPER.
17/04/2026 16:55:00 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por DIRCEU JOSE KAIPER.
17/04/2026 16:54:53 | Sistema
O Lote 0002 foi adjudicado por DIRCEU JOSE KAIPER.
17/04/2026 16:54:53 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por DIRCEU JOSE KAIPER.
16/04/2026
16/04/2026 20:08:36 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/04/2026 20:08:23 | Agente de Contratação
Declaro a sessão encerrada. Até mais!
16/04/2026 20:08:15 | Agente de Contratação
Ante a ausência de manifestação de interesse recursal, os itens serão adjudicados à licitante vencedora.
16/04/2026 19:48:05 | Agente de Contratação
Ato contínuo, está aberto o prazo para manifestação recursal.
16/04/2026 19:47:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo agente de contratação para 16/04/2026 às 17:07.
16/04/2026 19:47:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/04/2026 às 17:07.
16/04/2026 19:47:30 | Agente de Contratação
ATENÇÃO LICITANTES! Considero que a documentação apresentada atende de forma satisfatória às exigências do edital e da legislação aplicável.
16/04/2026 19:47:23 | Sistema
A habilitação do lote 0002 foi encerrada.
16/04/2026 19:47:21 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado o fornecedor ECCO PRAX SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA.
16/04/2026 19:47:13 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
16/04/2026 19:47:11 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor ECCO PRAX SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA.
16/04/2026 19:46:14 | Agente de Contratação
Assim, tendo em vista que os atestados descrevem expressamente a execução de edificações no sistema modular off-site do tipo volumétrico (3D), bem como comprovam quantitativos superiores aos exigidos no edital, resta evidenciado o atendimento ao requisito de qualificação técnica previsto no item 15.1.4.4, não havendo óbice à habilitação da licitante nesse aspecto.
16/04/2026 19:45:56 | Agente de Contratação
Todavia, no presente caso, verifica-se a ausência de informações complementares nesse campo. Diante disso, considerando a limitação do sistema quanto à especificação do método construtivo, bem como as informações técnicas obtidas e a clareza dos atestados que deram origem às respectivas ARTs e CATs, adotam-se, para fins de análise, as informações constantes nos atestados apresentados.
16/04/2026 19:45:32 | Agente de Contratação
Considerando que nas Certidões de Acervo Técnico (CATs) apresentadas não constam, de forma expressa, os termos 1Coffsite 1D, 1Cmodular 1D e 1C3D/volumétrico 1D, procedeu-se à verificação complementar das informações, mediante consulta à área técnica da AMPLASC e ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina 13 CREA/SC. Conforme esclarecido por este Conselho, o registro de atividades técnicas por meio de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) é realizado de acordo com os pacotes de serviços disponíveis ao profissional, vinculados às suas atribuições legais, não havendo campos específicos para identificação de sistemas construtivos modulares, sejam eles do tipo 2D painelizado ou 3D volumétrico, admitindo-se eventual detalhamento no campo de observações.
16/04/2026 19:45:19 | Agente de Contratação
A CAT nº 252025176128, conforme atestado emitido pela Prefeitura Municipal de Içara, refere-se à execução de edificação modular off-site, do tipo modular/volumétrico (3D), com área de 192,00 m². Já a CAT nº 252025176164, conforme atestado emitido pela Prefeitura Municipal de Zortéa, refere-se à execução de edificação modular off-site, igualmente do tipo modular/volumétrico (3D), com área de 155,20 m².
16/04/2026 19:45:08 | Agente de Contratação
No que se refere à documentação apresentada pela licitante ECCO PRAX, observa-se que, dentre os atestados de capacidade técnica acompanhados das respectivas Certidões de Acervo Técnico (CAT), foram considerados, para fins de análise no presente certame, aqueles vinculados às CATs nº 252025176128 e nº 252025176164.
16/04/2026 19:44:51 | Agente de Contratação
Verifica-se, que o instrumento convocatório estabeleceu, de forma clara, objetiva e inequívoca, no item 15.1.4.4, a exigência de comprovação de execução mínima de 100,85 m² para o Lote 01 e de 98,56 m² para o Lote 02, relativa à execução de edificações no formato modular offsite do tipo volumétrico (3D).
16/04/2026 19:44:34 | Agente de Contratação
Com relação a Capacidade Técnica
16/04/2026 19:44:15 | Agente de Contratação
Dessa forma, reconhecer a regularidade da licitante, no presente caso, não afronta os princípios da isonomia e da vinculação ao instrumento convocatório; ao contrário, assegura a observância da competitividade e da seleção da proposta mais vantajosa, afastando-se qualquer pretensão de inabilitação fundada exclusivamente em vício formal já superado no curso do certame.
16/04/2026 19:44:03 | Agente de Contratação
Ressalta-se que não se trata de inclusão tardia de documento inexistente à época da sessão, mas sim de comprovação superveniente de condição preexistente, circunstância admitida pelo art. 64 da Lei nº 14.133/2021, que privilegia a busca da verdade material e afasta o formalismo excessivo.
16/04/2026 19:43:46 | Agente de Contratação
Assim, não se faz necessária a abertura de diligência, uma vez que a regularidade da licitante já se encontra comprovada nos autos, sendo desnecessária a prática de ato meramente confirmatório.
16/04/2026 19:43:37 | Agente de Contratação
Nesse contexto, a irregularidade inicialmente verificada no Lote 01 possui natureza meramente formal, restando integralmente sanada no curso do próprio certame, por meio da documentação válida posteriormente apresentada pela licitante.
16/04/2026 19:43:19 | Agente de Contratação
Entretanto, ao encaminhar a documentação relativa ao Lote 02, apresentou tais documentos devidamente atualizados e dentro do prazo de validade, comprovando, de forma inequívoca, que detinha as condições de habilitação à época da sessão, inexistindo qualquer prejuízo à comprovação de sua capacidade técnica e regularidade fiscal.
16/04/2026 19:42:58 | Agente de Contratação
Verifica-se que a licitante ECCO PRAX SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA, ao encaminhar a documentação de habilitação referente ao Lote 01, apresentou a certidão de regularidade do FGTS, bem como as certidões de registro junto ao CREA (pessoa jurídica e responsável técnico), com prazo de validade expirado.
16/04/2026 19:42:36 | Agente de Contratação
Antes de passar ao julgamento, nos termos dos itens 13 e 14 do Edital, fazem-se necessárias algumas considerações.
16/04/2026 19:42:18 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
16/04/2026 19:42:05 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
16/04/2026 19:37:20 | Sistema
O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.
16/04/2026 19:35:39 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
16/04/2026 19:27:47 | Agente de Contratação
Não é necessário envio do arquivo. somente registro no sistema
16/04/2026 19:03:15 | Agente de Contratação
Caso o preenchimento ocorra antes do prazo estipulado, será dada imediata continuidade às demais fases do certame
16/04/2026 19:02:10 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0002. O prazo de envio é até às 18:02 do dia 16/04/2026.
16/04/2026 19:02:10 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:02 do dia 16/04/2026.
16/04/2026 19:01:42 | Agente de Contratação
Em tempo, para correta aferição da proposta readequada, solicita-se ao licitante classificado que proceda ao preenchimento da proposta no sistema, adequando-a ao valor final ofertado, no prazo de 02 (duas) horas, sob pena de desclassificação.
16/04/2026 19:01:35 | Agente de Contratação
Peço que os licitantes acompanhem a concorrência até a conclusão de todas as etapas.
16/04/2026 19:01:11 | Agente de Contratação
Retomamos a sessão da concorrência eletrônica 03/2026 do Município de Campos Novos/SC, para continuidade do certame.
16/04/2026 19:01:03 | Agente de Contratação
Boa tarde Senhores(as)!
15/04/2026
15/04/2026 15:58:23 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
14/04/2026
14/04/2026 18:10:25 | Agente de Contratação
Até mais!
14/04/2026 18:08:24 | Agente de Contratação
Fica desde já designada a retomada da sessão pública para o dia 16 de abril de 2026 (quinta-feira), às 16h, ocasião em que será dada continuidade ao certame.
14/04/2026 18:07:50 | Agente de Contratação
A medida visa possibilitar a devida conferência e manifestação técnica acerca dos documentos apresentados, garantindo a regularidade e a segurança do procedimento.
14/04/2026 18:07:39 | Agente de Contratação
Considerando a necessidade de encaminhamento da documentação apresentada pela licitante para análise da área técnica responsável, a sessão pública será suspensa neste momento.
14/04/2026 18:06:48 | Agente de Contratação
O prazo concedido para diligencia do lote 02 se encerra no dia 15/04/2026 (quarta-feira), às 15h05min
14/04/2026 18:06:21 | Sistema
Motivo: Diligencia aberta por engano
14/04/2026 18:06:21 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ECCO PRAX SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA no lote 0001.
14/04/2026 18:05:51 | Agente de Contratação
Concede-se o prazo de 24h para envio da proposta atualizada devidamente assinada, assim como registro da proposta readequada no sistema, acompanhada dos documentos de habilitação e demais documentos exigidos em edital, sob pena de inabilitação ou desclassificação.