CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES OSÓRIO LEMOS MENDES, NO DISTRITO DE ENCRUZILHADA, MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS - SC.
02/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
JACIELA FERREIRA PETRY
Autoridade Competente:
Volcir Canuto
Apoio:
DIOGENES DOS SANTOS MUSCHOPP, Luana Debastiani Sitneski
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
02/02/2026 às 21:22
Inicio das Propostas
02/02/2026 às 21:30
Limite p/ Impugnações
25/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
25/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/02/2026 às 16:45
Abertura das Propostas
27/02/2026 às 17:00
Documentos
EDITAL CE 02_2026 REFORMA GINASIO ENCRUZILHADA_ASS.pdf
Tipo: Edital
02/02/2026-18:05:21
Projeto Ginasio P01 assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/02/2026-18:05:54
Projeto Ginasio P02 assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/02/2026-18:06:31
Projeto Ginasio P03 assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/02/2026-18:06:53
BDI assinado.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
02/02/2026-18:07:30
Panilha Orçamentária - Orcamento base para licitacao.pdf
Tipo: Orçamento-base
02/02/2026-18:08:40
Planilha Orçamentária.pdf
Tipo: Orçamento-base
02/02/2026-18:09:33
Orçamento material servico assinado.pdf
Tipo: Orçamento-base
02/02/2026-18:09:53
cronograma fisico financeiro 1.pdf
Tipo: Cronograma
02/02/2026-18:11:06
cronograma fisico financeiro 2.pdf
Tipo: Cronograma
02/02/2026-18:11:35
ART assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
02/02/2026-18:12:07
Memorial Descritivo assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
02/02/2026-18:13:04
curva_abc ass.pdf
Tipo: Outros documentos
02/02/2026-18:15:04
composicoes orcamento assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
02/02/2026-18:15:54
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
REFORMA DO GINASIO DE ESPORTES OSORIO LEMOS MENDES NO DISTRITO DE ENCRUZILHADA
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 437.382,67
Melhor lance:
R$ 389.200,00
Unidade:
UN
04/03/2026
04/03/2026 16:16:42 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Volcir Canuto.
04/03/2026 16:16:35 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Volcir Canuto.
03/03/2026
03/03/2026 18:50:45 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/03/2026 18:50:28 | Agente de Contratação
Declaro a sessão encerrada. Até mais!
03/03/2026 18:50:21 | Agente de Contratação
Ante a ausência de manifestação de interesse recursal, o item será adjudicado à licitante vencedora!
03/03/2026 18:30:06 | Agente de Contratação
A falta de manifestação importará em decadência do direito.
03/03/2026 18:29:33 | Agente de Contratação
Ato contínuo, está aberto o prazo para manifestação recursal, referente a fase de habilitação
03/03/2026 18:29:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/03/2026 às 15:49.
03/03/2026 18:29:02 | Agente de Contratação
ATENÇÃO LICITANTES! Considero que a documentação apresentada atende de forma satisfatória às exigências do edital e da legislação aplicável.
03/03/2026 18:28:56 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
03/03/2026 18:28:51 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor LBZ ENGENHARIA LTDA.
03/03/2026 18:28:21 | Agente de Contratação
Assim, constatada a identidade de natureza, finalidade e características técnicas entre o objeto exigido no edital e o serviço comprovado no atestado, conclui-se pelo atendimento da exigência de qualificação técnica-operacional e técnico-profissional relativa à execução de estrutura metálica para cobertura.
03/03/2026 18:28:07 | Agente de Contratação
O entendimento do Tribunal de Contas da União é pacífico no sentido de que a comprovação da capacidade técnica deve observar a compatibilidade material do objeto executado, não sendo exigível identidade literal entre o objeto do atestado e o objeto licitado. Nesse sentido, destacam-se os Acórdãos nº 1.214/2013-Plenário, nº 2.622/2013-Plenário e nº 1.793/2011-Plenário, que assentam ser suficiente a demonstração de similaridade e pertinência técnica do serviço previamente executado
03/03/2026 18:27:55 | Agente de Contratação
Nos termos do art. 67 da Lei nº 14.133/2021, a qualificação técnica deve restringir-se ao necessário para comprovar a aptidão do licitante, vedadas exigências excessivas.
03/03/2026 18:27:42 | Agente de Contratação
Com relação a capacidade técnica-operacional e técnica-profissional, após análise da exigência editalícia e do atestado apresentado, verifica-se que ambos se referem à execução de estrutura para cobertura em metal, caracterizada como estrutura portante metálica. A diferença de nomenclatura, estrutura metálica e estrutura de metal, não afasta a equivalência técnica do objeto, tratando-se de simples variação terminológica, sem qualquer alteração quanto à natureza, finalidade ou complexidade do serviço executado.
03/03/2026 18:27:25 | Agente de Contratação
Passo a proferir o julgamento quanto a habilitação.
03/03/2026 18:16:57 | Agente de Contratação
Neste momento, concede-se o primeiro prazo para manifestações recursais. O julgamento da habilitação se dará na sequência.
03/03/2026 18:16:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/03/2026 às 15:26.
03/03/2026 18:16:35 | Agente de Contratação
ATENÇÃO LICITANTES! Informo que a proposta readequada da empresa, atende as exigências do edital.
03/03/2026 18:16:29 | Sistema
O fornecedor LBZ ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
03/03/2026 18:16:13 | Agente de Contratação
Passo ao julgamento da proposta. Os requisitos de habilitação serão analisados na sequência.
03/03/2026 18:15:30 | Agente de Contratação
Boa tarde! Retomamos a sessão da concorrência eletrônica 02/2026 do Município de Campos Novos/SC, para continuidade do certame.
03/03/2026 02:32:55 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/03/2026 02:32:37 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/03/2026
02/03/2026 18:19:58 | Agente de Contratação
Até amanhã!
02/03/2026 18:19:51 | Agente de Contratação
Em razão do prazo concedido, declaro suspensa a sessão e informo que retornaremos com a mesma no dia 03/03/2026 às 15h20min, para a sequência do certame.
02/03/2026 18:18:56 | Agente de Contratação
O prazo concedido se encerra no dia 03/03/2026 (terça-feira), às 15h16min
02/03/2026 18:17:07 | Agente de Contratação
Concede-se o prazo de 24h para envio da proposta atualizada devidamente assinada, acompanhadas dos documentos de habilitação e demais documentos exigidos em edital, sob pena de inabilitação ou desclassificação.
02/03/2026 18:16:55 | Sistema
Motivo: Concede-se prazo para que a empresa arrematante envie os seus documentos de habilitação, bem como sua proposta readequada e demais documentos relativos a proposta, cumprindo com as exigências constantes nos subitens 13.1.2 e 14.1 do Edital, sob pena de inabilitação ou desclassificação.
02/03/2026 18:16:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:16 do dia 03/03/2026.
02/03/2026 18:16:55 | Sistema
Motivo: Concede-se prazo para que a empresa arrematante envie os seus documentos de habilitação, bem como sua proposta readequada e demais documentos relativos a proposta, cumprindo com as exigências constantes nos subitens 13.1.2 e 14.1 do Edital, sob pena de inabilitação ou desclassificação.
02/03/2026 18:16:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:16 do dia 03/03/2026.
02/03/2026 18:16:22 | Agente de Contratação
Vou considerar que o valor proposto, uma vez que se encontra aproximadamente 11% abaixo do orçamento estimado pela administração e houve efetiva disputa de lances.
02/03/2026 18:14:57 | F. LBZ ENGENHARIA LTDA
Negociação Item 0001: Boa Tarde Esse melhor valor Possivel ofertado pela Empresa
02/03/2026 18:14:32 | Agente de Contratação
Por gentileza, manifestar-se via chat.
02/03/2026 18:13:36 | Agente de Contratação
Conforme negociação aberta, questiono ao licitante convocado quanto a possibilidade de melhorar o valor ofertado para o item arrematado.
02/03/2026 18:13:23 | Sistema
Motivo: Em conformidade com o Art. 61 da Lei Federal nº 14.133/2021 e item 12 do edital, solicito ao licitante vencedor que manifeste se há possibilidade de reduzir o preço ofertado para o item arrematado
02/03/2026 18:13:23 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:23 do dia 02/03/2026.
02/03/2026 18:12:43 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante LBZ ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 389.200,00.
02/03/2026 18:12:43 | Sistema
Motivo: Embora existam aspectos da proposta que, em tese, admitiriam diligência para esclarecimento, a licitante apresentou falhas insanáveis na fase de habilitação, notadamente a ausência de comprovação da capacidade técnico-operacional, configurando descumprimento de exigência editalícia essencial, o que impede o saneamento e justifica a presente decisão.
02/03/2026 18:12:43 | Sistema
O fornecedor CELLAR ELETRO E INSTALACOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
02/03/2026 18:10:44 | Agente de Contratação
Diante do exposto, decido pela inabilitação da empresa, restando prejudicada a realização de diligência quanto à proposta, em razão da existência de irregularidades insanáveis na fase de habilitação.
02/03/2026 18:10:30 | Agente de Contratação
Assim, embora se verifiquem aspectos da proposta que, em tese, comportariam diligência para fins de esclarecimento, constata-se a existência de falhas na habilitação, especialmente quanto à ausência de comprovação da capacidade técnico-operacional, que configuram vícios não sanáveis, por representarem descumprimento direto de exigências editalícias essenciais.
02/03/2026 18:10:17 | Agente de Contratação
Capacidade técnico-profissional 14 Nos termos do subitem 15.1.4.4 do edital, a comprovação deveria evidenciar a execução dos serviços de maior relevância nos quantitativos mínimos exigidos. Entretanto, a licitante apresentou a Certidão de Acervo Técnico 13 CAT nº 252026179907, que comprova apenas 180 m², quantitativo inferior ao mínimo exigido de 479,10 m², não atendendo integralmente ao requisito editalício. Apresentou, ainda, a CAT nº 252026179972, a qual se encontra com situação 1Catividade em andamento 1D, bem como a ART nº 10360048-0, que registra dimensão de 309,56 m². Todavia, não há comprovação inequívoca de que esse quantitativo corresponda à totalidade da obra contratada, tampouco se refere apenas à parcela executada até a emissão do atestado, circunstância que inviabiliza o reconhecimento do atendimento ao requisito técnico estabelecido no edital.
02/03/2026 18:10:07 | Agente de Contratação
Capacidade técnico-operacional (empresa) - Nos termos do subitem 15.1.4.3 do edital, exige-se a apresentação de atestado(s) técnico(s) em nome da empresa que comprovem a execução de serviços compatíveis com as parcelas de maior relevância e respectivos quantitativos mínimos. A licitante não apresentou os atestados exigidos, configurando descumprimento direto do requisito de habilitação, não sendo possível sua regularização por diligência, por se tratar de USÊNCIA MATERIAL DE COMPROVAÇÃO, sob pena de violação ao princípio da isonomia.
02/03/2026 18:09:42 | Agente de Contratação
Qualificação econômico-financeira, em afronta ao subitem15.1.3.2.7, alínea 1Ca 1D, do Edital, a empresa não apresentou o Termo de Abertura e Encerramento (impresso do arquivo SPEED contábil) para o ano de 2023. Por se tratar de documento formal complementar ao balanço patrimonial, admite-se, em tese, a realização de diligência, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, desde que comprovada a preexistência do documento à data da sessão.
02/03/2026 18:09:26 | Agente de Contratação
Entretanto, a análise da habilitação revelou irregularidades que não admitem saneamento.
02/03/2026 18:09:15 | Agente de Contratação
Nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, é facultado à Administração promover diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, vedada a alteração substancial da proposta.
02/03/2026 18:09:03 | Agente de Contratação
Verifica-se, ainda, que, desconsiderados os itens identificados como potencialmente lançados em duplicidade, o valor estimado da proposta passaria a corresponder a R$ 347.382,67 (trezentos e quarenta e sete mil, trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e sete centavos), circunstância que reforça a necessidade de esclarecimentos acerca da correta composição dos custos.
02/03/2026 18:08:48 | Agente de Contratação
Em análise à proposta apresentada pela empresa CELLAR ELETRO E INSTALAÇÕES LTDA, foram constatadas inconsistências na planilha orçamentária, especialmente no que se refere à inclusão de custos indiretos e encargos lançados sob a forma de verbas globais, bem como à possível duplicidade de valores já contemplados no BDI. Tais lançamentos impactam a adequada estruturação da planilha, uma vez que incluem itens que não são passíveis de medição física pela equipe de engenharia e fiscalização.