CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ÁREA URBANA DO MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS.
013/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
JACIELA FERREIRA PETRY
Autoridade Competente:
Volcir Canuto
Apoio:
Luana Debastiani Sitneski, VIVIANE CRISTINA JUNHO DE OLIVEIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
21/10/2025 às 18:13
Inicio das Propostas
21/10/2025 às 19:00
Limite p/ Impugnações
25/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
25/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/11/2025 às 16:45
Abertura das Propostas
27/11/2025 às 17:00
Documentos
EDITAL CE 13_2025 SISTEMA ABASTECIMENTO.ass.pdf
Tipo: Edital
10/09/2025-16:10:24
RETIFICADO EDITAL CE 13_2025 SISTEMA ABASTECIMENTO.pdf
Tipo: Edital
21/10/2025-15:12:47
1.PROJETO_Localização da NOVA ETA.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
10/09/2025-16:10:48
3.PROJETO_Decantadores_Blocos e Lajes.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
10/09/2025-16:11:29
2.PROJETO_ETA LAYOUT_compressed.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
10/09/2025-16:12:57
4.PROJETO_Decantadores_Pilares.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
10/09/2025-16:13:26
5.PROJETO_Decantadores_Vigas.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
10/09/2025-16:13:56
6.PROJETO_Floculadores_Blocos e Lajes.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
10/09/2025-16:14:10
8.PROJETO_Filtros_Blocos e Lajes.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
10/09/2025-16:14:24
7.PROJETO_Floculadores_Pilares e Vigas.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
10/09/2025-16:14:41
9.PROJETO_Filtros_Pilares e Vigas.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
10/09/2025-16:14:54
10.PROJETO_Chegada e Divisão_Blocos e Lajes.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
10/09/2025-16:15:06
11.PROJETO_Chegada e Divisão_Pilares e Vigas.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
10/09/2025-16:15:22
12.PROJETO_Estrutura APOIO Talude.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
10/09/2025-16:15:57
13.PROJETO_Galpão de Produtos Químicos.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
10/09/2025-16:16:14
14.PROJETO_Lay out Geral_Bases.10.06.2025.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
10/09/2025-16:16:28
15.ART 9832970-5_MARIOPEGORARO_SUBSTITUIÇÃO.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
10/09/2025-16:16:42
17.BDI_ETA MODULAR.03.07.2025_mario.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
10/09/2025-16:17:47
24.LAUDO SONDAGEM SPT_Abril.2025.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
10/09/2025-16:18:06
25.ART 9803010-6_SONDAGEM.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
10/09/2025-16:18:18
Cronograma_Múltipla Atualizada_Lino_03.07.2025_PM 3.11.pd.pdf
Tipo: Cronograma
10/09/2025-16:19:41
Cronograma_Lino_03.07.2025_PM 3.11.pdf
Tipo: Cronograma
10/09/2025-16:20:05
Cron.Eventos_Múltipla Atualizada_Lino_03.07.2025_PM 3.11..pdf
Tipo: Cronograma
10/09/2025-16:20:36
Cálculo_Múltipla Atualizada_Lino_03.07.2025_PM 3.11.pdf
Tipo: Outros documentos
10/09/2025-16:20:55
MEMORIAL DESCRITIVO DO PROJETO BÁSICO ETA_Mario.03.07.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
10/09/2025-16:21:50
Orçamento_Múltipla Atualizada_Lino_03.07.2025_PM 3.11.pdf
Tipo: Orçamento-base
10/09/2025-16:22:23
Quadro de composições.03.07.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
10/09/2025-16:22:42
Quadro de composições.03.07.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
10/09/2025-16:22:58
Quadro de Cotações.pdf
Tipo: Outros documentos
10/09/2025-16:23:11
Julgamento da Impugnação - Julgamento Impugnação - Dek Soluções.pdf
Tipo: Documento Anexo
16/09/2025-16:34:04
AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE LICITAÇÃO.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
18/09/2025-16:28:17
Esclarecimentos - Questionamentos (2).pdf
Tipo: Documento Anexo
18/11/2025-15:54:23
Resposta de Esclarecimento - Esclarecimentos Gratt (002).pdf
Tipo: Documento Anexo
19/11/2025-13:35:58
Resposta de Esclarecimento - Pedido Esclarecimento Fast.pdf
Tipo: Documento Anexo
24/11/2025-17:57:53
JULGAMENTO_RECURSO_SAMAE_17.12_ok_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
17/12/2025-18:36:09
decisão ETA.Ass.pdf
Tipo: Outros documentos
18/12/2025-14:03:47
Apoio na fundamentação de julgamento dos recursos_15.12.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
18/12/2025-14:13:22
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - BIO G SISTEMAS DE SANEAMENTO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - GWA WATER SISTEMAS E EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO LTDA.
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - Fast Indústria e Comércio Ltda
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - Fast Indústria e Comércio Ltda
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 13.362.872,64
Melhor lance
R$ 10.548.333,00
Unidade:
UN
18/12/2025
18/12/2025 18:10:32 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Volcir Canuto.
18/12/2025 18:10:25 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Volcir Canuto.
18/12/2025 18:09:48 | Sistema
Justificativa: Ante os fundamentos do julgamento emitido pela Agente de Contratação, decido conhecer do recurso formulado pelas recorrentes para, no mérito, IMPROVÊ-LO em todos os seus pedidos, mantendo-se integralmente a decisão da agente de contratação.
18/12/2025 18:09:48 | Sistema
Volcir Canuto decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por GWA WATER SISTEMAS E EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO LTDA., conforme justificativa registrada no sistema.
18/12/2025 18:09:38 | Sistema
Justificativa: Ante os fundamentos do julgamento emitido pela Agente de Contratação, decido conhecer do recurso formulado pelas recorrentes para, no mérito, IMPROVÊ-LO em todos os seus pedidos, mantendo-se integralmente a decisão da agente de contratação.
18/12/2025 18:09:38 | Sistema
Volcir Canuto decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por BIO G SISTEMAS DE SANEAMENTO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
18/12/2025 17:51:20 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/12/2025 17:47:33 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
18/12/2025 17:13:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Apoio na fundamentação de julgamento dos recursos_15.12.2025.pdf) em 18/12/2025 às 14:13.
18/12/2025 17:03:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (decisão ETA.Ass.pdf) em 18/12/2025 às 14:03.
17/12/2025
17/12/2025 21:36:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (JULGAMENTO_RECURSO_SAMAE_17.12_ok_assinado.pdf) em 17/12/2025 às 18:36.
12/12/2025
12/12/2025 17:14:51 | Sistema
O fornecedor Fast Indústria e Comércio Ltda - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
12/12/2025 17:13:47 | Sistema
O fornecedor Fast Indústria e Comércio Ltda - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
09/12/2025
09/12/2025 21:58:27 | Sistema
O fornecedor GWA WATER SISTEMAS E EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO LTDA. - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
09/12/2025 18:29:07 | Sistema
O fornecedor BIO G SISTEMAS DE SANEAMENTO LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
04/12/2025
04/12/2025 19:29:45 | Agente de Contratação
Até mais!
04/12/2025 19:28:36 | Agente de Contratação
Declaro a sessão suspensa, para cumprimento dos prazos recursais.
04/12/2025 19:28:26 | Agente de Contratação
Ficam as demais licitantes, desde logo, intimadas para, querendo, apresentar contrarrazões em igual prazo, que começará a contar do término do prazo da recorrente.
04/12/2025 19:28:18 | Agente de Contratação
Recebida manifestação de recorrer para o item nº 01, concede-se prazo para envio da peça recursal. Registra-se que o último dia para envio da peça recursal é dia 09/12/2025.
04/12/2025 19:28:06 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 09/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 12/12/2025 às 23:59.
04/12/2025 19:28:06 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 09/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 12/12/2025 às 23:59.
04/12/2025 19:10:06 | Sistema
O fornecedor BIO G SISTEMAS DE SANEAMENTO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/12/2025 19:07:09 | Sistema
O fornecedor GWA WATER SISTEMAS E EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO LTDA. - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/12/2025 19:06:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/12/2025 às 16:26.
04/12/2025 19:06:09 | Agente de Contratação
Conforme determina a Lei, concede-se o segundo prazo para manifestações recursais.
04/12/2025 19:05:33 | Agente de Contratação
ATENÇÃO LICITANTES! Considero que a documentação apresentada atende de forma satisfatória às exigências do edital e da legislação aplicável.
04/12/2025 19:05:27 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
04/12/2025 19:05:22 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor Fast Indústria e Comércio Ltda.
04/12/2025 19:05:07 | Agente de Contratação
Passo à análise dos requisitos de habilitação
04/12/2025 18:58:50 | Sistema
O fornecedor GWA WATER SISTEMAS E EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO LTDA. - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/12/2025 18:57:57 | Agente de Contratação
A apreciação das intenções de recurso ocorrerá em fase única.
04/12/2025 18:56:34 | Sistema
O fornecedor BIO G SISTEMAS DE SANEAMENTO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/12/2025 18:54:13 | Agente de Contratação
Concede-se o primeiro prazo para manifestações recursais. O julgamento da habilitação se dará na sequência
04/12/2025 18:54:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/12/2025 às 16:04.
04/12/2025 18:53:56 | Agente de Contratação
ATENÇÃO LICITANTES! Informo que a proposta readequada da empresa, atende as exigências do edital.
04/12/2025 18:53:49 | Sistema
O fornecedor Fast Indústria e Comércio Ltda teve sua proposta aceita no item 0001.
04/12/2025 18:53:31 | Agente de Contratação
Passo então ao julgamento da proposta.
04/12/2025 18:53:18 | Agente de Contratação
Após a dilação concedida, a empresa apresentou nova planilha que sanou as inconsistências anteriormente apontadas, atendendo plenamente às exigências editalícias e aos parâmetros técnicos e orçamentários aplicáveis. Ressalta-se que a diferença remanescente é meramente residual, não comprometendo a análise nem a aceitabilidade da proposta.
04/12/2025 18:52:43 | Agente de Contratação
Acórdão TCU nº 3.276/2016 13 Plenário reafirma que pequenas imprecisões matemáticas 14 os chamados 1Cdesvios de centavos 1D 14 não autorizam a exclusão da proposta, especialmente quando o preço permanece compatível, exequível e potencialmente vantajoso para a Administração.
04/12/2025 18:52:32 | Agente de Contratação
Acórdão TCU nº 2.435/2014 13 Plenário assevera que diferenças de arredondamento em planilhas de custos não comprometem a aceitabilidade da proposta, devendo tais ajustes ser solicitados por meio de diligência quando não houver impacto material no valor global.
04/12/2025 18:51:32 | Agente de Contratação
Embora a empresa tenha solicitado prorrogação de prazo, verificou-se que a planilha enviada em 03/12/2025 já aplicava corretamente o BDI, restando apenas diferenças decorrentes de arredondamentos. O TCU tem posição consolidada no sentido de que pequenas divergências matemáticas não comprometem a aceitabilidade da proposta nem justificam sua desclassificação (ex.: Acórdãos nº 2.435/2014 e nº 3.276/2016 13 Plenário).
04/12/2025 18:50:51 | Agente de Contratação
O orçamento da Administração utilizou BDIs de 23,52% e 15,64%, enquanto a empresa apresentou 27,6% e 33,3%, percentuais compatíveis com as faixas de mercado e com a jurisprudência do TCU, considerando a natureza do objeto. O particular não é obrigado a adotar o mesmo BDI da Administração, podendo utilizar valores próprios, desde que coerentes, exequíveis e sem caracterizar sobrepreço, conforme entendimento do TCU (Acórdãos nº 2.622/2013 e nº 1.793/2011 13 Plenário).
04/12/2025 18:50:21 | Agente de Contratação
Cumpre esclarecer que a diligência solicitada à empresa FAST encontra amparo no Acórdão TCU nº 898/2019 13 Plenário, que determina a correção de erros formais ou materiais por meio de diligência, evitando desclassificações indevidas. No mesmo sentido, o Acórdão TCE/SC nº 1.217/2023 13 Plenário reforça que propostas potencialmente vantajosas não devem ser afastadas por vícios sanáveis, em observância ao formalismo moderado
04/12/2025 18:49:59 | Agente de Contratação
Antes de passar à análise da proposta e dos requisitos de habilitação, faz-se necessária algumas considerações.
04/12/2025 18:31:13 | Agente de Contratação
Peço que aguardem um momento.
04/12/2025 18:31:00 | Agente de Contratação
Documentação recebida e análise já está sendo realizada.
04/12/2025 18:30:36 | Agente de Contratação
Acompanhem a realização da concorrência até a conclusão de todas as etapas.
04/12/2025 18:30:27 | Agente de Contratação
Retomamos com a sessão da concorrência eletrônica 13/2025 do Município de Campos Novos
04/12/2025 18:30:17 | Agente de Contratação
Boa tarde Senhores(as)!
04/12/2025 18:11:25 | F. Fast Indústria e Comércio Ltda
Documentação Item 0001: Prezada pregoeira! Informamos que a planilha de custos foi anexada novamente, considerando duas casas decimais após a vírgula e salientamos que não houve alteração do preço final total.